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O presidente Lula está realmente empenhado para receber o ditador Vladimir Putin no Brasil em novembro de 2024, quando acontecerá a reunião de cúpula do G20, embora o líder russo seja alvo de um mandado internacional de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo brasileiro produziu um parecer com argumentação jurídica para embasar a vinda de Putin ao país sem que ele seja preso. O documento foi submetido, em novembro de 2023, à Comissão de Direito Internacional da ONU, que trabalha na elaboração de uma normativa sobre imunidade de jurisdição a chefes de Estado.
Apesar de não citar Putin no texto, o governo brasileiro fez referência a um cenário que se encaixa na situação do ditador russo.
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Segundo a Folha de S.Paulo, o governo brasileiro produziu um parecer com argumentação jurídica para embasar a vinda de Putin ao país sem que ele seja preso. O documento foi submetido, em novembro de 2023, à Comissão de Direito Internacional da ONU, que trabalha na elaboração de uma normativa sobre imunidade de jurisdição a chefes de Estado.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, vamos tratar aqui então daquilo que envolve o Brasil
00:03e as demais ditaduras do mundo.
00:05Lula está empenhado em receber o ditador russo Vladimir Putin
00:09na cúpula do G20 que acontecerá no Brasil em novembro de 2024.
00:13Segundo a Folha, o governo brasileiro produziu um parecer
00:15com argumentação jurídica para embasar a vinda de Putin ao país
00:19sem que ele seja preso, já que aí...
00:23É curioso.
00:25A notinha lá falou em líder russo.
00:28É o ditador russo.
00:31O ditador russo tem contra ele um mandado internacional de prisão emitido
00:34pelo Tribunal Penal Internacional por Crimes de Guerra.
00:38O documento foi submetido à Comissão de Direito Internacional da ONU
00:41em novembro de 2023 e o principal argumento petista
00:45é que acordos que criam tribunais internacionais, como o Estatuto de Roma,
00:50deveriam ter efeito apenas entre seus signatários.
00:53Olha só tudo o que eles estão fazendo para um tirano que ordenou a invasão
00:59de um país democrático venha ao nosso país.
01:05Aspas.
01:06É norma básica da Lei Internacional Geral, codificada no artigo 34 da Convenção de Viena
01:10sobre o direito dos tratados, que um tratado não cria obrigações do direito
01:14para um terceiro Estado sem o seu consentimento.
01:16Dessa forma, enquanto os artigos sobre imunidade não afetam obrigações de tratados
01:21referentes a tribunais internacionais, esses acordos internacionais não afetam
01:25a imunidade de agentes de Estados não partes.
01:29Fecha aspas.
01:31Duda Teixeira, o que você achou sobre essa iniciativa do governo Lula?
01:36Achei vergonhosa.
01:38O Tribunal Penal Internacional existe para punir esses tiranos que cometem crimes contra a humanidade
01:52e servir também como uma prevenção, que o mundo inteiro ou todos os países que adotaram
01:59esse Estatuto de Roma podem se sentir mais protegidos, porque a chance de aparecer alguém
02:07e cometer um genocídio de fato diminui quando você tem o direito internacional funcionando.
02:16O que me impressiona muito nessa história, Felipe, é que tem um esforço muito grande
02:22para atender o Putin, para ajudar o Putin.
02:28E a gente tem visto isso já, a diplomacia brasileira fazer isso.
02:32Vamos lembrar que o Serguei Lavrov, quando estava aqui no Brasil, voou de jatinho da FAB,
02:38de Rio de Janeiro, para Brasília, porque não conseguia reabastecer o avião aqui.
02:44E o Lula já falou antes que ele quer o Putin aqui, que quer que o Putin venha para cá.
02:50Agora, vamos lá, não vai fazer nenhuma diferença para a reunião do G20,
02:58que não decide praticamente nada se o Putin está ou não aqui, certo?
03:03E se o Brasil conseguir algum parecerzinho, alguma coisa assim,
03:08que dê alguma garantia para o Putin vir para cá, é muito provável que o Putin não venha.
03:14O Putin é um líder acuado, externamente e internamente, ele não sai da Rússia.
03:22É que nem o Daniel Ortega que não sai da Nicarágua, porque eles têm medo,
03:27medo de ser preso no exterior e medo de que alguém tome o lugar deles.
03:33Então, o que eu fico assim, a nossa subserviência, nosso servilismo é tão grande
03:40que mesmo assim, para uma coisa que não vai mudar nada,
03:45a gente mostra total disposição aí só para agradar esse ditador,
03:50que não tem nada para ser elogiado.
03:53O Putin é um cara acusado aí de crimes contra a humanidade,
03:58e é uma vergonha querer evitar que ele encontre o julgamento,
04:03para que tenha uma justiça, uma justiça, ao final das contas, né?
04:06Ele, por enquanto, só é acusado, mas ele precisa ser julgado.
04:11Vai ter direito de defesa se pisar lá em Haia.
04:14Mas parece que o Brasil quer fazer todo o possível para evitar que isso aconteça.
04:19Está aí, Duda Teixeira, analisando essa iniciativa do governo Lula
04:22para tentar trazer o Putin ao Brasil,
04:25a despeito de toda a barbaridade que ele está cometendo lá,
04:28e contra a qual o Lula não se volta.
04:30Aliás, Duda, estava percebendo no fim de semana a frase que o Lula disse
04:38quando foi questionado por um repórter estrangeiro aqui no Brasil
04:44durante a visita do presidente francês Emmanuel Macron,
04:47porque a imprensa brasileira não teve coragem de perguntar,
04:50sobre a posição divergente deles dois, Lula e Macron, a respeito da Rússia.
04:55E aí, o Lula falou que, como ele está distante,
05:02ele não precisa ter o nervosismo do povo francês e de outros povos europeus
05:07ao tratar do assunto, que é a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
05:13Mas, evidentemente, o Lula não chama assim.
05:16Quer dizer, então, se é distante, não tem problema o massacre de ucranianos,
05:20mas ele se mete, evidentemente, toda hora na guerra que ocorre na faixa de Gaza
05:27para condenar a reação militar de Israel após o ataque terrorista do Hamas,
05:33que matou 1.200 pessoas em território israelense e sequestrou 239,
05:37134 das quais continuam em cativeiro.
05:40Quer dizer, o Lula não tem o mesmo critério para tratar de questões diferentes.
05:45Em um caso, ele fala que está muito longe para ter aquele nervosismo.
05:48E no outro, é como se ele estivesse perto,
05:52porque é mais nervoso, entre aspas,
05:55do que ele, não tem a ponto, evidentemente,
05:59de comparar a reação militar israelense ao terror
06:03com o holocausto judeu, que deliberadamente matou 6 milhões de judeus
06:06na Alemanha nazista do Hitler e nos territórios anexados
06:11pelo seu expansionismo, que agora o Putin pode repetir,
06:17gerando toda essa preocupação no mundo.
06:19Aliás, eu fiz nota ao longo do feriado,
06:22quem está viajando, procure, em antagonista.com.br,
06:25dizendo assim, o título,
06:27Ucrânia toma sufoco com ataques russos,
06:33enquanto EUA, Estados Unidos, não definem ajuda.
06:38Por quê?
06:38Porque a Rússia, nos últimos dias,
06:41ela atingiu com bombardeios as instalações energéticas ucranianas
06:45e está havendo uma lacuna de defesa aérea para a Ucrânia,
06:52cujo presidente, Volodymyr Zelensky, tem pedido,
06:56tem feito apelos internacionais
06:58para que forneçam armas e munições
07:01para restabelecer a sua capacidade de defesa aérea
07:04contra os bombardeios aéreos vindos das tropas russas,
07:10ordenados, evidentemente, por Vladimir Putin.
07:12E no Congresso americano,
07:14você tem ali o presidente da Câmara dos Representantes
07:17nos Estados Unidos, o Mike Johnson,
07:19que é republicano do partido Donald Trump,
07:21enrolando para aprovar essa ajuda.
07:25Ela ficou, inclusive, agora para abril,
07:27no mês de março houve toda uma enrolação
07:30e eles estão sendo criticados,
07:33o Trump e o Mike Johnson,
07:34por adiar esse fornecimento de ajuda para a Ucrânia,
07:37que pode ficar ali no escuro, literalmente,
07:40com a rede elétrica abalada
07:42e com uma série de problemas,
07:44gerando uma eventual conquista do território pela Rússia,
07:48que coloca em ameaça os territórios vizinhos,
07:50portanto, a Europa e o resto do mundo,
07:52como colocou Zelensky em redes sociais
07:53nesses últimos dias.
07:55Então, o Lula não tem os mesmos critérios,
07:57não está nem um pouco preocupado com os ucranianos,
08:00ele está preocupado com o seu próprio umbigo, não é, Duda?
08:04Confesso que eu não tinha ouvido essa frase dele,
08:07mas ele falar essa história de que está longe,
08:10não é problema meu,
08:11é um absurdo,
08:12porque para questões aí de morais,
08:16de princípios,
08:18de direito internacional,
08:19de direitos humanos,
08:20não deveriam haver barreiras geográficas.
08:25Quando você fala,
08:26olha, tem campo de trabalho forçado de uigures na China,
08:30ah, está longe, não tenho nada a ver com isso, né?
08:33Morreram seis milhões de judeus no holocausto nazista,
08:37ah, mas é longe, é a Europa,
08:38não tenho nada a ver com isso, né?
08:40Quer dizer, é um absurdo,
08:42porque o pós-segunda guerra mundial,
08:44a fundação da ONU,
08:46todos os tratados de direitos humanos
08:49vão na ideia de que esses valores são universais e você,
08:55é tudo bem aqui que o cara da padaria,
08:57o vendedor de queijo,
08:58não se preocupe com isso,
08:59mas se você é um representante de um governo,
09:02de um Estado,
09:03você tem que assumir essa posição, né?
09:07Porque o Brasil faz parte desse sistema mundial, né?
09:11Criado pós-guerra, né?
09:13Da ONU, dos direitos humanos.
09:16Então, é um absurdo isso que o Lula falou.
09:19E também tem uma outra questão
09:20que não é porque é longe que não nos afeta.
09:24A invasão russa da Ucrânia
09:27atrapalhou a distribuição de alimentos,
09:32de trigo para o mundo inteiro, né?
09:36Então, aumentou o preço da comida na África.
09:41O Lula, que é tão preocupado com a fome na África,
09:44devia entender a relação entre essas coisas, né?
09:48Aumenta o preço do petróleo.
09:50Isso tem impacto no Brasil também.
09:53Exatamente, Duda.
09:54Apontei várias vezes, inclusive,
09:55em rede social, no X,
09:57que os ataques russos atrapalhavam a alimentação,
10:00geravam inflação.
10:02Você teve, inclusive, o bombardeio
10:03lá do porto de Odessa, por exemplo.
10:05Então, você trava ali o fluxo de grãos no Mar Negro.
10:09E, obviamente, isso compromete
10:13a alimentação do restante do mundo.
10:15Eu vou dar aqui exatamente as aspas do Lula.
10:18Eu estou a tantos mil quilômetros de distância da Ucrânia
10:21que eu não sou obrigado a ter o mesmo nervosismo
10:24que tem o povo francês,
10:26que está mais próximo,
10:27o povo alemão, o povo europeu.
10:30Fecho aspas.
10:31É uma barbaridade, né?
10:33Porque ele deveria estar preocupado
10:36por uma questão de princípio,
10:37por uma questão de solidariedade e compaixão humanas.
10:40Mas ele não tem.
10:42Aí ele coloca a palavra nervosismo,
10:43que é para dizer,
10:44ah, eles estão nervosos,
10:44mas eu tenho serenidade porque eu estou longe.
10:47É uma declaração até feia de um presidente dar.
10:50É se eu estou longe,
10:51eu estou tranquilo aqui para opinar,
10:53entendeu?
10:54Do meu sofá, do meu ar-condicionado,
10:55da minha cama,
10:56de 40 mil reais,
10:57do meu sofá de 60 mil reais,
10:59comprado sob uma ligação falsa
11:01de que o presidente anterior teria levado isso,
11:04furtado por dedução,
11:06a gente depreende,
11:08do Palácio do Planalto.
11:10Então, é óbvio que existe a preocupação,
11:13porque estamos falando da espécie humana,
11:15estamos falando de pessoas inocentes,
11:17estamos falando de um país democrático
11:18que teve a sua soberania territorial violada
11:21por um tirano expansionista
11:23que ele quer trazer para o nosso país.
11:25É tudo podre.
11:26E a gente precisa dar a dimensão dessa podridão,
11:28porque as emissoras de TV e rádio
11:30que estão faturando muito dinheiro
11:33de verbas de publicidade federal
11:34não estão dando a devida dimensão
11:37a um sujeito que quer posar internamente
11:39de liderança democrática
11:41enquanto se alinha
11:42aos ditadores mais sanguinários do mundo.
11:46Então, essas contradições precisam ser mostradas.
11:48Aliás, quem escreveu um excelente artigo hoje
11:50em antagonista.com.br a respeito disso
11:53foi a Catarina Rochamontes.
11:56Recomendo que todos leiam
11:57as duas caras de Lula
12:00e o servilismo disfarçado de jornalismo.
12:05As duas caras de Lula
12:06e o servilismo disfarçado de jornalismo.
12:08Ela até inicialmente publicou
12:10as duas caras de Lula e o jornalismo servil,
12:13mas depois acabou alterando
12:15para o servilismo disfarçado de jornalismo,
12:17porque a gente entende
12:18que esse, entre aspas,
12:21jornalismo servil não é jornalismo.
12:23O jornalismo tem o pressuposto
12:25da vigilância do poder,
12:26você ser colunista social do poder,
12:30você servir de propagandista do regime,
12:33das suas narrativas falseadas,
12:35atacando os seus adversários,
12:37aliviando a barra dos seus integrantes,
12:40atuando como porta-voz mesmo,
12:43como leitor ou leitura
12:44de mensagens de WhatsApp
12:46que eles querem emplacar na TV,
12:47encarando isso como bastidor.
12:49Aliás, o nome que tem sido vilipendiado,
12:51antigamente bastidor,
12:52era uma informação devidamente apurada,
12:54com diversas fontes.
12:56Hoje é o WhatsApp que o aliado
12:58que está no poder
12:59manda para a âncora de TV
13:02no momento que está no ar
13:03para que a sua narrativa seja repetida.
13:06É algo completamente oposto
13:08ao que se entende por jornalismo
13:11todo esse conjunto.
13:12Então, a gente prefere tratar
13:14como servilismo disfarçado de jornalismo
13:17e não como um tipo de jornalismo
13:19servil, chapa branca, etc.
13:22Já se havia algum jornalismo
13:27que pudesse ser um pouco mais inclinado
13:29ao governo, estava em outro patamar.
13:31O que se faz agora,
13:33nem isso entendo que pode ser considerado.
13:36É uma outra coisa que se disfarça
13:38do jornalismo,
13:39que usa o crédito
13:43que a profissão ainda tem,
13:44mesmo que minguado,
13:46para tentar legitimar
13:47as próprias narrativas
13:48e acaba manchando a profissão.
13:49Então, a gente defende
13:50a profissão contra os seus usurpadores.