Três Poderes vão discutir próximos passos do IOF; Trindade comenta

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A polêmica sobre o IOF será discutida em uma reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15). O encontro contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de representantes do governo federal. José Maria Trindade comentou.
Reportagem: Marília Ribeiro
Comentarista: José Maria Trindade

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00:00Os três poderes se reúnem amanhã para a audiência de conciliação sobre o IOF.

00:06Os detalhes chegam ao vivo direto de Brasília com a Marília Ribeiro.

00:12Isso mesmo, Soraya, essa audiência de conciliação, ela está marcada para acontecer lá no Supremo Tribunal Federal

00:18nesta terça-feira, dia 15 de julho, a partir das 3 horas da tarde.

00:23Ela será presidida aí pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é o relator desse caso envolvendo os decretos do IOF.

00:32Vale a gente trazer, Soraya, que na semana passada o ministro Alexandre de Moraes acabou suspendendo os decretos,

00:38tanto do Executivo quanto do Legislativo, que falava a respeito sobre esse aumento do IOF

00:44e ele marcou essa audiência de conciliação entre os poderes.

00:48Lá do Congresso, nós devemos ter a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, do Senado, Davi Alcolumbre.

00:55Já aqui do Executivo, nós vamos ter aí a presença da Advocacia-Geral da União

00:59e também representantes da Procuradoria-Geral da República devem participar dessa audiência de conciliação.

01:06Vale a gente também trazer, Soraya, que esse decreto do IOF, ele acabou aí se tornando protagonista

01:13aqui em Brasília nos últimos dias por conta do aumento que ele traz e ele foi feito pelo Ministério da Fazenda

01:21junto com o ministro Fernando Haddad, que já vem afirmando que a equipe econômica vem recolhendo documentos

01:31para poder mostrar ao ministro Alexandre de Moraes que é necessário manter, sim, o aumento do IOF.

01:37Por outro lado, o Congresso Nacional, os parlamentares e os próprios presidentes das casas

01:43afirmam que não vão aceitar aumento de impostos.

01:47Então, por isso que o ministro Alexandre de Moraes acabou entrando nessa jogada.

01:51Nós tivemos aí uma primeira provocação do Supremo Tribunal Federal

01:54que foi feita por parlamentares do PL na época em que o decreto do governo federal estava válido,

02:00ele que aumentava o IOF.

02:02foram os parlamentares, acabaram solicitando ao Supremo Tribunal Federal que entrasse nessa jogada.

02:08Em seguida, tivemos também aí o Congresso Nacional fazendo a derrubada desse decreto de aumento.

02:13Então, o decreto legislativo derrubou, sustou os efeitos desse texto feito pelo Executivo

02:20e aí o pessoal acabou entrando com outro pedido dentro do Supremo Tribunal Federal

02:25e foi quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu então judicializar essa questão.

02:31Desta forma, o ministro Alexandre de Moraes, ele entra aí para poder baixar os ânimos

02:37e conciliar esse decreto fazendo com que os poderes possam sentar e conversar

02:43para que eles possam chegar aí a uma conclusão a respeito desse aumento do IOF.

02:48Essa reunião, essa audiência de conciliação acontece amanhã às três horas da tarde

02:53com a presença de todos os representantes dos poderes que vão definir aí.

02:57Pode ser que saia algo já nessa audiência de conciliação ou não, Soraya.

03:02Então, é importante a gente ficar de olho e também ver, né, fazer essas confirmações

03:07se de fato Davi Alcolumbre e Hugo Mota vão estar presentes nessa audiência de conciliação

03:14que vai acontecer nesta terça-feira a partir das três horas da tarde lá no Supremo Tribunal Federal.

03:21Soraya.

03:21Tá certo. Obrigada, Marília, pelas suas informações.

03:25Vamos conversar novamente com o Zé Maria Trindade para a gente mais especular, né, Zé?

03:30O que que pode, podemos esperar dessa audiência?

03:34Uma conciliação ou que o impasse se mantenha?

03:38Parece até título de filme, né?

03:40Poderes em Disputa ou Poderes em Conflito ficaria até o nome melhor para esse filme.

03:47Na verdade, numa conversa que eu tive com o deputado de São Paulo, Luiz Felipe de Orranzi Bragança,

03:53ele mostrando que a Constituição brasileira, ela segura o desenvolvimento do país.

03:58E ele faz uma proposta, ele tem um livro de uma nova Constituição.

04:02Uma Constituição mais madura, mais objetiva, que não segura o desenvolvimento

04:08e defina claramente o papel de cada poder.

04:11Nós estamos vivendo um momento muito difícil da relação entre poderes,

04:16transformando o Supremo Tribunal Federal num poder moderador.

04:20Poder moderador é natural em regimes absolutistas, né?

04:26Onde o rei falava era a última palavra.

04:29A democracia não admite moderação.

04:32É um ciclo que pode ser reiniciado com nova emenda no Congresso Nacional ou novo projeto.

04:37É assim.

04:39Mas há uma concentração, sim, de decisões no Supremo Tribunal Federal.

04:43Veja o que está acontecendo.

04:45O Congresso Nacional ficou poderoso, cresceu aqui na praça, chamada Praça dos Três Poderes.

04:51E além, evidentemente, do poder político, tem um poder econômico.

04:55Ele tem uma parte importante, talvez a maior verba discricionária, aquela que se pode mexer,

05:01do que o executivo.

05:02Então, o Congresso está executando o orçamento e fiscalizando o orçamento ao mesmo tempo.

05:11E o que está acontecendo?

05:12Os congressistas estão aprovando projetos para aumentar os gastos sem medo de ser feliz,

05:19ou seja, sem indicar a receita.

05:21Esse caso, por exemplo, aí, da isenção do imposto de renda, pessoa física, até os R$ 5 mil,

05:28o relator Arthur Lira vai levar para R$ 7.500, sem indicar.

05:33A receita, ele disse que vai indicar.

05:35Pode ser aí a saída através deste projeto.

05:38Mas o Congresso precisa ter responsabilidade no aumento de despesas,

05:43assim como o executivo ter uma responsabilidade na execução do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

05:50Está faltando esse equilíbrio aí.

05:53Agora, qual é o peso que a eleição de 2026, nós estamos aí às portas dela,

05:59tem nesse cenário todo, tanto para o lado do executivo quanto do lado do legislativo?

06:06Porque imagino que seja um ingrediente importante aí nesse cabo de guerra que está sendo puxado, não?

06:12A disputa é pela narrativa.

06:15Estão disputando aí a alma do eleitor, o legislativo e o executivo,

06:22o presidente Lula e líderes no Congresso Nacional, principalmente Centrão e Governo.

06:27Essa é a disputa pela narrativa.

06:29Agora, tradicionalmente, o que provoca medo na área técnica aqui

06:33é que, tradicionalmente, em ano eleitoral, as despesas públicas aumentam muito.

06:39Ou seja, o ano que vem, apesar dessa promessa de rigor fiscal, de controle de gastos,

06:46a tendência é aumentar as despesas e mais,

06:50entregar 2027 para o próximo presidente da República, um orçamento colapsado.

06:57Obrigado, Zé Maria, com informações para a gente aqui, análise nesta manhã de segunda-feira.

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