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Agenda da semana: Barroso toma posse no STF
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00:00
Matheus, essa semana vai ser marcada pela mudança na presidência do Supremo Tribunal Federal.
00:07
O ministro Luiz Roberto Barroso vai assumir o lugar da ministra Rosa Weber.
00:11
Há possibilidade da Rosa Weber já indicar, já anunciar sua aposentadoria nesta semana.
00:18
Óbvio que essa aposentadoria da ministra Rosa Weber vai depender de um ato formativo,
00:24
de uma comunicação que ela ainda precisa encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
00:31
Matheus, vamos colocar na tela, por gentileza, a agenda da semana?
00:36
Porque essa semana é uma semana que no Congresso vai ser calcada mais nas articulações.
00:42
Hoje, na segunda-feira, o Lula recebeu a visita do primeiro-ministro do Vietnã, o Pan Min Thin.
00:48
Na terça-feira, amanhã, a CPMI dos atos de 8 de janeiro vai ouvir o general Augusto Heleno, ex-GSI.
00:56
Esse depoimento é importante porque ele entra naquele contexto de que o...
01:03
Lúcia, daqui a pouquinho, Matheus, me lembra da pergunta da Lúcia?
01:07
Porque eu acho que é importante para a gente esclarecer aqui sobre se vai ter alguma mudança,
01:14
alguma coisa nessa troca da presidência da STF.
01:16
Então, deixa eu aproveitar logo, porque senão eu vou acabar esquecendo esse assunto.
01:21
Ô, Lúcia, traz para mim, Matheus.
01:24
Silas, aqui em Vitória, também ligado na nossa transmissão.
01:29
Se vai mudar alguma coisa nessa troca, a tendência, ô Lúcia, é que a administração Barroso
01:34
ela vai ser uma administração mais calcada em temas de direitos humanos.
01:39
Então, podem esperar que, a partir da próxima semana, o Barroso, ele vai pautar temas extremamente delicados.
01:50
Muito vai entrar a questão do aborto.
01:52
O aborto, a gente vai, inclusive, vamos ter uma entrevista hoje sobre o tema.
01:56
E outros assuntos, cotas, eu vou entrar também nessa administração Barroso.
02:03
E provavelmente você vai ter um... o Barroso vai tentar acelerar o julgamento dos envolvidos dos atos de 8 de janeiro.
02:10
Então, eu acredito que essa vai ser uma administração cercada de polêmicas.
02:15
Porque, provavelmente, o Barroso, pelo seu histórico, ele vai meter muito o dedo na ferida,
02:21
principalmente desses temas que o Congresso ainda não enfrentou.
02:24
Então, podem esperar que vão ser dois anos de muita...
02:30
vão ser dois anos em que o Supremo vai estar... vai ter muito holofote.
02:35
Porque, principalmente no plenário, porque esses temas muito delicados,
02:40
não tenho dúvida nenhuma de que vão ser a prioridade do ministro Luiz Alberto Barroso.
02:44
Pode colocar de novo na tela a agenda da semana, Matheus?
02:50
Na terça-feira, como eu falei, vai ter a análise, vai ter o depoimento do Augusto Heleno, o ex-GSI.
02:56
O plenário do Senado deve votar o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos.
03:00
Nós falamos na semana retrasada sobre esse tema.
03:04
E, a partir de amanhã, a bancada ruralista, ela promete...
03:09
ela promete obstruir as votações na Câmara. Por quê?
03:15
Porque, com a definição do Marco Temporal, os ruralistas pressionam o presidente do Senado,
03:22
o Arthur Rodrigo Pacheco, a que ele coloque em votação o PL do Marco Temporal das Terras Indígenas.
03:30
Inclusive, vai ser tema da CCJ na quarta-feira, como está colocando aqui na agenda.
03:34
A Comissão Especial também vai tentar votar a PEC da Anistia, essa Comissão Especial da Câmara.
03:41
E o STF conclui, na quarta-feira, o julgamento sobre o Marco Temporal, né?
03:46
Como vocês têm acompanhado aqui no programa.
03:49
Na semana passada, ocorreu aí... nós tivemos aí a formação da maioria,
03:53
por nove votos a dois, se derrubou a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas,
03:57
só que falta a tal da modulação.
04:00
O que é a modulação?
04:02
São os efeitos.
04:03
A forma como essa decisão vai ser aplicada.
04:05
Então, nesse julgamento de quarta-feira, o Supremo vai definir como será essa aplicação da lei.
04:13
Na quinta-feira, o Luiz Alberto Barroso toma posse como presidente do STF.
04:18
A CPMI toma o depoimento do Alain Diego dos Santos,
04:22
acusado de participar da tentativa de atentado à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília.
04:28
Pode trazer para cá, Matheus?
04:30
Basicamente isso, gente.
04:32
Então, essa é a agenda da semana.
04:33
Então, agora vocês já têm mais ou menos a ideia do que vai acontecer em Brasília,
04:37
aqui no cenário político.
04:38
E também há a possibilidade de que...
04:40
Perdão.
04:41
Até na sexta-feira, o presidente Lula indique os nomes para o Supremo Tribunal Federal
04:47
e para a Procuradoria-Geral da República.
04:51
Matheus, roda a vinheta, porque eu vou falar agora justamente sobre um bastidor exclusivo
04:55
sobre a questão da indicação do Lula ao Supremo Tribunal Federal.
05:03
Tchau.
05:04
Tchau.
05:05
Tchau.
05:06
Tchau.
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Tchau.
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Tchau.
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Tchau.
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Tchau.
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Tchau.
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Tchau.
05:13
Tchau.
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Tchau.
05:15
Tchau.
05:16
Tchau.
05:17
Tchau.
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