Categoria
🤖
TecnologiaTranscrição
00:00E vamos repercutir esse assunto na nossa coluna da semana
00:04Seu Direito Digital
00:07E vamos receber Leandro Alvaringa, hoje ao vivo aqui conosco
00:24Leandro Alvaringa, boa noite e bem-vindo
00:26Boa noite Marisa, boa noite a todos de casa
00:29Espero que estejam todos bem
00:30Leandro Alvaringa, vamos voltar a esse assunto
00:33O julgamento do STF sobre a responsabilidade das redes sociais
00:39Vai ser retomado agora no mês de junho
00:42Quais são as mudanças possíveis na legislação?
00:45E mais Leandro, qual que é a tendência na sua opinião?
00:49Bom, vamos lá, vamos começar com o que está acontecendo aqui no mundo
00:52Na verdade, há uma parte de juristas e da imprensa
00:56Falando exatamente que esse julgamento está voltando agora à tona
00:59Exatamente por conta das postagens que foram feitas por membros do governo americano
01:03Sobre as possíveis sanções ali aos membros do Supremo Tribunal Federal
01:08E por isso eles teriam adiantado esse julgamento
01:11Em contrapartida, o Barroso deu uma entrevista agora falando que não, não tem nada a ver uma coisa com a outra
01:15Na verdade, são dois processos que já estavam na fila para julgamento há mais de dois anos
01:20E que como o legislativo não usou a sua competência que era para legislar sobre o assunto
01:28Eles têm que julgar o caso e eles vão fazer o julgamento do caso
01:32O que tem acontecido, Marisa?
01:34Na verdade, os três votos que colocaram agora
01:36Eles não excluíram a aplicação total do artigo 19
01:40Eles falaram o seguinte
01:41Olha, o artigo 19 é constitucional
01:43Mas ele tem que ter algumas restrições
01:45Ele não pode ser uma isenção total
01:48Então aqueles crimes que seriam já notórios
01:51As redes sociais teriam a obrigação de tirar
01:55Assim como já está no regulamento deles
01:57As próprias normas das redes sociais falam sobre isso
02:01Só que dois ministros falaram o seguinte
02:03Tudo bem, elas têm que tirar
02:05Mas elas têm que tirar após ser notificada extrajudicialmente
02:10Porque hoje a notificação tem que ser via judicial
02:12Você tem que ir para a justiça
02:14A justiça dá uma ordem judicial e aí ela tira
02:17Então a nova posição agora seria
02:21Se você se sentiu ofendido ali com aquela circunstância
02:24Aquela fake news
02:26Você poderia notificar extrajudicialmente
02:29E aí a rede social teria que tomar providência
02:32Sobre pena de ser responsabilizada
02:33Mas também tem uma questão que não está muito clara, Marisa
02:37Por quê?
02:37Casos de injúria, difamação
02:40Seriam ofensas às pessoas
02:41Aí nós não estamos falando de crimes ali contra pedofilia
02:45Crimes como eles colocam no próprio voto
02:48Contra a democracia
02:50Ofensas em geral
02:52Não seria tirado por mera notificação
02:55Esses casos ainda teriam que voltar ao judiciário
02:59Para o judiciário entender
03:00Se aquilo é uma ofensa real
03:02Ou não
03:03É só uma mera opinião da pessoa
03:05Exatamente para não coibir ali
03:09A liberdade de expressão
03:11Então
03:12Aparentemente é uma decisão mais ponderada
03:15Do que estava vindo sendo falado
03:17Que vai manter-se a liberdade de expressão
03:22E só em alguns casos
03:23Em que as redes sociais seriam responsabilizadas
03:26Mas ainda assim
03:27Quando a gente fala desses alguns casos
03:29Tirando casos de crime de pedofilia
03:31Que isso aí é uma coisa mais notória
03:33Tráfico humano
03:35Crimes mais graves
03:37Quando se fala da parte ali
03:39De possível afronta à democracia
03:42Os críticos desse posicionamento
03:46Do Supremo Tribunal Federal
03:47Estão falando
03:47Olha, eles vão colocar tudo que seja crítica
03:50Ao governo
03:51Ou aos órgãos judiciais
03:53Como sendo afronta à democracia
03:55Então vai existir verdadeira censura
03:57E aí estão falando
03:58Olha, o Supremo Tribunal Federal
03:59Não tem decisão para isso
04:01Ele não tem poder para isso
04:03Porque ele não pode legislar
04:04Quem teria que legislar
04:06Seria ali o Legislativo
04:08Mas o Legislativo não legisla
04:10Nós temos ali o problema
04:11Do projeto de lei de fake news
04:13Que resolveria isso
04:14Mas o maior problema desse projeto de lei
04:17É que colocaram tanta coisa dentro
04:18Que nós já falamos aqui várias vezes
04:20Que eles não conseguem chegar num consenso
04:23Eles não conseguem evoluir o projeto
04:25Então se eles enxugassem o projeto
04:28Separasse assuntos
04:29E deixasse só a regulação das redes sociais
04:31Talvez esse projeto já teria sido aprovado
04:33Então agora nós vamos ter
04:36E voltou agora o Congresso a rediscutir
04:38Semana passada nós falamos aí
04:40De um PL
04:41Que falava sobre responsabilização de redes sociais
04:43Então esse assunto está em voga
04:46Por quê?
04:47Ano que vem tem eleição
04:48E aí novamente
04:50Esse assunto vai se tornar quente
04:51Além dessa questão
04:53Do conflito internacional
04:56Com os órgãos americanos
04:58E algumas personalidades brasileiras
05:01Que a gente não sabe
05:02Como vai ser feito isso
05:03Tá certo
05:05Bom, então está mais enrolada ainda
05:06Tá, Marisa
05:07Mas a tendência agora, Marisa
05:09Aparentemente do que vinha no começo
05:11É uma tendência que eu entendo
05:13Razoável
05:14Apesar de ter alguns pontos
05:16Que a gente sempre não concorda com tudo
05:17Mas pelo menos eles não estão falando
05:19Olha, tudo vai ter que ser retirado
05:22Não vai ter uma chancela geral
05:24Você vai ter que fazer uma notificação
05:26E casos ali que gerem dúvida
05:29Se é ofensa
05:30Ou se é expressão
05:32A rede social não vai ser obrigada a tirar
05:34Vai para o judiciário
05:35Que ele vai decidir se vai retirar ou não
05:36Então eu acho que agora
05:37A gente está começando a chegar
05:38Num meio termo
05:40Que seja bom para a sociedade
05:41Porque também não é bom
05:42As redes sociais
05:44Terem um regulamento
05:46E elas mesmas não aplicarem
05:48A gente vê muitos casos de crimes
05:50Que estão em redes sociais
05:52E não são aplicadas
05:54Mas o mais curioso, Marisa
05:55Que eu vejo de tudo isso
05:56É que todo mundo foca
05:58Nas redes sociais principais
05:59No Facebook
06:01No Instagram
06:03No X
06:04Mas esquece das outras redes
06:05Os outros aplicativos
06:07Como o Telegram
06:08Que na verdade são nessas redes paralelas
06:11Que estão acontecendo a maior parte dos crimes
06:12E a maior parte dos problemas
06:15O Youtube, Facebook
06:16Eles têm representantes do Brasil
06:18E male male
06:19Vamos dizer assim
06:20Apesar de ter uma discussão aqui
06:22Se vai cumprir, se não vai cumprir
06:23Eles costumam cumprir as ordens judiciais
06:25Eles não discutem muito
06:27Agora
06:28Essas outras redes
06:29Esse é o problema
06:30Estão focando muito em algumas empresas
06:32E estão esquecendo das outras
06:33Que são as verdadeiras causadoras dos problemas
06:35Bom
06:36Assunto para a gente continuar acompanhando
06:39Não é Leandro?
06:39Bom, e como nós vimos no Olhar Digital News
06:44O governo federal
06:45Vai criar um grupo de trabalho temático
06:48Para elaborar o Plano Nacional de Cybersegurança
06:52Leandro, o que esperar?
06:54Bom Marisa
06:55Isso é muito importante
06:56Eu tive algumas reuniões
06:57Participei de algumas reuniões
06:58Com o GSI
06:59Que é o órgão responsável
07:01Por capitanear esse plano de cibersegurança
07:04E ele é muito importante Marisa
07:06Nós vimos aí diversos órgãos
07:08Prefeituras, estados, municípios
07:10Próprios órgãos
07:12Judiciário
07:14E diversas entidades públicas
07:17Sofrendo ciberataques
07:18Por quê?
07:18Porque não tinha uma padronização de segurança
07:20Não tinha mecanismos adequados
07:23Porque cada órgão independente
07:24Faz do jeito que quer
07:25E na verdade
07:26Esse projeto
07:27Eles querem gerar um padrão nacional
07:30Para os órgãos públicos
07:31E claro que de certa medida
07:32Vai acabar respingando os privados
07:34Para gerar um projeto maior
07:37De proteção das entidades públicas
07:40E aí das entidades privadas
07:42Que atuam com os órgãos públicos
07:43O projeto é muito bom
07:45Mas gera algumas preocupações
07:47Para a sociedade
07:47Por quê?
07:48Porque vai haver algum tipo de monitoramento
07:50E quando se fala de monitoramento
07:53A gente tem a preocupação
07:54Da privacidade das pessoas
07:56Então
07:56Tendo um monitoramento
07:58Que seja claro
07:59Transparente
08:00E honesto
08:01Ele é muito bom
08:02E ele é muito bem-vindo
08:03A questão é
08:04Temos que tomar cuidado
08:05Nessa regulação
08:06Para não gerar abusos
08:07Mas eu entendo
08:08Que é necessário
08:09Esse projeto
08:11Ele é importante
08:12Para o Brasil
08:12Para criar um padrão nosso
08:14Para que cada órgão
08:16Não faça o que quer
08:17E aí nós vemos
08:18Às vezes
08:18Erros de programação
08:19Que colocam
08:20Dados de milhões de brasileiros
08:22Acessíveis indevidamente
08:24Então é para evitar
08:25Esse tipo de coisa
08:26Eu acho que
08:26É uma batalha árdua
08:28Porque nós vamos ter
08:29Falando de órgãos
08:30Federais
08:31Estaduais
08:31Municipais
08:32Autarquias
08:33Escolas
08:34Fundações
08:35Associações
08:35Mas é importante
08:37Para nortear
08:38O que deve ser feito
08:40Pelos órgãos públicos
08:41E o que o Brasil
08:42Quer
08:42E espera
08:43Na cibersegurança
08:44Tem que ter alguém
08:45Para acompanhar
08:46Tá certo
08:47Agora
08:48Um assunto
08:49Interessantíssimo
08:50Entidades
08:51Ligadas ao jornalismo
08:52Aqui no Brasil
08:53Defendem que o Google
08:55Seja investigado
08:56Por um suposto abuso
08:58De posição dominante
08:59Ao exibir trechos
09:01De reportagens
09:02E sem remunerar
09:04A imprensa
09:05Leandro
09:06Isso pode mudar
09:07A forma como
09:08O buscador opera
09:09Aqui no país?
09:10Pois é Marisa
09:11Mais um caso
09:12Que está no Cade
09:12O que tem acontecido
09:14Se nós tivéssemos
09:15O projeto da lei
09:16De fake news aprovado
09:17Isso estaria resolvido
09:18Mais um trecho
09:19Do projeto
09:20Também nós temos
09:21Essa discussão
09:22No projeto de IA
09:23O PL 2338
09:25A gente fala
09:25De direitos autorais
09:26Mas nós temos
09:27A lei de direitos autorais
09:28Do Brasil
09:28E também a lei de concorrência
09:30O que tem acontecido
09:31Marisa
09:31Muitas vezes
09:32O Google usa
09:33Naquela plataforma
09:34Do Google
09:35De matérias jornalísticas
09:39Ou até
09:39Nas suas páginas
09:41Eles colocam
09:42Trechos de matérias jornalísticas
09:44Para chamar a atenção
09:45Das pessoas
09:46E aí
09:47O que as entidades
09:47Estão reclamando
09:48É que as pessoas
09:49Deixam de acessar
09:50O conteúdo
09:50E aí o Google
09:52Ganha com publicidade
09:54Por conta
09:56Daqueles conteúdos
09:57Que foram criados
09:58Por outras entidades
09:59Sem remunerá-las
10:00E que elas perdem
10:02Engajamento na página
10:03O Google
10:04Já fala o contrário
10:05Olha
10:05Eu coloco
10:07A sua matéria
10:08Digo que é você
10:09E deixo acesso
10:10A sua página
10:11Então eu estou
10:12Te ajudando
10:13No engajamento
10:13E aí tem essa discussão
10:16Se ajuda ou se não ajuda
10:17Se é pago ou se não é pago
10:19E nós temos aí
10:20Alguns países
10:20Como a União Europeia
10:21Que determinou
10:22Que haja uma remuneração
10:23Porque o conteúdo jornalístico
10:25De responsabilidade
10:26Ele tem a responsabilidade
10:28De apurar
10:28Checar
10:29E gerar custo
10:30Para essas empresas
10:31Então essas empresas
10:32Elas não podem
10:33Simplesmente
10:34Perder receita
10:35Para um terceiro
10:37Que use
10:37A sua produção
10:38Com responsabilidade
10:40Com os seus custos
10:41Como o Google faz
10:43Sem que haja
10:44Uma devida remuneração
10:45Para elas
10:45O Play
10:46Ele é justo
10:47Marisa
10:47Apesar do Google
10:48Falar que ele
10:49Só coloca
10:50Trechos da matéria
10:51Ele engaja
10:52A sua própria página
10:53E essa página
10:54Recebe dinheiro
10:55Por isso
10:55Através das publicidades
10:57E de certa maneira
10:58Ele cria uma concorrência
10:59Porque as vezes
11:00Nós sabemos aí
11:01Que as pessoas
11:01Têm preguiça
11:02De ler tudo
11:03Então ela lê
11:04Só a chamada
11:05Só um pedacinho
11:05E já acha
11:06Que já sabe
11:07Tudo que está acontecendo
11:08E aí ela deixa
11:09Muitas vezes
11:10Ela vê ali
11:10Ah legal
11:11Falou isso aqui
11:12Mas não vai na página ver
11:13Então o engajamento
11:15Dessas páginas
11:15Pode estar sendo
11:16Perdido mesmo
11:18E com isso
11:18Eles perdem força
11:19De acesso
11:20E de publicidade
11:21Para o Google
11:22Então assim
11:23Se nada mais justo
11:24Que se eles querem usar
11:25Que eles remunerem
11:27Os serviços
11:27Que geram essas matérias
11:29Porque geram essas matérias
11:30Não é gratuito
11:31Nós pagamos jornalistas
11:32Pagamos ali
11:33Pessoas
11:34Para montar
11:36Tem toda aquela responsabilidade
11:38Da matéria séria
11:39A matéria séria
11:40Quando ela é construída
11:41De verdade
11:42Ela tem
11:42A base jornalística
11:44Profissional por trás
11:45A equipe que fez a checagem
11:46Então tudo isso
11:47Tem que ser remunerado
11:48Marisa
11:49E esse é o ponto
11:50De discussão
11:51A gente sabe
11:52Que muitas coisas
11:53São polêmicas
11:53Até no projeto
11:54De lei de A
11:55Nós estávamos falando
11:56Isso
11:56Quando a IA
11:58Usa por exemplo
11:59Uma matéria jornalística
11:59Para aprender
12:00Será que não tem
12:01Que remunerar
12:02Você tem que remunerar
12:03Eu sou favorável
12:03Da remuneração
12:04Muita gente acha que não
12:05Porque é como se você
12:07Comprasse um livro
12:08E você só está consumindo
12:09O assunto
12:10Mas você comprou o livro
12:13Você vai pegar na internet
12:14E você não compra
12:14Então tem uma série
12:16De outras circunstâncias
12:17Por trás
12:18E quando você compra um livro
12:19Você não ganha dinheiro
12:20Em cima daquele livro
12:21Diretamente
12:22Você usa o seu intelecto
12:23Mas a IA não
12:24A IA vai ganhar diretamente
12:25Então tem essa série
12:26De discussões aí
12:27Até onde vai
12:30Até onde é justo
12:31Você usar matérias
12:32Analísticas
12:33Ainda que ela esteja
12:33Publicada
12:34Publicamente na internet
12:36Sem a devida remuneração
12:38Sim
12:38E esse é o ponto
12:41Então o Cade
12:42Vai decidir isso
12:43Pode ser que ele decida
12:45Se ele decidir antes
12:46Da lei ser aprovada
12:47Que deve acontecer
12:48Porque está demorando
12:49Muito essas leis
12:50Já tem uma mudança
12:52De norte
12:52E é bom lembrar
12:53Que em alguns países
12:54Como a Austrália
12:55Espanha
12:55Até na França
12:56O Google foi obrigado
12:58A negociar com as entidades
12:59Para fazer um pagamento
13:00Remuneratório
13:01Por conta de leis
13:02Que foram criadas
13:03Que obrigaram ele a isso
13:04A própria União Europeia
13:06No IAAC
13:06Ela fala sobre
13:08O IAAC
13:09É a lei de inteligência artificial
13:12Ela fala da remuneração
13:14De conteúdos de direitos autorais
13:15Para proteger os direitos autorais
13:17Porque se você não remunera
13:19Esses jornalistas
13:20Se você não remunera
13:21Você desestimula
13:23Que eles continuem trabalhando
13:24Continuem desenvolvendo matérias
13:26E informando a sociedade
13:27Então o mais importante
13:29É o direito intelectual
13:31O trabalho intelectual sério
13:32Tem que ser protegido
13:33E aí
13:34Essa regulação
13:36Vem nesse sentido
13:37Se vier essa decisão do Cade
13:38Eu acredito que vai vir
13:40Alguma coisa nesse sentido
13:41Que o Google vai ter que sentar
13:43Com os órgãos de imprensa
13:44Com as entidades representativas
13:46Ou até com as próprias
13:47Individualmente
13:48Com cada órgão
13:49Que ele deseja usar ali
13:51Para que haja
13:52Uma remuneração adequada
13:53Pois é
13:54Com certeza
13:54Porque essa ideia
13:55Da internet
13:56A tudo é gratuito
13:57Não
13:58Sempre tem um trabalho
13:59De alguém por trás
14:00Um trabalho
14:01De pessoas sérias por trás
14:02Então realmente precisa
14:03Criar um método
14:04De remuneração
14:05Por esse trabalho
14:06Eu brinco assim Marisa
14:07Nada na internet
14:09É gratuito
14:10Você tem duas opções
14:11Ou alguém está pagando
14:12Para você
14:12Ou você está pagando
14:13Com seus dados
14:14Ninguém
14:15Não existe almoço grátis
14:17Exatamente
14:18Então quando você entra
14:19Num site
14:20Que você tem matérias
14:21Analísticas ali
14:22Disponíveis
14:22Para você consultar
14:23Sem ninguém pagar
14:24Sem assinatura
14:25É porque quem está pagando
14:26São os anunciantes
14:26Os anunciantes que estão ali
14:28Estão pagando
14:29Estão estimulando aquele site
14:31Para que ele continue
14:31Fazendo aquele matéria
14:33São pessoas que acreditam
14:34Que através
14:35De pessoas que leem
14:36Aquele site
14:37Tem acesso
14:38A aquela informação
14:38E aí vão ter acesso
14:40A seus produtos
14:40Então eles remuneram isso
14:42Então é exatamente
14:43Essa é a briga
14:43Marisa
14:44Se o Google
14:45Tira essas pessoas
14:46Do site
14:46Que estão criando
14:47As coisas
14:47E está ganhando
14:49A remuneração
14:49Sem a devida repasse
14:51Ainda que seja parcial
14:52Você está desestimulando
14:54A continuidade
14:55Desses serviços
14:55Que gera custo
14:56Tem água
14:57Luz
14:57Energia
14:58O salário
14:59Dos funcionários
14:59Do câmera
15:00Do maquiador
15:01De todo mundo
15:02É importante
15:03Que haja
15:04Essa adequação
15:06Para que seja justo
15:07Para todo mundo
15:07Não é justo
15:08Só uma parte ganhar
15:09E a outra só perder
15:10Marisa
15:10Com certeza
15:11Leandro Varenga
15:12Hoje temas
15:13Interessantíssimos
15:14Aqui no seu Direito Digital
15:16Com Leandro Varenga
15:17Leandro
15:18Mais uma vez
15:19Muitíssimo obrigado
15:20Pela participação
15:21E semana que vem
15:21Temos mais assuntos
15:22Para debater aqui
15:23Com certeza
15:24Vão ter muita novidade
15:25Marisa
15:25A situação está ficando quente
15:27Lá em Brasília
15:27Logo logo
15:28A gente traz mais matérias
15:29Uma boa noite
15:30Para você Marisa
15:31Uma boa noite
15:32A todos de casa
15:33Espero que fiquem bem
15:35Aguardo suas perguntas
15:36Semana que vem
15:37Fiquem com Deus
15:38E até a próxima