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O stalinismo de Lula, segundo Sergio Moro
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Em entrevista à Folha de São Paulo, o senador Sérgio Moro do União Brasil criticou o revanchismo
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estimulado por Lula contra quem o investigou e a tentativa do presidente e de seus aliados
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de reescrever a história. O ex-juiz da Lava Jato, de atual senador, citou erros técnicos
00:16
na decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que anulou todas as provas obtidas no acordo
00:21
de leniência da Odebrecht. Abre aspas. Existem alguns erros técnicos. Por exemplo,
00:26
há uma afirmação de que a prova não teria sido obtida por cooperação jurídica internacional,
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mas foi baseada numa informação falsa prestada pelo Ministério da Justiça.
00:37
Fecha aspas. Recentemente, o Corregedor Nacional de Justiça, Luiz Filipe Salomão,
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determinou a abertura de uma investigação que mira Sérgio Moro e Gabriela Hart,
00:46
ex-juízes titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Lava Jato.
00:51
O procedimento visa apurar alegados indícios de violações no repasse de 2,1 bilhões de reais
00:57
a Petrobras. Quer dizer, a devolução do dinheiro roubado à vítima.
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Como destacamos na semana passada, eles serão investigados por terem devolvido esse dinheiro.
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Sobre processos contra integrantes, ex-integrantes da Lava Jato, Moro afirmou, abre aspas,
01:13
As ações do governo Lula são direcionadas neste sentido, punir quem se levantou não contra o PT,
01:19
mas contra a corrupção e, por outro lado, criar as condições para que nunca mais o PT possa ser
01:25
investigado. Fecha aspas.
01:27
Em outro momento da entrevista, o senador da União Brasil deu a seguinte declaração, abre aspas,
01:31
O Lula não se conforma de ter sido condenado em três instâncias por corrupção e ter sido preso
01:37
com autorização do Supremo Tribunal Federal. Ele quer, à moda estalinista,
01:41
reescrever essa parte da história e gera esse clima de ataques
01:45
a agentes que trabalharam na Operação Lava Jato. Fecha aspas.
01:50
Greve, Sérgio Moro está reagindo e a gente, muito antes
01:53
até da reação dele, analisou essas decisões
01:57
e viu que a anulação de provas
02:00
da Odebrecht e, portanto, o acordo de leniência pelo
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Diestoff, foi baseada numa alegação
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falsa, a de que não existia a formalização
02:11
da cooperação internacional entre autoridades suíças e
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procuradores da Lava Jato. Mas ela existia. O Ministério da Justiça, que é comandado
02:19
pelo Flávio Dino, e vou falar dele hoje de novo,
02:23
do governo Lula, ele tinha fornecido uma informação
02:27
falsa de que não existia essa formalização, porque ele não tinha encontrado.
02:33
precisou a NPR, a Associação Nacional
02:37
dos Procuradores da República, reagir à decisão do Toffoli,
02:41
apontar ali os dados processuais dessa
02:45
formalização, para o Ministério da Justiça ter de admitir,
02:49
contra a vontade, que ela está lá.
02:51
Achei! Agora, a gente tem os números aqui.
02:55
Quer dizer, foram incapazes de fazer o
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trabalho da maneira correta, pesquisando até encontrar aquilo que já estava lá.
03:07
Isso foi a base da decisão do Toffoli. Em qualquer lugar do mundo, quando você toma
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uma decisão baseada numa tese que se revela falsa, a partir do momento que se traz um elemento,
03:21
um documento oficial mostrando que ela é falsa, cai a decisão que ela foi baseada nisso.
03:26
Mas aqui no Brasil, não, porque o pretexto não importa.
03:30
O pretexto pode mudar quantas vezes quiser.
03:32
Existe um objetivo, que é o de varrer toda a sujeira para debaixo do tapete.
03:38
Portanto, o Sérgio Moro está reagindo e tocando em vários pontos.
03:41
Greve, qual é a sua avaliação?
03:43
É a mesma que a sua, Felipe.
03:45
O Toffoli deveria ter cancelado de ofício a decisão que ele tomou no momento em que
03:54
veio à tona que ela estava ali amparada numa informação errada.
03:58
E que, vai, nesse ponto nem era culpa dele.
04:01
Uma informação que o órgão competente, o Ministério da Justiça, deixou de passar de modo adequado.
04:08
Ele teria toda a liberdade e ninguém reclamaria, entre aspas, disso, né?
04:16
Se ele falasse, tá bom, me baseei em uma informação errada.
04:19
Mas, como você disse, ele não fez isso, não fará isso diante do recurso que foi impetrado
04:29
pela Associação Nacional dos Procuradores de Justiça contra a anulação das provas da Odebrecht.
04:36
Você esmiuçou bastante esse recurso, né?
04:43
Eles dizem lá uma outra coisa interessante.
04:45
O mesmo conjunto de provas acabou indo parar nas mãos das autoridades por um outro caminho.
04:53
Os próprios delatores da Odebrecht entregaram um conjunto de informações praticamente idêntico
05:01
aquele que veio da Suíça, né?
05:06
Então, ainda que se anulasse as provas obtidas na Suíça por uma falta de comunicação internacional
05:15
que não aconteceu, sobrariam as provas entregues por um outro caminho legítimo.
05:21
Mesmo assim, o Toffoli não vai levar em conta nada disso, porque o objetivo é destruir
05:32
no mundo do direito, no mundo jurídico, no mundo processual, as provas.
05:40
Porque aqui, no mundo em que estamos todos, né, de carne e osso, as provas continuam existindo.
05:47
E só faz de conta que não.
05:51
Quem quer?
05:52
É, e eles podem até decidir, eles que eu digo, membros da cúpula do Poder Judiciário,
05:58
que nós não podemos mais falar a respeito de fatos cujas provas eles anularam.
06:06
No entanto, serão eles próprios decidindo editar o mundo real, que era o que a gente apontou
06:14
no próprio discurso do Diestoff.
06:16
E você escreveu hoje um excelente artigo no Antagonista, tocando novamente nesse ponto.
06:22
Então, assim, a gente não aceita, não pode aceitar, como sociedade, os representantes
06:28
eleitos, e a gente vai tratar hoje de embate do Congresso Nacional em relação ao STF por
06:34
causa desses avanços de competência do Poder Legislativo.
06:37
A gente não pode aceitar que o Poder Judiciário seja editor do debate público.
06:42
Uma coisa é um crime contra a honra gerar um processo, e aí você vai ter uma decisão
06:52
judicial sobre aquele fato específico.
06:54
Outra coisa é a censura.
06:57
É você, em razão de anulação por questões processuais, muitas vezes sem base argumentativa
07:04
sólida, você proibir as pessoas de falar sobre os fatos que ocorreram no mundo real.
07:11
A gente sabe muito bem, por exemplo, que o Lula esteve pelo menos 111 vezes no sítio
07:16
de Atibaia.
07:17
Ninguém inventou isso.
07:19
Existem provas no mundo real disso.
07:22
Por mais que as provas sejam invalidadas para uso processual, elas não invalidam os acontecimentos
07:30
reais.
07:32
A embarcação que foi encomendada pela sua, então, esposa para ser entregue na propriedade,
07:37
os pedalinhos com os nomes dos netos, a adega, a participação nas obras da Odebrecht, da
07:43
OAS, o fato de que elas são empreiteiras que tinham contratos públicos com os governos
07:49
do PT, que estavam envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras.
07:54
Quer dizer, nada disso a gente vai deixar de dizer.
07:57
No entanto, há toda essa iniciativa.
08:01
Como o Greb colocou, quando se fechou aqui no Brasil o acordo de leniência com a Odebrecht,
08:08
a partir desse momento em que o acordo foi fechado, que é uma espécie de delação premiada
08:14
da empresa, a própria empresa entregou aquelas provas que os procuradores já vinham tentando
08:24
obter por meio da cooperação com as autoridades suíças.
08:27
Então, esse material foi adiantado a eles pela própria Odebrecht, pelo caminho absolutamente
08:34
legítimo que é o âmbito do acordo de leniência.
08:38
Então, eles não precisaram esperar que as autoridades suíças fornecessem para eles.
08:44
E, obviamente, você tem todos os desdombramentos a partir do momento que você tem acesso àquelas
08:50
provas.
08:51
E aí você dizer que não houve a formalização, só que houve o pedido lá atrás, depois a
08:56
entrega lá na frente e, no meio, você já tinha tido acesso a essas provas.
09:00
Aí se quer fazer uma decisão com uma base anacrônica e inventar uma regra dando esse
09:09
triplo mortal carpado com dupla pirueta, que faz parte dessas manobras jurídicas com
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canetadas de ministro do Supremo Tribunal Federal, que nem sequer é uma decisão tomada
09:20
em colegiado, nem sequer turma, que dirá plenário com os 11 ministros decidindo.
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Um ministro tentando varrer a sujeira que a gente viu, que a gente ajudou a revelar e
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que foi confessada por 77 executivos.
09:40
Então, o Moro aborda vários pontos em relação a esses casos, inclusive aquele pelo qual ele
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está sendo investigado.
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Ele está, aliás, questionando a competência do CNJ justamente porque ele não é mais juiz
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e você tem todo um regramento a respeito disso, embora haja alegação de que não,
10:01
os casos dizem respeito ao tempo em que ele era juiz, mas você tem aí gente já no debate
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público apontando que o CNJ não é competente para esse caso e vamos ver o que vai acontecer.
10:14
A natureza da investigação é risível, como a gente colocou aqui.
10:19
sujeito ser investigado por ter devolvido o dinheiro à vítima, que foi alvo dessa rapina.
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