Vaza Toga: ex-assessor de Alexandre de Moraes foi retaliado?

O Antagonista

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira, 2, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. A decisão envolve a Vaza Toga.   A PF aponta que Tagliaferro vazou informações, a fim de desacreditar o Judiciário e atrapalhar investigações sobre disseminação de fake news.  Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha. 2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:    papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)    (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual. Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas.

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00:00Muito bem, vamos em frente. O assunto agora é o escândalo da Vazatoga, assim batizado por mim no portal O Antagonista.

00:06Esse nome acabou pegando. A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira 2 Eduardo Talhaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE,

00:13o Tribunal Superior Eleitoral, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.

00:19No indiciamento, a PF aponta que Talhaferro vazou informações a fim de desacreditar o judiciário e atrapalhar investigações sobre disseminação de fake news.

00:30Segundo a corporação, o ex-assessor de Moraes praticou de forma consciente e voluntária a violação do sigilo funcional.

00:37A Polícia Federal prossegue, aspas, por todas as razões delineadas, com amparo nas informações trazidas aos autos,

00:44com extensa realização de oitivas e amparo na quebra de sigilo telemático deferida, constata-se a materialidade do crime.

00:52É a isso que se refere.

00:53Fecho, aspas, a PF afirma que em abril de 2024, Talhaferro relatou à sua esposa que passou informações do TSE à Folha de São Paulo.

01:02A corporação acrescenta, aspas,

01:04A Polícia Federal diz ainda que Talhaferro atribuiu o vazamento à Polícia Civil de São Paulo,

01:32e apreendeu o celular dele em maio de 2023.

01:35Na ocasião, ele foi preso sob acusação de violência doméstica.

01:39O episódio resultou na exoneração de Talhaferro no TSE.

01:44Segundo a PF, o ex-assessor tentou baralhar a investigação

01:48ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados

01:52sobre servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo.

01:56Bom, vamos organizar um pouquinho esse debate.

02:02A PF está apurando o vazamento.

02:07Você tem o outro caso de violência doméstica e tal,

02:11que acabou gerando acesso a celular, essa discussão sobre quem teria vazado.

02:16Enfim, mas a PF está discutindo o vazamento das informações.

02:20E aí ela diz, Tuda Teixeira e Ricardo Kersmann,

02:23que o objetivo era macular a imagem do ministro do STF,

02:28o procedimento lá da investigação, das organizações criminosas, etc.

02:34Primeiro ponto, o vazamento, realmente, quando ele é feito por um servidor,

02:39por uma autoridade, ele pode gerar punição.

02:42E não há problema de haver apuração a respeito de vazamentos cometidos ilegalmente.

02:49Então, você tem ali uma questão administrativa,

02:53que eventualmente resulta em um processo penal,

02:57e isso está nas regras do jogo.

03:01É que um servidor seja punível por vazamento de informação sigilosa,

03:06por violação de sigilo funcional.

03:09No caso de jornalista, o jornalista tem total liberdade,

03:14liberdade também, pela legislação brasileira,

03:18de publicar informações, mesmo que elas tenham sido vazadas,

03:23por um servidor que estivesse cometendo uma violação de sigilo funcional.

03:29Então, isso a lei prevê que o jornalista faça.

03:32Quer dizer, nenhum repórter, o colunista da Folha de São Paulo,

03:34que publicou as informações, alegadamente pela Polícia Federal,

03:39repassadas pelo assessor, ele pode ser punido por isso.

03:43Ele está no seu direito de, enfim, liberdade de imprensa,

03:48de publicar essa matéria.

03:51Então, esse é um ponto.

03:53O outro ponto é o seguinte,

03:54o conteúdo das mensagens que foram reveladas

03:56e que constituíram o escândalo da Lava Toga,

04:00ele, o conteúdo,

04:01macula a imagem de Moraes por si,

04:04em razão daquilo que ele estava fazendo,

04:07em razão daquilo que os assessores estavam dizendo que eles estavam fazendo,

04:10ou até evidenciando,

04:12por meio de um procedimento informal,

04:16que demonstrava vários vícios,

04:18como a gente analisou na época.

04:20Quem quiser, pegue o meu texto que acaba resumindo isso,

04:22no portal Antagonista,

04:23A Gravidade da Vaza Toga,

04:25que eu escrevi naquela ocasião.

04:27Então, essa alegação da PF,

04:29ela se limita a dizer que houve a intenção desse servidor

04:33de imacular a imagem do ministro do STF,

04:36mudar o rumo da investigação, etc.

04:39A gente aqui tem que separar as coisas.

04:42Então, havia comportamentos,

04:43havia condutas impróprias,

04:45inclusive do próprio ministro Alexandre de Moraes,

04:49que estava,

04:49eu até peguei a caneca aqui,

04:51para quem acompanha o Papo Antagonista,

04:52lembra, né,

04:53que tinha o C da Cruz ou O,

04:54o A de o Antagonista,

04:56porque o Moraes,

04:57ele estava brincando de girar as suas funções,

05:00ele podia ser ministro do STF,

05:02ministro do TSE,

05:03sem deixar nada registrado.

05:05Depois alegou que ele seria esquizofrênico

05:07se fizesse um ofício,

05:08para publicizar aquilo que ele estava fazendo,

05:11ao pedir que um tribunal fizesse algo para o outro.

05:16Então, ele fazia tudo no escurinho,

05:18por meio de assessores,

05:19que trocavam mensagens de maneira informal,

05:21muito pior, talvez,

05:23em determinados casos,

05:24do que se foi recriminado.

05:25na operação Lava Jato,

05:27e não viram nenhum problema nisso.

05:29Eu tentei resumir,

05:30estava apertado o tempo no final do último bloco,

05:32as questões aí que a gente precisa considerar,

05:35ao analisar esse caso,

05:37que envolve o ex-assessor do Moraes,

05:41Talha Ferro,

05:42no escândalo da Vazatoca.

05:43A Polícia Federal estava apurando

05:45a violação de sigilo funcional,

05:46portanto, o vazamento de informações,

05:48e apontou ali que ele desejava macular a imagem, etc.

05:51Só que, o que levou, de fato,

05:53a contestações e críticas

05:55a respeito dos procedimentos adotados pelo Moraes

05:57e pelos seus assessores,

05:58foi o conteúdo das mensagens,

06:00e que não eram só do Talha Ferro.

06:02Eram do Ayrton Vieira, por exemplo,

06:04que era o assessor do Moraes no STF,

06:06enquanto o Talha Ferro estava no TSE.

06:09Eu estava lembrando aqui, inclusive,

06:10que o Ayrton Vieira, do STF,

06:15enviava mensagem para o Eduardo Talha Ferro, do TSE,

06:19com prints do Moraes,

06:21encaminhando postagens feitas

06:24por blogueiro bolsonarista

06:25e dando a ordem para o seu assessor.

06:27Peça para o Eduardo analisar as mensagens,

06:29a rigor, postagens,

06:31desse blogueiro,

06:33para vermos se dá para bloquear e prever multa.

06:35Quer dizer, o Moraes manda o assessor no STF

06:37mandar mensagem de zap para o assessor no TSE,

06:41não tem ofício de um para o outro,

06:43porque ele foi presidente do TSE,

06:46então ele achava que ele podia sozinho

06:47resolver tudo informalmente,

06:49senão ele estaria sendo esquizofrênico,

06:51como se a administração pública pertencesse a ele

06:54e não se pudesse deixar tudo registrado.

06:58Ainda teve aquela frase,

07:00use a sua criatividade,

07:01que não foi dita pelo Talha Ferro,

07:04foi dita pelo Ayrton Vieira,

07:05que era assessor do Moraes no STF.

07:07quando ele estava cobrando do Talha Ferro

07:11que buscasse provas ali

07:14contra uma revista simpática a Jair Bolsonaro.

07:17Então tem vários elementos

07:18daquele conteúdo de mensagens da Vazatoga

07:21que geram desgaste para o Alexandre de Moraes

07:24porque as condutas dele e dos seus assessores

07:27foram inapropriadas,

07:29foram irregulares,

07:30foi por meio informal que o STF tanto abomina,

07:33pelo menos da boca para fora,

07:35quando é conveniente.

07:36Então a Polícia Federal pode fazer um relatório chapa branca,

07:39que aponta o dedo só para o Talha Ferro,

07:42mas aqui no jornalismo a gente vai distinguir as nuances.

07:45Ricardo Kersmann.

07:46Olha, eu acho que a gente tem que deixar uma coisa muito bem clara aqui, né?

07:51Você já foi didático o suficiente,

07:53já foi claro o suficiente,

07:55mas vamos lá,

07:57se o servidor público,

07:59se ele divulgou mensagens internas,

08:01mensagens sigilosas,

08:03e isso ficar provado,

08:06é óbvio que ele tem que responder criminalmente por isso.

08:09Isso todos nós, você já foi bem claro,

08:11repito, mas isso todos nós concordamos.

08:12Nós concordamos. Ótimo, até aí tudo ok.

08:15Agora, a partir daí,

08:17vira a Polícia Federal fazer a interpretação própria,

08:20sem amparo fático nenhum,

08:23de que o objetivo do funcionário

08:25era macular a imagem do STF,

08:28era prejudicar a imagem do ministro Alexandre de Moraes,

08:32baseado somente numa ilação pessoal

08:34de quem produziu o relatório,

08:36e isso é inaceitável.

08:38Primeiro porque faz com que este caso

08:41fique na seara do STF,

08:44vá pra dentro desse inquérito das fake news,

08:46eu costumo dizer que isso é um inquérito

08:48que nunca termina,

08:49onde tudo cabe.

08:51Porque qualquer crime

08:52se acha um pretexto,

08:54por mais infundado que seja,

08:56pra poder manter,

08:57sob a jurisdição do STF,

08:59e ser julgado pelo próprio,

09:01ser relatado pelo próprio Alexandre de Moraes.

09:03Não tem prova fática nenhuma

09:05de que a intenção desse servidor era isso.

09:09Ou seja, é mais uma vez, Felipe,

09:11um certo desvio de finalidade.

09:14E isso é contraproducente,

09:15meu Deus do céu,

09:16eu não entendo como que essas pessoas não enxergam.

09:18Isso é contraproducente ao processo,

09:21isso é contraproducente ao STF,

09:23isso é contraproducente ao ministro Alexandre de Moraes.

09:26Motivos pra população,

09:28pra opinião pública,

09:29desconfiar e não aceitar

09:31muitas das coisas que estão sendo

09:32impostas a partir do STF,

09:35proferidas a partir do STF,

09:37já há os montes,

09:38mas eles não param de fornecer mais elementos,

09:41mais subsídios pra população,

09:43pra opinião pública,

09:44ficar descrente à isenção da Suprema Corte.

09:47Pois é, e fica um cheiro de retaliação.

09:51Fica um cheiro de retaliação,

09:52que é um cheiro que existe

09:53desde a criação do inquérito das fake news.

09:56Fiz lá o resumão do histórico,

09:58seis anos de inquérito das fake news,

10:00conheça sua verdadeira história,

10:01está no portal O Antagonista,

10:03pra mostrar que foi um inquérito criado

10:05pelo Dias Toffoli e entregue pra relatoria

10:07sem sorteio do Alexandre de Moraes,

10:10pra retaliar investigador da Lava Jato,

10:13que estava apontando manobra do STF

10:14pela impunidade geral,

10:16pra retaliar a imprensa,

10:17que estava trazendo informações incômodas

10:19para os ministros,

10:21como a Cruzoé trouxe e foi censurada,

10:24estava sendo criado também

10:26pra retaliar auditores fiscais da Receita Federal,

10:29que abriram uma apuração

10:31que, em razão dos mecanismos investigados,

10:35acabou atingindo as esposas

10:37do ministro Dias Toffoli

10:38e do ministro Gilmar Mendes.

10:40Então, quer dizer,

10:41o objetivo original desse inquérito

10:43era mais ou menos isso aí.

10:45Há alguns elementos de legitimidade

10:47nessa investigação,

10:48a gente apontou aqui.

10:50Agora, a maneira como está sendo feita

10:52cheira a retaliação,

10:54porque expôs métodos

10:56que o ministro não queria que viessem à tona.

10:58Duda Teixeira.

10:59E a investigação toda

11:01sobre a questão do vazamento,

11:03realmente sem olhar

11:04o que o vazamento mostrou.

11:07E mostrou coisas

11:09que são de interesse público.

11:11O Alexandre de Moraes,

11:12ministro da STF,

11:14passando ordens ali,

11:15via o assessor dele,

11:17o Ayrton Vieiro,

11:17para o tribunal eleitoral

11:20para fazer coisas

11:22que ele estava mandando,

11:23sem passar pelos rituais burocráticos.

11:26e olha,

11:27entra aqui na conta

11:29desse sujeito,

11:30dessa revista bolsonarista,

11:32e acha aí coisa contra eles,

11:34para a gente depois

11:35desmonetizar eles

11:37ou derrubar a conta

11:39deles na internet.

11:41Então,

11:41não só mostra também

11:43um acoso à imprensa,

11:45como uso político,

11:47das instituições

11:49de Estado.

11:51Isso é muito grave.

11:52só que não.

11:54A APF está

11:55só concentrando

11:56na questão

11:57do vazamento.

11:59O que é interessante,

12:00primeiro que tem várias

12:01polícias federais

12:02dentro da APF.

12:03Essa daí que a gente está falando

12:05é a Polícia Federal

12:06do Xandão.

12:07É a APF do Xandão

12:08que faz

12:08tudo o que ele manda.

12:10Agora,

12:10uma coisa interessante,

12:11quando eles vão lá

12:11e fazem esse indiciamento

12:13do Eduardo Tagliaferro,

12:15indiretamente,

12:16o que eles estão dizendo?

12:17Que tudo o que ele mostrou

12:18é verdadeiro,

12:20é confiável.

12:21porque se fosse mentira,

12:23desinformação,

12:24fake news,

12:25eles podiam falar assim,

12:26isso é tudo mentira.

12:28Eles adoram fazer isso,

12:29falam isso o tempo inteiro.

12:30Mas não,

12:31eles vão lá

12:32e vão atrás

12:33do vazamento

12:35para ver quem vazou.

12:36Então,

12:37de uma maneira

12:38meio torta,

12:39o que eles estão fazendo

12:39agora

12:40é dizer

12:42que tudo o que está ali

12:43é verdade.

12:44Então,

12:45é isso.

12:45Alexandre de Moraes

12:46faz uso

12:47das instituições públicas

12:49para perseguir

12:50a imprensa

12:51e faz isso

12:51por motivos políticos,

12:53isso está muito claro.

12:53É,

12:54e é preciso deixar uma pergunta.

12:55A quem ele poderia recorrer

12:57formalmente

12:58para entregar

12:59um material

13:00que mostrasse

13:01uma conduta inadequada,

13:03fora do rito,

13:04de uma autoridade

13:05tão poderosa?

13:06Há esse mecanismo

13:07ou não há?

13:08Ele teve que recorrer

13:09à imprensa?

13:09É uma questão

13:10que se coloca.

13:10que é muito importante,

13:12ou não há de ser

13:15que ele pode ser

13:17um material

13:18que ele poderia ocorrer

13:19ou não há de ser

13:20um material

13:21ou um material

13:21que ele poderia

13:23Obrigado.

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