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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de liberação do seu passaporte para que ele participe da posse do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, que acontecerá na segunda-feira, 20.
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Notícias
Transcrição
00:00Temos uma breaking news que
00:12acabou de sair. O ministro
00:13Alexandre de Moraes do Supremo
00:15Tribunal Federal rejeitou o
00:17pedido de devolução do
00:18passaporte do ex-presidente
00:20Jair Bolsonaro do PL para que
00:22ele possa viajar para os
00:23Estados Unidos e participar da
00:25posse de Donald Trump. Então
00:27toda aquela dúvida que nós
00:29trouxemos justamente na pauta
00:30anterior está dirimida. Não
00:32vai ter Estados Unidos para o
00:34Jair Bolsonaro e provavelmente
00:36como o plano B dele trazido
00:38pelo nosso Wilson Lima é de que
00:41Michele Bolsonaro vá. O
00:43procurador-geral da República
00:45Paulo Gonê emitiu parecer
00:47recomendando a não liberação do
00:49passaporte de Jair Bolsonaro para
00:51que ele participe da posse do
00:53presidente dos Estados Unidos
00:55Donald Trump que acontecerá na
00:57segunda-feira da semana que vem dia
00:59vinte. No documento Gonê afirma
01:01que falta demonstração de
01:03interesse público na concessão do
01:06benefício. Vamos ver o que o
01:08Gonê afirmou.
01:12Temos aí? Aí está.
01:16O requerente não apresentou
01:18fundamento de especial relevo que
01:21supere o elevado valor de
01:23interesse público que motiva a
01:26medida cautelar em vigor. A viagem
01:29desejada pretende satisfazer
01:31interesse privado do requerente
01:33que não se que não se
01:35entremostra imprescindível. Não
01:38há na exposição do pedido
01:40evidência de que a jornada ao
01:42exterior acudiria a algum
01:44interesse vital do requerente
01:46capaz de sobrelevar o interesse
01:48público que se opõe à saída do
01:50requerente do país. Ele segue. A
01:54medida de retenção do passaporte
01:57visa obviamente a impedir que o
02:00requerente saia do país e
02:02objetiva a satisfazer eventual
02:04instrução criminal e aplicação da
02:07lei penal. A cautela se baseia
02:09portanto em razão de ordem
02:11pública com o objetivo de
02:14preservar substancial interesse
02:15público no contexto de
02:17investigações criminais de que
02:19resultou. Aí é que está. E aí eu
02:23já pergunto para o Wilson Lima
02:25Wilson, o que é que te chamou
02:28atenção nessa declaração?
02:30que o Goné não confia no Jair
02:34Bolsonaro que ele possa ir participar
02:36de uma posse e voltar numa boa.
02:38Isso para mim está muito, muito
02:40claro. A questão é que esse parecer
02:43do do Paulo Goné, ele é um indicativo
02:46muito claro de que Alexandre de
02:49Moraes vai manter o passaporte do
02:53Jair Bolsonaro retido e aí ele vai
02:56ter que, aí o ex-presidente vai ter
02:58que encaminhar, vai ter que mandar um
02:59representante para a posse de
03:01Donald Trump. O plano A do ex-presidente
03:04é enviar a esposa, né, a Michelle
03:07Bolsonaro para representá-lo na posse
03:09de Trump, afinal de contas a posse
03:11acontece na próxima segunda-feira.
03:13Também se fala aí que o próprio
03:15Eduardo Bolsonaro, o Flávio Bolsonaro
03:17poderiam representá-lo, mas no
03:19primeiro momento de fato é provável
03:21que a Michelle Bolsonaro seja a
03:23escalada para participar desse
03:26evento na próxima segunda-feira.
03:28Pois é, mas isso também é meio de pé
03:31quebrado rapidamente, Wilson, porque
03:34se a gente for pensar, ele mesmo que
03:36não vá para o exterior, ele pode pedir
03:38asilo em alguma embaixada, algum
03:40consulado amigo aqui, como ele
03:42inclusive já deu a entender que faria.
03:44Então o fato dele ir ou não ir é tão
03:46preponderante assim? Ou na verdade
03:50simplesmente não querem dar a ele
03:52também este palco de visibilidade?
03:58Também tem essa questão, Inácio, mas de
04:00fato ficou muito clara a desconfiança do
04:02Paulo Gonê nessa petição. A petição, por
04:05exemplo, foi encaminhada ontem, por volta
04:09ali de umas cinco e meia, seis horas da
04:11tarde. Então, para ele está muito claro que o
04:13presidente pode, de fato, utilizar isso,
04:15essa viagem como subterfúgio para, enfim,
04:17para até pedir um refúgio numa
04:20embaixada, como já aconteceu, inclusive
04:21aqui no Brasil. Então, de fato, essa
04:23jurisprudência e o fato que o ex-presidente
04:26já fez tanto que isso nesse momento
04:28pesa contra ele.

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