- 05/06/2025
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00:00Chegou a hora de repercutir esse assunto na nossa coluna da semana Olhar do Amanhã.
00:17E vamos receber doutor Álvaro Machado Dias, que é neurocientista e colunista aqui do Olhar Digital,
00:24para falar um pouco com a gente sobre esse tema. Vamos lá?
00:30Olá, boa noite, doutor Álvaro Machado Dias. Mais uma vez, seja muito bem-vindo ao Olhar Digital News.
00:36Muito boa noite, Marisa.
00:38Doutor Álvaro, vamos começar o quadro de hoje falando sobre esse julgamento.
00:43Embora ele ainda não esteja terminado, não tenha uma definição,
00:47você já consegue ver uma certa tendência de que para qual caminho seguirá o STF,
00:54mas quais são os principais argumentos que estão em jogo?
00:57Perfeito. Eu vou começar dizendo que eu acho que o caminho está sendo o da inconstitucionalidade
01:05do artigo 19 do MCI, mas eu vou explicar primeiro o que está acontecendo aí para a nossa audiência.
01:13É o seguinte, duas ações foram colocadas e elas acabaram subindo para o STF.
01:21Então, isso que está sendo dito que de fato o STF foi provocado, existem casos concretos, é verdade.
01:29Isso aí não é nenhum tipo de invencionice.
01:34Nesse sentido, está correta a fala de que o STF não está fazendo o papel do legislativo.
01:40E as ações são as seguintes, há um recurso extraordinário de uma dona de casa que assinou a justiça
01:48contra o Facebook por um perfil falso.
01:51O que quer dizer recurso extraordinário?
01:54Esse é o meio pelo qual alguém busca impugnar frente ao STF uma decisão judicial
02:00que foi proferida por um tribunal estadual ou federal, ou então o que é chamado de turma recursal,
02:08quer dizer, quando não tem um recurso, de um juízo especial, que é tipo juizado especial,
02:11que é tipo pequenas causas.
02:13Mas nesse caso a gente está falando de uma decisão de um tribunal menor que subiu para o STF
02:19em função do inconformismo dessa vítima ou alegada vítima com um perfil falso no Facebook.
02:27O outro caso, e é ainda mais antigo, é o de uma professora que pediu à extinta rede Orkut,
02:36quer dizer, a rede nem existia mais na época, enfim, que saiu gentia,
02:40que derrubasse uma comunidade ofensiva.
02:44Então, dois casos subiram.
02:47O Dias Toffoli e o Luiz Fux, eles votaram pela inconstitucionalidade do artigo 19,
02:57que é um artigo que, na prática, vai dizer que as redes sociais não têm responsabilidade
03:05pelo conteúdo postado pelos seus usuários e que esse conteúdo só precisa ser derrubado
03:14quando há uma decisão judicial transitada e julgada, que está obrigando eles a fazerem isso.
03:22Esse é o debate.
03:23E aí, então, você não precisa tirar esse conteúdo, senão é sua responsabilidade,
03:28senhor TikTok, senhor Instagram, senhor Facebook, e assim vai.
03:33Então, o Dias Toffoli e o Luiz Fux disseram, não, esse artigo está errado do marco civil da internet,
03:41da RMCI, é marco civil da internet.
03:42Eu estou sumindo que todo mundo sabe do que a gente está falando, mas é bom explicar.
03:46Então, eles falaram, não, isso não está certo.
03:48Do outro lado, o Barroso, Luiz Roberto Barroso, ele colocou uma posição um pouco diferente.
03:55Ele disse, olha, o artigo é parcialmente constitucional e eu acho que o voto do Barroso
04:03é o voto que permite a gente entender melhor o ponto a ponto.
04:08E como o nosso tempo aqui é precioso, eu vou ser muito rápido no caso do ponto a ponto.
04:13O Barroso está dizendo que as plataformas incorrem num estado de omissão parcial, é isso que ele diz.
04:19E ele, na prática, está defendendo, ou seja, ele está dizendo assim,
04:23é, elas não estão, assim, fazendo o que deveriam, mas também a gente não pode dizer
04:27que o negócio é a gente ir lá e falar, esse artigo é completamente inconstitucional
04:32e elas têm responsabilidade total e vamos mudar o jogo inteiro.
04:35A ideia do Barroso é o seguinte, ele defende uma diferenciação da responsabilização das redes em dois tipos.
04:43Um tipo é quando há prejuízos em contextos e uma ação que envolve,
04:48em última análise, algum tipo de ganho direto.
04:52Então, por exemplo, se a plataforma vai lá e aceita o impulsionamento de um conteúdo
04:58que é para dar um golpe em alguém, tem, por exemplo, um daqueles que tem o Drauzio Varela
05:04vendendo um medicamento que não existe, coisa assim,
05:07porque tem muito esse tipo de golpe na internet, é endêmico isso.
05:10Então, nesse tipo de caso, a plataforma tem responsabilidade e ela deveria ter também
05:18aí um canal aberto para denúncias, é o que ele está dizendo, tá?
05:22Elas só vão ter esse canal acessível para as pessoas, porque hoje em dia a gente sabe
05:25como é que é você denunciar um conteúdo.
05:27A sensação é de que o negócio não vai acontecer, até porque, enfim, você dá um cliquezinho
05:32lá e fica por isso mesmo, não tem nenhum retorno, então é mais ou menos por aí a coisa
05:36que ele está apontando.
05:37Do outro lado, ele diz o seguinte, existem casos em que o conteúdo, ele seria considerado,
05:47caso ele fosse julgado, caso uma ação fosse julgada procedente do ponto de vista de,
05:53nesse caso, vítima, um crime contra a honra.
05:56Então, a calúnia, a injúria, a difamação, esse tipo de coisa, é crime contra a honra.
06:03No caso dos crimes contra a honra, na visão do Barroso, apenas após a decisão judicial
06:09que o conteúdo deveria ser tirado.
06:11Então, qual que é a ideia do Barroso?
06:13É que existem os crimes claros e existe essa zona cinzenta, onde, enfim, talvez a mera opinião,
06:22enfim, a reação do sujeito que se vê como vítima não seja suficiente para que haja
06:28a possibilidade da plataforma tomar uma decisão.
06:31E aí, finalmente, eu vou fechar com isso, ele também coloca, o que eu acho que é outro
06:36ponto importante aqui nessa discussão, um tipo de responsabilização pelos conteúdos
06:42nocivos chamados sistêmicos.
06:44Então, por exemplo, pornografia infantil, a plataforma tem obrigação de, enfim, zelar
06:52para que esse tipo de conteúdo não ganhe, não assole a vida das pessoas que estão ali
06:58usando, enfim, o Facebook, o Instagram, o TikTok, o que quer que seja, e aí são expostos a esse
07:04tipo de coisa, além de ser um crime gravíssimo contra as crianças e suas famílias.
07:07Então, esse é um ponto.
07:08Outro, instigação ao suicídio, esse é um negócio que está rolando muito, suicídio
07:13é crime no Brasil, eu, aliás, acho que essa ideia é absurda, eu acho que as pessoas
07:18deveriam ter o direito de acabar com a sua própria vida se quisessem, mas quem sou eu
07:22para falar?
07:23Então, esse tipo de coisa também, tráfico de pessoas, e aí ele traz uma que é importante
07:28do ponto de vista da mensagem política que ele está trazendo, que é a abolição
07:32violenta do Estado Democrático de Direito, ou seja, para ele conspirar para dar um golpe
07:37de Estado, mesmo que não seja para efetiva, mesmo que nem todo mundo que esteja participando
07:41ali tenha essa consciência claríssima do que está em jogo, ele acha que esse tipo
07:46de coisa deveria ser, assim, proativamente removida, esse tipo de postagem pelas redes,
07:53e aí elas são responsáveis por isso.
07:55Esse é o voto dele, é aí que ele se diferencia, né, está aí as duas polaridades no debate,
08:04ninguém até agora disse, não, eu sou completamente contra qualquer mudança, qualquer reforma no
08:12artigo 19, na maneira como as coisas estão sendo entendidas, é ou reforma total ou parcial.
08:17O André Mendonça, ele está no meio do voto e, ao que tudo indica, ele vai nessa linha
08:24do Barroso, até porque, e essa é uma das razões pelas quais eu fui detalhando o voto
08:28do Barroso.
08:30Excelente, aliás, a explicação posicionou todo mundo no histórico agora do que está
08:35acontecendo no STF, muito bom.
08:38Agora, doutor Álvaro, digamos que o STF considere o artigo 19 do Marco Civil da Internet inconstitucional.
08:46Dos dois lados, o que poderia mudar para o usuário e o que poderia mudar para as empresas?
08:53Olha, essa é bem mais opinativa, né, aqui do meu lado, e eu vou dizer o seguinte, essa
09:03opinião sempre vai partir de um ponto de vista sobre como a pessoa que está proferindo
09:10a opinião, se ela consegue entender o problema de verdade, como ela, em última análise, vê
09:14as relações dentro do capitalismo.
09:16na minha visão, existe uma hora do vamos ver, por assim dizer que sem S, é do vamos
09:22ver, não é do vamos ver, essa hora do vamos ver, em que as empresas estão ou não alinhadas
09:30a interesses nacionais.
09:32Então, na hora da coisa mesmo, nos Estados Unidos há um debate muito forte sobre, por exemplo,
09:37proibir o TikTok, sobre o papel estratégico das big techs na relação com a União Europeia,
09:44etc e tal.
09:45Essas empresas não são brasileiras.
09:47Então, a gente pode dizer que uma verdade que a Universal se torna ainda mais forte
09:52aqui, que é que elas estão estritamente orientadas aos seus próprios interesses e
09:56absolutamente mais nada.
09:58Então, quer dizer, minha opinião sobre o assunto, você nem me perguntou isso, mas eu estou
10:03muito mais com o Barroso do que, por exemplo, com o Toffoli e o Fuchs.
10:07É uma opinião minha.
10:08Agora, independentemente disso, do ponto de vista do que eu acho das plataformas, eu
10:14acho que o apreço com o Brasil, a questão brasileira ou qualquer coisa do gênero é
10:18zero, o que não é nada delas.
10:21Eu acho que é assim que funciona o capitalismo na esfera internacional, tá bom?
10:24Então, nesse sentido, a minha percepção é que as plataformas vão pensar à luz do que
10:32tem custo-benefício melhor para elas.
10:34E o que elas vão fazer na prática é retirar qualquer conteúdo que minimamente pareça
10:42controverso do mundo das publicações.
10:46Por exemplo, olha que coisa interessante, eu escrevi um artigo lá para a minha coluna
10:49da Folha do domingo sobre pornografia.
10:52E aí eu postei lá uma discussão sobre o que eu acho que está acontecendo, que a gente
10:56já discutiu aqui antes, que é uma epidemia de pornografia acontecendo.
11:01E alguém me mandou uma mensagem assim, olha, não escreva pornografia que você pode
11:04ser banido por um mês porque você escreveu a palavra.
11:07Eu falei, não, pode deixar que eu não vou ser, mas eu entendo o medo das pessoas.
11:10Então, eu acho que esse tipo de medo, de banimento, de remoção irracional, meramente
11:18por associação de palavras-chave, tende a crescer.
11:20Então, há um problema do ponto de vista da fluidez da coisa toda, que tende a ganhar
11:25forma.
11:26Você publica uma coisa, qualquer bobagem, ai meu Deus, ele usou a palavra sexo, sai
11:30daqui, citou uma pessoa.
11:32Tudo acaba ficando, passando por esse filtro meio irracional.
11:37Por quê?
11:37Porque é um filtro automatizado, esses filtros automatizados não funcionam muito bem,
11:41cuiazem, do jeito que quiser, eles são sempre uma porcaria.
11:44E aí as pessoas ficam batendo cabeça com essa história de que qualquer publicação
11:48que usa qualquer palavra-chave, que não sejam balõezinhos azuis, balõezinhos amarelos,
11:52elas acabam passando, esbarrando nesse tipo de restrição, simplesmente porque o algoritmo
11:58é estúpido.
11:59Entende?
12:00Então, eu acho que a vida do usuário, por um lado, vai ficar mais complicada por causa
12:05desse tipo de regra que vai estar protegendo os interesses das plataformas contra eventuais
12:12processos, dores de cabeça e assim por diante, simplesmente porque elas não estão querendo
12:16pensar, não, então vamos botar um exército para resolver o problema do Brasil.
12:19Não, o Brasil é uma praça como outras, tem que dar lucro e ponto final.
12:23Do outro lado, eu entendo também que se torna muito mais difícil, se torna mais difícil
12:30a disseminação de fake news.
12:34Isso é uma verdade.
12:36Agora, a grande questão não é essa, porque olha só, se eu estabelecer que o limite de
12:40velocidade no Brasil é 60 por hora em todas as estradas, eu realmente vou reduzir o número
12:45de mortes.
12:46Não há a menor dúvida disso.
12:47Se eu botar a multa é 5 mil reais e o limite de velocidade é 60 por hora, claro que isso
12:54aí vai reduzir o número de mortes na estrada.
12:56Então, o nosso problema nunca foi reduzir o número de mortes nas estradas.
13:00O nosso problema é qual que é a medida do razoável que não torna a vida das pessoas
13:03um inferno.
13:05E é isso que tem que ser pensado.
13:06Então, eu acho que vão ter os dois lados, mas no final das contas, a experiência dominante
13:11é que vai ser um saco, cada vez maior, usar qualquer rede social em função desse
13:15tipo de arbitrariedade algorítmica que vai ser muito mais forte em função da necessidade
13:19das plataformas, da necessidade da vontade delas de evitarem problemas e gastarem dinheiro.
13:23Agora, doutor Álvaro, temos algum exemplo internacionalmente de uma solução para esse complexo problema?
13:32Ah, Marisa, solução?
13:34Claro que não.
13:36Claro que não.
13:37A gente tem posicionamentos, todos eles cheios de problemas.
13:42Então, por exemplo, nos Estados Unidos, a gente tem uma questão muito assim, a lógica
13:49da liberdade de expressão é muito forte, porque a primeira emenda da Constituição
13:55americana é uma que tem um papel fundamental.
13:58Todo mundo evoca a primeira emenda, qualquer coisa que se falar que supostamente está tolindo
14:04a sua capacidade, a sua possibilidade de se comunicar.
14:07Então, isso é muito forte.
14:08Então, o que acontece nos Estados Unidos?
14:11Essa responsabilização das redes, ela não existe.
14:16Está muito claro que as plataformas têm imunidade em relação ao conteúdo publicado
14:23por terceiros, que são os seus usuários.
14:26Mas mesmo lá, há uma discussão sobre regulamentação em curso.
14:30Então, por exemplo, tem todo um debate agora acontecendo sobre como criar instâncias no
14:39judiciário para criar um arcabouço para agilizar esses processos.
14:45Então, assim, quando alguém vai lá e reclama de um conteúdo e etc e tal, e do ponto de vista
14:50das leis mesmo, também tem muita discussão, sobretudo em nível estadual, lembrando que
14:55os Estados Unidos, o Brasil é muito mais, funciona de uma maneira muito mais federativa,
14:59né?
15:00Então, tem essa diferença.
15:02Então, ou seja, às vezes você tem uma lei que vale um lugar, não vale outro.
15:04Mas os Estados Unidos, na média, é uma praça onde essa responsabilização das plataformas
15:12é mais fraca.
15:13E isso, evidentemente, coloca a questão a nível geopolítico, entende?
15:18Como questões estratégicas de Estado.
15:19As plataformas americanas ganhando menos grano no Brasil, elas acabam também levando menos
15:27recursos para os Estados Unidos, isso está menos orientado aos interesses globais e assim
15:31vai.
15:31E muita gente, eu diria assim, todo mundo que está entendendo o fluxo internacional do
15:35capital também percebe isso, para ser um pouco ingênuo, para não entender por esse
15:39lado, porque ele é um lado da coisa inquestionável.
15:41Já na União Europeia, a coisa é um pouco diferente.
15:44As plataformas, elas têm uma responsabilidade, tá bom?
15:49Elas têm uma, sobretudo, o foco lá é muito grande no conteúdo ilegal publicado.
15:56Então, por exemplo, mensagens racistas, discurso de ódio, tudo isso, fake news, violação
16:01do direito à honra, que é grande parte da discussão aqui, tudo isso entra muito fortemente
16:07dentro de uma esfera de responsabilização das plataformas.
16:10e, assim, vamos dizer que elas estão mais para o Toffoli do que para o Barroso aqui
16:15nesse assunto, então, efetivamente, porque no final dos contos a discussão é se o direito
16:20à honra deve entrar no pacote ou não.
16:22Então, na União Europeia, por exemplo, uma injúria, ela acaba entrando fortemente aqui,
16:28caracterizada como crime, tá?
16:31Essa questão de, tá bom, mas aí daqui a pouco tem um humorista fazendo um humor de
16:35mau gosto, estúpido e tal, e alguém está, e ele pode ser condenado à prisão, se
16:39é que você me entende, isso não é uma discussão lá, ele que vá preso, isso nos
16:43Estados Unidos é uma grande discussão, e se fala, não, isso é um absurdo, porque
16:47vai contra a primeira emenda, e a gente está aqui no meio do caminho tentando encontrar
16:51qual que é a nossa agenda nacional e como as coisas fazem sentido dentro do contexto
16:56do Brasil.
16:58Tá certo, nossa, muito boa a participação hoje, doutor Álvaro Machado Dias, muitas
17:03explicações posicionando você sobre o que está acontecendo aqui no Brasil e também
17:08no mundo.
17:09Doutor Álvaro, vamos então aguardar o resultado aí desse julgamento do STF, e por hoje o
17:14nosso quadro Olhar do Amanhã fica por aqui, semana que vem tem mais.
17:19É isso aí, muito obrigado e até lá.
17:21Até, doutor Álvaro Machado Dias, boa noite.
17:23É isso aí, pessoal, tá aí mais um quadro Olhar do Amanhã pra vocês com o doutor Álvaro
17:29Machado Dias, que é neurocientista, futurista e colunista aqui no Olhar Digital.
17:35Semana que vem tem mais Olhar do Amanhã pra vocês.
17:39Tchau, tchau.
17:40Tchau, tchau.
17:41Tchau, tchau.
17:42Tchau, tchau.
17:42Tchau, tchau.
17:43Tchau, tchau.
17:44Tchau, tchau.
17:45Tchau, tchau.
17:46Tchau, tchau.
17:47Tchau, tchau.
17:48Tchau, tchau.
17:49Tchau, tchau.
17:50Tchau, tchau.
17:51Tchau, tchau.
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17:56Tchau, tchau.
17:57Tchau, tchau, tchau.
17:58Tchau, tchau, tchau.
17:59Tchau, tchau, tchau.
18:00Tchau, tchau, tchau, tchau.
18:01Tchau, tchau, tchau.
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