Hugo Motta pede suspensão de todas as ações contra Ramagem

Os Pingos Nos Is

13/05/2025

O Judiciário decidiu atender à Câmara e suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem. O parlamentar não será julgado por quatro crimes supostamente praticados após a diplomação, mas a acusação de tentativa de golpe e outras violações será mantida. Antes da decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu que o Judiciário respeitasse a deliberação aprovada por mais de 300 deputados.

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00:00Mais uma notícia, o judiciário decidiu atender a decisão da Câmara e suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem.

00:10O parlamentar não será julgado por quatro crimes supostamente praticados após a diplomação,

00:16mas a acusação de tentativa de golpe será mantida e outras violações serão mantidas.

00:22Antes da decisão, o presidente da Câmara, Hugo Mota, pediu que o judiciário respeitasse a decisão,

00:28tomada por mais de 300 deputados.

00:31Além disso, ele fez uma nova investida, ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental

00:38que deve ser analisado pelo plenário, pedindo que toda a ação contra a Ramagem seja suspensa.

00:45Recebendo quem também nos acompanha pelas emissoras de rádio, Hugo Mota, presidente da Câmara,

00:51pedindo suspensão de todas as ações contra Alexandre Ramagem.

00:56Você, Cristiano Beraldo, sua análise, um minuto e meio.

01:00Olha, Caneta, esse tema, ele traz dois aspectos.

01:04Um é o conflito entre a competência da Câmara e a competência do Supremo Tribunal Federal.

01:11A Constituição Brasileira, ela é muito clara em determinar que a Câmara pode impedir

01:18ou pode suspender o andamento de uma ação de um daqueles de seus membros.

01:23E foi o que aconteceu, houve uma votação.

01:25Essa votação foi no sentido de suspender o processo contra a Ramagem.

01:30Agora, esta decisão da Câmara, obviamente, não faz sentido que seja estendida

01:35para outros investigados no mesmo processo.

01:39Por quê? Porque pode parecer que talvez seja, sim, uma incoerente,

01:45mas o fato é que outras pessoas não desfrutam dessa prerrogativa.

01:50E por isso o processo dos outros integrantes, dos outros acusados, deve continuar.

01:56Isso aí me parece muito evidente.

01:59Agora, destaco aqui a posição de Hugo Mota,

02:02porque cabe a ele esse papel de defender os interesses da Câmara,

02:06e me parece que é isso que ele está fazendo.

02:08Pois é, inclusive, a nossa repórter Janaína Camelo, que cobre o Judiciário,

02:13compartilhou com a gente aqui essa postagem de Hugo Mota nas redes sociais,

02:17dizendo que ingressou nesta terça-feira, ele coloca no plural,

02:21ingressamos ele e os demais integrantes representantes da Câmara no Supremo

02:27com uma ação para que prevaleça a votação pela suspensão da ação penal

02:31contra o deputado Alexandre Ramagem.

02:34E aí, o dispositivo é aquele que eu trouxe, né?

02:36A argüição de descumprimento de preceito fundamental,

02:40que é a ADPF a ser julgada pelo plenário do Supremo.

02:45Você, Mota, um minuto e meio.

02:48É, eu sempre comparo a situação atual das instituições com um jogo online.

02:54Cada jogador tem os seus poderes, e eles disputam uns com os outros.

02:58Mas um dos jogadores tem um superpoder.

03:01Esse superpoder consegue anular qualquer poder dos outros jogadores.

03:06Como é que você consegue competir com um jogador assim?

03:11O Congresso Nacional tem diante de si, neste momento,

03:15uma escolha excepcionalmente difícil,

03:18mas que é absolutamente fundamental para o futuro do próprio Congresso

03:23e para o futuro do país.

03:26Hugo Mota pedindo a suspensão de todas as ações contra Alexandre Ramagem.

03:31Mas não pode ser aí uma boa oportunidade para os poderes darem um passo para trás

03:39e nós encontrarmos, talvez, um cenário mais apropriado

03:42para a discussão de um caminho comum,

03:47para nós resolvermos essas pendências?

03:49Um minutinho para fechar, Beraldo.

03:52Deveria ser, Carlinhos, mais uma oportunidade que está havendo

03:56para que o Supremo Tribunal Federal reconheça a autonomia

03:59e o direito da Câmara de Deputados de agir conforme prega a Constituição.

04:06E isso eu acho muito difícil que aconteça,

04:09porque o histórico recente das decisões tomadas

04:13quando esse embate entre executivo, legislativo e judiciário,

04:19o judiciário tem prevalecido.

04:21Fica muito evidente que não há nenhuma disposição

04:24de se enfrentar decisões do Supremo Tribunal Federal

04:29acima de uma determinada temperatura.

04:32E muito provavelmente, neste caso,

04:35se o Supremo ficar firme na sua posição

04:38e colocar a Câmara numa posição de subserviência,

04:43aí eu não acredito que avançará nenhum tipo de ação

04:47por parte de Hugo Motta ou da Câmara dos Deputados.

04:49E aí

04:54E aí

04:56E aí

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