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Plebiscito sobre aborto é uma boa ideia?
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A oposição protocolou hoje um pedido de plebiscito sobre o aborto
00:03
em reação à decisão do Supremo de entrar na discussão sobre o tema.
00:07
O anúncio foi feito pelo senador Rogério Marinho, do PL, líder da oposição,
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em entrevista coletiva. A gente tem um vídeo, pode soltar.
00:14
Nós estamos apresentando hoje, protocolando aqui no Senado da República,
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um decreto legislativo com 45 assinaturas dos senhores senadores,
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que representa mais do que a maioria absoluta da casa,
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onde nós propomos uma consulta à população através de plebiscito,
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eu sei que hoje, inclusive, há alguma inquietação de grupos que defendem a vida,
00:38
de que isso não se volte contra esse setor, como se fosse uma questão que pudesse ser instrumentalizada
00:45
por aqueles que defendem, através de uma pauta mundial, esse tipo de situação em outros países do mundo.
00:51
Mas nós confiamos que a grande maioria da população brasileira defende a vida,
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defende a forma como a própria legislação hoje está estabelecida,
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e nós achamos que o povo precisa ser consultado nesse processo.
01:09
Dia 12 de outubro, agora, haverá um grande movimento nas ruas de todo o Brasil,
01:14
e aqui nós conclamamos a presença da população que volta às ruas para dizer
01:19
da sua posição a favor da vida, a favor desse direito, que é um direito que une todos os seres humanos,
01:30
porque essa é uma ação que, além da questão política, que está sendo colocada por aqueles que a defendem,
01:37
tem uma questão ética, tem uma questão moral, tem uma questão religiosa,
01:40
tem uma questão científica, que é muito cara ao conjunto da população brasileira.
01:45
Então, esse é o assunto que não pode ser simplesmente decidido por 11 juízes,
01:51
com toda a legitimidade que eles, porventura, tenham.
01:55
É um assunto que necessariamente precisa ser discutido nesse parlamento
01:59
e referendado pela população brasileira através de uma consulta popular,
02:03
é o que nós estamos propondo.
02:04
Creve, você simpatizou com a ideia do plebiscito, e Rogério Marinho, da oposição,
02:14
acabou ficando ligado ao bolsonarismo, embora fosse um amigo, é, ainda, né,
02:20
um aliado de Rodrigo Maia, que o bolsonarismo tanto atacou,
02:22
mas nessas costuras políticas, né, os tempos vão mudando,
02:27
e agora está defendendo aí, diante dessa invasão de competência do STF
02:33
em relação ao Congresso, querendo legislar sobre a descriminalização do aborto
02:37
até a 12ª semana de gravidez, ele veio com essa solução.
02:40
O que você acha?
02:41
Na verdade, foi até um pouco mais longe, né, Felipe?
02:44
Você certamente viu.
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Ele também anunciou que o Senado vai se pôr em obstrução
02:51
em relação a todas as votações que possam ser do interesse do governo,
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porque eles estão incomodados não só com o julgamento do aborto
02:59
que a Rosa Weber iniciou lá no Supremo,
03:01
mas também com as outras decisões que o Supremo tomou recentemente.
03:06
Aquela que autorizou a volta da cobrança, agora com um nome diferente, né,
03:11
mas a contribuição sindical, né, de todos os trabalhadores,
03:16
inclusive aqueles que não são filiados a nenhum sindicato.
03:19
a derrubada do marco temporal para a demarcação das terras indígenas
03:26
e a decisão a respeito da quantidade de droga que uma pessoa pode carregar
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sem que seja enquadrada como traficante.
03:36
Então, essas quatro decisões do Supremo Tribunal Federal,
03:40
na verdade, a do aborto ainda não é uma decisão,
03:43
as outras sim, né, despertaram essa reação no Congresso.
03:52
E isso eu acho que, de certa forma, já não era sem tempo.
03:56
De fato, precisa haver uma discussão.
03:58
O Congresso nunca se mobilizou para discutir esses exageros, vai, do Supremo.
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Então, é importante.
04:08
E a ideia do plebiscito, sim, eu acho, vou repetir o argumento que eu já dei aqui da outra vez.
04:15
Como disse o Marinho, é um tema que se presta a isso.
04:20
Porque todo mundo é capaz de ter uma opinião clara a respeito disso.
04:26
Não é um assunto técnico, não é um assunto que demande fazer contas complicadas,
04:32
analisar o orçamento, nada disso.
04:35
É uma coisa que diz respeito às convicções políticas, morais, até religiosas das pessoas.
04:43
É uma coisa que todo brasileiro pode, sim, ir lá e dizer.
04:47
Quero ou não quero.
04:48
Sim ou não.
04:49
E plebiscito ou referendo bem feito tem que ser desse tipo.
04:55
Uma pergunta simples que admite uma resposta simples também.
04:58
Então, eu não acho ruim, não, a ideia.
05:00
Acho que é uma boa saída do Rogério Marinho.
05:02
A pena, só que as ideias boas, quando você começa a olhar para a Carla Zambeli,
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com aquela cara como penetrada, surumbática atrás, você até perde o ânimo de apoiar a ideia.
05:17
Mas, enfim.
05:20
Pois é.
05:21
Tem muita gente ali que, obviamente, a gente critica por outras atitudes.
05:25
Agora, que tenta, inclusive, se limpar dos escândalos em que está envolvido, defendendo uma pauta popular.
05:33
É porque as pesquisas, há décadas, mostram que a maioria da população brasileira é contrária à descriminalização do aborto.
05:42
E essa é uma decisão do Congresso Nacional.
05:47
Ficou até meio assim, Greb, quando se fala que o Congresso tem que discutir, etc.
05:51
Porque, assim, está discutido.
05:53
Está decidido.
05:54
Não é porque há pressões de determinados grupos e de ministros que se consideram os iluminados da sociedade
06:01
que é preciso reiniciar toda uma discussão, se há uma decisão de uma maioria parlamentar
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de que a lei que está valendo já é suficiente.
06:13
E é isso que acontece.
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Agora, me parece que os próprios parlamentares não encaram o Supremo Tribunal Federal da maneira correta,
06:24
que seria como iniciativa do Senado Federal contrária a esse avanço de competência.
06:30
Porque cabe ao Senado, pela Constituição, fiscalizar o Supremo Tribunal Federal.
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E a gente não vê reações com instalação de CPI, com processo de impeachment e com algum tipo de peitada institucional.
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No sentido legal do termo, seguindo as regras dentro das quatro linhas da Constituição.
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E aí, diante do avanço do STF, acho que há um receio de que eles não consigam fazer frente.
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Então, vamos apelar a um plebiscito.
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Beleza, eu concordo plenamente que é um tema que pode ser levado a plebiscito.
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E a gente vai ver se as pesquisas estavam realmente certas a respeito desse tema.
07:13
Agora, não é uma medida defendida por esses que querem alterar a legislação.
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Porque eles sabem que a maioria é contrária.
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E eles dizem que o STF tem que atuar de uma maneira contramajoritária.
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Se tem uma maioria que impõe a uma minoria determinada atitude,
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a gente tem que pensar na minoria, etc.
07:37
E por isso, se cria todo um discurso para avançar uma pauta impopular.
07:43
E aí
07:49
E aí
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E aí
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E aí
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E aí
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E aí
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E aí
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