Agenda da semana: Barroso toma posse no STF

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Transcript

00:00Matheus, essa semana vai ser marcada pela mudança na presidência do Supremo Tribunal Federal.

00:07O ministro Luiz Roberto Barroso vai assumir o lugar da ministra Rosa Weber.

00:11Há possibilidade da Rosa Weber já indicar, já anunciar sua aposentadoria nesta semana.

00:18Óbvio que essa aposentadoria da ministra Rosa Weber vai depender de um ato formativo,

00:24de uma comunicação que ela ainda precisa encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

00:31Matheus, vamos colocar na tela, por gentileza, a agenda da semana?

00:36Porque essa semana é uma semana que no Congresso vai ser calcada mais nas articulações.

00:42Hoje, na segunda-feira, o Lula recebeu a visita do primeiro-ministro do Vietnã, o Pan Min Thin.

00:48Na terça-feira, amanhã, a CPMI dos atos de 8 de janeiro vai ouvir o general Augusto Heleno, ex-GSI.

00:56Esse depoimento é importante porque ele entra naquele contexto de que o...

01:03Lúcia, daqui a pouquinho, Matheus, me lembra da pergunta da Lúcia?

01:07Porque eu acho que é importante para a gente esclarecer aqui sobre se vai ter alguma mudança,

01:14alguma coisa nessa troca da presidência da STF.

01:16Então, deixa eu aproveitar logo, porque senão eu vou acabar esquecendo esse assunto.

01:21Ô, Lúcia, traz para mim, Matheus.

01:24Silas, aqui em Vitória, também ligado na nossa transmissão.

01:29Se vai mudar alguma coisa nessa troca, a tendência, ô Lúcia, é que a administração Barroso

01:34ela vai ser uma administração mais calcada em temas de direitos humanos.

01:39Então, podem esperar que, a partir da próxima semana, o Barroso, ele vai pautar temas extremamente delicados.

01:50Muito vai entrar a questão do aborto.

01:52O aborto, a gente vai, inclusive, vamos ter uma entrevista hoje sobre o tema.

01:56E outros assuntos, cotas, eu vou entrar também nessa administração Barroso.

02:03E provavelmente você vai ter um... o Barroso vai tentar acelerar o julgamento dos envolvidos dos atos de 8 de janeiro.

02:10Então, eu acredito que essa vai ser uma administração cercada de polêmicas.

02:15Porque, provavelmente, o Barroso, pelo seu histórico, ele vai meter muito o dedo na ferida,

02:21principalmente desses temas que o Congresso ainda não enfrentou.

02:24Então, podem esperar que vão ser dois anos de muita...

02:30vão ser dois anos em que o Supremo vai estar... vai ter muito holofote.

02:35Porque, principalmente no plenário, porque esses temas muito delicados,

02:40não tenho dúvida nenhuma de que vão ser a prioridade do ministro Luiz Alberto Barroso.

02:44Pode colocar de novo na tela a agenda da semana, Matheus?

02:50Na terça-feira, como eu falei, vai ter a análise, vai ter o depoimento do Augusto Heleno, o ex-GSI.

02:56O plenário do Senado deve votar o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos.

03:00Nós falamos na semana retrasada sobre esse tema.

03:04E, a partir de amanhã, a bancada ruralista, ela promete...

03:09ela promete obstruir as votações na Câmara. Por quê?

03:15Porque, com a definição do Marco Temporal, os ruralistas pressionam o presidente do Senado,

03:22o Arthur Rodrigo Pacheco, a que ele coloque em votação o PL do Marco Temporal das Terras Indígenas.

03:30Inclusive, vai ser tema da CCJ na quarta-feira, como está colocando aqui na agenda.

03:34A Comissão Especial também vai tentar votar a PEC da Anistia, essa Comissão Especial da Câmara.

03:41E o STF conclui, na quarta-feira, o julgamento sobre o Marco Temporal, né?

03:46Como vocês têm acompanhado aqui no programa.

03:49Na semana passada, ocorreu aí... nós tivemos aí a formação da maioria,

03:53por nove votos a dois, se derrubou a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas,

03:57só que falta a tal da modulação.

04:00O que é a modulação?

04:02São os efeitos.

04:03A forma como essa decisão vai ser aplicada.

04:05Então, nesse julgamento de quarta-feira, o Supremo vai definir como será essa aplicação da lei.

04:13Na quinta-feira, o Luiz Alberto Barroso toma posse como presidente do STF.

04:18A CPMI toma o depoimento do Alain Diego dos Santos,

04:22acusado de participar da tentativa de atentado à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília.

04:28Pode trazer para cá, Matheus?

04:30Basicamente isso, gente.

04:32Então, essa é a agenda da semana.

04:33Então, agora vocês já têm mais ou menos a ideia do que vai acontecer em Brasília,

04:37aqui no cenário político.

04:38E também há a possibilidade de que...

04:40Perdão.

04:41Até na sexta-feira, o presidente Lula indique os nomes para o Supremo Tribunal Federal

04:47e para a Procuradoria-Geral da República.

04:51Matheus, roda a vinheta, porque eu vou falar agora justamente sobre um bastidor exclusivo

04:55sobre a questão da indicação do Lula ao Supremo Tribunal Federal.

05:03Tchau.

05:04Tchau.

05:05Tchau.

05:06Tchau.

05:07Tchau.

05:08Tchau.

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05:15Tchau.

05:16Tchau.

05:17Tchau.

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