Trump pode ajudar a inocentar Bolsonaro das acusações? Antonio Carlos explica

Name: Trump pode ajudar a inocentar Bolsonaro das acusações? Antonio Carlos explica
Uploaded: 2025-06-30T02:55:16+00:00
Duration: 9 min 32 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

anteontem

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que espera seguir o exemplo de Donald Trump para voltar ao Palácio do Planalto. Para Bolsonaro, há a expectativa de que o retorno do republicano à Casa Branca tenha impacto direto na política brasileira.
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00:00Todo mundo fala que o que acontece lá pode ter consequências diretas aqui.

00:06E uma delas, aí tem uma questão que às vezes é mais esperança do que prática,

00:13são as consequências jurídicas das eleições aqui no Brasil para 2026.

00:19Explico.

00:22O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados acreditam que,

00:27com a eleição de Donald Trump, isso vai ser mais fácil para que o ex-presidente se livre, por exemplo,

00:34daquelas duas decisões do TSE que decretaram a sua ineligibilidade.

00:41Só lembrando, uma em relação ao desfile de 7 de setembro e outra relacionada àquela reunião dos embaixadores

00:52realizados ali durante a campanha de 22.

00:57E para explicar um pouco sobre essas consequências práticas ou jurídicas,

01:02já estou aqui online com o doutor Antônio Carlos de Freitas Júnior,

01:06doutor e mestre em Direito Constitucional pela USP.

01:09Doutor Antônio, seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.

01:12Agradeço muito, Wilson Lima.

01:13Um abraço a todos os nossos telespectadores, ouvintes,

01:17que estão nos assistindo aqui ao meio-dia.

01:21E conto sempre aqui com a nossa atuação.

01:23Muito obrigado pelo convite.

01:23Doutor, vamos colocar a bola no chão, como a gente sempre faz aqui nesse programa.

01:28Quando a gente fala de uma possível influência norte-americana nas decisões da Suprema Corte,

01:38essa esperança do Bolsonaro e de seus aliados,

01:42a gente pode falar que é mais torcida ou que, de fato, pode, de fato, ocorrer alguma influência?

01:49Isso pode, a eleição de Trump, de fato, pode ter algum impacto nessas decisões que já foram tomadas aqui no Brasil?

01:57Vamos ser muito claro com quem está nos assistindo.

02:00Tecnicamente, qualquer eleição americana ou aqui no Brasil não tem uma consequência direta

02:06em nenhum tipo de entendimento jurídico, quanto mais é num posicionamento de uma corte constitucional como o STF.

02:12Porém, a gente precisa ser realista no sentido de olhar para a realidade, olhar para o passado, como se organiza,

02:21e perceber que, sim, o mundo político, o mundo dos fatos, influencia, sim, o comportamento das cortes no Brasil inteiro.

02:29Eu vou só colocar dois fundamentos para esclarecer a todos que estão nos assistindo.

02:35Quando você teve um aumento do ativismo judicial, que a gente fala desse avanço do Supremo Tribunal Federal

02:41na pauta de costumes, lá para o início do ano 2000, vamos assim, para 2010,

02:46você teve, ao mesmo tempo, um processo de enfraquecimento do parlamento.

02:52Então, não é que o STF, por si só, vai lá e toma o espaço.

02:57Por mais que você tenha regras jurídicas, as regras jurídicas, elas dão algumas limitações,

03:01mas o que acontece entre os poderes, legislativo e executivo e judiciário, é uma questão de poder.

03:07Então, quando o legislativo diminuiu a influência na população,

03:11você teve um aumento de uma atuação do Supremo Tribunal Federal.

03:16E eu lembro muito bem, também, naquela época, esse presidente Dilma, ainda presidente da República,

03:21quando estava se julgando a ação de investigação judicial eleitoral,

03:25e era papo aberto no Tribunal Supremo Eleitoral,

03:29nossa, mas se a gente condenar a Dilma, quem que vai governar?

03:34O que comprova para você que os componentes políticos, as consequências políticas,

03:40são, sim, um fator de reflexão dos ministros, especialmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

03:49Então, sim, a gente pode ter uma influência da eleição americana,

03:54não diretamente da eleição americana, mas sim no comportamento da população, do povo e do parlamento.

04:01Eu acho que o STF vai oferecer menos resistência a alguns avanços do parlamento,

04:07em benefício de Jair Bolsonaro, inclusive criando inovações legislativas que permitam que ele seja eleito,

04:13e o STF talvez tenha uma autocontenção para permitir que esse atrito,

04:19essa atuação entre Bolsonaro e Lula, se ocorra nas arenas, na arena política da eleição, do que num tribunal.

04:28Lembrando que, naquela frase até bíblica,

04:32o sábado está para o homem, não o homem está para o sábado,

04:36que a Constituição está para o povo, não o povo está para a Constituição.

04:40A Constituição, ela ajuda a contornar os poderes, mas existe todo um poder popular.

04:45E se o STF, se imaginar muito que as suas regras são muito mais importantes do que algum clamor popular,

04:51é possível que se crie consequências ruins, como, por exemplo, um movimento de secessão,

04:56de alguns estados quererem se separar, ou até mesmo o que eles chamam de revolucionário,

05:01de criar uma nova Constituição.

05:03Acho que esse é um panorama geral que eu posso te apresentar, Wilson.

05:06Agora, doutor, o senhor falou uma coisa que eu acho que, de novo,

05:11eu vou pegar, eu vou rememorar meu tempo de repórter de Supremo Tribunal Federal.

05:16Eu conversava muito com os ministros, ali nos corredores,

05:19eles me falavam sempre que o juiz precisa ter uma postura mais distante da sociedade

05:30no que se refere à decisão.

05:34O juiz, ele precisa ter essa postura de se colocar num muro entre ele e a sociedade

05:40para que ele tenha, de fato, uma decisão mais universal,

05:44sem ser levado aos sabores da sociedade.

05:47Mas, pelo que você está me falando, e de fato faz algum sentido,

05:50porque durante o julgamento da Lava Jato, o Supremo foi pró-Lava Jato.

05:55Com as mudanças de áreas, o Supremo agora começou a trabalhar

05:58de forma mais intensa contra a Lava Jato.

06:02Então, o senhor acredita que, de fato, com essa mudança de vento lá nos Estados Unidos

06:06e, tecnicamente, em uma possível mudança de vento aqui no Brasil, de fato,

06:11você pode ter uma virada, uma guinada ali, judicial,

06:15também por parte do Supremo para acompanhar esses ventos

06:18que a própria sociedade impõe. É isso?

06:19Com certeza. O judiciário, ele precisa ser imparcial,

06:23faz parte das qualidades, do atributo do Poder Judiciário ser imparcial,

06:29por isso que a justiça, tanto a Lava Palácio, ela está vendada.

06:32Você vai ver, tem a espada, tem a balança,

06:35mas ela está vendada para não ver as pessoas que estão.

06:38Para, como a gente disse, o processo não tem capa.

06:43Mas, quando você está num plano da corte constitucional,

06:46que é uma função diferente, poderia ser atribuído a uma corte constitucional

06:50exclusivamente corte constitucional, como alguns países têm,

06:53como uma procura de escolha diferente,

06:55podia estar fora do Poder Judiciário.

06:57Quando você está falando sobre interpretação constitucional,

07:00há um peso diferente.

07:02E até no Poder Judiciário, hoje, você tem na própria Lindem,

07:05na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro,

07:06que as consequências do ato judicial, da decisão judicial,

07:11precisam ser refletidas e ponderadas no momento da decisão,

07:15Então, essa ordem judicial, unicamente por uma suposta técnica,

07:20o próprio direito afasta.

07:21Mas, mesmo assim, no plano da corte constitucional,

07:24é preciso compreender que as decisões precisam fazer sentido

07:27com o contexto social e político.

07:30Qualquer coisa, claro, não é o vento, não é a mídia,

07:33não é pesquisa de opinião que vai determinar a decisão

07:38do Supremo Tribunal Federal.

07:39Mas, o Supremo Tribunal Federal não pode decidir de maneira muito contrária,

07:44vamos assim, cortando a possibilidade da população escolher o seu candidato,

07:49querendo tanto o seu candidato,

07:51e sem uma interpretação muito óbvia do ponto de vista constitucional.

07:55É preciso que haja um tipo de visualização,

07:57e eles têm, eles veem isso, eles veem os ventos da sociedade,

08:01até porque a gente está falando de poder.

08:02E quando você tem um poder sendo exercido de maneira muito contundente,

08:08contrário à população, você está chamando para um momento revolucionário.

08:13Não foi diferente que você teve a proclamação,

08:15a independência do Brasil, não foi diferente que você tenha a proclamação da República,

08:19e os movimentos de mudança de constituição

08:21são quando a constituição não suporta,

08:23os agentes estão na letra da constituição,

08:26só que está muito desconectado da população.

08:28Então, se o STF quer que essa constituição de 88 seja longeva

08:32e continue regulando as relações de poder,

08:35é preciso que interpretem de uma maneira

08:37a dar liberdade para os agentes políticos

08:39de gradearem na arena política.

08:41Quando impedir a arena política eleitoral

08:44e trazer para dentro da corte,

08:46ela traz para dentro da própria corte os componentes políticos.

08:50E aí tem que aguentar as consequências,

08:52que é estar exposto para a população,

08:54a população começar a fulanizar o Supremo Tribunal Federal,

08:57aí começar a colocar a população querer discutir a constitucionalidade.

09:02É isso.

09:03Só que nesse jogo,

09:04a possibilidade de um movimento de mais tensionamento social

09:07e de mais tensionamento de poderes

09:09é muito perigoso para a própria democracia brasileira.

09:27E aí

Trump pode ajudar a inocentar Bolsonaro das acusações? Antonio Carlos explica

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