A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para conter a desinformação, a violência digital e os danos causados pela falta de ação das redes sociais diante da circulação de conteúdos ilícitos em suas plataformas.
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00:00A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a adoção imediata de medidas para combater a desinformação e a violência digital nas plataformas online.
00:12Reportagem de Aline Beckett.
00:15A ação foi motivada por um estudo do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que identificou mais de 1.700 anúncios fraudulentos entre 10 e 21 de janeiro de 2025.
00:28Esses anúncios promoviam golpes utilizando imagens manipuladas de autoridades e símbolos oficiais do governo, além de fazerem o uso indevido de políticas públicas como o Pix e o programa Valores a Receber.
00:43A AGU destaca que a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, teria se beneficiado financeiramente com a veiculação dessas fraudes, oferindo lucros com o impulsionamento de conteúdos enganosos.
00:58A ação civil pública propõe que a Meta seja obrigada a ressarcir os valores obtidos ilicitamente e a pagar indenização por danos morais coletivos.
01:08A AGU ressalta a necessidade de responsabilização das plataformas digitais pela veiculação de conteúdos fraudulentos, visando a proteção dos direitos dos cidadãos e também a integridade das políticas públicas.
01:24Em paralelo, o presidente Lula anunciou neste final de semana que a partir de junho intensificará viagens pelo Brasil para combater a desinformação e as fake news.
01:35Durante evento em Campo Verde, no Mato Grosso, Lula afirmou que é hora de assumir a responsabilidade de não permitir que a mentira, a canalice, a fake news ganhe espaço e que a verdade seja soterrada nesse país.
01:50O presidente também defendeu a discussão no Congresso Nacional sobre a regulação das plataformas digitais, afirmando que não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos.
