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NotíciasTranscrição
00:00Falando um pouco ainda sobre a repercussão política da reforma tributária, deixa eu explicar um fato que eu acabei citando agora há pouco.
00:10O governo, como eu falei no início do programa, teve muita dificuldade para aprovar esse texto, apesar dele não ser nota 10.
00:18Além das várias exceções que foram colocadas no texto, algo criticado inclusive por integrantes da base, o governo federal teve que ceder em algumas pautas consideradas sensíveis,
00:28como por exemplo o marco temporal das terras indígenas.
00:32Deixa eu explicar para vocês como é que foi esse acordo.
00:33A bancada do agro topou votar a reforma tributária, eu lembro do caso do Carlos Viana, caso o governo federal se comprometesse a não trabalhar pela manutenção do veto sobre o marco temporal.
00:47Planalto topou.
00:50A sessão de vetos, o marco temporal das terras indígenas, deve acontecer entre os dias 21 e 23 de novembro.
00:57depois do feriado.
01:00Temos aí uma fala do Lupion sobre a possibilidade de ter roubado do veto?
01:07Olá, meus amigos, deputado federal Pedro Lupion aqui.
01:10Desculpa a cara de cansado aqui, mas estou no tarde já em Brasil.
01:14Nós entendemos por bem, não vou pautar nenhum veto na sessão de amanhã do Congresso Nacional.
01:22Está dando muito problema entre as lideranças.
01:24Amanhã será apreciado apenas um projeto de lei normativa que trata da questão de recursos financeiros para municípios do país.
01:35E os vetos serão tratados todos numa próxima sessão do Congresso, que deve ser na semana após o feriado do 15 de novembro.
01:41Para nós isso é bom, não é ruim, não.
01:43Nós ganhamos mais tempo de articulação e o nosso veto passa também a trancar pauta, o que é muito bom, que obriga a apreciação dele.
01:50Então, os vetos do marco temporal, nós vamos derrubá-los.
01:54Não há acordo nenhum em relação a mantê-los.
01:56Nós vamos derrubá-los na sessão do Congresso, dia 21 de novembro.
01:59Está aí.
02:03Agora, o Matheus, coloca na tela, por gentileza, a lista de votação da reforma da Previdência.
02:08Da Previdência, a reforma tributária.
02:10Vamos ver se a gente consegue ampliar.
02:12Deixa, coloca lá isso, porque dá para a gente avaliar direitinho.
02:16Matheus, desce um pouquinho.
02:18Eu só quero citar alguns nomes que são importantes para a gente ter uma ideia dos votos.
02:22Não.
02:23Segura, segura, Matheus.
02:24Sobe um pouquinho, sobe um pouquinho, você desce um pouquinho.
02:26Pode subir.
02:27Isso, maravilha.
02:27Votos não.
02:31Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, o astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, líder do PL,
02:38Isalci Lucas, do PSDB, aqui do DF.
02:43Orioviste Guimarães, Podemos, lá do Paraná.
02:46Pode descer um pouquinho, Matheus?
02:48Porque aqui a gente consegue...
02:50Aí, ótimo, perfeito, ótimo.
02:52Rogério Marinho, líder da oposição.
02:54Damaris Alves, também votou não.
02:56Jorge Seif, como eu tinha falado, o doutor Irã, Eduardo Girão, o Raiz, Luiz Carlos Raiz, o Espiridão Amin, também votou não, apesar de ser do PP.
03:07Romário Sérgio Moro, Soré Tronique, também votou não.
03:10Pode descer um pouquinho.
03:12Tereza Cristina, também votou não pela reforma.
03:16Wellington Fagundes, Marcos Duval e Messias de Jesus, também votou não.
03:22Messias de Jesus, que é do Republicanos.
03:23Pode subir um pouquinho, Matheus?
03:26Deixa ainda na lista, Matheus?
03:28Quero subir um pouquinho.
03:30Para a gente pegar os votos sim.
03:34Porque como foi muito apertado, então, quatro votos foram essenciais aqui.
03:38Eu estou falando de parlamentares que são, normalmente, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:43Alan Rick.
03:45Alan Rick tem uma ligação direta com o ex-presidente.
03:47Votou sim.
03:49Aqui você tem Jordano, que é da bancada de segurança pública, MDB.
03:54Senador que ficou assumindo o lugar do major Olímpio, falecido.
04:00O Irajá não compareceu.
04:02Foi um voto que fez falta.
04:04Desce um pouquinho, Matheus.
04:05Chico Rodrigues votou sim.
04:07Chico Rodrigues foi aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:11Depois mudou de governo, ele mudou, inclusive, de partido.
04:13O Ciro Nogueira foi um voto importante também, como a gente falou.
04:17Voto sim.
04:18O Carlos Viana votou sim.
04:21Deixa eu só ver outro voto sim, que eu acho que para a gente também...
04:26Pode descer um pouquinho, Matheus?
04:28Para a gente ver.
04:30Lucas Barreto votou sim, que também é um ex-aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:36E é isso.
04:37Pode subir, Matheus.
04:39Pode subir.
04:40Nelsinho Tradi, Omar Aziz, Paulo Paim, enfim, Paulo Paim da base do governo Lula.
04:45Traz para cá, Matheus?
04:49Você vê o seguinte, né?
04:50Foi uma votação apertada.
04:52E esses quatro, cinco votos ali fizeram muito a diferença.
04:57Não é, Magno?
04:59É verdade.
05:00Queria destacar também a ausência do Cid Gomes.
05:02Cid Gomes, numa pauta importantíssima, Cid Gomes esteve ausente.
05:07O trabalho do governo no Senado Federal foi bastante complicado para passar essa matéria.
05:16E talvez isso nos ajude a entender por que ontem, anteontem, nós vínhamos interlocutores do governo falando à imprensa
05:25que o texto não era o que eles queriam, mas era ótimo como construção política.
05:32Era uma vitória do governo a construção daquele texto.
05:38A gente já sabia que havia algumas novas exceções sendo colocadas no texto final.
05:45E era até estranho o tom celebratório de muitos interlocutores do governo.
05:51A negociação ainda estava acontecendo e nós já vínhamos, mesmo com as exceções,
05:58pessoas ligadas ao governo celebrando.
06:01O resultado final da votação nos explica o tom celebratório.
06:06Por quê?
06:07Eles estavam trabalhando com uma margem muito pequena.
06:10Nós tivemos aí o Cid Gomes, que poderia ter votado a favor.
06:15O Irajá, que também esteve ausente, que poderia ter votado a favor.
06:18Mas, mesmo assim, o governo estava trabalhando com margens muito pequenas para aprovar a matéria no Senado.
06:25Então, são duas coisas que nos deixam de lição nisso aí.
06:30Um, houve um trabalho, nos mínimos detalhes, e talvez as exceções, que não me agradam particularmente,
06:40acho que desvirtuam um pouco a reforma, tenham sido fundamentais para que a reforma avançasse no Senado.
06:47Isso é um reconhecimento que nós precisamos fazer.
06:50E também, há dificuldades que o governo pode vir a ter para passar futuras PECs no Senado.
06:56Mesmo com todas as concessões que o governo tem feito nos últimos meses pela governabilidade,
07:04parece que, para temas difíceis, para temas que precisam de um quórum qualificado como as PECs,
07:10o governo precisará intensificar o seu trabalho de articulação,
07:15porque é a sua margem de trabalho no Senado Federal.
07:18Mesmo com parlamentares anteriormente ligados a Jair Bolsonaro votando a favor,
07:26a margem permanece muito pequena.
07:30A margem é muito pequena, Magno, e na Câmara, o presidente da Câmara, a Arthur Lira,
07:36ele já deu o seguinte recado, ele não vai aceitar emendas ao projeto que modifiquem o texto.
07:43Ele só vai aceitar emendas supressivas.
07:47O que são as emendas supressivas, para você que não está acostumado com o termo técnico?
07:50É como se você literalmente tirasse trecho do texto, daquele texto que foi aprovado,
07:56para que você não seja obrigado a retomar a votação, a voltar esse texto para o Senado.
08:01Então, é muito mais fácil você fazer uma modificação por emenda supressiva do que por uma emenda aditiva.
08:06Porque a emenda aditiva, obviamente, como o nome fala, ela acrescenta informações ou alguma modificação no texto.
08:11Então, essa tem sido uma tática do Arthur Lira.
08:13E o Lira já disse, inclusive, ontem, que ele pretende promulgar essa reforma tributária até o final do ano.
08:21Então, é uma missão bem dura aí do presidente da Câmara.
08:28Ô, Rodrigo, eu quero te chamar para a gente poder entrar para a reta final,
08:31porque eu tenho uma declaração aqui do ministro Alexandre Padilha,
08:36que ele falou agora há pouco lá na Câmara, sobre a tramitação da reforma tributária lá na Câmara.
08:40A Neuza Souza te perguntando aqui, você acha que essa reforma é melhor ou pior para os brasileiros?
08:46Melhor.
08:49Nossa, seco assim?
08:52Não, aqui é para não deixar dúvida.
08:54Porque eu vou falar, é melhor, mas poderia ter sido muito melhor.
08:58Esse é o meu ponto.
08:59Não está piorando.
09:01Eu já falei isso aqui algumas vezes.
09:03Não é que o sistema tributário vai piorar com a reforma, não vai.
09:08Ele está melhorando, mas eu acho que a gente perdeu uma oportunidade.
09:13A grande vantagem, talvez, eu acho que é o melhor momento desse caminho,
09:20dessa coisa de ir lá, IBS, EBS,
09:25é que finalmente o brasileiro vai entender o tanto de imposto que ele paga.
09:31Porque, no fim das contas, essa história de alíquota vai ser 50, 30, 27, 25, 15.
09:37Vamos limitar não sei onde.
09:39Olha, se for mantida a tal da neutralidade tributária lá,
09:45é arrecadatória que eles estão dizendo que vai ser mantida, é o quê?
09:48Vamos continuar arrecadando proporcionalmente o que arrecadávamos antes da reforma.
09:53Então, quando vier a alíquota, aí você vai ficar de cara com o tanto de imposto que você paga.
10:00E talvez assim o brasileiro comece a entender e comece a usar a palavra mais dinheiro do contribuinte,
10:09em vez de dinheiro do governo, dinheiro do Estado brasileiro, é dinheiro do contribuinte.
10:15que sou eu, sou você, é você que está aí, que não tem uma pessoinha para estar circulando lá no Senado
10:24para fazer vez a minha pessoa.
10:26Olha só, sou meio calvo, canhoto, devia ter um benefício para mim.
10:30Pronto.
10:32Mas não consegui.
10:33Eu tentei, mandei a emenda, mas ninguém quis aprovar.
10:36E aí ficamos por isso mesmo.
10:37Mas acho que a maior vantagem é, finalmente, o brasileiro,
10:41embora o brasileiro goste de ser enganado, deixar de ser enganado,
10:44e olhar de frente para o tanto de imposto que a gente paga
10:48e exigir que o serviço seja minimamente razoável.
10:54Rodrigo Oliveira, não é um processo fácil.
10:56Agora, só para a gente entender como é que vai,
10:58como é que essa reforma tributária vai tramitar,
11:00nesse momento, os senadores e deputados, eles discutem a PEC,
11:05que é o texto geral, é como se fosse o esqueleto da reforma tributária.
11:07Só para a gente entender, para ficar mais fácil.
11:10E aí, ano que vem, vamos ter as leis complementares
11:14que vão estabelecer as alíquotas, as exceções, etc, etc, etc.
11:17Então, assim, o que está sendo aprovado no Congresso agora
11:20é o esqueleto da reforma tributária.
11:23Os detalhes serão discutidos e aprovados no ano que vem.
11:27E aí, como sempre, alerta o nosso Rodrigo Oliveira.
11:30Elecaperoto, está nos detalhes.
11:34Não é isso, meu caro Rodrigo Oliveira?
11:35É, o meu spam não é tão bom quanto o seu, mas eu acho que é mais ou menos isso.
11:41O Matheus, temos aí o Alexandre Padilha já falando sobre a tramitação da proposta na Câmara?
11:48Ou está difícil ainda?
11:53Acompanhou toda a tramitação no Senado.
11:56Certamente, vai fazer uma análise mais detalhada daquilo que foi aprovado no Senado ontem
12:02e vamos discutir a tramitação aqui na Câmara.
12:04Mas o passo fundamental foi dado de garantir maioria constitucional,
12:10tanto na Câmara quanto no Senado, a aprovação da reforma tributária.
12:14Acho que tanto a Câmara quanto o Senado, a sociedade brasileira,
12:18deram um sinal muito claro que querem a reforma tributária promulgada
12:22esse ano, concluir essa votação esse ano,
12:26a gente acabar, encerrar com essa balbúria tributária nesse ano,
12:30sinalizar para o país e para o mundo, para os atores econômicos,
12:33que esse país vai ter um novo sistema tributário que atrai investimentos,
12:37facilitar a vida de quem quer gerar emprego, investir no país,
12:41do micro, do médio, do grande empresário, do investidor internacional
12:44e fazer justiça tributária.
12:46Uma reforma tributária que estabelece impostos para itens que não tinham imposto no país,
12:53como o IAT, IPVA, para IAT, helicóptero,
12:57faz justiça tributária na isenção da cesta básica,
13:01cria, o debate que vamos fazer de regulamentação posterior no próximo ano,
13:07taxações para atividades nocivas à saúde, atividades nocivas ao meio ambiente,
13:11então o Brasil passa a ter um sistema tributário melhor, mais moderno
13:16e mais atrativo para quem quer investir no país.
13:24Essa é uma possibilidade que sempre existiu,
13:27agora, nesse momento, o relator Aguinaldo Ribeiro vai se dedicar,
13:32ele acompanhou a tramitação durante a votação no Senado,
13:35vai acompanhar mais detalhadamente,
13:38vamos fazer a discussão com o relator, sentir o ambiente na Câmara dos Deputados,
13:43em relação às contribuições feitas pelo Senado,
13:46mas eu acho que tem um sinal muito claro,
13:49tanto da Câmara quanto do Senado,
13:51de líderes da base e da oposição.
13:54A reforma tributária foi uma vitória do Brasil.
13:56O único derrotado ontem foi o ex-presidente da República,
14:00que mais uma vez tentou impedir uma reforma tributária no país.
14:04ele tentou impedir quando sentou em cima desse debate durante o governo dele,
14:10tentou impedir na Câmara, tentou impedir no Senado,
14:15felizmente, e eu quero agradecer muito os parlamentares da base da oposição,
14:20de vários partidos, tiveram a postura firme de aprovação
14:23da reforma tributária ontem no Senado.
14:26Então, o sinal está claro, evidente,
14:29que as duas casas querem concluir do processo da reforma tributária
14:33e a promulgação nesse ano.
14:35Vamos analisar o ambiente na Câmara dos Deputados,
14:38as sugestões incorporadas pelo Senado,
14:41como que vai ser o tratamento delas aqui.
14:42A medida provisória já está na casa.
14:52Ontem o ministro Fernando Haddad teve uma reunião bastante importante,
14:56esclarecedora para os líderes da Câmara,
15:00de todos os partidos, para o presidente da Câmara,
15:03e a expectativa do governo é que a gente possa acertar a Câmara e o Senado
15:07para votar o mais rápido possível,
15:09ou através de comissão mista ou outro mecanismo necessário.
15:12O importante é garantir a votação dessa medida tão importante,
15:16porque ela faz justiça tributária, quero repetir,
15:19ela faz justiça tributária e também contribui para o equilíbrio
15:29do orçamento público que é econômico,
15:31que tem contribuído para a queda de juros no país,
15:34garantia de credibilidade e previsibilidade no nosso país.
15:39Está aí. Travando um pouquinho a transmissão,
15:41mas o Alexandre Padilha falando basicamente o seguinte,
15:44que agora ele conta com apoio na Câmara,
15:47vou lembrar que o texto da reforma tributária
15:48ele correlatou o deputado Agnaldo Ribeiro,
15:51que é, enfim, da Paraíba,
15:56e agora é isso, não é, o Rodrigo Oliveira?
15:58Quer dizer, estamos aí no final de um processo,
16:01agora é ver se vai ser um processo republicano ou não,
16:06não é, meu camarada?
16:07Então, tem essa dificuldade agora,
16:09porque não é só a reforma tributária,
16:11você vê que ali mesmo, naquela coletiva,
16:14já perguntaram, e a MP da subvenção do ICMS?
16:18E o PL das offshore?
16:20E o fim do JCP?
16:22E aquele monte de coisa que ia entrar para a receita
16:24e não vai entrar mais?
16:25E a meta fiscal?
16:27E os vetos no CARP?
16:28Quer dizer, a conta está gigante
16:32e o governo pagou mal,
16:34pagou parcelado para ver se dava o calote na segunda parcela,
16:38não deu certo,
16:39o Arthur Lira é bom de factoring,
16:42recebeu lá o cheque,
16:44descontou e disse,
16:45amigo, cadê agora?
16:46Preciso descontar e cadê, não está rolando,
16:48foi cobrar.
16:49Então, está muito difícil,
16:52o Magno Cauê pode falar melhor que eu sobre isso,
16:54mas, assim, na minha percepção,
16:56está muito, mas está muito difícil mesmo
16:59para o governo fazer andar aquilo que ele precisava andar.
17:03E aí, aparentemente, está apostando todas as fichas
17:06nessa reforma tributária
17:08para poder terminar o primeiro ano com alguma coisa.
17:12Porque a única coisa que ficou de economia nesse ano
17:16é aprovamos a PEC da gastança,
17:19gastamos um monte,
17:20falamos que íamos buscar um déficit zero,
17:25equilíbrio fiscal, já no ano que vem,
17:27o Lula falava que não precisava de lei de coisa nenhuma,
17:29porque era só confiar nele,
17:30porque se ele falou que ia acontecer,
17:32é porque ia acontecer,
17:34a mesma coisa para o Banco Central,
17:36e, no fim das contas, nada,
17:38não teve absolutamente nada,
17:41a não ser, como diria aquela música italiana
17:43um pouco mais antiga,
17:44parole, parole, parole.
17:47Quer dizer, nada, nada,
17:49ter só vento, só palavras ao vento.
17:53Estou meio descabelado aqui,
17:54estou achando pra cá de maluco.
17:58Desse mal eu não sofro.
18:01É, só para fechar aqui, Rodrigo,
18:03porque o Matheus já está me alertando,
18:04acelera, Wilson, acelera, Wilson,
18:06não é meio tipo Ayrton Senna?
18:09Porque esse também é um detalhe do próprio governo federal.
18:12A dívida do governo Lula
18:14com o Arthur Lira e com o Rodrigo Pacheco,
18:16ela já começa antes do Lula sumir,
18:19justamente com a aprovação da PEC da Gastança.
18:21Então, já começa uma dívida ali.
18:24E aí, qual o grande problema?
18:25E aí, naquele momento,
18:27havia um comprometimento do governo federal,
18:30ou seja, do governo de transição,
18:32olha, vocês me entregam a PEC da Gastança,
18:34e a gente entrega para vocês o novo marco fiscal.
18:37No marco fiscal, nós vamos resolver
18:39a questão das contas públicas com o marco fiscal.
18:42O problema é aquilo que, inclusive,
18:45você fala bastante aqui no programa, Rodrigo.
18:47Você entregou um cheque,
18:48você entregou ali um...
18:51Você trocou um elemento ali para o governo federal, né?
18:55Você deu um voto de confiança ao governo federal,
18:57e esse voto de confiança não foi cumprido.
18:59Porque agora, com a questão do novo marco fiscal,
19:01o déficit zero para 24 já não é mais déficit zero.
19:05Quer dizer, você tem...
19:06E em política, gente, para que vocês entendam,
19:08eu não estou entrando na questão não republicana da política,
19:11eu estou entrando na questão republicana da política.
19:14Confiança, gente, é lei.
19:17Você não compra confiança com a emenda,
19:19você não compra confiança com a liberação de cargo.
19:23Confiança em política, palavra para político, é lei.
19:26Se tem algo que a classe política tem,
19:27se tem algo que esses caras que estão na Câmara e Senado preservam,
19:30é palavra.
19:31E o governo Lula, até o momento,
19:34não tem cumprido com a sua palavra.
19:36Magno, para a gente se arro.
19:37Não cumpre com a palavra, Wilson.
19:39Porque a gente depositou a confiança numa pessoa,
19:46que é o presidente Lula,
19:47que, como qualquer pessoa, tem as suas circunstâncias,
19:50muda de ideia, faz movimentos dúbios,
19:54uma hora para um lado, uma hora para o outro.
19:56E nós vamos encerrar o ano
19:57que começou com muitas promessas de...
20:01Apesar da expansão dos gastos,
20:04nós termos, pelo marco fiscal,
20:08uma economia controlada,
20:11com a possibilidade de isso tudo ser deixado para trás
20:15antes mesmo de 2024 chegar.
20:18Nós temos visto o Rui Costa fazer movimentos bastante públicos
20:22a respeito do déficit zero,
20:24a divisão que já é perceptível ao público
20:27entre a ala de Rui Costa no governo
20:30e a ala de Fernando Haddad.
20:31E é muito difícil imaginarmos
20:33que Rui Costa age por conta própria,
20:36que Rui Costa age sem a anuência do presidente da República.
20:40O presidente da República está tentando arrumar
20:42uma forma de dar para trás
20:44nas suas promessas anteriores.
20:46O presidente da República quer começar,
20:49continuar o seu ciclo de gastos,
20:52prefere gastar,
20:53não pensa em cortar despesas,
20:56pensa em aumentar receitas,
20:58gastar mais
20:58e empurrar a promessa do déficit zero
21:02enquanto conseguir.
21:03Era para sair em 2024,
21:05não me parece que será em 2024
21:07e se não for em 2024,
21:09há muito poucas razões
21:11para a gente acreditar que será em 2025
21:13ou em 2026.
21:15novamente acreditaram na promessa do Lula
21:18e o Lula mudou de ideia
21:20e vai fazer só o que o Lula quer.
21:24Tá certo.
21:25Rodrigo Oliveira,
21:26muito obrigado pela participação
21:28mais uma vez aqui no Meio Dia em Brasília.
21:29Você, inclusive falando aqui,
21:31você tem direito a camarim,
21:34bebidas exclusivas,
21:35toalhas brancas,
21:37centenas de toalhas brancas,
21:38que até hoje eu não consigo entender
21:39porque os caras exigem 200 toalhas brancas.
21:41São 2, 3, 2, 2.
21:43E é isso, meu mestre.
21:46Então, espero contar com...
21:47E, Magno,
21:48eu te agradeço também
21:49pela tua participação aqui no Meio Dia em Brasília,
21:52mais uma vez,
21:52abrilhantando aqui os nossos comentários.
21:55Obrigado para você.
21:56E eu conto com ambos
21:57em outras participações no Meio Dia em Brasília.
21:59Rodrigo,
21:59quer dar um recado final
22:00para a gente fechar?
22:01Direto do Sucupira?
22:03Só aquilo de sempre.
22:05Não pensem que a gente vai resolver problemas complexos
22:09com respostas simples
22:10e não fiquem aí torcendo para um ou para outro.
22:14Nunca foi direita contra a esquerda,
22:17vermelhos contra azuis,
22:18sempre fomos nós contra eles.
22:21Então, vamos acordar
22:23para as coisas que a gente precisa participar
22:25e as coisas que a gente precisa entender
22:28para que o Brasil continue sendo o Brasil
22:32que a gente...
22:34Não que continue sendo aquilo que a gente gostaria,
22:36mas que tire aquilo que a gente gostaria que fosse.
22:39Beleza?
22:39Eu vou ficando por aqui.
22:41Bons negócios a todos
22:42e avante, Sucupira!
22:58e avante, Sucupira!
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