O STF descumpriu prazos e omitiu informações sobre viagens de ministros da Corte solicitadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), de acordo com a Folha de São Paulo.
O jornal acrescenta que o Tribunal também não informou por quanto tempo vai deixar ocultas as informações sobre os deslocamentos de magistrados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).
José Inácio Pilar, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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00:00E já vamos falar mais sobre STF. Pois é, esse assunto voltou. Por quê?
00:05Porque o STF descumpriu prazos e omitiu informações sobre viagens de ministros da corte solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, a LAI, de acordo com a Folha de São Paulo.
00:18O jornal acrescenta que o tribunal também não informou por quanto tempo vai deixar ocultas as informações sobre os deslocamentos de magistrados em voos da Força Aérea Brasileira.
00:30A reportagem diz, abre aspas,
00:34O Ministério da Justiça, autor de solicitações de parte dos voos para uso dos ministros do STF, já informou que deixará essas informações sob sigilo por cinco anos.
00:47A pasta, no entanto, disse que a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo próprio tribunal.
00:56Cabe ao Supremo definir esse prazo para os voos que mobiliza. Fecha aspas.
01:02Ainda segundo a FAB, as aeronaves são disponibilizadas para os presidentes dos poderes e demais ministros de Estado para uso das autoridades em compromissos oficiais.
01:14Segundo a Folha, após oito de janeiro, a Força Aérea Brasileira passou a fornecer com mais frequência aeronaves a integrantes da corte por motivos de segurança.
01:24E aí eu pergunto, Duda, é por segurança mesmo?
01:30Porque qual o mal que há de a gente saber quem já viajou?
01:34Uma coisa é falar, olha, não vamos contar quem vai viajar quando, porque aí pode ter mobilização.
01:38Mas a pessoa já foi, o ministro já foi, o que a gente vai fazer?
01:41Vai ficar fazendo passeata no aeroporto dois dias depois que ele foi embora?
01:44Inácio, essa é aquela história do se Tostines é fresquinho porque vende mais ou se vende mais porque é fresquinho, né?
01:52O que acontece? É uma questão de segurança.
01:56Os ministros da STF são extremamente impopulares, né?
02:00Tomam decisões equivocadas, fazem declarações inoportunas, têm hábitos elitistas que geram revolta na população, invadem a competência de outros poderes, a lista é longa.
02:18E aí, de fato, é problemático para eles pegar um avião de carreira normal, né?
02:23Se algum ministro da STF entrar num aeroporto comum no portão de embarque, provavelmente pode sofrer algum tipo de hostilização.
02:36O que eu discordo, eu acho que isso não deve acontecer, mas essa chance é alta, para dizer, altíssima no Brasil de hoje.
02:44Agora, o problema é que quando eles usam, então, a alternativa de viajar de FAB e a gente fica sabendo dessas coisas, né?
02:54A matéria da Folha diz que 70% dos voos acontecem com um único passageiro, né?
03:01Só tem um ministro voando.
03:04A gente sabe também que o presidente da STF, que é o Luiz Roberto Barroso, é o que mais usa esses voos.
03:10Em 2024, acho que eram 143 voos, quer dizer, praticamente um voo a cada três dias, né?
03:18Então, assim, é um Uber de luxo, é um Uber aéreo VIP que custa muito caro.
03:26E aí é óbvio que quando isso vira notícia, as pessoas ficam ainda mais revoltadas com os ministros da STF.
03:34E aí a questão de segurança fica ainda mais premente.
03:37Então, é um círculo vicioso que, em algum momento, precisa realmente ser cortado.
03:43Ricardo?
03:45Bom, é o STF, mais uma vez, se comportando como se fosse um poder acima dos demais poderes, inclusive dele mesmo.
03:54O STF, que já é tão criticado, justamente por, às vezes, produzir ou, às vezes, trabalhar de forma contrária
04:03a Constituição da qual ele, a qual a corte é o guardião, porque não é raro o STF legislar o que não é sua atribuição.
04:13O próprio STF também é criticado diversas vezes, até por extrapolar os textos constitucionais.
04:21A crítica agora é por não querer se submeter a um regramento geral.
04:25O STF, ele não está imune a prestar satisfação para a sociedade.
04:31Eu, no meio-dia em Brasília hoje, Inácio, você há de se lembrar que eu citei os cinco princípios da administração pública.
04:40Legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade.
04:47O STF não está imune a isso, ele tem que dar satisfações, tem que dar as satisfações de seus gastos.
04:56Eu compreendo a lógica disso tudo, o Duda já explicou muito bem, mas, ao mesmo tempo em que é necessário
05:03algum tipo de segurança para esses ministros, não significa que nós, os pagadores,
05:07não possamos saber que tipo de segurança, qual é o tamanho desse gasto e para quem.
05:13Porque, senão, perde completamente a relação entre contribuinte e servidor público.
05:19Os ministros são servidores públicos.
05:23E tem um ponto aí, Ricardo, que eu acho que é meio evidente.
05:26Se eles estão escondendo, é porque há algo a ser escondido.
05:30É algo que eles não querem mostrar.
05:34E aí, a gente já sabe que muitas dessas viagens são completamente desnecessárias.
05:39A gente teve aí o Barroso, que foi para o Maranhão para participar do casamento do Flávio Dino.
05:46Quer dizer, tem viagens que eles fazem que não têm nenhuma relação com o trabalho deles,
05:52ou com a necessidade.
05:53Não precisa o ministro do STF ficar viajando o Brasil inteiro.
05:59Não faz sentido, eles não estão em campanha eleitoral.
06:02O ministro do STF, a princípio, deveria ficar só em Brasília,
06:06julgando os casos no gabinete dele.
06:09Mas eles ficam o tempo inteiro fazendo política,
06:12e aí, nisso, fazem essas viagens.
06:15E aí, não tem nada de eficiência.
06:17Você citou aí como um dos princípios da administração pública a eficiência.
06:22Isso aí é puro rasgar dinheiro, né?
06:26Ou gastar o dinheiro dos outros, melhor dizendo.
06:29E para vocês que estão nos assistindo, já sabe, deixe o seu like,
06:34se inscreva no nosso canal, e vou fazer aqui um convite casadinho
06:38com o que a gente acabou de falar antes de sair para o intervalo.
06:40Convido vocês a conhecer o Meio Dia em Brasília,
06:43um jornal ágil que acontece todos os dias, ao meio-dia,
06:47diretamente aqui de São Paulo e de Brasília,
06:50onde o Wilson Lima traz as últimas informações de cocheira,
06:54como diziam os antigos, as informações do bastidor da política,
06:58e isso é algo muito bacana para você,
07:01sempre também com a presença do Duda Teixeira,
07:03Rodolfo Borges, Alexandre Borges,
07:06Ricardo Kersmann, como nos honrou muito hoje.
07:09Enfim, é uma discussão muito bacana,
07:11um jornal de uma horinha, até um pouquinho menos,
07:13se a gente for pensar,
07:14todos os dias, ao meio-dia, no Antagonista.
07:18Então, o convite está feito, conto com você amanhã.
07:21E para você que está nos assistindo,
07:24já deixa o seu like, responda a nossa enquete.
07:26A enquete é, por que o STF, nosso tema agora,
07:30esconde tanto os dados dos seus voos pela FAP?
07:35Por questões de segurança?
07:37Para que eles querem ocultar voos desnecessários,
07:40a gente ia perceber que estão viajando demais?
07:43Ou porque não são transparentes?
07:45Transparência boa é a dos outros.
07:47Vote, que no último bloco nós vamos trazer a sua votação,
07:50mas agora a gente vai trazer a sua opinião.
07:52Duda.
07:52Olá, Elizabeth Miller,
07:55eles estão iguais a pavão,
07:57cheios de si, se achando,
08:00falando sobre o STF.
08:02Olimpia Lopes,
08:03o que o Dino fez de bom ao povo maranhense?
08:07Esse povo não aprende.
08:10Ademir Miranda,
08:11eles perderam completamente a vergonha na cara,
