PL promete obstruir votações por PL da Anistia

O Antagonista

anteontem

Articulação ocorrerá na primeira semana de abril, após volta de Hugo Motta de viagem para a Ásia.
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00:00O PL, partido de Jair Bolsonaro, promete obstruir votações na Câmara caso o PL da Anistia não seja votado.

00:09Vamos ouvir o líder da sigla na Câmara, Sóstines Cavalcante.

00:13O que eu disse fica muito claro. A decisão sobre o PL da Anistia, se vamos pautar o requerimento de urgência,

00:22que é o que nós já estamos prontos para fazê-lo, ou se ele quer uma comissão especial, é do presidente Hugo Mota.

00:29Nós não estamos afrouxando nada. O que eu estou dizendo é, na volta do presidente Hugo Mota, da viagem que ele fará semana que vem,

00:38a partir do dia que ele pisar em solo brasileiro, ele já terá que ter tomado essa decisão.

00:44Salvo o contrário, nós vamos com uma instrução que nós não queremos.

00:47O que nós queremos deixar claro é que o projeto prioritário número um para o PL, para a oposição, a partir de agora, é a Anistia.

00:56Seja a forma que o presidente Hugo decidir, nós não estamos votando e flexibilizando nada e jamais faremos,

01:03porque os presos do dia 8 de janeiro esperam de nós, parlamentares, uma resposta para ontem.

01:09Porque para quem está preso injustamente, um dia é uma eternidade.

01:14Então, Anistia já!

01:16Wilson Lima, qual a estratégia do PL por trás dessa promessa de bloqueio?

01:24Só para a gente entender como é que funciona uma obstrução.

01:29O PL tem hoje aproximadamente 100 parlamentares.

01:32Então, como é que funcionaria isso?

01:33O PL pode simplesmente falar, gente, não vamos votar tal projeto de lei.

01:38E isso compromete, obviamente, um coro.

01:40Dependendo do projeto de lei, isso pode ser um problema ou não.

01:44Então, assim, partindo da premissa que a Câmara tem, vamos colocar aqui,

01:47vou colocar um número médio, em média, são 513 deputados,

01:51mas, normalmente, votam 500, 498, isso é o coro.

01:54Se você tira 100 deputados, obviamente que você dependeria de quase uma unanimidade

02:01para passar um projeto de lei até de caráter simples, que depende de 257 votos.

02:05Beleza.

02:06Feito esse apontamento, qual é a jogada por trás do PL?

02:10O PL, ontem, durante uma reunião de líderes, o deputado Sostens Cavalcante

02:17falou para o presidente da Câmara, o Hugo Mota, que ele queria apresentar esse pedido de urgência.

02:22Ele foi ignorado pelo presidente da Câmara e aí ele veio com esse vídeo falando sobre essa ameaça de obstrução.

02:31Na semana que vem, o Hugo Mota vai viajar com o presidente da República para a Ásia.

02:36E quem vai assumir a presidência da Câmara é o Altineu Cortes,

02:40que foi líder do PL no ano passado e agora ele é o primeiro vice-presidente da Câmara.

02:50Então, o que se falou é que havia a possibilidade de que o Altineu tirasse a urgência

02:57para colocar em votação no plenário da semana que vem.

03:00Essa hipótese já foi descartada, porque houve ali um acordo de cavalheiros do Hugo Mota com o Sostens Cavalcante.

03:06Esse assunto vai voltar a ser discutido na semana subsequente, na primeira semana de abril.

03:13E aí, duas possibilidades estão postas.

03:16Ou você leva para o plenário o pedido de urgência, para ser apreciado pelos parlamentares,

03:21ou abre-se a possibilidade, essa é a mais concreta, e se instaurar uma comissão,

03:26uma comissão especial para se debater a anistia.

03:29Integrantes do PL acreditam que a comissão, ela de fato pode ser uma solução mais interessante.

03:34Por quê? Porque você deixa o assunto ali o tempo todo, optando nas redes sociais e também no debate público.

03:40Então, Inácio, essa é a questão que se coloca nesse momento.

03:45A tendência, de fato, é que no início de abril seja instalada, de fato, uma comissão especial

03:50para se debater o tema, e aí essa questão pode ir para a votação no segundo semestre deste ano.

03:56Rodolfo Borges, a presença, digamos assim, menos maciça de público naquela manifestação do Bolsonaro

04:06não intimidou o PL de continuar com essa campanha da anistia.

04:12Você enxerga essa manobra como algo que vai dar certo?

04:15Eu acho, a manobra eu chamaria, eu classificaria como inevitável.

04:20Eles precisam fazer a pressão, isso já deu os caminhos aí, o caminho talvez mais razoável

04:24do ponto de vista da estratégia política seja, de fato, a comissão.

04:28Porque se eles apressarem o julgamento de urgência e apressarem a votação até do que seria a tentativa de anistia,

04:35eles podem acabar dando um tiro no pé, porque pode não estar na hora mesmo.

04:38Então, talvez tenha que cozinhar mais isso.

04:40O problema é, vai ter agora, próxima semana, o julgamento do Bolsonaro, da denúncia do Bolsonaro,

04:46se o STF vai aceitar ou não essa denúncia.

04:49Então, assim, os aliados do Bolsonaro, eles precisam continuar respondendo politicamente a esse processo.

04:57É, por exemplo, o que o Eduardo Bolsonaro fez nessa semana, ao anunciar que vai ficar nos Estados Unidos,

05:02que vai tirar uma licença da Câmara para defender o pai na perspectiva internacional lá nos Estados Unidos.

05:09Então, eles precisam alimentar a reação política a isso.

05:13Pode não ser uma reação prática, mas eles precisam fazer discurso,

05:17manter a perspectiva de que seja possível salvar ou ter alguma vitória nesse processo.

05:25que a gente, até já falei isso aqui ontem, que parece já perdido, que é a perspectiva de condenação do Bolsonaro,

05:32mas eles precisam manter alguma esperança de que mesmo que seja condenado, que venha a ser condenado,

05:37o Bolsonaro pode, depois, ser perdoado de alguma forma.

05:41Tem a questão jurídica, que é uma coisa muito mais complicada,

05:44está em discussão que se fosse aprovado agora um anistia, ela não poderia valer para um processo que não terminou ainda.

05:50Então, assim, isso está, do ponto de vista jurídico, muito confuso do que pode vir a acontecer.

05:55Agora, do ponto de vista político, está claro, eles precisam fazer alguma coisa para manter o discurso

06:00e a perspectiva de alguma vitória para o Bolsonaro em algum momento nesse processo.

06:05Wilson, essa comissão poderia correr em paralelo justamente ao julgamento do Bolsonaro.

06:11Ela poderia ser estendida enquanto houver julgamento, justamente para ter uma contraparte na opinião pública, no noticiário?

06:20É uma possibilidade.

06:22Agora, tem uma questão aí de uma inadequação de calendário.

06:30Para que essa comissão, de fato, tivesse uma repercussão em paralelo ao julgamento,

06:35ela deveria ser instalada no segundo semestre.

06:38Porque com a denúncia, no momento que o STF aceita a denúncia,

06:42quer dizer, no momento que o Supremo possivelmente vai aceitar a denúncia,

06:46ainda tem aí um prazo de três, quatro meses para apresentação de provas,

06:51ou de testemunhas, etc, etc, antes de que o julgamento, de fato, aconteça.

06:54Então, pode ser que essa comissão, ela venha antes do julgamento.

06:58E aí, realmente, você tenha dois momentos.

07:00O momento da discussão do PL da Anistia,

07:03e aí, de fato, o embate, a discussão sobre o julgamento do Bolsonaro em si.

07:07Rodolfo, falando sobre, justamente, o julgamento de Bolsonaro semana que vem,

07:14todo mundo já dá como certo que vai ser aceita e vai começar esse julgamento.

07:21Esses três, quatro meses que o Wilson fez referência para criação de provas,

07:25para trazer as provas juntadas, etc,

07:28vão ser meses bastante barulhentos de parte a parte.

07:31O STF, nesse momento, teria justamente que ficar quietinho para fazer menos marola,

07:37já que ele já é uma grande vidraça nas mídias hoje?

07:41É, assim, tem...

07:43Nesse nível de instituição, a gente sempre fala,

07:47o STF é um tribunal político.

07:50Então, ele tem tempos políticos,

07:52e ele toma decisões com tempo político.

07:55Então, assim, vamos ver para onde vai o...

08:00Como eles vão se comportar a partir de agora, agora.

08:02O fato é, já está clara a posição deles,

08:04e a perspectiva é de combinação.

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