PL protocola pedido de urgência do projeto da anistia

O Antagonista

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na segunda-feira, 14, o requerimento de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. - Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões.   Acompanhamos de perto os bastidores da política, da economia e as principais notícias do Brasil  e do Mundo.   Aqui, você confere na íntegra nossos programas: Papo Antagonista, com Felipe Moura Brasil; Meio Dia em Brasília, com José Inácio Pilar e Wilson Lima; Narrativas, com Madeleine Lacsko; e o Podcast OA!, com convidados influentes em diversas áreas.   Se você busca informação com credibilidade, inscreva-se agora e ative o 🔔 para não perder nenhuma atualização!  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!   https://x.com/o_antagonista  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sostnes Cavalcante, protocolou na segunda-feira o requerimento de urgência para que o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 siga adiante.

00:14O pedido foi apresentado com 264 assinaturas no total. O mínimo necessário para ser protocolado é de 257 nomes.

00:23Segundo Sostnes, após a apresentação à mesa diretora da Câmara dos Deputados, não é mais possível a retirada individual de assinaturas do pedido de urgência.

00:35Para que o projeto de lei passe a tramitar em regime de urgência, ou seja, possa ser pautado no plenário sem passar por comissões, o requerimento protocolado ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara.

00:48Cabe ao presidente da Casa, Hugo Mota, incluir ou não o requerimento na pauta do plenário.

00:55Após o pedido de urgência ser protocolado, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que existem 2.245 projetos tramitando em regime de urgência na Casa e que o da anistia seria apenas mais um.

01:12Segundo Lindbergh, abre aspas, quem tem o poder de pauta no plenário é o presidente da Casa, Hugo Mota, e, desde que ele assumiu, só tem pautado em urgência projetos de consenso entre os líderes.

01:27Estamos certos de que não será diferente desta vez. Fecha aspas.

01:32Lindbergh ainda chamou o projeto de lei de aberração constitucional e de ameaça à democracia.

01:39Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães, disse que, abre aspas,

01:44a oposição deixa de esclarecer que o projeto de lei visa preferencialmente aniciar Jair Bolsonaro e os seis generais idealizadores, planejadores e comandantes da intentona de golpe de Estado,

01:59como apurou as investigações da Polícia Federal. Fecha aspas.

02:03A líder da minoria na Câmara, Caroline de Tone, por sua vez, afirmou que os 264 deputados que assinaram o requerimento de urgência estão do lado da Justiça, da Liberdade e da Pacificação Nacional.

02:20Guilherme Hesky, com o requerimento de urgência protocolado, o que o PL pretende fazer daqui para frente para seguir com esse projeto caminhado?

02:29Boa tarde, Inácio. Boa tarde a todos que nos acompanham.

02:34Então, Inácio, a estratégia do PL agora é pressionar para que tanto esses deputados que assinaram como outros que não assinaram,

02:41no momento ou quando eventualmente esse requerimento de urgência for pautado no plenário,

02:45esses deputados votem, de fato, para aprová-lo. Precisa de 257 votos, não basta as assinaturas que o requerimento de urgência teve.

02:53Além disso, então, o presidente da Câmara precisa pautar no plenário e aí, pelo menos, 257 deputados votarem favoravelmente a esse requerimento de urgência.

03:03Somente assim, então, o projeto de lei começaria, de fato, a tramitar em regime de urgência.

03:07E o PL já começou com essa pressão. A gente vê, ontem mesmo, o líder do PL na Câmara, o Sócines Cavalcante,

03:13fez uma série de publicações nas suas redes sociais, no Facebook e no Instagram,

03:18divulgando ali quem são esses deputados que já assinaram o requerimento de urgência

03:21e pedindo para que seus apoiadores cobrem os outros parlamentares que não assinaram

03:26para que no momento da votação, numa eventual votação do requerimento,

03:30deem ali seu voto, então, favorável ao pedido de urgência.

03:33A gente até separou uma arte que mostra um dos modelos de post, de publicação,

03:38que o Sócines Cavalcante fez na sua...

03:41Na tela? Isso daí.

03:44Então, a gente vê aí que ele fez essa separação, essa divulgação dos nomes dos parlamentares por Estado.

03:49Nesse caso aí, a gente vê os parlamentares de São Paulo que votaram favoravelmente,

03:53que assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei da anistia.

03:57E ali, então, do lado, o Sócines parabeniza esses parlamentares

04:00e pede para os seus apoiadores e seguidores cobrarem os outros do Estado,

04:05do respectivo Estado, que não assinaram para que eles votem no momento em que for pautado

04:09o requerimento de urgência no plenário.

04:11O Sócines, como eu falei, fez um post similar a este para cada Estado,

04:14divulgando o nome dos parlamentares.

04:17Enfim, então essa é uma das estratégias, já começou essa cobrança,

04:20e além disso, a previsão do Sócines é apresentar esse requerimento de urgência

04:24na reunião de líderes do dia 24 de abril, ou seja, quinta-feira da semana que vem.

04:28Ele pretende propor ali para os líderes e para o próprio presidente da Câmara dos Deputados,

04:33Hugo Mota, que incluam, então, o requerimento de urgência na pauta do plenário.

04:37A grande questão é se o Hugo Mota vai ceder a esse pedido, vai atender a esse pedido

04:41do Sócines Cavalcante, mas claro, se ele atender, dependeria também

04:46da concordância dos demais líderes.

04:48E a gente vê que os líderes não assinaram, eles estavam aguardando autorização,

04:52como a gente falou na semana passada, do Hugo Mota para assinar esse requerimento de urgência.

04:56Hugo Mota não autorizou, os líderes não assinaram, e aí acabou que o PL mudou a sua estratégia,

05:01a oposição mudou a sua estratégia e parou de buscar a assinatura dos líderes,

05:04passou a buscar a assinatura individual de parlamentares.

05:07E acabou dando certo, conseguiu o número necessário de assinaturas

05:11para pelo menos apresentar o requerimento de urgência.

05:13Enfim, agora então a gente vai aguardar, vamos ver, esperar essa reunião

05:17de líderes do dia 24, em que o Sócines Cavalcante

05:21promete apresentar para os líderes, insistir mais uma vez para que pelo menos

05:25seja pautado o requerimento de urgência no plenário da Câmara.

05:29Por parte do governo, o que a gente pode esperar é uma intensificação

05:32na realidade do movimento para que os deputados votem contrariamente

05:37a esse requerimento de urgência, se eventualmente ele for pautado de fato no plenário.

05:41O governo já vinha cobrando nos últimos dias que os parlamentares

05:46que são filiados a partidos com ministérios no governo Lula

05:50retirassem a sua assinatura, não assinassem esse requerimento de urgência.

05:54Inclusive esse foi o motivo pelo qual o Sócines já protocolou agora,

05:58porque inicialmente o Sócines pretendia apenas apresentar o requerimento

06:02no dia 24 de fato, ele não pretendia protocolar agora,

06:06ele só protocolou porque percebeu essa movimentação do governo,

06:09a cobrança do governo, inclusive até mesmo do líder do PT

06:12na semana passada, Lidgenberg Farias, para que os deputados

06:16filiados a partidos com ministérios retirassem, não assinassem

06:20esse requerimento de urgência.

06:21Enfim, então agora a gente deve ocorrer, vamos esperar para ver,

06:25uma intensificação desse movimento do governo, cobrando para que os deputados

06:29mesmo os que assinaram e os que não assinaram, votem contra

06:31se o requerimento de urgência for pautado.

06:33Porque o governo, lembrando, é contra tanto o requerimento

06:35como contra o projeto de lei da anistia em si.

06:38E falando dessa questão dos parlamentares que são filiados a partidos

06:42com ministérios, o movimento do governo não deu muito certo,

06:46a verdade é essa, essa pressão do governo para que não assinassem

06:49o requerimento de urgência.

06:50Porque do total de 264 assinaturas, 146 deputados filiados a partidos

06:57com ministérios assinaram o requerimento de urgência.

07:00São nomes ali espalhados por republicanos, PP, MDB, PSD,

07:04que são partidos do Centrão, mas que tem pelo menos um ministro no governo Lula.

07:08Então a gente vê que não deu certo, de fato, a cobrança do governo,

07:12um número bastante expressivo, 146, para que parlamentares filiados a partidos

07:16com ministérios não assinassem o requerimento.

07:18Mas de qualquer forma, como eu falei, agora o governo deve intensificar essa cobrança.

07:22principalmente ali pela sua ministra, que faz a ministra responsável

07:28pela relação com o Congresso, que é a ministra-chefe das relações institucionais,

07:32Glaise Hoffman, que foi deputada federal, é deputada federal licenciada,

07:35está agora como ministra no governo.

07:37Por parte da Glaise, então, deve haver essa cobrança maior em relação,

07:40não talvez diretamente em relação aos deputados, mas com os líderes das bancadas,

07:44apontando isso.

07:45Vocês estão, tem ministérios no governo, tem cargos no governo Lula,

07:48que é contra o projeto da anistia, e mesmo assim, parlamentares da sua bancada

07:52assinaram o requerimento de urgência?

07:54Então o mínimo agora seria que eles fossem contra.

07:56Imagino que a Glaise deve insistir nessa argumentação,

08:00apontar para eles que é uma incoerência estarem do governo

08:03e estarem ali apoiando um projeto que o governo é contra.

08:08Já chamo para a conversa Rodolfo Borges, a quem deu boa tarde.

08:12Rodolfo Borges, até que ponto essa adesão maciça de parlamentares

08:18da base aliada, 56% dos votos para a anistia vieram de partidos

08:23com representação do ministério?

08:25Até que ponto isso vai impactar esse redesenho da reforma ministerial

08:30que é prometida para depois do feriado?

08:33Boa tarde a todos.

08:34A pergunta que fica a partir dessa imposição da oposição,

08:38nesse caso da anistia, Inácio,

08:39é se vai sobrar partido para fazer parte da base do governo.

08:42porque essa derrota aparentemente o governo já sofreu

08:46e era uma derrota que estava um pouco já contratada

08:49pela composição do governo Lula nos seus dois primeiros anos.

08:54As votações já indicavam que mesmo tendo partidos,

08:59vários partidos na base,

09:00esses partidos não fazem exatamente parte da base do governo formalmente

09:04porque eles não votam junto com o governo.

09:08O Guilherme já separou um tweet aí, um tweet do Sóstenes.

09:14Eu queria expor aqui um do Hugo Mota.

09:16Ele publicou quase agora essa mensagem, essa postagem.

09:19E sempre que um presidente da Câmara, principalmente,

09:23qualquer parlamentar, mas um presidente da Câmara,

09:25publica uma mensagem aberta dessa forma,

09:27ela tem um significado maior do que qualquer coisa de bastidor.

09:30Então está lá.

09:31Ele está se defendendo.

09:32Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar.

09:36Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho.

09:40É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos,

09:44pensando no que cada pauta significa para as instituições

09:47e para toda a população brasileira.

09:50O Hugo Mota está dividindo aí a responsabilidade sobre pautar o PL da Anistia

09:55com os outros líderes da Câmara.

09:59E ele passou lá seu recado,

10:01que é um recado que ele tem tentado passar,

10:02e também o governo Lula tem tentado passar desde a semana passada,

10:08na retrasada também,

10:10quando essa questão da Anistia começou a ganhar ali mais tração dentro da Câmara.

10:15Parece, sim, que a oposição ao governo Lula conseguiu impor

10:19uma situação desconfortável ao governo Lula

10:22e ao presidente da Câmara, Hugo Mota.

10:25Eles estão na defensiva.

10:26Então, agora já não é mais a questão,

10:29porque já foi protocolado o pedido de urgência para a votação do PL,

10:34de que se retire a assinatura.

10:36Não dá mais para fazer isso.

10:37O que dá agora para fazer é

10:38ou evitar que seja pautado esse pedido de urgência

10:42ou, sendo ele pautado, como o Guilherme falou,

10:45que quem votou para que ele fosse apresentado esse pedido de urgência,

10:49que pelo menos não vote pela urgência dessa votação.

10:53Isso é uma questão que parece posta já,

10:55então, é claro que a gente sempre lembra

10:58que esse caminho da Anistia é muito longo.

11:01Isso aí é o início da corrida.

11:03Tem que passar...

11:05Teria que passar urgência,

11:06teria que ser aprovado na Câmara,

11:08teria que passar pelo Senado,

11:11teria que ser sancionado pelo presidente

11:12e provavelmente seria questionado no Supremo Tribunal Federal.

11:15Então, assim, um caminho muito longo.

11:17Está no início e é muito desgastante,

11:19mas parece que a oposição vai conseguindo se impor.

11:21Agora, o que faz o governo?

11:24Principalmente os petistas estão fazendo na Câmara.

11:27Destacar que esse projeto não se trata exatamente

11:31da Anistia para quem foi condenado

11:33pelo que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023,

11:37mas uma tentativa de anistiar principalmente

11:40o ex-presidente Jair Bolsonaro.

11:42É aí que eles têm espaço para argumentar isso

11:46de forma mais eloquente,

11:48eloquente, porque uma coisa é anistiar

11:51a Débora dos Santos, a cabeleireira,

11:53que pintou a estátua da justiça com batom

11:55e começou a pegar uma pena muito alta no STF.

12:01O julgamento dela não terminou ainda.

12:04O Luiz Fux, ministro do STF,

12:06paralisou com o pedido de vista,

12:08já disse publicamente que vai dar uma pena menor

12:10do que 14 anos,

12:11que é a que foi votada pelo ministro relator,

12:15que é o Alexandre de Moraes e corroborada pelo Flávio Dino.

12:19Fux falou, não, peraí,

12:21acho que a gente precisa tratar disso aqui

12:22porque estava pegando mal.

12:24E a questão é que foi na tração

12:26desse julgamento da Débora dos Santos

12:29que o PL da Anistia vai andando.

12:31O que o governo Lula tem para fazer agora?

12:35O argumento principal é, olha,

12:37eles estão sendo usados,

12:38os condenados pelo Flávio Dino,

12:39eles estão sendo usados para tentar livrar

12:41o Jair Bolsonaro de uma condenação.

12:43E quando começa a se argumentar nesse sentido,

12:48é um sinal, sim, de que a oposição ao governo Lula

12:51conseguiu avançar um pouco mais ali na Câmara com isso.

12:55Junto, obviamente, com o número de assinaturas,

12:56fica claro aí que eles conseguiram,

12:58conseguiram, pelo menos, impor um constrangimento

13:01ao Hugo Mota, que está aí se explicando publicamente.

13:04Vai ter a reunião na próxima semana,

13:06vamos ver se os líderes vão acatar.

13:08O Hugo Mota dividiu a responsabilidade com eles,

13:10ele está dizendo, não é só comigo,

13:12ele poderia fazer, né?

13:15E também é uma tentativa dele

13:18de não se comprometer sozinho nessa história.

13:21A gente já viu o presidente da Câmara impor pauta,

13:23ele vai lá e impõe a pauta.

13:24Se ele quisesse, ele poderia impor essa pauta.

13:27Mas não, ele está aí dividindo

13:28e falando da institucionalidade do país.

13:32Porque, vamos lembrar, semana passada,

13:35o governo Lula apresentou ali a PEC da Segurança Pública,

13:39o Hugo Mota tentou se abraçar nisso

13:41para dizer, olha,

13:42essa é a prioridade do Brasil,

13:44não é a anistia, essa aqui é a prioridade,

13:46mas o fato é que a oposição ao governo Lula

13:48é muito forte na Câmara,

13:50e mais do que isso,

13:51aí eu acho que é o principal.

13:52Essa imposição da pauta da anistia,

13:55ela demonstra a força, sim, do bolsonarismo,

13:57mas mais do que isso,

13:58fraqueza do governo Lula.

14:00É um governo fraco,

14:01que não consegue impor sua agenda direito,

14:04aprovou o orçamento de 2025

14:07com quatro meses de atraso,

14:10e isso aí não pode ser tirado da equação.

14:12O governo Lula,

14:13mais do que a força do bolsonarismo na Câmara,

14:17a gente tem que destacar

14:20a fraqueza do governo Lula no Congresso Nacional,

14:22apesar de ter ali se entendido um pouquinho

14:25na perspectiva das emendas parlamentares,

14:27mas está claro que tem um desgaste,

14:29um descolamento muito grande do governo Lula

14:31e do Congresso Nacional,

14:33principalmente na Câmara dos Deputados,

14:35que é onde as batalhas geralmente começam a ser travadas,

14:38as batalhas políticas.

14:39Então, força do bolsonarismo, sim,

14:41mas mais do que isso,

14:42fraqueza do governo Lula na Câmara.

14:44Guilherme Resch,

14:46você que tem a temperatura aí,

14:48você que está em Brasília,

14:49consegue sentir as movimentações,

14:51existe perspectiva do governo

14:53conseguir realmente barrar essa movimentação

14:56junto ao Hugo Motta,

14:57ou estamos chegando naquela situação

14:58em que o Hugo Motta fala,

14:59olha, não tem como eu segurar mais,

15:02aqui já tem um número muito expressivo,

15:04esses dias que vão ser daqui até o dia 24,

15:08trazem alguma expectativa real,

15:10tirando o desejo do governo

15:12em barrar por aqui,

15:14ou isso tende a caminhar?

15:18Não, é possível sim,

15:19o governo conseguir barrar ali,

15:21convencer os líderes

15:22de que não é o momento de pautar

15:24esse requerimento de urgência,

15:26porque existem outras pautas mais importantes,

15:28o governo deve argumentar isso

15:29com os líderes diretamente,

15:31mas o que parece

15:32é que está cada vez mais difícil,

15:33a verdade é essa,

15:34porque a gente vê que as bancadas,

15:36grande parte das bancadas apoiou,

15:38como eu falei,

15:38mesmo essas de partidos

15:40com ministros no governo,

15:41que tem cargos no governo Lula,

15:43e aí a gente chega nesse ponto

15:44que o Rodolfo chamou atenção,

15:46bastante interessante de fato,

15:48que é essa dificuldade do governo

15:49na articulação com o Congresso,

15:51que desde o começo do governo Lula 3,

15:53a gente observa,

15:54antes o ministro das relações institucionais

15:56era o Alexandre Padilha,

15:57houve essa mudança mais recente

15:58para a Gleisi Hoffman,

15:59mas me parece que continua a dificuldade,

16:01até como eu falei,

16:02por essas assinaturas,

16:04o número expressivo de assinaturas,

16:06o governo mesmo cobrando ali

16:08que os parlamentares seguissem

16:09o seu posicionamento,

16:11que é ir contra esse requerimento de urgência,

16:14mesmo assim,

16:14146 deputados desses partidos

16:17assinaram o requerimento de urgência,

16:19enfim,

16:19me parece que de fato,

16:20como o Rodolfo comentou,

16:21continua essa fraqueza do governo,

16:22essa dificuldade de relacionamento com o Congresso,

16:26e aí entra a importância,

16:27inclusive,

16:27daquelas reuniões

16:28que eu cheguei a comentar ontem,

16:30que o governo fez,

16:31o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

16:32fez uma reunião

16:33com líderes do Senado

16:34e com o presidente do Senado,

16:36Davi Alcolumbre,

16:36no começo deste mês,

16:38e tem uma outra prevista agora

16:39com os deputados federais,

16:40com os líderes da Câmara

16:41e com o presidente da Câmara,

16:43Hugo Mota,

16:44na residência oficial dele.

16:45Ainda não foi definida a data,

16:47mas diante dessa dificuldade

16:48do governo de articulação com o Congresso,

16:50essas reuniões ganham

16:51bastante importância de fato,

16:53para o próprio presidente

16:54entrar em campo

16:54e começar a tentar melhorar

16:56o relacionamento,

16:58a relação do governo

16:59com o Congresso,

17:00para que uma pauta

17:01bastante polêmica

17:02como essa,

17:03que é o projeto de lei da anistia,

17:04não vá adiante,

17:05porque se até nessa pauta

17:07bastante polêmica

17:08o governo está sofrendo derrota,

17:10que no caso

17:10foi essas assinaturas,

17:11para que pelo menos

17:12se apresentasse

17:13o requerimento de urgência,

17:14imaginem outras pautas

17:15que não são tão polêmicas,

17:16mas que o governo,

17:17por exemplo,

17:17tem um posicionamento

17:18e os deputados

17:19têm outro,

17:20num primeiro momento,

17:21por exemplo,

17:21se o governo tem dificuldade

17:22na pauta polêmica,

17:23até nessas outras mais simples,

17:25não vai conseguir

17:26a concordância

17:27dos deputados

17:28para que fique do seu lado.

17:29Então, de fato,

17:30esse episódio,

17:31pelo menos essa apresentação

17:33do requerimento de urgência

17:34mostra, para mim,

17:36uma fraqueza muito grande

17:37por parte do governo,

17:37como o Rodolfo comentou,

17:39e acho que fica difícil

17:40cada vez mais

17:41para o governo, de fato,

17:41convencer os líderes

17:42a não pautarem

17:43esse requerimento de urgência.

17:45Aprovar,

17:45eu tenho certa dúvida,

17:47eu acho que pode ser

17:48que nem todos os parlamentares

17:49que assinaram

17:50compareçam ali

17:50no momento da votação

17:52para aprovar o requerimento

17:53de urgência,

17:54mas, pelo menos,

17:55pautaram,

17:55eu acho que ele pode

17:56ser pautado, sim.

17:59Isso mesmo, Guilherme,

18:00vamos acompanhar,

18:01então,

18:01esse desenvolvimento,

18:02rapidamente,

18:03você vai fazer um fechamento

18:04de 30 segundos.

18:04Eu queria destacar

18:06que a reunião

18:07dos líderes

18:07é dia 24,

18:08dia 25,

18:10volta o julgamento

18:10da Débora dos Santos

18:11no STF.

18:12Isso pode ter

18:13algum impacto,

18:14essa perspectiva,

18:15porque se o STF

18:16derruba a pena dela,

18:18aí muda um pouquinho

18:19a retórica desse jogo.

18:21Tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau

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