A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados. - Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
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00:00Deixa eu aproveitar esse clima de sexta-feira santa para falar de um tema que é polêmico e atinge principalmente as famílias brasileiras, que é a PEC das drogas.
00:09A expectativa é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em votação a proposta de amenda constitucional que proíbe o porte e a posse de drogas na segunda semana de abril, isso já depois da Páscoa.
00:25A expectativa é que a primeira semana seja utilizada para debates, para discussões e o primeiro turno da PEC seja votado já na segunda semana.
00:35Depois em seguida haverá mais três sessões de debates e discussões sobre o tema para que seja votada a PEC das drogas em segundo turno.
00:45É bom lembrar que para que a PEC das drogas no Senado seja aprovado, serão necessários pelo menos 49 votos nas duas sessões, de primeiro e de segundo turno.
00:55Ao longo desta semana, senadores se manifestaram sobre a PEC que pode proibir de uma vez por todas o porte e a posse de drogas no país.
01:04Matheus, solta por gentileza.
01:05Colocar na Constituição Federal, que já foi remendada 132 vezes, que portar substância entorpecente para uso próprio é crime, o que nós estamos fazendo de inovação?
01:22Eu desafio a todos os senadores aqui que são a favor dessa PEC, me prove por A mais B que essa PEC está definindo quem é traficante, quem é usuário.
01:32E esse plenário e a maioria dos senadores, inclusive, está aqui o líder do Partido dos Trabalhadores, o senador Joaquim Svaga, não apresentaram uma emenda,
01:43porque a proposição do senador Rodrigo Pacheco e a relatoria do senador Efraim Filho foram perfeitas e está em consonância com a sociedade brasileira.
01:53A PEC, ela vai no caminho correto, presidente Pacheco. Ela trata de manter a criminalização da droga, para que não haja essa permissividade, independente da sua quantidade,
02:06mas ela também referencia o tratamento diferenciado entre o usuário e o traficante.
02:13É bom lembrar que essa articulação da PEC, ela é uma resposta do Senado a um julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre o mesmo tema.
02:36O julgamento foi suspenso em março, por meio, após um pílido de vista do ministro Dias Toffoli.
