Lula escolheu o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para uma das duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertas.
Brandão é um nome apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, do PT.
Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:
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00:00O Lula escolheu o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF1, Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
00:06para uma das duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
00:10O STJ são vagas que estão abertas.
00:13Brandão é um nome apoiado pelo ministro Cássio Nunes Marques, do STF,
00:17e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, do PT.
00:21Cássio Nunes Marques é aquele que foi o primeiro a ser indicado pelo Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal.
00:29E o magistrado Carlos Brandão foi escolhido por Lula após o STJ montar duas listas com três nomes.
00:35As indicações precisam ser sabatinadas, os indicados, e elas vão ser votadas pelo Senado.
00:41Lula não conseguiu emplacar o seu candidato favorito ao STJ, que era o desembargador Rogério Favreto, do TRF4,
00:48Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
00:50Favreto ficou de fora das duas listas tríplices entregues ao petista no ano passado, com os nomes a serem escolhidos.
00:56Antes, lembrando que o Favreto foi aquele que tentou soltar o Lula, na época da Lava Jato, com uma canetada,
01:04e depois a decisão dele foi derrubada, ele foi durante anos filiado ao PT.
01:09É claro que o Lula queria aquele mais camarada de todos, mas teve que escolher ali a segunda opção.
01:17Antes da votação, o Globo informou que o Lula havia conversado pessoalmente com alguns ministros e mandado um recado bem direto também a outros emissários.
01:25Se Favreto for barrado pelo grupo dominante na corte, liderado pelos ministros Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell,
01:31que reúne cerca de 15 magistrados, vai dar o troco, não indicando o candidato apoiado por eles na disputa do Ministério Público,
01:38Sami Barbosa Lopes, mesmo que esteja na lista tripse.
01:41A gente tem que monitorar isso porque foi o que o Lula ameaçou fazer na época, segundo o jornal.
01:45Então você tem aí toda essa pressão interna, fora o lobby dos ministros do STF para emplacar aliados nos demais tribunais.
01:54É o lobby para que o presidente escolha aqueles que eles querem.
01:57E o candidato apoiado pelo PT, pelo Lula, foi filiado durante 19 anos ao PT.
02:06Duda Teixeira, eu comentei mais cedo no X que o Cássio Nunes Marques já tinha sido nomeado duas vezes pelo Lula
02:13para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e uma vez pela Dilma para o próprio TRF1.
02:21Depois foi nomeado pelo Jair Bolsonaro para o STF, apadrinhado pelo Ciro Nogueira do Centrão,
02:29que é conterrâneo dele no Piauí, que chamava de Nosso Cássio, para blindar o Flávio Bolsonaro.
02:33E claro, para blindar também os seus padrinhos, o Ciro Nogueira, o Arthur Lira, a turma do PP.
02:38E o Cássio Nunes Marques fez tudo isso no STF.
02:41Ele votou lá pelo arquivamento do inquérito do quadrilhão do PP, que atingia o Ciro Nogueira, o Arthur Lira.
02:48Ele votou pelo foro privilegiado retroativo do Flávio Bolsonaro.
02:52Então ele é alguém que joga em casa no bolso petismo. O que você destaca?
02:57Interessante esse histórico do Cássio Nunes Marques.
03:00E o que a gente vê, Filipe, é que a justiça brasileira tem várias instâncias.
03:07E à medida que você vai subindo nessas instâncias, maior é a participação da política nas escolhas.
03:15Se um juiz quer ser promovido para as instâncias superiores,
03:20mais ele vai ter que contar com esse tipo de indicação, mais ele vai ter que fazer lobby,
03:25e mais ele vai ter que visitar bastidor de político, o que é lamentável no Brasil.
03:31E aí o exemplo máximo da politicagem hoje é o Supremo Tribunal Federal, o STF.
03:38Denis, eu sempre fico indignado com o lobby que existe nos bastidores,
03:45com a campanha escancarada que é noticiada em diversas matérias na imprensa,
03:50de ministros de tribunais superiores para emplacar aliados em outros tribunais,
03:54porque aí eles vão tendo mais poder político dentro do poder judiciário.
03:59Eu sempre relembro aqui a entrevista histórica dada pela Liana Calmon,
04:03ex-ministra do STJ, contra o filhotismo, contra isso de juízes poderem julgar clientes das suas esposas,
04:10dos seus filhos, em que ela falava que as mulheres, assim como eventualmente os filhos,
04:20eles ficam com o poder econômico no escritório de advocacia, contratado por empresários bilionários,
04:25enquanto os maridos, os pais, ficam com o poder político dentro do poder judiciário,
04:29que não é um poder restrito à própria caneta, não é restrito à própria corte, onde eles têm colegas,
04:35mas se expande com esses tentáculos de aliados em outros tribunais.
04:40O que você destaca?
04:40A impressão que eu tenho, Felipe, é que, especialmente nos últimos anos,
04:48nós temos visto a cúpula do judiciário nacional fazendo diversos movimentos
04:54que testam a nossa tolerância enquanto povo, o nosso brilho, os nossos valores,
05:03os princípios que realmente regem a sociedade.
05:05Na medida em que essas respostas não vêm de fato, eles se sentem mais e mais confortáveis
05:12para avançar sobre espaços que antes seriam motivo de, pelo menos, algum constrangimento.
05:20Então, aquilo que antes era motivo de algum constrangimento, de alguma vergonha,
05:26de dizer, olha, tudo bem, mas não a esse ponto, de repente começa a ser normalizado.
05:31E isso me preocupa sobre a maneira, se é que as instâncias inferiores,
05:36que são tecnicamente mais cuidadosas, até pela sua forma de ingresso na carreira,
05:42que elas se comecem a se sentir mais confortáveis.
05:44Olha só, está todo mundo feliz da vida aqui.
05:47Ele sempre aparece no clímax.
05:49Sempre, eu vou mostrar logo aqui.
05:51Que se sintam mais confortáveis exatamente para começarem a se desviar,
05:55no modo como sentenciam para uma dimensão mais política.
05:59Isso seria péssimo, já tem sido péssimo em alguma medida.
06:06Exemplo, eu citei isso quando eu falei e teve colunista de jornal falando exatamente a mesma coisa depois.
06:14E o Gilmar Mendes fez uma patrulha ali contra o repórter Rubens Valente,
06:18que se baseou em documentos e relatórios oficiais para escrever um livro com várias menções
06:23de episódios e informações inconvenientes para o Gilmar Mendes.
06:27entrou com um processo contra ele e seus coleguinhas lá de uma turma no Supremo Tribunal Federal
06:31acabaram endossando a condenação ao pagamento lá de centenas de milhares de reais.
06:37Depois todo o episódio veio a público, gerou uma grande indignação,
06:41houve vaquinha para pagar, mas o STF ficou lá nessa posição de...
06:48Quem está intocável, os próprios ministros, eles não vieram a público esclarecer.
06:54O Luiz Fux emitiu uma notinha ali muito rasteira para dizer se ler um livro
06:59ou apontar qual é a mentira do livro.
07:03Você tem uma condenação que não tem sequer uma argumentação sólida.
07:07E aí a gente viu dias atrás, na primeira instância, uma condenação a uma colunista do jornal Zero Hora
07:14e ao jornal a uma multa de 600 mil reais.
07:19Você tem aí pessoas que cometem crimes bárbaros e tem multas muito menores
07:22por ter publicado uma informação verdadeira sobre a remuneração acima do teto constitucional
07:28de uma desembargadora que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
07:32Então você vê aí que você tem juízes na primeira instância, eventualmente na segunda,
07:38que vão seguindo aí o mau exemplo que vem lá de cima.
07:41Duda Teixeira.
07:42A impressão que fica é que o brasileiro está meio que desprotegido nessa seara.
07:48Qualquer momento você pode...
07:50Um jornalista ou algum influenciador, alguém que tenha importância nas redes sociais,
07:55às vezes nem que tenha importância.
07:56Qualquer pessoa pode ser punido por alguma coisa que escreveu, um livro que publicou,
08:02o Gilmar Mendes que recitou, já entrou em processo contra outros jornalistas também,
08:07acho que a Mônica Iosi também, que era apresentadora.
08:10O Flávio Dino foi lá tirar livros de biblioteca lá no Sul, acho que no Paraná, se não me engano.
08:19E é isso, né?
08:20Agora, por sorte, esses que estão nos Estados Unidos aí conseguem se proteger dessa censura
08:27porque estão sob a primeira emenda.
08:29Mas aqui no Brasil, a gente, infelizmente, parece que perdemos aquela garantia constitucional
08:34que a gente teve no passado.
08:36Vamos mostrar o nosso mascote, o Tales, está no colo do Denis Xavier.
08:40Tales, não é?
08:42Tales de Mileto.
08:43Tales de Mileto, que isso?
08:45É praticamente um filósofo esse cachorro.
08:47Tales de Mileto.
08:48Ele assistiu uma aula de filosofia que ele já sabe algumas coisas de filosofia.
08:52Tá aí, tá aí, mais consciente, mais culto do que muitos ativistas de rede social por aí.
