A audiência de conciliação no STF sobre o impasse do IOF, mediada por Alexandre de Moraes nesta terça-feira (15), terminou sem acordo entre o governo Lula e o Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceram, enviando representantes. Dora Kramer e Nelson Kobayashi comentam o desfecho e a ausência dos líderes.
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00:00E retornando ao Brasil, nessa terça o Supremo promoveu um encontro na busca por uma conciliação sobre o aumento do IOF.
00:08Janaína Camelo mais uma vez aqui com a gente. A pergunta é, algum acordo foi fechado ou não, Janaína?
00:18Nenhum acordo foi fechado, Tiago. Essa audiência inclusive foi bem rápida, viu? Durou pouco mais de uma hora.
00:24Ali todas as partes ali do processo falaram mais ou menos por uns 15 minutos, como costuma ser uma audiência dessas, né?
00:30Expondo ali os seus argumentos. E aí foi uma audiência também fechada, mediada pelo ministro Alexandre de Moraes,
00:36porque ele é o relator de todos os processos sobre o IOF aqui no Supremo.
00:40E aí a ata dessa audiência foi publicada logo depois e diz o seguinte, que assim que cada parte se manifestou,
00:47o ministro então perguntou se seriam possíveis ali, diz o seguinte a ata, se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação.
00:58E aí todos entraram no consenso dizendo o seguinte, que apesar da importância do diálogo, da iniciativa, da audiência,
01:05preferem aguardar uma decisão judicial.
01:08Ou seja, está nas mãos mesmo do ministro Alexandre de Moraes essa questão toda do IOF, Tiago.
01:14Só lembrando que o ministro, ele derrubou, né, tanto os decretos do presidente Lula que previa o aumento das alíquotas do IOS,
01:21quanto a decisão do Congresso que suspendia os efeitos desses decretos.
01:25E aí convocou essa audiência de conciliação numa tentativa de achar um consenso ali, né,
01:30um acordo em comum entre poderes executivo e legislativo.
01:34Não aconteceu.
01:35Quem falou hoje, mais cedo, há pouco, foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
01:40E ele disse o seguinte, que acredita numa resposta breve, numa decisão breve do ministro Alexandre de Moraes,
01:47convergindo com as necessidades do país.
01:50A gente vai ouvir esse trechinho agora.
01:58A gente ouve agora sim, vamos lá.
02:00Falou com os presidentes das duas casas, falou comigo pessoalmente,
02:05depois falou comigo por telefone.
02:07Ele está bem apropriado da situação.
02:10Tirou todas as dúvidas a respeito,
02:13tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista jurídico formal.
02:17E eu tenho a impressão que é uma decisão que sai rápido
02:20e muito, muito convergente.
02:31Chamaram a atenção as ausências dos presidentes da Câmara e do Senado.
02:36Eles deram alguma explicação?
02:38Porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou, né?
02:39Pois é, olha só.
02:45Só quem estava presente nessa audiência hoje, Thiago,
02:48foi o advogado-geral da União, Jorge Messias.
02:51Nem o presidente da Câmara, Hugo Mota,
02:54nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compareceram.
02:57E isso por quê?
02:57Porque já tinha ali nos bastidores uma ideia de que não sairia um acordo,
03:01porque o governo federal bate realmente na tecla de que ele tem prerrogativa
03:06sobre o aumento do IOF.
03:08E o Congresso Nacional também, Hugo Mota,
03:10já falou durante todos esses dias ali ao longo da última semana
03:13de que realmente o Congresso, a Câmara, no caso,
03:16ele não aceitaria aumento de impostos.
03:18Então, os dois preferiram que essa audiência fosse conduzida ali
03:22representando o Congresso Nacional pelos advogados.
03:25Foi dessa forma, pelos advogados do Senado
03:27e pelos advogados da Câmara dos Deputados.
03:30Thiago.
03:31Então, audiência de conciliação que não houve um acordo.
03:35Até daqui a pouquinho, já nem vamos chamar os nossos comentaristas mais uma vez,
03:38Odora, é possível dizer que a Câmara e o Senado e também o governo
03:43meio que desprezaram essa audiência de conciliação,
03:46porque praticamente ninguém foi e agora eles estão esperando
03:49uma decisão da Justiça.
03:51Ou não teria acordo se todo mundo fosse, Dora?
03:55Olha, peraí.
03:56Primeiro que não é que...
03:58Certo?
03:59Foram os representantes, todos os representantes legais.
04:02E aí ficou claro que ambas as partes consideravam a questão jurídica.
04:08Não havia acordo político, se houvesse, teria de haver antes.
04:12E ontem a gente comentava que eu, pelo menos, não tinha a menor ideia
04:17de como é que se podia conciliar se nenhum,
04:20sem nenhuma das duas partes, tinha Senado com qualquer proposta,
04:24com qualquer disposição de sair das suas posições originais.
04:28E, portanto, estava muito claro que isso ia ser resolvido
04:32na barra, na toga dos tribunais,
04:35na impossibilidade, na incapacidade dos políticos
04:38de acertarem seus próprios ponteiros.
04:41Então, o ministro...
04:43Não foram exatamente por isso.
04:45Janaína falou, como não haveria acordo,
04:48o que iriam fazer lá esses representantes de alto calibre,
04:53presidentes da Câmara e do Senado,
04:55para sair e dizer o quê?
04:57Não, não aconteceu nada?
04:58Claro que não.
04:59Então, já se sabia disso.
05:01E por isso é que eles não foram.
05:03Não por uma questão de menosprezar essa audiência.
05:08Agora, o ministro Alexandre de Moraes
05:10vai precisar construir aí uma solução,
05:13que eu não sei qual é, não sei se ele antecipou.
05:15Está muito otimista o ministro da Fazenda,
05:17não sei se ele antecipou alguma coisa,
05:20porque quando ele suspende os dois decretos,
05:24suspende as duas posições,
05:27ele dá uma sinalização que pode ser interpretada
05:31como favorável ao Congresso,
05:33porque o que o Congresso queria?
05:35Não queria a vigência do decreto.
05:38E uma vez que ele foi suspenso,
05:40então ele não está em vigor.
05:42Então vamos ver o que ele vai construir,
05:44se é uma solução que agrada só um lado,
05:47ou se vai ser a famosa solução salomônica.
05:50Quero agora apelar para a sua bola de cristal,
