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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, defendeu o Supremo Tribunal Federal e classificou como “injustificáveis” as tentativas de interferência internacional no Brasil, após os Estados Unidos suspenderem o visto do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares. Sem citar diretamente o governo Trump, Benjamin destacou o papel do STF na defesa da democracia e dos direitos humanos.
Reportagem: Aline Becketty

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Transcrição
00:00Obrigado, Dávila. São 8h43 aqui no Jornal da Manhã.
00:03O Superior Tribunal de Justiça emitiu uma nota defendendo o papel do Supremo Tribunal Federal
00:09após o tarifaço de Donald Trump.
00:12A Aline Beckett traz mais informações sobre o tema pra gente.
00:15Pois não, Aline?
00:18Bom, Nonato, diante de todas as contestações em relação ao Supremo Tribunal Federal
00:24e até aos próprios magistrados ali, as tomadas de decisão por parte do Supremo Tribunal Federal,
00:30o Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nota ali reiterando o papel das instituições judiciais
00:36dizendo que as instituições não devem ceder a qualquer pressão política ou externa,
00:42lembrando a importância da meritocracia e também o papel dessas instituições
00:46na defesa do Estado Democrático de Direito.
00:49A nota do STJ diz que o STF é um pilar incontestável da defesa do Estado,
00:55defensor das liberdades fundamentais e dos direitos humanos.
00:58O texto chega também a ressaltar que o Brasil tem uma democracia sólida,
01:03com uma imprensa livre e as instituições estáveis.
01:07Então, portanto, o respeito à soberania nacional e internacional é reiterado como um próprio princípio constitucional.
01:14O STJ chamou a atenção também para os ataques e os pressionamentos aos magistrados.
01:21Eles dizem na nota que pressionar ou ameaçar os ministros do Supremo
01:26ou até mesmo os seus familiares podem influenciar a fragilidade da credibilidade do sistema judiciário brasileiro
01:34e inclusive fere o princípio da isonomia perante a legislação.
01:39E aí, por fim, a nota chega a reforçar que o sistema judicial brasileiro
01:44conta com as decisões ali por parte dos magistrados com um amplo acesso a recursos.
01:51Tanto no processo civil quanto no processo penal existe um amplo recurso ali para as defesas.
01:59Nonato.
02:00Obrigado, Beckett.
02:02Com informações para a gente direto de Brasília.

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