Entenda alterações na Reforma Tributária que baixam alíquota da cesta básica - Fala Bahia - 20/06 - Vídeo Dailymotion

Fala Bahia

🗣️ Na coluna Meus Direitos desta terça-feira (20), o advogado tributarista Robson Santana explicou o substitutivo da reforma.  - Sobre o programa O Fala Bahia vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 18h, nas rádios Bahia FM (88.7) e Bahia FM Sul (102.1), e também aqui, no YouTube. Com a apresentação de #EmmersonJosé, o programa reúne notícias, análises e comentários, tudo isso com as essenciais participações dos ouvintes.  ✅ Inscreva-se no canal, ative a notificações e fique bem informado!  #notícias  #bahia  #rádiov

Transcript

00:00Meus Direitos

00:30Primeiro sobre a redução do IVA sobre os produtos de cesta básica

00:41Veja, esse é um tema que está sendo discutido no projeto de emenda constitucional

00:45Lá no Congresso Nacional

00:46Que provavelmente deve ser votado

00:48E que vai ao encontro da ideia de que produtos que são considerados essenciais

00:54Para toda a população

00:56Deve haver uma menor incidência da carga tributária

01:00Isso hoje já existe com o ICMS e com o IPI

01:04Por força do princípio da seletividade

01:06Mas que com o IVA que vai exagerar a união desses e outros impostos

01:11Um imposto sobre valor agregado

01:13Também vai haver a redução da incidência desse tributo do IVA

01:18Sobre os produtos considerados pelo governo como produto de cesta básica

01:23Ponto

01:24Segundo ponto que merece também ser destacado aqui

01:28É o chamado cashback

01:30O que é o cashback?

01:33O cashback é uma política que já vem utilizada em alguns estados

01:36Que é a possibilidade do contribuinte ser ressacido

01:40Se não todo

01:41Com parte do imposto que incidiu sobre o produto, o serviço ou a mercadoria

01:49O qual ele adquiriu

01:51Isso em alguns estados já funciona

01:53Mas com a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional

01:58Vai haver a possibilidade, há uma tentativa de colocar essa possibilidade

02:03Do cashback em relação às pessoas de menor poder aquisitivo

02:08Desde quando elas adquiram produto de cesta básica

02:12Então veja, o cashback estaria em duas situações

02:16Então somente duas situações nesse momento da reforma tributária

02:21Seria aqueles que adquiriam produtos de cesta básica

02:24Desde quando também comprovassem que tem um baixo poder aquisitivo

02:29Esse cashback daria a essas pessoas a devolução de parte do imposto

02:36O qual ela pagou quando ela adquiriu produtos denominados de cesta básica

02:43Então são esses dois pontos em que nós queríamos falar nesse momento

02:47Sobre a reforma tributária

02:48Existem diversas discussões sobre o tema

02:51Mas de qualquer sorte nós estamos já percebendo um avanço

02:55Sobre um assunto que há muito tempo já deveria não só ser discutido

03:01Mas como ser executado no país para nos tornarmos mais produtivos e competitivos

03:07Abraço a todos e tenham um bom dia

Entenda alterações na Reforma Tributária que baixam alíquota da cesta básica - Fala Bahia - 20/06

Categoria

Transcrição

Recomendado