Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira que a decisão da Câmara dos Deputados, que suspendeu a ação sobre a suposta tentativa de golpe envolvendo o deputado Alexandre Ramagem, deveria ser estendida a ele e aos demais réus. Em entrevista ao portal UOL, o ex-presidente afirmou que “a ação penal é uma só” e que a exclusão do parlamentar altera todas as acusações, por se tratar de um crime continuado. Bolsonaro também defendeu que o recurso da Câmara, que busca manter a suspensão da ação, seja analisado pelo plenário do STF.
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00:00Agora tem um assunto que está diretamente conectado a essa discussão e essas análises feitas pelo Mota e pelo Dávila.
00:08Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira que a decisão da Câmara de suspender a ação da suposta tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem
00:18deveria ser estendida a ele e a todos os réus.
00:21Ele concedeu uma entrevista ao portal UOL e ele afirmou que a ação penal é uma só
00:28e que a retirada do parlamentar do processo acaba alterando todas as acusações, por se tratar de um crime continuado.
00:37Bolsonaro defendeu ainda que o recurso apresentado pela Câmara para que prevaleça a votação pela suspensão dessa ação
00:44deve ser analisado pelo plenário da corte e não somente por uma das duas turmas.
00:51Você, Mota, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro dizendo que ele deveria ser beneficiado também pela decisão da Câmara dos Deputados.
01:01Isso ajuda ou atrapalha, Mota?
01:05Os melhores juristas do país têm dificuldade em falar sobre o que está acontecendo.
01:10Então, eu que não sou jurista, vou proceder com muito cuidado.
01:15Me parece e parecem alguns juristas que a presença de Ramagem nesse processo é a única justificativa
01:23para que o processo esteja sendo julgado na Corte Suprema.
01:28Portanto, se Ramagem não pode ser processado,
01:33de acordo com a interpretação desses juristas, o processo teria que descer para uma corte inferior.
01:38e fazer todo o trâmite normal, inclusive com direito a todos os recursos que todos os réus comuns têm.
01:48É o que diz a lógica.
01:50Mas a lógica no Brasil atual não anda valendo muita coisa.
01:55Não se pode esquecer, por exemplo, dos réus de 8 de janeiro.
02:00Nenhum deles tem foro privilegiado.
02:02E eles também foram julgados na instância mais alta, sem direito a qualquer recurso.
02:08Imagina só se a saída de Ramagem tivesse um efeito cascata, um efeito dominó, Dávila.
02:16Todo mundo descendo para a primeira instância.
02:18Quais são suas análises e reflexões a partir dessa defesa de Jair Bolsonaro, Dávila?
02:25Este é exatamente o primeiro ponto que o devido processo legal não foi respeitado.
02:30Porque esses manifestantes julgados na Suprema Corte deveriam ter sido julgados na primeira instância.
02:38Na justiça comum e não na Suprema Corte.
02:41Já é a primeira grande violação da regra do devido processo legal.
02:46Não é um foro privilegiado.
02:48Aliás, como você sabe, Canhato, eu defendo o fim de foro privilegiado.
02:52Eu acho um absurdo o fórum privilegiado.
02:54Numa democracia, existe a lei que é igual para todos.
02:58Não tem que ter fórum privilegiado.
02:59E aí estaria todo mundo na primeira instância.
03:02O Brasil tem mais de 4 mil pessoas com fórum privilegiado.
03:06No Estados Unidos tem uma.
03:07O presidente dos Estados Unidos.
03:09Em muitos países, nenhum.
03:11Então é um absurdo total.
03:13Mas vamos voltar ao caso aqui específico.
03:17Eu também não sou um jurista.
03:20Mas no meu entendimento, o presidente Bolsonaro está errado nesse tema.
03:25Por quê?
03:26Porque o artigo 53 da Constituição garante ao parlamentar o direito absoluto de opinião,
03:35inviolável de opinião e de processo civil e penalmente.
03:40Então, o artigo 53 se refere ao parlamento.
03:46Não é gente que pega carona numa ação onde o parlamentar é citado.
03:52Então, a suspensão cabe exclusivamente ao deputado Ramagem e deve englobar.
04:00Lógico, aí sim a grande questão que está sendo debatida.
04:03Se deve englobar apenas o ato do 8 de janeiro, que foi depois do período no qual o deputado Ramagem já era deputado,
04:15ou se pode englobar os processos ou as acusações, o indiciamento que ocorreu antes do 8 de janeiro.
04:22Mas como o processo é um todo, não dá para dividir por partes,
04:28a meu ver, o deputado Ramagem não deveria responder pelo esse processo nem o 8 de janeiro nem o outro.
04:36Porque um não faz sentido sem o outro.
04:38No fundo, o que eles estão dizendo?
04:39Que houve uma tentativa de golpe de Estado, que é a intenção de um golpe de Estado,
04:45e que a materialização do golpe de Estado é o 8 de janeiro.
04:50Ora, se você não pode julgar a pessoa pela materialização do crime,
04:55como é que você vai julgar pela intenção?
04:57Não faz o menor sentido.
04:58Então, ao meu ver, no caso do deputado Ramagem,
05:03este processo, respeitando o artigo 53 da Constituição,
05:09deve ser totalmente suspenso até o término do mandato.
05:14Porque não faz o menor sentido julgar a intenção se você não vai poder julgar a materialização.
05:20Agora, isto não vale para o presidente Bolsonaro.
05:23É uma outra história.
05:25Porque o presidente Bolsonaro não é um parlamentar,
05:28e, portanto, ele não está protegido pelo artigo 53 da Constituição.
05:34Pois é, algumas pessoas escreveram aqui,
05:36enquanto o Mota trazia sua análise e reflexão,
05:40e aí pessoas escreveram aqui questionando, viu, Mota?
05:43Bolsonaro e os demais réus, então,
05:46deveriam requerer essa mudança de corte para quem?
05:52Não faço a menor ideia.
05:55Alguém sugere...
05:57Algumas pessoas dizem para os marcianos,
05:59outras pessoas dizem para algum país estrangeiro.
06:03Eu não faço a menor ideia.
06:05Mas eu nunca perco a esperança de que o bom senso volte a reinar.
06:09Nunca perco essa esperança.
06:10Eu não acho que o que a gente está vivendo hoje no Brasil é sustentável.
06:16Eu tenho certeza que eu não sou a única pessoa que pensa assim.
06:20Tem muita gente, inclusive gente que faz parte do Estado,
06:24autoridades, empresários, políticos, pessoas influentes,
06:28que também pensam da mesma forma que eu.
06:30Não é possível que a gente siga torcendo a lógica,
06:35criando interpretações que não encontram base na realidade.
06:39Isso não é um caminho sustentável para um país.
06:42É simplesmente isso.
06:43Então, eu não sei quando, eu não sei como,
06:46eu não sei através de quem essa mudança virá.
06:50Mas eu tenho certeza que ela virá.
06:52Porque, como o Dávila nunca deixa a gente esquecer aqui,
06:55quando a gente olha para a história do Brasil,
06:57a história do Brasil está cheia de períodos como esses.
07:00Eu fico imaginando o sujeito que atingiu a maioridade
07:03por volta de 1930.
07:05Ele viu a Revolução de 30,
07:07que prometeu acabar com a corrupção,
07:10acabar com a velha política.
07:12Aí vem Getúlio Vargas.
07:13Aí, em 1932, tem Guerra Civil em São Paulo.
07:17Pessoas morrendo, brasileiros matando brasileiros.
07:20Aí, em 1934, não, agora vem uma Constituição bacana.
07:2337 golpes de Estado de Getúlio.
07:26O Brasil cai numa ditadura.
07:28Fica até 45 com censura, polícia política.
07:32O Getúlio pensando em apoiar o eixo, a Alemanha e o Japão
07:36na guerra contra os aliados.
07:37Aí, em 45, finalmente convencem o Getúlio.
07:39Se aposenta, sai, pede para sair.
07:41Ele sai, entra um ex-ministro dele,
07:44fica cinco anos, volta Getúlio no braço do povo.
07:49Eleito.
07:50O sujeito que deu dois golpes de Estado,
07:53que foi ditador, que mandou matar a gente,
07:55volta eleito nos braços do povo.
07:58Você imagina o que alguém que estava vivo naquela época
08:00deve ter pensado?
08:01O Brasil acabou.
08:03O Brasil acabou, meus amigos,
08:05porque voltou Getúlio.
08:06Aí, os políticos fazem o seu papel,
08:09Getúlio não aguenta, comete assassinato.
08:12E aí vem, entra o Juscelino, né, que vem depois dele.
08:15Aí vem Jânio Quadros, que é eleito pelos braços do povo
08:19da seis, sete meses, renuncia.
08:21Aí entra um incendiário na presidência da República.
08:25Gente, vocês já pensaram na loucura que é a história do Brasil?
08:30Não faltaram oportunidades para as pessoas dizerem
08:32o Brasil acabou, o Brasil não tem jeito.
08:35E, no entanto, a gente conseguiu chegar até aqui.
08:38E como Dávila também sempre lembra,
08:40com alguns episódios de sanidade.
08:44Alguns episódios em que coisas bacanas foram feitas.
08:46Eu vivi para ver o plano real.
08:49Eu me lembro, na época da inflação alta aqui, Caniata,
08:53eu escutava as pessoas dizendo
08:54a inflação do Brasil não tem jeito
08:57porque os banqueiros ganham fortunas com a inflação.
09:00Jamais vai acabar.
09:02Eu vi inflação de 80% ao mês.
09:0580% ao mês.
09:07Hoje a inflação é o quê?
09:086, 7% ao ano e a gente acha um absurdo.
09:11Então, eu tenho razão no meu otimismo.
09:13Meu otimismo é baseado na história.
09:16Mas a gente tem que continuar aqui fazendo o nosso papel
09:18de, pelo menos, dar as coisas o seu nome certo.
09:22Pois é, o Mota listou tantos episódios difíceis, né, Dávila?
09:27Eu acho que é a partir daí que inventaram aquela frase.
09:30O brasileiro não tem um minuto de paz, né?
09:33Mas, enfim, não tem paz, mas tem muita esperança
09:36de que coisas melhores aparecerão,
09:39que outros líderes políticos possam promover mudanças.
09:43Eu acho que é sempre essa a expectativa.
09:46Mas, olhando para essa situação que envolve as desconfianças
09:50para as decisões que são tomadas por cortes superiores do Judiciário,
09:54Dávila, a gente precisa trazer que tipo de reflexão
09:59e talvez pontuar um cenário de esperança também para as pessoas, hein, Dávila?
10:04O Mota mencionou muito bem todos esses episódios históricos.
10:10E eu vou só dar uma pitadinha numa coisa que ele vem falando.
10:13Todos esses episódios traumáticos de mudança
10:15sempre tinham uma corrente e falaram assim,
10:18gente, vamos deixar a democracia de lado só por uns meses,
10:21só por um tempinho.
10:23Vamos usar o poder autoritário para colocar o país na trilha.
10:26Depois a gente tem democracia.
10:27Mas, olha, não vamos acreditar que dá para resolver tudo
10:31por meio democrático.
10:32Não, não, olha, a gente suspende a Constituição só um pouquinho.
10:35A gente toma uma medida arbitrária aqui.
10:37A gente manda prender algumas pessoas.
10:39É sempre uma história.
10:41Tem sempre uma veiazinha nossa, autoritária,
10:45dizendo assim, gente, vamos suspender por algum tempinho a democracia.
10:49A gente põe a casa em ordem, depois volta a democracia.
10:51E as coisas não funcionam assim.
10:55E quem, infelizmente, está fazendo parte desse papel agora
10:59é o Supremo.
11:02É o Supremo que está nessa.
11:03Não, gente, são medidas excepcionais, eu sei.
11:06Mas nós precisamos restaurar a democracia no Brasil.
11:08Então, olha, vamos deixar a liberdade de expressão um pouco de lado.
11:11Vamos deixar um pouco essa história devido ao processo legal de lado.
11:15Porque o que a gente precisa é estabelecer a ordem de novo
11:18para que a democracia possa reinar.
11:22Não, não é assim, não, gente.
11:24Então, só tem um jeito para esse otimismo do morto
11:28e que eu compartilho também, porque eu sou otimista aqui,
11:31voltar ao normal.
11:33É o freio e o contrapeso dos partidos.
11:37É o Congresso chegar e dizer assim,
11:40Supremo, ou a gente volta a respeitar a regra do jogo,
11:43ou eu vou abrir a minha gaveta aqui e vou começar a provar umas medidas aqui
11:47que você não vai gostar muito.
11:48Nós vamos começar aqui peques duras, indigestas,
11:54e que vão limitar o poder do Supremo.
11:57O que tem que ter é alguém falar assim,
11:59para, aqui para, aqui é o freio, aqui é o nosso poder.
12:03Agora, não dá para continuar a baderna que está.
12:06Um poder adentra o outro e respeito.
12:09Veja só essa questão do ramagem.
12:11Voltando aqui à questão do ramagem, que é uma coisa importante.
12:13Por que que há este abuso de ingerência de um poder ou outro?
12:18Porque começou lá atrás.
12:20Algumas semanas atrás, alguns meses atrás,
12:23o que nós falávamos?
12:24O deputado Marcelo Van Hatten vai à tribuna,
12:28faz um discurso, e ele é indiciado.
12:30Mas onde é que está o respeito ao artigo cinquenta e três da Constituição,
12:35que você respeita plenamente a opinião do parlamentar,
12:38não indiciado pela Polícia Federal?
12:41Aí, a semana passada, ou duas semanas atrás,
12:44nós tivemos o deputado Sostnes,
12:46que tomou uma dura de um ministro do Supremo,
12:50que tinha quarenta e oito horas para explicar como é que é essa história
12:53do projeto da anistia com emenda do orçamento.
12:56Você tem quarenta e oito horas para explicar o que você queria dizer?
12:59Não, não.
13:00Está garantido na Constituição, no seu artigo cinquenta e três,
13:04que o deputado é inviolável nas suas opiniões.
13:07Então, o que acontece?
13:09Essa fraqueza do legislativo para fazer o contrapeso
13:14faz com que a ousadia do outro poder é cada vez maior.
13:20Então, só tem um jeito.
13:22A autocontenção e o segundo é um poder
13:26começar a usar as suas ferramentas constitucionais
13:31para voltar a limitar o outro poder.
13:35Porque se não for assim,
13:37o nosso otimismo, Mota, vai demorar um pouco mais
13:40para começar a florescer e dar o fruto que nós queremos,
13:44que é mais liberdade, mais democracia
13:47e mais Estado Democrático de Direito.
13:49É importante você ter feito essa pontuação, viu, Davila?
13:53Porque, eu vou até passar para o Mota,
13:56Norberto Paine escreveu o seguinte,
13:59Mota, com Hugo Mota e Alcolumbre,
14:01vamos para esse freio?
14:03Com certeza, sendo irônico, claro.
14:05E aí, óbvio que a gente tem que se perguntar,
14:07bom, pacificação passa necessariamente pelo Congresso Nacional,
14:11mas será que pelo Congresso que é comandado
14:13por Hugo Mota e Alcolumbre?
14:15Essa é a dúvida de muita gente, né?
14:17Essa é a minha dúvida também.
14:20E uma das coisas que eu aprendi nos últimos anos no Brasil,
14:25sendo brasileiro,
14:27é que ninguém tem a mínima ideia do que vai acontecer amanhã.
14:30Para o bem e para o mal.
14:33Se a gente voltasse em 2016,
14:36e eu dissesse a vocês que em 2018
14:39o Brasil ia eleger o presidente de direita,
14:43vocês iam rir da minha cara.
14:45Ninguém ia acreditar.
14:46Se a gente dissesse lá em 2007
14:51que o Brasil ia ver uma coisa chamada Operação Lava Jato,
14:56que ia colocar políticos importantes e bilionários na cadeia,
15:01vocês iam rir da minha cara.
15:02Ninguém ia acreditar que isso ia acontecer.
15:04Como eu falei aqui,
15:05se a gente voltasse em 1989
15:07e eu dissesse a vocês que o Brasil ia acabar com a hiperinflação,
15:12que a inflação ia ser 6% ao ano
15:14e todo mundo ia achar ruim,
15:17ninguém ia acreditar em mim, gente.
15:19Pensem na sequência de eventos no Brasil.
15:22Então ninguém tem nenhuma capacidade
15:25de prever o que vai acontecer amanhã no Brasil.
15:28Ninguém.
15:29Nenhuma pessoa tem essa capacidade.
15:31O contexto político, o contexto externo,
15:35todas as forças que estão agindo nesse momento,
15:39tudo isso vai colaborar
15:40para que aconteça uma coisa que ninguém espera.
15:42Para o bem e para o mal.
15:44Como aconteceu tanta coisa para o mal,
15:46agora está na hora do bem,
15:47nem que seja por uma questão de probabilidade.
15:50Então é com isso que eu estou contando.
15:52O meu otimismo é baseado nisso.
15:53Não é baseado no fato de que
15:55eu acho que os atores que estão aí,
15:58estão caminhando,
15:59ou estão tomando alguma decisão
16:01que vai encaminhar o Brasil
16:02para a decisão correta.
16:04Não.
16:04Até onde eu vejo hoje,
16:05a maior parte do que está sendo feito hoje
16:07está completamente errado.
16:09Mas pelo menos, Caniato,
16:11pelo menos isso.
16:12Pelo menos quando eu ando pelas ruas,
16:15eu vejo as pessoas que vêm falar comigo.
16:18Muitas vezes as pessoas mais humildes.
16:22Eu vejo ambulantes,
16:24porteiros de prédio,
16:25motoristas de aplicativo,
16:27que têm hoje uma consciência
16:29que eu nunca vi presente
16:30nessas pessoas antes.
16:31Eu já falei isso aqui, né?
16:33Antigamente, essas pessoas
16:34queriam falar de futebol.
16:36Elas queriam falar de carnaval.
16:38Esse era o interesse.
16:39Agora não.
16:40Agora elas vêm falar comigo
16:41algumas coisas
16:42que eu nem posso falar aqui no ar.
16:44Porque as opiniões são tão
16:45bem embasadas e firmes
16:49que eu, às vezes, fico surpreso
16:51com a informação que essas pessoas têm.
16:53Então isso é uma outra fonte
16:54que alimenta a minha esperança.
16:56Várias pessoas se manifestando
16:58aqui no nosso chat.
16:59O Adilson Oliveira respondendo ao moto.
17:01Eu também vivi inflação de 80%.
17:03Andréa Nedilha sempre presente
17:06aqui no nosso chat.
17:07Oswaldo Andrade, obrigado pela mensagem.
17:09Nicole Canto Cabral está brava.
17:12Nicole, obrigado pela audiência.
17:13Quando eu for à Fortaleza,
17:15faço questão de dar um forte abraço em você.
17:17Obrigado pela companhia
17:19aqui no nosso chat.
17:20Obrigado.
17:21Obrigado.
17:22Obrigado.
17:23Obrigado.