Cinco Minutos: O julgamento de Moro e os limites da lei eleitoral

O Antagonista

A justiça eleitoral do Paraná começou a semana com o julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro. No Cinco Minutos desta terça-feira, 2, entenda o que está em jogo e saiba quais os nomes já se movimentam para uma possível eleição suplementar.   Ainda neste episódio, com o fim da janela partidária, Brasil tem semana esvaziada e Lula visita estados-chave para formatar articulações políticas com vista nas eleições de 2024.  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.    Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:    ttps://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.    Link do canal:    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344    Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:    https://bit.ly/newsletter-oa    Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Bom dia, hoje é terça-feira, dia 2 de abril.

00:27Vamos às notícias.

00:30Justiça Eleitoral começa julgamento que pode caçar mandatos de Sérgio Moro.

00:35Saiba quem está de olho na vaga dele.

00:38E a semana é decisiva para filiações partidárias.

00:41Lula faz incursão pelo país para destravar alianças.

00:46A Justiça Eleitoral começou a semana com o julgamento de duas ações

00:50que pedem a caçação do senador Sérgio Moro.

00:53As ações foram protocoladas pelo PL de Bolsonaro e pelo PT de Lula.

00:58Ex-juiz da Lava Jato, Moro é acusado de abuso do poder econômico na pré-campanha de 2022.

01:04E essa é a questão.

01:06A lei eleitoral estabelece um teto para gasto nas eleições.

01:09Mas não há um parâmetro definido para o período pré-eleitoral.

01:13E a gente sabe, cada dia mais, as ações com foco nas eleições

01:18são antecipadas independentemente do calendário oficial.

01:22Seja por redes sociais, com candidatos cada vez mais presentes, com mais postagens.

01:27Seja por eventos como os lançamentos de pré-campanha.

01:30Algo que se tornou bem comum na recente história eleitoral brasileira.

01:34Em um dos trechos do julgamento de Moro,

01:36o relator do caso, que é o desembargador Luciano Falavinha,

01:40comentou sobre possíveis parâmetros.

01:42Vamos ouvir.

01:43Um caráter de como é que explicar a proporcionalidade

01:46que eu faço essa citação no livro

01:49Comentários à Constituição do Brasil,

01:51Gomes Ganotilho, Gilmar Ferreira Mendes,

01:53Lênin Streck e outros,

01:55para se verificar se a tese inicial

01:57é causa suficiente

01:58para o reconhecimento do abuso do poder econômico,

02:01restringindo-se ao direito de se candidatar,

02:03deve-se ter em consideração, primeiro,

02:05a demonstração de que os demais candidatos

02:07não extrapolaram o limite.

02:09Em segundo lugar,

02:10que toda a campanha, aqui chamada maior,

02:13porque é mais abrangente,

02:15desde o início tenha a finalidade

02:16da candidatura realizada.

02:19E em terceiro,

02:20que todos os atos de campanha da candidatura maior

02:23tenham sido realizados dentro e destinados

02:27à localidade real do destino.

02:28E tudo considerando as campanhas

02:31realizadas distintamente.

02:33Em outras palavras,

02:34para comprovar a boa tese da inicial,

02:37de que os gatos de campanha,

02:38pré-campanha,

02:39devem ser somados,

02:39tal como fez o Ministério Público Eleitoral,

02:42seria preciso comprovar três situações

02:44que nesse processo não o foram.

02:46Neste processo, repito, não o foram.

02:50Há a demonstração das próprias despesas de campanha,

02:53para se verificar se houve efetivo desequilíbrio.

02:56Esse preceito vale para qualquer processo

02:59envolvendo abuso de poder econômico na pré-campanha,

03:01face à falta de regulamentação.

03:04A intenção deliberada e declarada

03:06de que o investigado Sérgio Moro,

03:08desde o início,

03:08pretendia ser candidato a senador no Paraná.

03:11E que todos os atos de pré-campanha,

03:13desde a presidencial,

03:15tivessem sido realizados no estado destino da candidatura.

03:17O julgamento de Sérgio Moro deve continuar na quarta-feira agora

03:21e se estender até a segunda-feira da semana que vem.

03:24Seja qual for o resultado,

03:25as partes desfavorecidas devem sim apresentar recursos ao TSE.

03:30Ou seja, essa história ainda vai render.

03:33Caso se confirme a cassação de Moro,

03:35haverá eleição suplementar para a vaga dele no Senado.

03:38E tem gente graúda já fazendo cálculos para esta disputa.

03:41Ontem, Ricardo Barros afirmou que será candidato em uma eleição suplementar.

03:46Ricardo Barros é do PP,

03:47foi líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara

03:50e hoje é secretário de Estado do Paraná.

03:53Por falar em Bolsonaro,

03:54o PL não descarta lançar o nome de Michele Bolsonaro.

03:57Seria uma forma de testar a ex-primeira-dama nas urnas.

04:01Isso a contragosto do marido.

04:03Agora o PT.

04:04Neste partido, o embate é interno.

04:06Gleisi Hoffman e Zeca Dirceu

04:08tentam manter os nomes cacifados.

04:10Só que este embate tem atrasado uma outra definição

04:13sobre a chapa do PT para a disputa à Prefeitura de Curitiba.

04:17O partido ainda não sabe se vai lançar a cabeça de chapa

04:20ou se compõe com o PSB.

04:22Por fim, Rosângela Moro.

04:24Hoje, deputada federal,

04:25a esposa de Sérgio Moro transferiu o domicílio eleitoral dela

04:29de São Paulo para o Paraná.

04:33Esta semana, a gente tem uma Brasília esvaziada.

04:36Na sexta-feira, dia 5,

04:37encerra a janela partidária,

04:40que é o período para vereadores trocarem de partido

04:42sem perda de mandato.

04:44E isso desloca toda a tensão da articulação política para as bases.

04:48Lembramos que este ano é um ano eleitoral.

04:51É um ano de eleições municipais.

04:53No Congresso, quase um recesso informal.

04:55E o presidente Lula também entrou nas articulações em estados-chaves.

05:00Hoje ele desembarca no Rio de Janeiro.

05:02Participa do evento de filiação de Aniele Franco.

05:05Ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco,

05:09Aniele ingressa no PT.

05:10O nome dela é defendido pela primeira-dama Janja

05:13como candidata à vice na chapa de Eduardo Paes,

05:16isso para a Prefeitura Carioca.

05:18Só que nem Paes, nem o PT fluminense,

05:21têm aprovado a ideia.

05:22De todo jeito, o PT quer ter o nome de Aniele

05:25como um possível trunfo para 2026.

05:27Na quinta-feira, Lula estará em Pernambuco.

05:30Na capital, Recife,

05:32tenta segurar espaço do PT na vice de João Campos,

05:35que é do PSB.

05:36E tenta a reeleição.

05:38Já na sexta-feira, Lula cumpre agenda no Ceará.

05:41No caso de Fortaleza, o PT enfrenta uma disputa interna

05:44com pelo menos cinco nomes

05:46tentando se assegurar no posto de pré-candidato

05:49a prefeito da capital cearense.

05:51Além disso, quatro partidos aliados do governador petista

05:55é o Mano de Freitas, também querem lançar candidatos próprios.

06:01E este 2 de abril marca os 60 anos do golpe de Estado

06:05que iniciou o regime militar no Brasil,

06:07um dos períodos mais sombrios e indefensáveis

06:10da história brasileira.

06:12Então a gente termina os cinco minutos de hoje

06:14com esta memória para que a gente nunca esqueça

06:17por que a defesa da democracia,

06:19independentemente se pela esquerda ou pela direita,

06:22deve ser o norte da nossa política.

06:25Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

06:33produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

06:37e com sonoplastia de Robson Negrini.

06:39Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

06:43Um bom dia e até amanhã!

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