O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que não será pautado o pedido de urgência para o projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que compõem a oposição ao governo Lula, escolheram a pauta da anistia como prioritária para este ano, de olho em um possível benefício para o ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e está inelegível até 2030, por condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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00:00Deixa eu avisar rapidamente aqui, já estou mais do que atrasado para um almoço, então vou fazer apenas o comunicado.
00:16Eu vou fazer apenas o comunicado do que foi o resultado da reunião de líderes, quais foram as decisões tomadas pelo colegiado,
00:27já explicando e pedindo escusas que não poderei responder perguntas, já que estou com o horário bem avançado aqui para um outro compromisso.
00:37O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares,
00:47alguns líderes estiveram ausentes e especificamente sobre o tema da urgência da anistia, se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência.
01:00Por que esse adiamento foi a decisão?
01:03Porque parlamentares que representam mais de 400 parlamentares na casa, parlamentares líderes, melhor dizendo,
01:10líderes que representam mais de 400 parlamentares na casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana.
01:19Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema.
01:27Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta,
01:32ou seja, os partidos que fazem opulsão, o PL, o Partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima,
01:40para que a casa possa encontrar uma saída para esse tema.
01:44Eu tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta.
01:49A pauta é um poder do presidente.
01:51E sempre nós dissemos que o nosso papel aqui seria exercido com muito diálogo, com muita serenidade e com muito equilíbrio.
01:58Ainda mais com temas difíceis, como é o tema da anistia.
02:05Então, nós vamos seguir dialogando.
02:08Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e partidos que são convictamente contra a pauta também se dispuseram a dialogar.
02:17Então, há aqui uma sinalização que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução.
02:25Os partidos também de oposição que defenderam a inclusão na pauta estão a favor da pauta.
02:30Também topam dialogar sobre o mérito do projeto.
02:34Então, isso nos mostra uma luz no final do túnel para que possamos avançar nesse sentido e a Câmara possa sair mais forte desse debate.
02:44Ninguém aqui está concordando com penas exageradas que algumas pessoas receberam.
02:51Nenhum líder aqui está a favor de nenhuma injustiça, por mais que a sua condição partidária o limite na defesa.
03:00Mas eu pude escutar com muita atenção as falas de todos eles, do menor ou maior partido.
03:07Então, há esse sentimento de convergência que algo é preciso ser feito para que, se houve ou se está acontecendo algum tipo de injustiça,
03:15isso possa ser também por nós combatido, por nós colocado, para que, ao final, o parlamento, a casa do debate, a casa do povo brasileiro,
03:25jamais possa ser insensível com qualquer pauta.
03:28Essa é, sim, uma pauta sensível a todos nós e nós vamos seguir dialogando, conduzindo esse debate da maneira mais profunda possível
03:38para que uma solução possa ser dada.
03:41Então, agradeço a imprensa aqui presente e essa foi a decisão do Colégio de Líderes que terá na pauta da semana que vem
03:47projetos de interesse da educação, que nós temos na semana da educação,
03:51a pauta remanescente dos projetos que estão na pauta e não foram votados
03:55e aí, na semana que vem, na reunião de líderes, nós debateremos a pauta da semana seguinte.
