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TecnologiaTranscrição
00:00O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários nas plataformas.
00:11Os votos, contudo, trazem entendimentos diferentes.
00:15A Corte agora buscará um consenso.
00:18Por isso, os magistrados ainda vão se aprofundar em detalhes,
00:22como as condições em que as redes deverão reparar danos causados por publicações.
00:29O que está em análise especificamente é o marco civil da internet.
00:35Um dos artigos da lei determina que as plataformas digitais só serão responsabilizadas após uma ordem judicial,
00:44não tomarem caso, não tomem providências.
00:47E até o momento, o placar é de seis votos a um,
00:51para que as redes sejam responsabilizadas civilmente na justiça pelos conteúdos ilícitos como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral.
01:03Discursos de ódio também, assim como incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzam a violência.
01:12Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luiz Roberto Barroso seguiram esse entendimento.
01:25André Mendonça divergiu.
01:28Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã, quando mais ministros irão votar.