00:00E do 8 de janeiro acionou a Justiça Federal, daqui do Distrito Federal, na quinta-feira então, hoje, com uma representação contra o Tenente Coronel Mauro Cid, por abuso do direito do silêncio, abuso do direito ao silêncio na verdade, né, esse depoimento na terça-feira, no depoimento que ocorreu essa semana, então, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fez o uso do direito ao silêncio mais de 40 vezes, recusando-se a responder até questionamentos básicos.
00:27Para a comissão, a postura de Cid configurou o crime de impedir ou tentar impedir o regular funcionamento dessa comissão parlamentar mista de inquérito.
00:40No caso, em comento, né, configurou-se calar e inequivocadamente abuso do direito ao silêncio por parte do representado mediante condutas tipificadas como infrações penais, foi o que afirmou a advocacia do Senado na representação.
00:59E disse o seguinte, abre aspas, se de um lado, como cidadão, tem direito de se valer das garantias inerentes, a não incriminação, por outro lado, tem o dever reforçado de, como testemunha, depor à comissão parlamentar de inquérito fatos alheios a essa cláusula
01:19e que, eventualmente, tem o conhecimento em razão de sua investidura em elevadas funções públicas que exerceu concomitamente aos fatos sob investigação, foi o que acrescentou.
01:35O presidente da comissão, deputado Arthur Maia, do União da Bahia, afirmou durante a sessão que tomaria medidas cabíveis contra a CID.
01:46Caso seja condenado, o tenente coronel pode cumprir pena de dois a quatro anos de prisão.
02:05Caso seja condenado, o tenente coronel pode cumprir pena de dois a quatro anos de prisão.
