- ontem
A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira, 2, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. A decisão envolve a Vaza Toga.
A PF aponta que Tagliaferro vazou informações, a fim de desacreditar o Judiciário e atrapalhar investigações sobre disseminação de fake news.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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A PF aponta que Tagliaferro vazou informações, a fim de desacreditar o Judiciário e atrapalhar investigações sobre disseminação de fake news.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, vamos em frente. O assunto agora é o escândalo da Vazatoga, assim batizado por mim no portal O Antagonista.
00:06Esse nome acabou pegando. A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira 2 Eduardo Talhaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE,
00:13o Tribunal Superior Eleitoral, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
00:19No indiciamento, a PF aponta que Talhaferro vazou informações a fim de desacreditar o judiciário e atrapalhar investigações sobre disseminação de fake news.
00:30Segundo a corporação, o ex-assessor de Moraes praticou de forma consciente e voluntária a violação do sigilo funcional.
00:37A Polícia Federal prossegue, aspas, por todas as razões delineadas, com amparo nas informações trazidas aos autos,
00:44com extensa realização de oitivas e amparo na quebra de sigilo telemático deferida, constata-se a materialidade do crime.
00:52É a isso que se refere.
00:53Fecho, aspas, a PF afirma que em abril de 2024, Talhaferro relatou à sua esposa que passou informações do TSE à Folha de São Paulo.
01:02A corporação acrescenta, aspas,
01:04A Polícia Federal diz ainda que Talhaferro atribuiu o vazamento à Polícia Civil de São Paulo,
01:32e apreendeu o celular dele em maio de 2023.
01:35Na ocasião, ele foi preso sob acusação de violência doméstica.
01:39O episódio resultou na exoneração de Talhaferro no TSE.
01:44Segundo a PF, o ex-assessor tentou baralhar a investigação
01:48ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados
01:52sobre servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo.
01:56Bom, vamos organizar um pouquinho esse debate.
02:02A PF está apurando o vazamento.
02:07Você tem o outro caso de violência doméstica e tal,
02:11que acabou gerando acesso a celular, essa discussão sobre quem teria vazado.
02:16Enfim, mas a PF está discutindo o vazamento das informações.
02:20E aí ela diz, Tuda Teixeira e Ricardo Kersmann,
02:23que o objetivo era macular a imagem do ministro do STF,
02:28o procedimento lá da investigação, das organizações criminosas, etc.
02:34Primeiro ponto, o vazamento, realmente, quando ele é feito por um servidor,
02:39por uma autoridade, ele pode gerar punição.
02:42E não há problema de haver apuração a respeito de vazamentos cometidos ilegalmente.
02:49Então, você tem ali uma questão administrativa,
02:53que eventualmente resulta em um processo penal,
02:57e isso está nas regras do jogo.
03:01É que um servidor seja punível por vazamento de informação sigilosa,
03:06por violação de sigilo funcional.
03:09No caso de jornalista, o jornalista tem total liberdade,
03:14liberdade também, pela legislação brasileira,
03:18de publicar informações, mesmo que elas tenham sido vazadas,
03:23por um servidor que estivesse cometendo uma violação de sigilo funcional.
03:29Então, isso a lei prevê que o jornalista faça.
03:32Quer dizer, nenhum repórter, o colunista da Folha de São Paulo,
03:34que publicou as informações, alegadamente pela Polícia Federal,
03:39repassadas pelo assessor, ele pode ser punido por isso.
03:43Ele está no seu direito de, enfim, liberdade de imprensa,
03:48de publicar essa matéria.
03:51Então, esse é um ponto.
03:53O outro ponto é o seguinte,
03:54o conteúdo das mensagens que foram reveladas
03:56e que constituíram o escândalo da Lava Toga,
04:00ele, o conteúdo,
04:01macula a imagem de Moraes por si,
04:04em razão daquilo que ele estava fazendo,
04:07em razão daquilo que os assessores estavam dizendo que eles estavam fazendo,
04:10ou até evidenciando,
04:12por meio de um procedimento informal,
04:16que demonstrava vários vícios,
04:18como a gente analisou na época.
04:20Quem quiser, pegue o meu texto que acaba resumindo isso,
04:22no portal Antagonista,
04:23A Gravidade da Vaza Toga,
04:25que eu escrevi naquela ocasião.
04:27Então, essa alegação da PF,
04:29ela se limita a dizer que houve a intenção desse servidor
04:33de imacular a imagem do ministro do STF,
04:36mudar o rumo da investigação, etc.
04:39A gente aqui tem que separar as coisas.
04:42Então, havia comportamentos,
04:43havia condutas impróprias,
04:45inclusive do próprio ministro Alexandre de Moraes,
04:49que estava,
04:49eu até peguei a caneca aqui,
04:51para quem acompanha o Papo Antagonista,
04:52lembra, né,
04:53que tinha o C da Cruz ou O,
04:54o A de o Antagonista,
04:56porque o Moraes,
04:57ele estava brincando de girar as suas funções,
05:00ele podia ser ministro do STF,
05:02ministro do TSE,
05:03sem deixar nada registrado.
05:05Depois alegou que ele seria esquizofrênico
05:07se fizesse um ofício,
05:08para publicizar aquilo que ele estava fazendo,
05:11ao pedir que um tribunal fizesse algo para o outro.
05:16Então, ele fazia tudo no escurinho,
05:18por meio de assessores,
05:19que trocavam mensagens de maneira informal,
05:21muito pior, talvez,
05:23em determinados casos,
05:24do que se foi recriminado.
05:25na operação Lava Jato,
05:27e não viram nenhum problema nisso.
05:29Eu tentei resumir,
05:30estava apertado o tempo no final do último bloco,
05:32as questões aí que a gente precisa considerar,
05:35ao analisar esse caso,
05:37que envolve o ex-assessor do Moraes,
05:41Talha Ferro,
05:42no escândalo da Vazatoca.
05:43A Polícia Federal estava apurando
05:45a violação de sigilo funcional,
05:46portanto, o vazamento de informações,
05:48e apontou ali que ele desejava macular a imagem, etc.
05:51Só que, o que levou, de fato,
05:53a contestações e críticas
05:55a respeito dos procedimentos adotados pelo Moraes
05:57e pelos seus assessores,
05:58foi o conteúdo das mensagens,
06:00e que não eram só do Talha Ferro.
06:02Eram do Ayrton Vieira, por exemplo,
06:04que era o assessor do Moraes no STF,
06:06enquanto o Talha Ferro estava no TSE.
06:09Eu estava lembrando aqui, inclusive,
06:10que o Ayrton Vieira, do STF,
06:15enviava mensagem para o Eduardo Talha Ferro, do TSE,
06:19com prints do Moraes,
06:21encaminhando postagens feitas
06:24por blogueiro bolsonarista
06:25e dando a ordem para o seu assessor.
06:27Peça para o Eduardo analisar as mensagens,
06:29a rigor, postagens,
06:31desse blogueiro,
06:33para vermos se dá para bloquear e prever multa.
06:35Quer dizer, o Moraes manda o assessor no STF
06:37mandar mensagem de zap para o assessor no TSE,
06:41não tem ofício de um para o outro,
06:43porque ele foi presidente do TSE,
06:46então ele achava que ele podia sozinho
06:47resolver tudo informalmente,
06:49senão ele estaria sendo esquizofrênico,
06:51como se a administração pública pertencesse a ele
06:54e não se pudesse deixar tudo registrado.
06:58Ainda teve aquela frase,
07:00use a sua criatividade,
07:01que não foi dita pelo Talha Ferro,
07:04foi dita pelo Ayrton Vieira,
07:05que era assessor do Moraes no STF.
07:07quando ele estava cobrando do Talha Ferro
07:11que buscasse provas ali
07:14contra uma revista simpática a Jair Bolsonaro.
07:17Então tem vários elementos
07:18daquele conteúdo de mensagens da Vazatoga
07:21que geram desgaste para o Alexandre de Moraes
07:24porque as condutas dele e dos seus assessores
07:27foram inapropriadas,
07:29foram irregulares,
07:30foi por meio informal que o STF tanto abomina,
07:33pelo menos da boca para fora,
07:35quando é conveniente.
07:36Então a Polícia Federal pode fazer um relatório chapa branca,
07:39que aponta o dedo só para o Talha Ferro,
07:42mas aqui no jornalismo a gente vai distinguir as nuances.
07:45Ricardo Kersmann.
07:46Olha, eu acho que a gente tem que deixar uma coisa muito bem clara aqui, né?
07:51Você já foi didático o suficiente,
07:53já foi claro o suficiente,
07:55mas vamos lá,
07:57se o servidor público,
07:59se ele divulgou mensagens internas,
08:01mensagens sigilosas,
08:03e isso ficar provado,
08:06é óbvio que ele tem que responder criminalmente por isso.
08:09Isso todos nós, você já foi bem claro,
08:11repito, mas isso todos nós concordamos.
08:12Nós concordamos. Ótimo, até aí tudo ok.
08:15Agora, a partir daí,
08:17vira a Polícia Federal fazer a interpretação própria,
08:20sem amparo fático nenhum,
08:23de que o objetivo do funcionário
08:25era macular a imagem do STF,
08:28era prejudicar a imagem do ministro Alexandre de Moraes,
08:32baseado somente numa ilação pessoal
08:34de quem produziu o relatório,
08:36e isso é inaceitável.
08:38Primeiro porque faz com que este caso
08:41fique na seara do STF,
08:44vá pra dentro desse inquérito das fake news,
08:46eu costumo dizer que isso é um inquérito
08:48que nunca termina,
08:49onde tudo cabe.
08:51Porque qualquer crime
08:52se acha um pretexto,
08:54por mais infundado que seja,
08:56pra poder manter,
08:57sob a jurisdição do STF,
08:59e ser julgado pelo próprio,
09:01ser relatado pelo próprio Alexandre de Moraes.
09:03Não tem prova fática nenhuma
09:05de que a intenção desse servidor era isso.
09:09Ou seja, é mais uma vez, Felipe,
09:11um certo desvio de finalidade.
09:14E isso é contraproducente,
09:15meu Deus do céu,
09:16eu não entendo como que essas pessoas não enxergam.
09:18Isso é contraproducente ao processo,
09:21isso é contraproducente ao STF,
09:23isso é contraproducente ao ministro Alexandre de Moraes.
09:26Motivos pra população,
09:28pra opinião pública,
09:29desconfiar e não aceitar
09:31muitas das coisas que estão sendo
09:32impostas a partir do STF,
09:35proferidas a partir do STF,
09:37já há os montes,
09:38mas eles não param de fornecer mais elementos,
09:41mais subsídios pra população,
09:43pra opinião pública,
09:44ficar descrente à isenção da Suprema Corte.
09:47Pois é, e fica um cheiro de retaliação.
09:51Fica um cheiro de retaliação,
09:52que é um cheiro que existe
09:53desde a criação do inquérito das fake news.
09:56Fiz lá o resumão do histórico,
09:58seis anos de inquérito das fake news,
10:00conheça sua verdadeira história,
10:01está no portal O Antagonista,
10:03pra mostrar que foi um inquérito criado
10:05pelo Dias Toffoli e entregue pra relatoria
10:07sem sorteio do Alexandre de Moraes,
10:10pra retaliar investigador da Lava Jato,
10:13que estava apontando manobra do STF
10:14pela impunidade geral,
10:16pra retaliar a imprensa,
10:17que estava trazendo informações incômodas
10:19para os ministros,
10:21como a Cruzoé trouxe e foi censurada,
10:24estava sendo criado também
10:26pra retaliar auditores fiscais da Receita Federal,
10:29que abriram uma apuração
10:31que, em razão dos mecanismos investigados,
10:35acabou atingindo as esposas
10:37do ministro Dias Toffoli
10:38e do ministro Gilmar Mendes.
10:40Então, quer dizer,
10:41o objetivo original desse inquérito
10:43era mais ou menos isso aí.
10:45Há alguns elementos de legitimidade
10:47nessa investigação,
10:48a gente apontou aqui.
10:50Agora, a maneira como está sendo feita
10:52cheira a retaliação,
10:54porque expôs métodos
10:56que o ministro não queria que viessem à tona.
10:58Duda Teixeira.
10:59E a investigação toda
11:01sobre a questão do vazamento,
11:03realmente sem olhar
11:04o que o vazamento mostrou.
11:07E mostrou coisas
11:09que são de interesse público.
11:11O Alexandre de Moraes,
11:12ministro da STF,
11:14passando ordens ali,
11:15via o assessor dele,
11:17o Ayrton Vieiro,
11:17para o tribunal eleitoral
11:20para fazer coisas
11:22que ele estava mandando,
11:23sem passar pelos rituais burocráticos.
11:26e olha,
11:27entra aqui na conta
11:29desse sujeito,
11:30dessa revista bolsonarista,
11:32e acha aí coisa contra eles,
11:34para a gente depois
11:35desmonetizar eles
11:37ou derrubar a conta
11:39deles na internet.
11:41Então,
11:41não só mostra também
11:43um acoso à imprensa,
11:45como uso político,
11:47das instituições
11:49de Estado.
11:51Isso é muito grave.
11:52só que não.
11:54A APF está
11:55só concentrando
11:56na questão
11:57do vazamento.
11:59O que é interessante,
12:00primeiro que tem várias
12:01polícias federais
12:02dentro da APF.
12:03Essa daí que a gente está falando
12:05é a Polícia Federal
12:06do Xandão.
12:07É a APF do Xandão
12:08que faz
12:08tudo o que ele manda.
12:10Agora,
12:10uma coisa interessante,
12:11quando eles vão lá
12:11e fazem esse indiciamento
12:13do Eduardo Tagliaferro,
12:15indiretamente,
12:16o que eles estão dizendo?
12:17Que tudo o que ele mostrou
12:18é verdadeiro,
12:20é confiável.
12:21porque se fosse mentira,
12:23desinformação,
12:24fake news,
12:25eles podiam falar assim,
12:26isso é tudo mentira.
12:28Eles adoram fazer isso,
12:29falam isso o tempo inteiro.
12:30Mas não,
12:31eles vão lá
12:32e vão atrás
12:33do vazamento
12:35para ver quem vazou.
12:36Então,
12:37de uma maneira
12:38meio torta,
12:39o que eles estão fazendo
12:39agora
12:40é dizer
12:42que tudo o que está ali
12:43é verdade.
12:44Então,
12:45é isso.
12:45Alexandre de Moraes
12:46faz uso
12:47das instituições públicas
12:49para perseguir
12:50a imprensa
12:51e faz isso
12:51por motivos políticos,
12:53isso está muito claro.
12:53É,
12:54e é preciso deixar uma pergunta.
12:55A quem ele poderia recorrer
12:57formalmente
12:58para entregar
12:59um material
13:00que mostrasse
13:01uma conduta inadequada,
13:03fora do rito,
13:04de uma autoridade
13:05tão poderosa?
13:06Há esse mecanismo
13:07ou não há?
13:08Ele teve que recorrer
13:09à imprensa?
13:09É uma questão
13:10que se coloca.
13:10que é muito importante,
13:12ou não há de ser
13:15que ele pode ser
13:17um material
13:18que ele poderia ocorrer
13:19ou não há de ser
13:20um material
13:21ou um material
13:21que ele poderia
13:23Obrigado.
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