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O governo federal montará um grupo de trabalho para elaborar a reforma administrativa. Esse foi o meio encontrado para atender a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem cobrado mudanças no setor.

O grupo será instituído no Palácio do Planalto para discutir o tema terá duração de pelo menos 90 dias.

Como parte da reforma, o governo federal vai apoiar a tramitação do projeto de lei que atualiza as regras dos concursos públicos e outro que limita o pagamento de supersalários.

Em entrevista ao Cinco Minutos, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que o funcionalismo precisa ser valorizado e que a estabilidade do servidor não pode ser afetada na reforma.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que não é o melhor momento para se realizar essa discussão e qualquer investida pode contaminar a pauta econômica no Congresso. A ideia dele é que a reforma administrativa só seja debatida após a aprovação da reforma tributária.

A reforma administrativa de Guedes prevê o corte de benefícios e mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias seriam dificultados ou até mesmo extintos.

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Transcrição
00:00Bom dia, eu sou Otávio Augusto, você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Aqui você acompanha o que há de mais importante na política, na economia e onde mais a notícia acontece.
00:16Vamos aos destaques de hoje.
00:21E no episódio que abre essa semana, eu trago um panorama da reforma administrativa.
00:26O governo está receoso com o tema, mas tem sido pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
00:33Um grupo de trabalho deverá ser montado para tratar do que será feito.
00:37Em entrevista aos 5 Minutos, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal,
00:44Sérgio Ronaldo da Silva, comenta o assunto.
00:48O governo federal montará um grupo de trabalho para elaborar a reforma administrativa.
00:53Esse foi o meio encontrado para atender a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas,
00:59que tem cobrado mudanças no setor.
01:01O grupo será instituído no Palácio do Planalto para discutir o tema e terá duração de pelo menos 90 dias.
01:07Como parte da reforma, o governo federal vai apoiar a tramitação do projeto de lei
01:12que atualiza as regras dos concursos públicos e outro que limita o pagamento de super salários.
01:17O governo Lula precisa encontrar uma forma de equalizar a reforma administrativa
01:22para fugir do fantasma do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
01:26A reforma administrativa de Guedes prevê o corte de benefícios e mudanças no regime de contratação.
01:32Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias serão dificultados ou até mesmo extintos.
01:38Após concurso público, por exemplo, só os mais bem avaliados seriam efetivados.
01:42O servidor passaria por avaliações contínuas e as demissões teriam mecanismos facilitadores.
01:48O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que o melhor momento para se realizar essa discussão não é agora
01:54e que qualquer investida pode contaminar a pauta econômica no Congresso.
01:59A ideia dele é que a reforma administrativa só seja debatida após a aprovação da reforma tributária.
02:05Em entrevista aos 5 Minutos, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal,
02:14Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que o funcionalismo precisa ser valorizado
02:18e que a estabilidade do servidor não pode ser afetada na reforma.
02:23Do nosso ponto de vista, nós não compreendemos assim que reforma é ideal para os servidores.
02:29Nós compreendemos como a reforma ideal para o povo brasileiro, que atenda a necessidade da população mais carente.
02:38É garantindo que o servidor tenha um porto seguro.
02:44E este porto seguro não pode ser diferente da questão de ter a estabilidade,
02:50porque senão fica muito variável, muito inseguro.
02:53E para nós é fundamental ter a estabilidade, porque o servidor público não tem outros requisitos
03:00que os trabalhadores da iniciativa privada ou de outros setores têm,
03:05como fundo de garantia, como outros requisitos, como um pagamento menor da Previdência Social.
03:12Então, a base é ter consistência e ter autonomia para poder cumprir com os seus requisitos
03:22para os quais eles ingressaram no serviço público.
03:25É a estabilidade, porque imagina se não é a estabilidade, o que é que teria acontecido
03:31se aquele delegado da Polícia Federal não tivesse autonomia de encarar os que estavam lá fraudando madeira,
03:40tudo aquilo. Imagina se não fosse a estabilidade, se aquele servidor lá da aduana, lá do porto de São Paulo,
03:50do aeroporto de São Paulo, não tivesse estabilidade, com aquelas carteiradas das várias tentativas
03:57que tentaram impor a ele, ele não se curvou, porque a estabilidade permite que ele tenha a segurança
04:02de cumprir com o seu dever de ofício. Doa a quem doer.
04:06Sérgio também defende que o governo deve continuar a fazer concursos públicos.
04:11Ele afirma que a terceirização do funcionalismo é inegociável com a categoria.
04:15O que é inegociável é acabar com os concursos públicos, não tem acordo.
04:21É o que tem lá como requisito da possibilidade de redução de remuneração.
04:27É a questão de querer acabar com a estabilidade e, evidentemente, permitir que libere,
04:34geralmente, a questão da terceirização no serviço público.
04:38Esse é um dos três, quatro pilares que nós não abrimos mão e não tem diálogo com isso.
04:43Por isso que a gente resiste muito com relação à proposta que está aí em discussão no Congresso.
04:49E é necessário ter uma reforma para melhorar o serviço público, para melhorar as condições de trabalho,
04:55para dar condições de que o trabalhador, o servidor público, possa exercer as suas atribuições e missões
05:02com tranquilidade e sem a pressão do chefe imediato de plantão.
05:11Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
05:15Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
05:18Produção de Otávio Augusto e sonoplastia de Robson Negrini.
05:22Tenham todos um ótimo dia e até amanhã.
05:32E aí
05:37E aí
05:41E aí
05:45E aí
05:49E aí
05:51E aí

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