O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na noite desta quarta-feira (21), que vai criar um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma nova proposta de reforma administrativa.
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NotíciasTranscrição
00:00Temos mais informações ao vivo, o presidente da Câmara, Hugo Mota, anunciou ontem a criação de um grupo para analisar o projeto de reforma administrativa.
00:10Marília Ribeiro tem todos os detalhes pra gente, direto da Capital Federal. Pois não, Marília?
00:17Pois é, Nonato, de forma oficial foi anunciado nesta quinta-feira a criação desse grupo de trabalho.
00:24Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, em reunião de líderes que aconteceu na última terça-feira, já tinha avisado aos parlamentares que esse grupo seria instalado.
00:35Ontem, lá dentro da Câmara dos Deputados, conversando com alguns parlamentares, eles falaram que já tem até alguns nomes sendo sondados para poder participar desse GT que vai analisar a reforma administrativa.
00:49De acordo com o Hugo Mota, esse grupo aí vai ter quarenta e cinco dias para poder discutir e também poder apresentar um texto que será votado em plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.
01:03A intenção de Hugo Mota, Nonato, é aprovar esse texto antes do recesso parlamentar que está marcado para acontecer no dia dezessete de julho.
01:12Ainda de acordo com o Hugo Mota, cada partido vai ter um lugar dentro desse grupo de trabalho.
01:19A gente tem a fala do presidente da Câmara dos Deputados para acompanhar agora.
01:24Todos os partidos da Casa estarão representados nesse grupo de trabalho com um membro.
01:29Nós daremos um prazo de quarenta e cinco dias para que esse grupo de trabalho elabore uma proposta de eficiência da máquina pública do nosso país.
01:41Esse projeto, penso eu, ele não atende a um polo ou outro representado nesta casa.
01:49Ele atende esse grupo de trabalho a uma sociedade que pede, que clama por serviços públicos de melhor qualidade.
01:59E eu penso que nós podemos sim dar uma grande contribuição e uma grande colaboração nesse sentido.
02:06Nonato, essa é uma marca que o Hugo Mota quer deixar antes de encerrar a sua gestão à frente da Câmara dos Deputados.
02:18Ele quer a aprovação da reforma administrativa, assim como o Arthur Lira, que é ex-presidente da Casa, teve com a aprovação da reforma tributária.
02:27O que a gente traz aí em relação a essa reforma administrativa é que entre as mudanças possíveis que vão ser discutidas aí dentro desse grupo de trabalho,
02:37é que a carreira do servidor público, ela seja mais longa, iniciando com a remuneração mais baixa e com um tempo maior de progressão.
02:45A ideia da reforma administrativa, além disso, também é reorganizar os cargos e também os mecanismos para a progressão de carreira do serviço público,
02:53da avaliação de desempenho e também da digitalização do governo.
02:58E aí entram outros pontos que também serão discutidos dentro desse grupo de trabalho.
03:03Vale a gente trazer que já existe uma proposta de emendar a Constituição que trata sobre essa reforma administrativa.
03:08Ela foi aprovada em 2021 ainda, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, ela não foi levada para o plenário da Câmara dos Deputados.
03:18Com isso, isso aconteceu porque os parlamentares não enxergam essa proposta como boa.
03:24Por isso que acabou sendo criado esse grupo de trabalho para poder discutir.
03:28A intenção, então, é fazer o quê? Esquecer essa PEC que foi aprovada e apresentar outra proposta e essa, sim, ser levada para a votação dentro da casa.
03:42Então, essas são as informações. Por enquanto, Nonato, ainda é um assunto que a gente vai voltar a discutir, a gente vai voltar a falar aqui durante a nossa programação,
03:49porque serão ainda 45 dias pela frente e a intenção de Hugo Mota, como eu disse, é votar esse texto ainda no primeiro semestre desse ano.
03:59Então, pelo menos aí até o dia 17 de julho, a gente ainda vai falar muito sobre reforma administrativa, Nonato.
04:07Certamente. É só o início dessa discussão que também é importante e a gente vai seguir acompanhando.
04:12Obrigado, Marília Ribeiro.