Em depoimento ao STF, Mário Fernandes, ex-secretário da Presidência, revelou que foi autor de um “plano digitalizado” para assassinar o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, plano chamado de "punhal verde e amarelo". Cristiano Vilela analisa os efeitos jurídicos da confissão no andamento do processo.
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00:00O general da Reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
00:05no governo de Jair Bolsonaro, admitiu ter sido o autor do chamado Plano Punhal Verde Amarelo.
00:13O documento que veio à tona durante as investigações do Supremo Tribunal Federal
00:17previa o assassinato do presidente Lula, do vice-geral do Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
00:24Em depoimento à corte, o general afirmou que o plano era apenas um pensamento pessoal
00:30que acabou sendo digitalizado.
00:33Ele confirmou que chegou a imprimir o documento, mas negou ter mostrado ou compartilhado o conteúdo com qualquer pessoa.
00:40Mário Fernandes é réu no processo que investiga o suposto Plano de Golpe de Estado
00:45e integra o chamado Núcleo 2 da investigação.
00:49Vou chamar os nossos comentaristas.
00:51Antes, a gente vai ouvir um trecho do depoimento dele ao Supremo Tribunal Federal.
00:56Acompanhe.
00:57Em relação a um arquivo que conteria o texto de um planejamento, planejamento Punhal Verde Amarelo,
01:05o senhor confirma a autoria desse arquivo também?
01:09Confirmo, excelência.
01:10Esse, na verdade, esse arquivo digital, e o senhor me permite, vossa excelência, se for bem,
01:18é um arquivo digital que nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado.
01:26Um compilar de dados, um estudo de situação meu, de pensamento, certo?
01:32Uma análise de riscos que eu fiz e, por um costume próprio, eu resolvi, inadvertidamente, digitalizá-lo.
01:42Bom, Vilela e Dora, começo por você, Vilela, para perguntar do lado jurídico dessa explicação que ele deu.
01:49Ele, fazendo essa explanação, ele tenta amenizar a situação, pelo menos puxar a responsabilidade toda para ele.
01:57Como é que a gente pode fazer essa leitura jurídica?
01:59Olha, Tiago, eu vejo dois pontos aí relacionados.
02:01O primeiro, ele tenta colocar que não teria havido uma divulgação desses pensamentos.
02:07Ele tenta enquadrar esses pensamentos como sendo algo particular,
02:12algo que realmente é uma ideia que ele possa ter tido e que, de alguma forma, ele foi para o computador e digitalizou essa ideia,
02:18deixando claro que não teria espalhado, não teria divulgado,
02:22não teria se utilizado disso como uma estratégia para colocar em prática.
02:26Isso é algo difícil de ser digerido pelos julgadores, especialmente pelo conjunto da obra,
02:34no que se relaciona à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
02:38O outro ponto é que, com isso, eventualmente, ele pode atrair para si os principais efeitos de uma condenação nesse sentido.
02:47Isso pode ser utilizado por outras defesas, de outros réus, no sentido de que se não venha necessariamente a fazer com que os seus réus sejam eventualmente deixados de lado,
03:01não sejam punidos, não sejam apenados, mas que suas penas possam ser mais restritas,
03:06justamente por conta de um comportamento, talvez, individual, tomado de acordo com essa confissão que foi feita no depoimento de hoje.
03:14E deixando o lado jurídico de lado, Dora, para a opinião pública, como que é possível acompanhar uma declaração como essa?
03:21Naquela discussão que o próprio Vilela já falou, a própria forma como se discute,
03:27há uma divisão se você elabora, se já é crime ou se não é?
03:31Olha, a opinião pública, quando olha, essa expressão, adorei, Vilela, difícil de ser digerido pelo julgador.
03:40Ou seja, conversa para bom dormir, está certo?
03:43É isso, mas dito da maneira mais elegante possível.
03:48E olha só, a pessoa tem um pensamento de matar umas pessoas ali,
03:53umas pessoas que, inclusive, são presidente da república, vice-presidente, ministro do Supremo,
03:59aí vai e digitaliza, que é uma maneira, assim, de amenizar o ato.
04:05Ou seja, coloca no papel, imprime o pensamento, aquele pensamento à toa, de matar ali umas pessoas.
04:13E aí isso não tem consequência nenhuma.
04:17Ora, dentro de todo o contexto, agora sem brincadeira, dentro de todo o contexto que já está contado,
04:24não só na denúncia da Procuradoria-Geral da República,
04:29mas também no andamento da tomada de depoimentos, de testemunhas e dos réus, principalmente,
04:36essa admissão, que, aliás, ele não teria como negar, eu acho que é algo da maior gravidade.
04:44Quer dizer, do ponto de vista, sim, da opinião pública, como você me perguntou,
04:48do ponto de vista político, ameandro isso aí, que eu não entendo.
04:52Mas eu acho que realmente é um argumento, como eu vou repetir o Vilela, porque eu adorei,
