Morte na Papuda: como reagiram Barroso e Moraes

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Transcript

00:00Muito bem, eu continuo falando com o Carlos Graebi

00:02só mais um pouquinho a respeito desse tema,

00:05porque, olha, quem quiser maior detalhamento

00:08sobre toda essa cronologia, está lá no meu artigo

00:10em antagonista.com.br,

00:12Moraes ou Mendonça, entenda a omissão no caso de Clériston.

00:17Só para a gente pegar pelo final,

00:20o Luiz Roberto Barroso, ministro do STF,

00:22disse hoje o seguinte, em nome do STF,

00:25como ele próprio colocou,

00:27toda perda de vida humana,

00:29ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro,

00:32deve ser lamentada com um sentimento sincero.

00:36Palavras do Barroso, agora as minhas.

00:38Mas tentou jogar a responsabilidade para o sistema carcerário,

00:43onde quatro pessoas morrem por dia.

00:45Quatro pessoas morrem por dia, palavras dele.

00:48E afetar, ele tentou também,

00:50afetar a virtude do Supremo por ter declarado inconstitucional

00:53esse estado de coisas.

00:55Quer dizer, o sistema carcerário foi declarado

00:57um estado de coisas inconstitucional pelo STF

01:00para que houvesse determinadas providências, etc.

01:04Nada disso exime o STF

01:07e de responsabilidade por não ter avaliado simplesmente o caso.

01:14Abro aspas de novo para o Barroso.

01:17Registro que não é o judiciário que administra o sistema penitenciário.

01:22Seja como for, manifesta em nome do tribunal

01:25solidariedade à família do cidadão brasileiro

01:27que faleceu no presídio da Papuda.

01:30Fecho aspas.

01:31Eu registro que tampouco o sistema penitenciário

01:35administra o poder judiciário,

01:39não podendo ele próprio, sistema penitenciário,

01:42por motivos de saúde,

01:43acatar pedidos de prisão domiciliar

01:45feitos por advogados comuns,

01:48como o Bruno Azevedo de Souza,

01:50que não podem andar de bermuda no STF.

01:53Aqui a gente deixou muito claro

01:55que as críticas, as análises são nossas,

01:57ele não tem nada a ver com isso,

01:58mas a gente não pode deixar de apontar o duplo padrão.

02:02É inconcebível imaginar que advogados

02:06alinhados aos ministros do STF,

02:09que muitas vezes participam dos mesmos eventos,

02:13que a causa deles fosse ficar lá engavetada

02:17durante tantos meses.

02:18Não foi isso que aconteceu,

02:19como eu mostrei em artigo anterior,

02:21com diversos políticos

02:23defendidos por esses advogados

02:26mais próximos de ministros do STF.

02:30E o Alexandre de Moraes,

02:32hoje, decidiu pela soltura de quatro réus do 8 de 1,

02:38que estavam ali com pedidos

02:40de relaxamento de prisão.

02:43Quer dizer, ele passou recibo,

02:44passou recibo em silêncio,

02:47não veio a público reconhecer

02:49qualquer tipo de responsabilidade por omissão.

02:52Ninguém aqui está pregando

02:53que a morte aconteceria, não aconteceria, etc.

02:56Está apenas mostrando

02:57que o STF atraiu para si,

03:00por meio do relator Alexandre de Moraes,

03:02a responsabilidade sobre centenas de casos.

03:05E teve um caso lá

03:06que ficou absolutamente esquecido.

03:10E quando a gente compara com outros,

03:11a gente vê que não é exatamente assim.

03:13Então, essa análise a gente fez ontem

03:14e hoje, Graé,

03:16houve, portanto,

03:17essas declarações do Barroso

03:19e a atitude do Alexandre de Moraes.

03:22Eu pergunto,

03:24e se fosse um juiz da Lava Jato?

03:27Se fosse o Sérgio Moro em Curitiba,

03:29o Marcelo Bretas no Rio de Janeiro,

03:32algum outro em Brasília,

03:33embora em Brasília

03:34eles não tenham sido tão atacados

03:38pela turma que também mora lá.

03:42E se fosse alguém

03:43que tivesse mandado para a cadeia,

03:45não tivesse dado bola

03:46para pedido de liberdade,

03:48de defesa de político,

03:50de empresário e tal,

03:51e tivesse morrido lá?

03:53Não haveria uma correição extraordinária

03:56determinada pelo Conselho Nacional de Justiça?

03:58Vai haver correição no STF

04:01para apurar o que aconteceu nesse caso?

04:04São questões que ficam no ar, né, Graé?

04:08Óbvio que não vai haver correição, né, Felipe?

04:12O CNJ é presidido pelo Barroso,

04:17é presidido pelo presidente

04:19do Supremo Tribunal Federal também.

04:22São todos juízes que convivem

04:26cotidianamente em Brasília,

04:28não vai haver nada.

04:29E só um parêntese, Graé,

04:30com perdão de interrompê-lo,

04:32mas só um parêntese,

04:33o Luiz Felipe Salomão,

04:34o Corregedor Nacional de Justiça,

04:38ele é o aliado do Moraes

04:39que o Moraes queria colocar

04:40na vaga do Ricardo Lewandowski

04:44no Supremo Tribunal Federal.

04:46Esse é o Corregedor

04:50que determinou a correição extraordinária

04:52para apurar eventuais abusos,

04:56métodos, etc.,

04:57lá na 13ª Vara Federal de Curitiba,

04:59responsável, naquela época,

05:01pelos casos da Lava Jato.

05:03Então, Luiz Felipe Salomão,

05:04um aliado do Moraes

05:05e afiliado no sentido de

05:07o Moraes fazer pressão

05:09para que ele fosse

05:10para o Supremo Tribunal Federal,

05:12vai investigar?

05:13Isso?

05:14Não vai, né?

05:15Só para deixar claro.

05:16Diga, Graé.

05:17Não, perfeita lembrança.

05:18Exatamente nessa linha, né?

05:20E é o seguinte,

05:23o Supremo,

05:25ao assumir a responsabilidade

05:27por quase 300 réus, né?

05:32Mais, na verdade, né?

05:33São centenas de casos, né?

05:37Ele acabou se tornando

05:39partícipe do tal estado

05:42de coisas inconstitucional

05:44do nosso sistema jurídico

05:47barra carcerário.

05:50Não é só o sistema carcerário

05:52que tem que ser,

05:53como você também bem observou,

05:55que tem que ser responsabilizado

05:57pelas mortes

05:59e pelas malutices

06:03que acontecem

06:04dentro das nossas cadeias.

06:06Uma parte da responsabilidade

06:08se deve ao poder judiciário,

06:12que é lento ao analisar os casos

06:15de maneira geral, certo?

06:18Que deixa, sim,

06:19inocentes ficarem presos

06:21por muito mais tempo

06:22do que seria...

06:26do que qualquer lógica

06:28poderia admitir, certo?

06:30Então, é como você disse,

06:33o sistema carcerário

06:34não toma decisões sozinho,

06:36sozinho,

06:37ele depende de um juiz

06:39que ordene

06:41o que há de ser feito

06:43com aquele réu

06:44em cada caso, certo?

06:47Então, os dois,

06:48justiça

06:49e sistema carcerário,

06:51estão absolutamente

06:52imbricados,

06:53estão de mãos dadas

06:55na condução

06:56do sistema

06:57que o Supremo

06:57declarou

06:59inconstitucional,

07:00um estado de coisas

07:01inconstitucional.

07:03O Supremo

07:05caiu de cabeça

07:06nesse estado

07:07de coisas inconstitucional,

07:09como a gente está observando agora.

07:10não fez nada

07:13melhor

07:14ao conduzir

07:16os casos

07:17derivados

07:18do 8 de janeiro

07:19do que a gente vê

07:21acontecer cotidianamente

07:22no nosso sistema

07:23penal.

07:26Não tratou os réus

07:28com mais respeito,

07:30não tratou os casos

07:31com mais cuidado,

07:34não ficou alerta

07:35para circunstâncias

07:37graves

07:37que estavam sendo

07:39relatadas por advogados.

07:42Só depois da morte

07:42de um,

07:43o ministro Alexandre

07:44Moraes

07:45resolveu soltar

07:45outros quatro,

07:47senão é muito provável

07:48que eles continuassem

07:49esquecidos lá

07:50por mais tempo.

07:52Então,

07:53assim,

07:53é isso, né?

07:57O Supremo

07:58mostrou que não é

07:59nem um pouquinho

07:59melhor ou pior

08:00do que o sistema

08:02que ele se arvora,

08:04ou melhor,

08:04que ele se arvora não,

08:05que ele está

08:06na posição

08:07institucional

08:09e constitucional

08:10de controlar.

08:13Então,

08:13o sistema

08:13é controlado

08:14por um tribunal

08:15que,

08:18na hora

08:18em que poderia

08:20mostrar que funciona

08:21melhor,

08:21não consegue mostrar isso.

08:23No mínimo,

08:25no mínimo.

08:26E a gente

08:27poderia discutir

08:28quais são os vieses

08:30na condução

08:31desses processos.

08:33já existe

08:35um viés

08:36para tratar

08:39aqueles que estão

08:40sendo investigados,

08:42que apenas foram

08:43denunciados,

08:45como já quase que

08:46culpados,

08:47independentemente

08:48de haver ou não

08:49sentença.

08:51No caso do Clareston,

08:52parece que foi exatamente

08:53isso que aconteceu.

08:55Certo?

08:57A própria

08:58Procuradoria-Geral

08:58da República

08:59chamou atenção

09:00para o fato

09:00de que não havia

09:01motivo para ele

09:02continuar preso.

09:03preventivamente.

09:06E

09:06o Supremo Tribunal

09:08que conduz

09:08esses processos

09:09resolveu ignorar

09:11a manifestação,

09:12resolveu fechar os olhos

09:13para a manifestação

09:14e deixar o cara

09:15encarcerado,

09:17fazendo aquilo

09:18que tanto

09:19se criticou

09:20a Lava Jato,

09:21que tantos ministros

09:22criticam

09:23a respeito

09:23da Lava Jato.

09:26Então,

09:26na hora

09:27do vamos ver,

09:29cadê a diferença?

09:30o que é que

09:32torna

09:33o Supremo

09:34apto

09:36a julgar

09:37com tanto rigor

09:38aquilo que é feito

09:39nas instâncias

09:40inferiores?

09:41O que eles dizem

09:42que é feito,

09:43né?

09:43Porque muitas vezes

09:44eles falam uma coisa

09:45e o fato

09:46não é exatamente

09:48como eles estão

09:48colocando, né?

09:49Agora,

09:50a gente está colocando

09:51aqui todos os fatos

09:52a respeito

09:53da conduta

09:54dos ministros

09:55do STF

09:56nesse caso

09:57de 8 de janeiro.

09:58Então,

09:58se eles declararam

09:59um estado

10:00de coisa

10:00inconstitucional

10:01no sistema carcerário,

10:02como é que eles

10:02esquecem os presos

10:03lá e não avaliam

10:05pedidos de liberdade

10:07com base

10:08em laudos médicos

10:09sobre problemas

10:10de saúde?

10:11Se eles fazem

10:12isso

10:13quando vem

10:15caso de político,

10:16quando vem

10:16caso de advogado,

10:18que muitas vezes

10:18aparece ali

10:20numa intimidade

10:21grande

10:22com o ministro

10:24ou com a própria

10:24corte.

10:25Então,

10:26a gente cobra

10:26coerência.

10:27a gente cobra

10:29que os atos

10:31sejam correspondentes

10:32ao discurso,

10:35a essa afetação

10:37de moralidade superior,

10:39a essa afetação

10:40de defesa

10:40da democracia,

10:42do regime democrático,

10:43pelos direitos humanos,

10:45é o Estado democrático

10:46de direito.

10:48Cadê

10:49o direito

10:50dos presos

10:52no caso

10:53que envolveu

10:56até o Supremo Tribunal

10:57Federal

10:57um dos motivos

10:58de crítica,

10:59já que o relator

11:00ele é vítima,

11:02ele é julgador,

11:04ele determina.

11:06Então, assim,

11:07muita coisa

11:08foi apontada

11:08desde a raiz.

11:09Aliás,

11:09eu até resgatei

11:10o trecho

11:11de uma reportagem

11:11da Folha

11:13lá de 16 de março,

11:16quando o Moraes

11:16manteve

11:17294 prisões.

11:19É até possível

11:21que tenha sido

11:21nessa leva

11:22que o Clareston

11:23tenha sido mantido

11:24na cadeia

11:24por decisão

11:25do Moraes.

11:27Mas, enfim,

11:27não confirmamos

11:28esse ponto

11:29sobre a data.

11:30Mas, nessa reportagem,

11:32estava escrito

11:32o seguinte,

11:33vou colocar aqui

11:34entre as,

11:34para mostrar

11:34que a preocupação

11:35já existia

11:37de o STF

11:38dar conta

11:39de tudo.

11:40As,

11:40agora o próximo passo

11:42será encontrar

11:43soluções

11:43sobre quem cuidará

11:44das centenas

11:45de ações penais.

11:46É consenso

11:47que em qualquer cenário

11:48haverá sobrecarga

11:49de serviços

11:50e uma provável necessidade

11:51de convocar reforços.

11:53No Supremo,

11:54interlocutores de Moraes

11:55afirmam que a intenção

11:55era manter os processos

11:57sob a tutela

11:58do tribunal,

11:59o que evitaria

11:59que eles ficassem

12:00parados e sem julgamento

12:02ou que haja decisões

12:04divergentes entre juízes

12:05na primeira instância.

12:07Quer dizer,

12:07queriam evitar isso.

12:08Porém,

12:09não há uma equipe

12:09no Supremo

12:10que tenha condição

12:11de tocar a fase

12:12de instrução das ações

12:13após o recebimento

12:14das denúncias.

12:15Além disso,

12:16segundo o regimento

12:17interno da corte,

12:18as ações penais

12:18devem ser julgadas

12:19em plenário

12:20pelos 11 ministros.

12:21Fecha o asso.

12:22Quer dizer,

12:23toda a preocupação

12:24de o Supremo

12:24não dar conta

12:25estava colocada lá.

12:27E a turma do Moraes

12:28estava dizendo

12:28que manter tudo lá

12:31evitaria

12:32que os processos

12:32ficassem parados.

12:34E o que aconteceu

12:35no caso do Cléristão?

12:37Quer dizer,

12:38o Mendonça rejeitou

12:39com base na jurisprudência

12:40e encaminhou para o Moraes.

12:41O que o Moraes fez?

12:42Nada.

12:42Passam-se meses,

12:45vem a PGR,

12:46se manifesta favoravelmente

12:48à soltura.

12:48O que o Moraes fez?

12:50Nada.

12:51Ficou lá

12:52meses engavetado.

12:54O pedido,

12:55meses engavetado,

12:56a manifestação,

12:57o parecer,

12:58da Procuradoria-Geral

12:59da República.

13:00Mas não era ele

13:01o defensor

13:02do regime democrático,

13:03seria capaz

13:04de dar conta

13:05de tudo.

13:06Então, assim,

13:07é muita pose

13:08para pouca entrega

13:10de resultado.

13:11O resultado

13:11não condiz

13:12com toda essa

13:14afetação de moralidade

13:15superior

13:16que a gente vê

13:16por parte

13:17de vários ministros

13:19do Supremo Tribunal Federal,

13:20os mais omissos

13:22e corporativistas

13:23do que os outros.

13:24Aliás,

13:25só para concluir,

13:26é preciso destacar

13:27que quem assume

13:28a presidência do STF

13:29acaba adotando

13:30um tom corporativista

13:32e o Barroso,

13:33lamentavelmente,

13:34tem adotado

13:35esse tom em diversas

13:36manifestações,

13:37como a gente já

13:37exemplificou

13:38em outras oportunidades aqui.

13:40É um tom corporativista

13:42que tenta sempre

13:44jogar a responsabilidade

13:45para outro lugar

13:46que não

13:47para o próprio umbigo.

13:49E a sociedade

13:50precisa cobrar

13:51que haja

13:52uma coerência

13:53por parte

13:54das instituições

13:55no tratamento

13:56de determinadas condutas.

14:02Música

14:05Tchau, tchau.

14:08Tchau.

14:10Tchau.

14:14Tchau.

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