Cinco Minutos: Desoneração da folha pode virar caso de Justiça

O Antagonista

ontem

O embate entre o Senado e o governo no que tange à desoneração da folha de municípios de pequeno e médio porte pode ganhar um capítulo na Justiça. Ouça no Cinco Minutos desta quinta-feira, 4.

Ainda neste episódio: pedido de vista suspende julgamento contra Sérgio Moro, Lula desembarca em Pernambuco e MIDC divulga dados da balança comercial.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Bom dia, hoje é quinta-feira, 4 de abril.

00:30Governo estuda judicializar a desoneração da folha de pagamentos.

00:34Pedido de vista suspende julgamento contra Sérgio Moro.

00:38Lula desembarca em Pernambuco.

00:40E Midic divulga dados da balança comercial.

00:44O embate entre o Senado e o governo no que tange a desoneração da folha de pagamentos

00:49de municípios de pequeno e médio porte pode ganhar um capítulo na Justiça.

00:54A Advocacia-Geral da União, a AGU, prepara um parecer no qual avalia implicações jurídicas

01:00da prorrogação deste benefício.

01:03Essa informação partiu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

01:07A AGU está estudando a matéria, isso não foi submetido ainda ao presidente da República.

01:11Nós temos que entender que todo gasto tributário ou primário tem que vir acompanhado de uma compensação.

01:23Isso não sou eu que estou inventando, não é o presidente que está inventando.

01:27É uma lei complementar aprovada pelo mesmo Congresso.

01:30Então, nós precisamos voltar a pensar nesses termos.

01:37Toda renúncia fiscal, todo aumento de gasto público tem que vir acompanhado de uma fonte.

01:44Senão, nós não conseguimos atingir os objetivos que todo mundo concordou que são importantes.

01:51E sem isso, nós atrasamos a agenda econômica.

01:55No início da semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu deixar caducar, isto é,

02:00perder a validade, o trecho de um MP que suspendia o benefício.

02:05Com isso, as prefeituras passam a ter uma redução de 20% para 8% na alíquota previdenciária paga.

02:12Isso é a revelia da Fazenda, que prevê uma renúncia fiscal de aproximadamente 10 bilhões com essa benesse.

02:19Na terça-feira, Haddad reclamou, em público, que não tinha sido avisado por Pacheco.

02:24Ontem, a gente conversou, mas disse que alguma saída vai precisar ser encontrada.

02:29Eu sou amigo do presidente Pacheco. Conversamos ontem sobre o assunto.

02:35Já tenho um projeto de lei tramitando na Câmara.

02:38E vamos verificar também se existem outras possibilidades.

02:45No Paraná, a Justiça Eleitoral suspendeu o julgamento sobre a cassação de mandato do senador Sérgio Moro.

02:52O pedido de vista partiu da juíza Cristina Cristófani, isso diante de um placar de 1 a 1, empate.

02:59Depois do relator do caso, o desembargador Luciano Falavinha, votar contra a cassação,

03:05o desembargador José Rodrigo Sade votou pela perda do mandato.

03:09Sade ingressou no TRE do Paraná em março deste ano, sob aval de indicação do presidente Lula.

03:15E Lula desembarca nesta quinta-feira em Pernambuco.

03:21A agenda oficial inclui a inauguração de uma fábrica de medicamentos da Hemobras.

03:25Só que a viagem também tem tom político.

03:28No Recife, o PT tenta assegurar o posto de vice na chapa de João Campos.

03:32João é pré-candidato pelo PSB à reeleição.

03:36Os movimentos de Lula são acompanhados pelos senadores Humberto Costa e Tereza Leitão.

03:41A senadora Tereza Leitão, aliás, é um dos nomes apontados como possibilidade para vice.

03:48A Secretaria de Comércio Exterior, que é ligada ao Ministério da Indústria,

03:53divulga hoje os dados consolidados da balança comercial brasileira referente ao mês de março.

03:59Ontem, a Secretaria divulgou um dado que indica recorde de empresas exportadoras no país em 2023.

04:04E as regiões Norte e Centro-Oeste registraram os maiores aumentos percentuais.

04:11No caso, 8,8% para o Norte e 8% para o Centro-Oeste.

04:16Ontem, o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin,

04:19disse que o governo estuda um programa de incentivo voltado ao pequeno e médio exportador.

04:25Só que ele não quis adiantar qual vai ser o perfil deste programa.

04:28Disse apenas que o assunto está em estudo.

04:30Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

04:39Produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

04:43e com sonoplastia de Robson Negrini.

04:45Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

04:49Um bom dia e até amanhã.

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