Mendonça será relator de nova ação que tenta paralisar processo sobre suposta trama golpista

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, será o responsável por analisar uma ação que tenta paralisar o processo sobre a suposta tentativa de golpe de estado em 2022. Cristiano Beraldo e José Maria Trindade comentaram.
Reportagem: Aline Becketty
Comentaristas: Cristiano Beraldo e José Maria Trindade

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00:00Mais informações com a nossa reportagem ao vivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça

00:04será o relator da ação que pede a suspensão das audiências sobre a suposta trama golpista.

00:12Repórter Aline Beckett está de volta, tem mais detalhes pra gente, pois não Aline?

00:18Isso mesmo, Nonato, a defesa de Felipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:24apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal pedindo ali a suspensão das audiências do Núcleo 2

00:30que são marcadas pra acontecer a partir de hoje, dia 14, até o dia 21 de julho.

00:36Eles pedem essa suspensão porque eles dizem que a defesa não teve um tempo ali hábil pra poder se preparar

00:43em relação a esse processo, em relação agora a essa fase do julgamento.

00:48disseram que não tiveram também acesso a todas as informações completas e oficiais ali de forma panorâmica

00:55sobre esse processo.

00:57Eles chegam a dizer, a acusar nesse recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal

01:03o cerceamento de defesa e fazem críticas também ao acesso de tempo pra análise das provas

01:09e a competência do Supremo Tribunal Federal em julgar aí esse caso no Supremo.

01:14Então agora o relator é o ministro André Mendonça, ele que vai analisar esse recurso

01:19primeiro da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro, pra depois definir se vai oferecer uma liminar ou não

01:27para que eles possam ficar de fora nesses dias, dessas oitivas, pra poder se preparar,

01:33pra marcar depois, fazer a remarcação desse depoimento, ou se não, se ele terá mesmo de comparecer

01:41nessas oitivas a partir de hoje até o dia 21 de julho.

01:44Então o ministro André Mendonça vai fazer aí a relatoria desse agravo que foi apresentado

01:50pela defesa de Felipe Martins e a defesa já começou a comemorar sobre o sorteio do ministro André Mendonça

01:56pra poder fazer a relatoria desse recurso.

01:59Eles disseram que pela primeira vez um recurso não caiu para o ministro suspeito, no caso o ministro Alexandre de Moraes,

02:08até porque também eles são contra a relatoria do ministro Alexandre de Moraes nesse processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

02:15Então no contexto geral do processo, Felipe Martins está incluído no núcleo 2 dessas ações,

02:21ele é acusado de colaborar com a elaboração da minuta do golpe e também a organização de ações durante a campanha de 2022

02:28pra poder manter Bolsonaro no poder e não deixar que o presidente Lula assumisse a presidência da República.

02:35Então esse agravo ele questiona aí principalmente as decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes

02:40sem uma justificativa pública também pra isso nesse agravo

02:44e eles acabam questionando esse prazo insuficiente pra defesa poder se preparar pra essas oitivas que começam a partir de hoje.

02:52Então a gente segue por aqui acompanhando essa repercussão e a expectativa também

02:55se o ministro André Mendoza vai considerar essa liminar ou não a defesa de Felipe Martins.

03:03Eu volto com você.

03:04Tá combinado. Muito obrigado.

03:05Aline Beckett com informações em Brasília e assunto também para os nossos comentaristas.

03:10Cristiano Beraldo e José Maria Trindade estão com a gente nesta manhã de segunda-feira.

03:14Beraldo, vou começar contigo desta vez perguntando o seguinte, quais são as chances de sucesso aí da defesa do Felipe

03:21tentar pelo menos um adiamento, um pouco mais de prazo pra acompanhar esse processo

03:27à medida em que a gente tem um cronograma que tá sendo respeitado, pode até não ser muito comum,

03:33mas ele tá sendo, entre aspas, até certo ponto, um pouco mais rápido do que o que a gente costuma imaginar.

03:40Será que ele obtém sucesso, Beraldo?

03:43Olha, Nonato, esse julgamento é um julgamento a jato para padrões brasileiros.

03:49Aliás, esse é um julgamento que nem precisaria ter acontecido, porque ao que parece a sentença ou as sentenças

03:54já estão prontas desde a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República.

04:00Nesse caso específico, quando a gente olha para a atuação do ministro André Mendonça,

04:04a gente tem que reconhecer que ele tem tido uma posição de bastante independência

04:09em relação aos seus colegas, chamando a atenção em discursos que tem proferido aí em alguns ambientes

04:15para a situação que o Supremo Tribunal vive hoje.

04:19E acredito que ele tem consciência de que este processo, que este julgamento tem seguido um curso bastante atípico

04:30e isso prejudica a defesa dos que estão sendo acusados, sobretudo quando existe entre os julgadores

04:38aquele que é parte da ameaça que foi feita, conforme ali a tentativa de golpe segundo a denúncia

04:49da Procuradoria-Geral da República, essa trama golpista teria como alvo o próprio ministro Alexandre de Moraes,

04:56que hoje está aí na posição de julgador.

04:58Pois bem, neste ambiente de incerteza e insegurança jurídica, em que a gente não sabe mais o que vale,

05:05porque não basta estar escrito, o que prevalece assim para aquilo que está na cabeça dos ministros, das autoridades,

05:14a gente vê que é bem possível que André Mendonça tome uma decisão razoável,

05:20não estou nem dizendo a favor do réu, mas razoável para esse julgamento.

05:27Entretanto, é preciso ponderar qual é o ambiente dentro do Supremo Tribunal Federal.

05:31A chance de uma decisão de André Mendonça prevalecer, ela é bem pequena.

05:37E há que ser feita uma avaliação por ele próprio, se o desgaste desta decisão,

05:44que não tem condição de gerar um efeito efetivo no longo prazo, no curso desse julgamento,

05:51se vale a pena esse desgaste ou se ele precisa guardar a sua munição para um momento mais estratégico.

05:58Zé, falamos mais cedo, você mesmo mencionou na sua análise desse tempo atípico do julgamento estar acontecendo com uma certa rapidez.

06:09Você vê chances, então, desse pedido ser aceito?

06:13Pois é, a novidade aí é que se trata de um ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

06:18Tradicionalmente, esses pedidos têm sido negados, de pronto.

06:24E, neste caso, o Supremo está em recesso, caiu nas mãos do ministro André Mendonça,

06:28que é, sim, um ministro muito equilibrado, como outros que estão lá na corte, né?

06:33E ele foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

06:36Certa vez eu ouvi de uma ministra do Supremo de que, nos primeiros 15 dias,

06:41o ministro chega e, na toga, ele ainda se sente muito grato pelo presidente que o indicou

06:47e pelos senadores que fizeram lá aquela sabatina, tipo o Chá, e o aprovaram, né?

06:53Mas, depois, ele entende que o ministro do Supremo é vitalício até os 70 anos de idade,

06:59até os 75 anos de idade, e ele não deve nada a ninguém.

07:02Não pode reduzir salário, é irremovível, não pode ser tirado.

07:06E ele começa a entender o peso da toga, ele começa a entender a responsabilidade dele e fica independente.

07:12Então, essa história de que o presidente indicou o ministro e é dono dele, dono dos votos,

07:18não é exatamente uma verdade.

07:20Agora, o presidente escolhe um ministro que tenha, mais ou menos, a sua linha de pensamento.

07:26É assim a democracia, é a estrutura da Constituição.

07:29Então, nesse caso do ministro André Mendonça, se ele paralisar,

07:32o plenário, obviamente, vai derrubar essa decisão

07:36e o relator, Alexandre de Moraes, vai contribuir por isso,

07:40que ele tem negado esse tipo de prisão.

07:42Mas, de qualquer maneira, esse pedido tem, sim, agitado ali os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro

07:49e tem causado uma espécie de expectativa.

07:52O que o ministro André Mendonça está pensando de tudo isso?

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