O ministro do STF, Alexandre de Moraes, mandou soltar o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, horas após sua prisão por suspeita de obstrução de Justiça. Dora Kramer e Cristiano Vilela repercutem os impactos políticos e jurídicos da decisão, além dos desdobramentos para a operação da Polícia Federal.
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00:00Vai voltar para Brasília, uma informação que acaba de chegar em relação à operação que nós tivemos nesta sexta-feira da Polícia Federal,
00:09a prisão de Gilson Machado, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, por causa de uma suposta participação dele numa tentativa de fuga de Mauro Cid.
00:19Mas agora, a informação que chega agora é que houve já um alvará de soltura, ele será solto a qualquer momento.
00:26Portanto, a Jovem Pan vai confirmando essa informação, Alexandre de Moraes manda soltar Gilson Machado depois de algumas horas de detenção.
00:35Vou chamar o Cristiano Vilela mais uma vez para comentar essa situação aqui.
00:39A gente falava mais cedo, não é, Vilela, que existia a possibilidade dele ser solto e agora já veio o alvará de soltura.
00:46Decisão correta? De que forma que a gente pode analisar a leitura jurídica disso?
00:52Olha, Tiago, a prisão, ela se justifica de uma forma geral apenas quando há uma condenação definitiva.
01:00No caso, não há condenação, não há nada, é um processo de investigação.
01:04Somente justifica a prisão, a manutenção da prisão, quando há elementos que demonstrem que se está praticando um crime
01:11ou que, eventualmente, a manutenção dessa pessoa nas ruas poderá ensejar a prática de algum crime
01:17ou poderá permitir que, eventualmente, um investigado venha a se evadir ou venha a dilapidar provas,
01:25algo que possa ser prejudicial para as investigações.
01:28No caso, a partir do momento que houve esse esclarecimento, o que nos leva a entender é que
01:34ou o esclarecimento foi compreendido de uma forma acontento por parte do judiciário
01:40e, nesse sentido, se autorizou a soltura de que não houvesse a manutenção de uma prisão temporária
01:47para que houvesse esses esclarecimentos, ou, então, ficou evidenciado que não haveria a possibilidade de evasão
01:57ou de qualquer outra medida que pudesse prejudicar as investigações.
02:01Agora, Odora, olhando de fora, claro, essa determinação, e nós que não somos área do direito,
02:08isso desqualifica essa operação de hoje, porque há prisão, depois há revogação.
02:13Claro que o Viler explicou em relação aos elementos, mas no mesmo dia...
02:20Não, seria precipitado a gente dizer que desqualifica, que foi um abuso de autoridade,
02:27porque a gente não sabe o que aconteceu.
02:29O que fica faltando nessa história é exatamente o que faltou desde o começo.
02:34Uma explicação, a história está absolutamente mal contada, de parte a parte,
02:38porque também as autoridades não deram as informações totais, não sei se isso está sob sigilo,
02:45como é que funciona.
02:46Agora, se ele foi preso sem motivação, aí a coisa realmente tem uma gravidade.
02:56Agora, se é verdade que ele apenas pediu o passaporte para o pai,
03:02daí a polícia foi parar em Mauricíde, sabe-se lá como, é meio esquisito.
03:06Agora, essa história precisa ser contada direitinho, por quê?
03:11Por que ele foi preso e aí por que se chegou à conclusão que agora,
03:17depois de algumas horas de prisão, não havia mais razão para ele estar preso.
03:23Então, isso tudo precisa ser muito bem explicado.
03:27Imagino que tenha uma explicação razoável.
03:30Pois é, Viler, a pergunta que eu fiz para a Dora, eu faço para você,
03:32isso desqualifica de uma certa maneira essa operação ou não?
03:36Não necessariamente, porque numa situação como essa, num contexto das investigações,
03:42é natural que haja eventualmente a necessidade de algum esclarecimento
03:47e que esse esclarecimento, ele possa ser considerado como algo que satisfaça
03:53os elementos que estão sendo buscados pelos órgãos de investigação.
03:58Então, o que nos leva a compreender é que, eventualmente, as justificativas trazidas
04:03por Gilson Machado possam ser justificativas que, de fato, demonstrem a idoneidade de prática
04:09ou a inexistência de alguma prática criminosa, ou que, pelo menos, existe ali
04:14alguma outra medida, o aprisionamento de passaporte ou algum outro tipo de medida
04:21que já satisfaça a necessidade de se proteger as investigações.
04:27Lembrando que se trata ainda de um momento preliminar, onde ele não é réu,
04:31em nenhuma ação judicial, tampouco tem qualquer condenação.
04:34E mais cedo, né, quando a gente acompanhou o início dessa operação,
04:38houve a decritação de prisão de Mauro Cid, mas depois foi rapidamente revogada.
04:43Isso também é comum, Viler? Isso pode acontecer?
04:45Sim. Isso pode acontecer naturalmente, como se trata no caso de Mauro Cid,
04:51que já tem ali um outro acordo de delação premiada, já tem envolvimento em outro processo,
05:00um processo de grande repercussão, um processo que já vem sendo algo,
05:04já de primeiro de investigação e agora já de uma fase de andamento processual,
05:10qualquer medida acaba sendo mais fluidosa.
05:12E, eventualmente, pode acabar tendo ali a necessidade de uma retomada da prisão.
05:18Até porque ele precisa cumprir uma série de cautelares
05:22para que possa permanecer solto nos termos do que foi estabelecido no acordo de delação.
05:28Então, o caso dele, naturalmente, é um caso mais sensível, né?
05:32Seria, talvez, inusual esse entra e sai numa situação como essa.
05:36No caso de Gilson Machado, uma vez apresentados os esclarecimentos,
05:41a medida mais razoável é que, de fato, ele permaneça solto.
