“Antigamente os jornais de um dia embrulhavam o peixe do dia seguinte”, diz Barroso

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00:00Quanto à questão da retirada de notícia, antigamente os jornais de um dia embrulhavam o peixe no dia seguinte,

00:09portanto ele deixava de ser uma fonte de informação falsa.

00:14Porém, hoje em dia, a informação pode permanecer perenemente na internet,

00:20como lembrou o ministro Cristiano Zanin ao propor este acréscimo.

00:25E, portanto, se alguém tiver sido falsamente acusado de ter sido condenado por pedofilia,

00:32se não for possível remover aquela notícia, ficará para todos sempre uma informação falsa

00:39e que pode comprometer a vida daquela pessoa em todas as suas atividades,

00:44inclusive na sua vida pessoal, na sua relação com a sua família.

00:48Portanto, a única possibilidade de indenização, porque não era um caso criminal,

00:52era uma indenização de 50 mil reais, na hipótese era de alguém ser falsamente acusado de terrorismo

01:01e de homicídio e de ter colocado uma bomba num aeroporto,

01:05quando a imputação era falsa, sabidamente falsa, e não se fez o registro.

01:10E, portanto, e quem conhece a história, esse homem passou a vida inteira

01:15enfrentando a notícia falsa de que havia praticado um ato terrorista,

01:20com o mal que isso faz para a sua mulher, para os seus filhos, para a sua família.

01:24E, portanto, ali houve uma entrevista maliciosa e uma negligência em informar

01:33que aquele homem investigado não havia sido sequer denunciado pela prática do crime

01:38e, ainda assim, se difundiu a informação de que ele teria sido um terrorista,

01:43praticado um atentado e matado uma pessoa no aeroporto.

01:48Portanto, em nome do Supremo Tribunal Federal e de todos os colegas cujo pensamento conheço

01:54e porque convivemos aqui, nós reiteramos a nossa crença na importância da liberdade de expressão,

02:01reiteramos a vedação à censura e a não responsabilização de veículo por declaração de terceiro,

02:09salvo comportamento doloso que é a intenção de causar mal a alguém ou grossa negligência.

02:18Portanto, gostaria de prestar esse esclarecimento porque a imprensa continua a ter no Supremo Tribunal Federal

02:24um parceiro e, na democracia brasileira, que nós conseguimos fazer prevalecer em meio a muitos ataques,

02:35penso que o Supremo, a sociedade civil e a imprensa tiveram um papel decisivo

02:42e, portanto, nós confiamos e apoiamos a imprensa profissional agora e sempre.

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