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O número mínimo de assinaturas para que o requerimento de urgência possa ser apresentado foi alcançado, segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
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NotíciasTranscrição
00:00E agora vamos falar do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados
00:04que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
00:10O líder do PL na Câmara, Sostnes Cavalcante, disse na noite de quinta-feira
00:15que 257 deputados assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei.
00:22Esse é o número mínimo de assinaturas para que o requerimento possa ser apresentado.
00:27Se a urgência para o projeto de lei da anistia for aprovada pelo plenário da Câmara,
00:33a proposta poderá ser votada no plenário sem passar por comissões.
00:37Vamos ouvir o anúncio de Sostnes Cavalcante.
00:40Às 22 horas e 22 minutos, com a assinatura do deputado federal Paulo Aze, do União Brasil, da Bahia,
00:47nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia.
00:52É uma vitória do Brasil e eu quero aqui agradecer aos 257 colegas que assinaram.
00:59E eu tenho certeza que muitos outros assinarão a partir de agora porque continua aberto.
01:04Minha gratidão aos líderes Zucco, Carol Detone, a cada deputado que nos ajudou.
01:10Esse é um trabalho de muita gente.
01:12Aos presidentes de todos os partidos que nos apoiaram,
01:15que nós vamos, ao longo dos próximos dias, dizer quais são esses partidos.
01:20E ao nosso eterno capitão Jair Messias Bolsonaro.
01:24Esta é uma vitória das pessoas que estão injustiçadas.
01:28É a vitória da Débora, que está com seus filhos em prisão domiciliar.
01:32E eu tenho certeza que não voltará para a prisão, nem ela e nem ninguém mais,
01:37porque nós vamos aprovar essa anistia no plenário da Câmara e no Senado para fazer justiça.
01:44A Débora e a todos os demais injustiçados do 8 de janeiro.
01:49Parabéns. Anistia já.
01:53Ainda na quinta-feira, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias,
01:58reclamou dos deputados que assinaram requerimento de urgência
02:01e são filiados a partidos com ministros no governo Lula.
02:05Vamos ouvir.
02:05É que eu acho, sinceramente, nessa casa, que as pessoas têm que se definir
02:12quem é governo e quem não é governo.
02:16Porque tudo bem que a oposição está assinando um projeto como esse,
02:21mas quem é governo, assinar um projeto como esse,
02:27que é um projeto que coloca o país numa crise institucional,
02:30não é um projeto razoável.
02:33Então, eu acho,
02:36e eu, como líder do PT,
02:38quero dialogar com o governo, falar com os ministros,
02:41falar com tudo,
02:42porque eu acho que tem que haver uma ordem unida.
02:46Esse é um bom momento para perguntar
02:48quem quer ficar aqui do nosso lado.
02:50Porque se a pessoa assina um projeto desse,
02:54com certeza não quer ficar aqui desse lado.
02:59E não é justo que, às vezes, você tenha
03:03pessoas que participam do governo,
03:06têm funções importantes no governo,
03:09e pessoas assinando um projeto tão absurdo como esse,
03:16porque não tem nada de razoável.
03:20de governistas que assinaram o projeto?
03:22Eu tenho uma lista.
03:23Vocês não têm a lista de que assinaram?
03:24No Brasil, assim, tem 31 assinaturas.
03:26Eu tenho todas as listas.
03:29Eu tenho todas as listas aqui.
03:31Eu não acho normal
03:34alguém que esteja participando do governo,
03:38que tenha cargo no governo,
03:41que na hora do momento bom dizer
03:43olha, eu sou o governo, eles vão gostar?
03:46Nessa hora,
03:47assinem um projeto como esse.
03:51Então, não sei.
03:53Eu acho que é o momento
03:54de todo mundo se definir.
03:57Qual a posição que quer tomar?
04:00Então, essa é a minha posição
04:01como líder do PT,
04:03que a gente está nessa cruzada aqui
04:05contra esse projeto,
04:07porque eu acho que
04:08isso vai levar
04:09a gente a uma crise institucional grande.
04:12Guilherme Hesky, boa tarde.
04:16Você que está aí em Brasília,
04:17com essas 257 assinaturas
04:20anunciadas por Sostenes,
04:21agora vai?
04:25Boa tarde, Inácio.
04:26Boa tarde a todos que nos acompanham.
04:28Essa é a grande dúvida
04:29que fica agora, né, Inácio?
04:30Porque, apesar de ter, então,
04:32esse número mínimo de assinaturas
04:34para que o requerimento
04:34seja apresentado,
04:36inclusive ele não foi apresentado
04:37até o momento, tá?
04:38Eu vim acompanhando agora de manhã
04:39para ver se o Sostenes já apresentava,
04:41porque o anúncio foi feito ontem à noite,
04:43mas não foi, não houve ainda,
04:44não foi protocolado
04:45esse requerimento de urgência,
04:46apesar de ter alcançado
04:47o número mínimo.
04:49E ainda assim,
04:49mesmo que seja protocolado,
04:50ainda tem a decisão, né,
04:52do presidente da Câmara,
04:53Hugo Mota,
04:53de pautá-lo no plenário.
04:55Nessa decisão cabe ao Hugo Mota, né,
04:56deve ser discutido ali
04:57na reunião de líderes,
04:59ver se os líderes apoiam, de fato,
05:00que seja colocado
05:01para votação no plenário,
05:02e depois que for colocado
05:03para votação,
05:04ainda tem que ser aprovado
05:05por 257 deputados.
05:07Não basta só as assinaturas, né,
05:08se for de fato pautado
05:11precisa de maioria absoluta
05:13dos deputados para ser aprovado.
05:14E aí fica também essa questão, né,
05:16será que todos que assinaram
05:17estarão lá presentes, vão votar, né,
05:19e também, será que a cobrança
05:21que o Ligberg Farias faz
05:22em relação aos deputados
05:24que são filiados a partidos
05:26com ministros no governo
05:27e que assinaram esse requerimento,
05:28será que essa cobrança
05:29não vai surtir algum efeito, né,
05:31é possível.
05:32Pode ser que o Ligberg atue ali,
05:33de fato, nos bastidores,
05:34a partir do que ele falou ontem, né,
05:36para que deputados que assinaram
05:37retirem suas assinaturas.
05:39Aí poderia perder, então,
05:40o número mínimo
05:41para que seja apresentado
05:42o requerimento de urgência.
05:44E, além disso,
05:44mesmo que num eventual cenário
05:46em que o requerimento
05:47seja aprovado, né,
05:48e o projeto possa ser levado
05:49para o plenário,
05:50ainda tem a questão,
05:51na realidade, ainda tem essa questão, né,
05:53se o Hugo Mota vai pautar o projeto,
05:55né, ele pode ser aprovado
05:56o requerimento de urgência,
05:57então não passaria pelas comissões,
05:58mas ainda cabe ao presidente
05:59da Câmara definir
06:00a pauta do plenário.
06:01Então, definir se o projeto de lei
06:03seria, de fato, votado.
06:05Rodolfo Borges, boa tarde.
06:06Pensando naquelas várias mudanças
06:09de estratégia e do UPL
06:10nas últimas semanas,
06:12agora eles dizem ter
06:13as 257 assinaturas.
06:15Será isso mais uma tática
06:17ou eles, de fato,
06:18têm essas assinaturas,
06:20que não necessariamente
06:21são votos,
06:21como lembrou o Guilherme?
06:22Boa tarde a todos.
06:24É, Inácio,
06:25eles têm as assinaturas,
06:26mas eles não têm a garantia
06:28de que isso vai ser aprovado.
06:30Então, nesses casos,
06:33o que você faz?
06:33Você pega, você colhe assinaturas
06:37ou comprometimento
06:38de alguns parlamentares
06:40para além do que você precisa.
06:42Então, temos um limite.
06:44Tá, mas você tem um limite
06:45para urgência.
06:45O que indicaria que esses 257
06:48que querem votar a urgência,
06:51indicaria que eles querem
06:53aprovar a urgência?
06:55Não.
06:57São duas coisas diferentes.
06:59Concorda em votar a urgência.
07:01Agora, desses aí, 257,
07:04digamos que tem 10
07:05que querem votar a urgência
07:06para derrubar ela.
07:08Pode acontecer.
07:09Então, o que os aliados
07:12do Bolsonaro teriam que fazer agora
07:14e talvez por isso ainda
07:15eles não tenham protocolado,
07:16como o Guilherme destacou,
07:18é de que eles têm que ter
07:19uma gordurinha aí.
07:21Eles teriam que ter a certeza
07:23de que pelo menos
07:24a maioria simples
07:25votaria pela urgência.
07:29Porque uma coisa é isso.
07:30É diferente.
07:31Vamos separar.
07:32Uma coisa é
07:33concordo que a urgência
07:34seja votada.
07:36Outra coisa é
07:37voto para que a urgência
07:39seja aprovada.
07:41Então, tem uma pequena distância aí.
07:43Se eles não protocolaram até agora,
07:45é um indicativo de que eles não têm
07:47a certeza
07:48de que eles têm os votos
07:50para aprovar a urgência.
07:52Porque qual o pior cenário
07:54para o pessoal
07:56que está defendendo a anistia agora?
07:58É conseguir que o Hugo Mota
07:59paute isso,
08:01essa proposta de urgência,
08:05e ela ser derrubada.
08:06Porque daí, se ela for derrubada,
08:07o que eles vão fazer?
08:08Aí vai ser uma bela de uma derrota.
08:11Eles vão ter que
08:12começar a corrida toda de novo.
08:16Porque essa especificamente
08:17não deu certo.
08:18Aí, vamos atrás dos líderes
08:19mais uma vez.
08:20Então, assim,
08:21a gente já vem dizendo aqui
08:22faz muito tempo.
08:23É uma situação
08:24muito delicada.
08:26Porque não é o assunto
08:28do momento
08:29para o país.
08:30Não é.
08:30É o que as pesquisas
08:31de opinião mostram.
08:33a questão da segurança
08:35é muito mais premente
08:38para o país inteiro.
08:39Então, assim,
08:40é muito importante
08:41para o Bolsonaro,
08:42para os aliados dele.
08:44Isso aí vai definir
08:45o rumo, inclusive,
08:46da eleição
08:47a partir da perspectiva
08:49da direita,
08:49em 2026.
08:51Mas, nesse momento,
08:52é muito mais
08:53uma questão de discurso
08:54do que
08:55uma possibilidade
08:57que se apresenta
08:58de limpar
08:59o campo,
09:01o cenário,
09:01o horizonte
09:02para o Bolsonaro
09:03abrir a possibilidade
09:05de ser candidato
09:06em 2026,
09:07que é,
09:07vamos sempre lembrar,
09:09o objetivo último
09:11dessa anistia,
09:12apesar de ela ser
09:13convocada
09:15e defendida
09:17a partir
09:18dos condenados
09:20pelo 8 de janeiro.
09:22Guilherme,
09:23pensando sobre
09:23os possíveis
09:24próximos passos,
09:25o que que
09:26o Sócines Cavalcante
09:27e as lideranças do PL
09:28ainda conseguiriam fazer
09:30nessa sexta-feira?
09:31Lembrando que
09:32sexta-feira
09:32já não tem
09:33congressista
09:33em Brasília.
09:36Eles vão
09:37continuar ali
09:38tentando convencer,
09:39de fato,
09:40mais deputados
09:41assinarem
09:41ou, de fato,
09:42garantirem
09:42que vão votar,
09:44líderes também
09:44concordarem
09:45com essa pauta,
09:46inclusive,
09:46e pressionar
09:47o próprio Hugo Mota.
09:48Foi na quarta-feira,
09:50se eu não estou enganado,
09:50que o ex-presidente
09:51Jair Bolsonaro
09:52teve um encontro
09:53com o Hugo Mota
09:53aqui em Brasília
09:54para discutir
09:54esse tema da anistia.
09:55Eu consegui confirmar
09:56essa informação.
09:57Então,
09:57foi uma pressão.
09:58O Bolsonaro
09:59encontrou ali
10:00o Hugo Mota
10:00para pressionar,
10:01de fato,
10:01para dizer que
10:02essa pauta
10:02seria importante
10:03para ele,
10:03que seja pautado,
10:04então,
10:05seja o requerimento
10:05de urgência
10:06ou depois
10:06do próprio
10:07projeto de lei
10:07no plenário.
10:09Eu não cheguei
10:10em detalhes,
10:10não consegui detalhes
10:11de qual foi a resposta
10:12do Hugo Mota
10:13para o ex-presidente
10:14Jair Bolsonaro,
10:15mas, enfim,
10:16você vê que teve
10:16essa pressão
10:17do próprio Bolsonaro
10:18em cima do Hugo Mota
10:19para que avance
10:20com essa pauta
10:20na casa,
10:21porque o Hugo Mota
10:21já deu vários sinais
10:22nos últimos dias,
10:23como a gente vinha falando,
10:24de que essa não é
10:24uma prioridade,
10:25na sua visão
10:26em relação
10:27aos líderes também,
10:28a maioria dos líderes
10:29não acham
10:29que essa seja
10:30uma prioridade,
10:31até por isso
10:31não assinaram
10:32o requerimento
10:33de urgência,
10:33obrigou o PL
10:34a buscar
10:34as assinaturas
10:36individuais.
10:37Enfim,
10:38então,
10:38acho que agora
10:38vai continuar
10:39essa pressão
10:39para que mais parlamentares
10:41assinem o requerimento
10:42de urgência,
10:43os que assinarem
10:43garantam que vão votar
10:45a favor do projeto
10:46e também
10:46a pressão sobre o Hugo Mota
10:49para que ele paute
10:49o requerimento
10:50de urgência.
10:50E aqui em São Paulo
10:53nós tivemos
10:53o Tarcísio de Freitas,
10:55o governador,
10:56pressionando o Hugo Mota,
10:57que é do próprio partido,
10:58não é, Rodolfo?
10:59É, o Tarcísio entrou
11:00nessa história,
11:01o Tarcísio está se envolvendo
11:02agora mais aí
11:03com a questão da anistia,
11:04se aproximou muito
11:05do Bolsonaro
11:05nos últimos dias,
11:06até saiu uma pesquisa
11:07da Tafolha essa semana
11:08indicando aí
11:09que aumentou
11:10a desaprovação
11:12do Tarcísio,
11:13não caiu a aprovação,
11:15mas a desaprovação
11:16subiu um pouco
11:17e aí,
11:18subiu um pouco não,
11:1811 pontos,
11:19é muita coisa,
11:20mas num período longo
11:21aí de meses.
11:22E aí ficou essa pergunta,
11:24porque a pesquisa
11:25de opinião
11:25não deixou claro
11:27qual seria o motivo,
11:28mas poderia ser
11:29porque o Tarcísio
11:29acabou se aproximando
11:30muito nas últimas semanas
11:31aí no discurso
11:32do Bolsonaro.
11:33Eu só queria destacar
11:34para a gente terminar
11:35esse assunto,
11:36essa posição da esquerda,
11:38o Lindenberg,
11:38o Lindenberg Faria,
11:40está ali brigando
11:42ali com os deputados
11:44da base,
11:45que seriam da base
11:46do governo,
11:46que são dos partidos
11:47que seriam da base
11:48do governo,
11:48isso é sempre muito complicado,
11:50principalmente no governo Lula,
11:51porque, de fato,
11:52apesar de terem ministros,
11:54esses partidos,
11:55eles não estão alinhados
11:56no Congresso Nacional
11:57completamente com o governo,
11:59mas já começou a surgir
12:01do lado da esquerda
12:02um discurso
12:04um pouco mais maleável
12:05em relação
12:05a essa questão da anistia.
12:07A Glaze Hoffman,
12:08que era presidente do PT,
12:09virou ministra do governo Lula,
12:11deu uma declaração
12:12que parecia ali
12:13dizer que esse assunto
12:14merece sim discussão
12:15no Congresso,
12:16e aí causou algum desconforto,
12:18já foi lá no X dela,
12:19no perfil de rede social,
12:21deixar um pouco mais claro,
12:23ou tentar deixar um pouco
12:24mais clara a posição dela,
12:25dizendo que quem define
12:26é o STF,
12:27essa questão,
12:28não quer dizer que o Congresso
12:29não possa discuti-la,
12:30e aí ficou meio confuso,
12:31na verdade,
12:32o que ela está querendo dizer
12:33com isso,
12:33porque se o Congresso
12:34vai discutir,
12:35é para tomar alguma decisão
12:36que tenha algum impacto
12:38nas penas dessas pessoas.
12:39Agora,
12:41quando a Glaze começa
12:42a falar nesse nível,
12:44me parece que tem
12:45uma reação aí
12:46dos governistas
12:48para tentar
12:50diminuir
12:51a amplitude
12:54que pode vir a ter
12:55uma anistia
12:57para os condenados
12:57do 8 de janeiro,
12:58que é,
12:59já que o pessoal
13:00do Bolsonaro,
13:01o grupo do Bolsonaro
13:02está tentando usar
13:03os condenados
13:04do 8 de janeiro
13:04para conseguir algum benefício
13:06para ele,
13:06o Bolsonaro,
13:07então talvez
13:08a opção seja
13:10delimitar mais
13:12claramente
13:14qual seria
13:15o escopo
13:15dessa anistia,
13:16então a diminuir
13:17penas dos condenados
13:18ali pelo 8 de janeiro,
13:19mas não
13:20do pessoal do Bolsonaro,
13:22que é um pouco
13:23que o STF
13:23parece que começou
13:25a fazer
13:25quando o ministro
13:26Luiz Fux
13:27interrompeu
13:29o julgamento
13:29da cabeleireira
13:30Débora dos Santos
13:31para ver,
13:32e ele já prometeu até,
13:33que iria estipular
13:36uma pena menor
13:36para ela
13:37do que
13:37o Alexandre de Moraes
13:38e o Flávio Dino
13:39fizeram.
13:41Ok,
13:41ainda voltando
13:42nessa situação
13:43que a gente
13:43estava discutindo,
13:44Rodolfo,
13:47até que ponto
13:48esse evento
13:48que aconteceu hoje,
13:50que absolutamente
13:51não tem nenhum
13:51vínculo direto,
13:52mas o adoecimento
13:54de Bolsonaro
13:55pode ser um reforço,
13:57digamos assim,
13:58para sensibilizar
13:59quem ainda está
13:59em dúvida
14:00sobre a anistia,
14:02lembrando que,
14:03em tese,
14:03a anistia
14:04que os deputados
14:05querem
14:06é apenas
14:07para os manifestantes
14:08do 8 de janeiro,
14:10mas que o Bolsonaro,
14:11o presidente,
14:12claramente quer que se estenda
14:13a ele mesmo.
14:14Acha que vai ter
14:15algum peso nisso?
14:17É,
14:17a comoção popular
14:18sempre tem,
14:19a gente não tem,
14:20depois do que aconteceu
14:20em 2018,
14:22naquela eleição
14:23em que o Bolsonaro
14:24levou a facada,
14:25e depois que ele leva
14:25a facada,
14:26as pesquisas
14:27de intenção
14:28de voto
14:29são alteradas,
14:32e aí pode ser
14:33por conta
14:33da atenção
14:34que ele passa
14:34a receber,
14:35mas pode ser
14:36também por conta
14:37de um sentimento
14:39que parte da população
14:40passa a ter
14:40em relação a ele
14:41que não tinha antes.
14:43Agora,
14:43a gente pode falar,
14:45é difícil medir,
14:46mas agora eu posso dizer
14:47a partir da nota,
14:48por exemplo,
14:48que o PL soltou
14:49sobre esse assunto,
14:51que tem ali
14:51uma intenção,
14:52quer dizer,
14:53manifestou assim,
14:54o partido está consternado,
14:56ao mesmo tempo
14:57em que o deputado
14:58Luciano Zucco
14:59tinha publicado
15:00o vídeo dizendo
15:00olha,
15:00mas lá já passou,
15:01já está tudo bem,
15:03então,
15:03ou está tudo bem,
15:04ou você está consternado,
15:06e aí quando vem
15:08essa diferença
15:10de uma mensagem
15:10para outra,
15:11aí a gente pode sim,
15:12nesse escopo,
15:14especular sobre
15:15a expectativa
15:16política
15:17que os aliados
15:18do Bolsonaro
15:18podem vir a ter.
15:19É difícil saber,
15:20medir sempre vai ser,
15:22qual que é
15:22o sentimento popular
15:23e como o sentimento
15:24popular pode vir
15:25a influenciar
15:25politicamente a questão.
15:27Agora,
15:28a nota do PL
15:29deixou insinuado
15:30aí sim
15:30que tem uma intenção
15:32e sempre vai ter
15:33nos partidos
15:34e nos políticos,
15:36na maioria deles pelo menos,
15:37de se valer
15:39do que está acontecendo
15:40a favor deles.
15:55e aí
16:00a nota do que está acontecendo
16:02e aí
16:02a nota do que está acontecendo