Cinco Minutos: Precatórios viram pedra no sapato do governo Lula

O Antagonista

27/06/2025

A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, admitiu que o governo ainda não encontrou solução para os precatórios.

O governo acumula uma bomba de R$ 200 bilhões sobre precatórios que pode explodir a partir de 2027, ano em que cessa a moratória e se prevê o pagamento da quantia acumulada no período.

Segundo a ministra, a proposta do Ministério do Planejamento e Orçamento está na mesa e será apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ela não quis adiantar a proposta e afirmou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) irá definir a situação. O grupo é composto pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Inovação e pela Casa Civil.

Ainda na economia: o Banco Central adiou o funcionamento do Pix automático para outubro de 2024. O mecanismo viabilizará pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador.

Outro assunto é o distanciamento da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do funcionalismo. Ela não abriu a porta para servidores que a procuraram e estão em campanha salarial para 2024.

Coube ao secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Feijóo, receber os representantes dos servidores.

E mais: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o Ciclo de Transparência – Eleições 2024, abrindo o código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito municipal do próximo ano.

Com essa ação, o TSE possibilita que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado antecipadamente, visando identificar qualquer eventualidade fora do esperado.

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00:00Bom dia, eu sou Otávio Augusto, você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Aqui você acompanha o que há de mais importante na política, na economia e onde mais a notícia acontece.

00:16Vamos aos destaques de hoje.

00:21Neste episódio, o governo ainda não encontrou solução para o calote dos precatórios.

00:26Banco Central adia Pix Automático para outubro do ano que vem.

00:30Ministra da Gestão não quer saber de conversa com o funcionalismo público.

00:34E mais, TSE abre o código-fonte das urnas que serão usadas em 2024.

00:41A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tevich, admitiu que o governo federal ainda não encontrou uma solução para os precatórios.

00:48E a junta vai decidir qual é o melhor caminho. Tem mais de duas, pelo menos duas propostas já colocadas na mesa.

00:54Mas o planejamento então discorda dessa questão?

00:56Não, não é questão de discordar. Nós temos que colocar na mesa e depois nós vamos voltar. De repente eu vou voltar contra a minha proposta mesmo.

01:01Nós vamos olhar o que todos estão pensando. O comitê já acha que tem mais de duas propostas, não são apenas duas.

01:07Nós vamos encontrar o melhor caminho.

01:08Segundo a ministra, a proposta do Ministério do Planejamento e Orçamento está na mesa e será apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

01:16Ela não quis adiantar a proposta e afirmou que a junta de execução orçamentária irá definir a situação.

01:22O grupo é composto pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Inovação e pela Casa Civil.

01:29Eu não posso confirmar nada antes de colocar na junta de execução orçamentária.

01:33Gente, eu peço desculpas. Nós somos uma junta onde quatro ministros votam naquilo quando não há convergência.

01:41Se não houver convergência, a palavra final é do presidente.

01:44Normalmente, a junta tem achado o ponto de convergência e até agora todas as obrigações foram por unanimidade.

01:53Nunca houve divergência. Se levam várias propostas, duas, três, às vezes até quatro.

01:59Depois nós vamos depurando para ver qual é a proposta que atende melhor o interesse público, que seja mais convivente.

02:07Os precatórios são dívidas que precisam ser pagas pelo Estado após determinação judicial e quando não cabe mais recurso.

02:13O governo acumula uma bomba de 200 bilhões de reais sobre precatórios que pode explodir a partir de 2027,

02:21ano em que cessa a moratória e se prever o pagamento da quantia acumulada no período.

02:25O Supremo Tribunal Federal está julgando a emenda constitucional dos precatórios,

02:30aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficou conhecida como calote nos precatórios.

02:35Na prática, o texto autorizou a moratória nos pagamentos.

02:38O novo arcabouço fiscal prevê que os precatórios não serão computados no cálculo do resultado primário,

02:44ou seja, não vai comprometer os limites das contas públicas.

02:50O Banco Central adiou o funcionamento do PIX automático para outubro de 2024.

02:55O mecanismo viabilizará pagamentos recorrentes de forma automática mediante autorização prévia do usuário pagador.

03:02O cronograma preliminar anteriormente divulgado estimava que o lançamento seria em abril de 2024.

03:07Entretanto, essa estimativa foi ajustada, segundo o Banco Central, por conta da complexidade do produto,

03:13do tempo necessário para o desenvolvimento dos múltiplos atores,

03:17do andamento da definição das estratégias comerciais pelas instituições participantes do PIX

03:22e por questões organizacionais do próprio Banco Central.

03:25O PIX automático poderá ser utilizado para pagamentos de água, energia, telefone, internet, streaming,

03:31clubes, portais de notícias, mensalidades de escola, academia, condomínio e planos de saúde,

03:37além do parcelamento de seguros, empréstimos e de consórcios.

03:40A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dewick, não abriu a porta para servidores que a procuraram.

03:48O funcionalismo está em campanha salarial para 2024.

03:52O antagonista apurou que, na terça-feira, em Brasília, uma comissão de servidores procurou Dewick,

03:57mas não foi recebida.

03:58Coubeu o secretário de Gestão de Pessoas, José Feijor, receber os representantes dos servidores.

04:03O secretário jogou para novembro as negociações, mas não descartou a possibilidade de apresentar alguma proposta aos servidores.

04:10O funcionalismo briga por recomposição salarial, reestruturação das carreiras, equiparação dos benefícios,

04:17revogar-se o geral e contra a PEC 32, que é a reforma administrativa.

04:23E eu encerro esse episódio falando sobre eleições.

04:26O Superior Tribunal Eleitoral iniciou o ciclo de Transparência e Eleições 2024,

04:30abrindo o Código-Fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito municipal do próximo ano.

04:36Com essa ação, o TSE possibilita que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado antecipadamente,

04:42visando identificar qualquer eventualidade fora do esperado.

04:45O Código-Fonte já está disponível para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras,

04:50como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil.

04:56Durante a solenidade em Brasília, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes,

05:00destacou a importância da transparência nesse processo e disse que o tribunal está sempre aberto

05:05a todos aqueles que desejam auxiliar, fiscalizar e aprimorar a democracia.

05:09Moraes ressaltou ainda a invulnerabilidade e segurança proporcionadas pelo Código-Fonte e pelas urnas eletrônicas.

05:15Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

05:25Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo, produção de Otávio Augusto e sonoplastia de Robson Negrini.

05:31Tenham todos um ótimo dia e até amanhã.

05:45Tchau, tchau.

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