- ontem
Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/
Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa
Leia mais em oantagonista.com.br | crusoe.com.br
Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa
Leia mais em oantagonista.com.br | crusoe.com.br
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Gente, vamos começar o programa de hoje com a reação do Congresso Nacional do Senado,
00:06especificamente em relação aos abusos do Supremo Tribunal Federal.
00:10Aí o nosso Matheus já está indo lá para outra baia dele, enquanto ele chega lá.
00:16Vamos começar o dia com a seguinte informação, gente, olha só.
00:20A CCJ do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
00:26aprovou hoje, aprovou agora há pouco, faz uns 30 minutos.
00:30Uma proposta de emenda à Constituição que altera, entre outros pontos,
00:34as regras para pedido de vista e para decisões individuais do Supremo Tribunal Federal.
00:41Por que essa aprovação é importante?
00:44Porque ela entra no pacote de reações do Senado em relação aos abusos do Supremo.
00:50É bom lembrar que no início da semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
00:55ele deu um duro recado ali para os ministros do Supremo, dizendo,
00:58olha, nós vamos analisar sim, nós estamos pensando, é uma boa ideia,
01:02se analisar uma proposta para você limitar o mandato dos ministros do Supremo.
01:07Isso enfraqueceria um pouco a corte.
01:09A corte reagiu, e eu vou trazer no programa de hoje algumas reações,
01:13entre as quais a do ministro Gilmar Mendes,
01:16contra essa iniciativa do Rodrigo Pacheco.
01:19Então, o que temos nesse momento já é uma reação prática, já é uma ação prática.
01:26O texto de autoria do senador Orevisto Guimarães,
01:30senador do Podemos do Paraná, que sempre lutou,
01:32sempre militou contra esses abusos do STF,
01:36ainda vai ser votado no plenário do Senado.
01:38A ideia é, o Pacheco tem uma carta na manga,
01:42e vai deixar essa carta na manga,
01:45se o Supremo esticar um pouco mais a corda.
01:51Inclusive, Matheus,
01:52levanta o braço aí rapidinho, Matheus.
01:57Isso.
01:58Inclusive, Matheus, deixa eu até te pedir aqui no ar,
02:01já separa para a gente no site um artigo
02:03que o nosso Carlos Greb escreveu ontem
02:06sobre o mandato do ministro Luiz Roberto Barroso.
02:09Se você puder já separar,
02:10e quando você tiver ok,
02:12levanta a mãozinha,
02:13que eu consigo ver direitinho aqui
02:15para puxar esse texto,
02:16que ele é importante para o programa de hoje.
02:20É bom lembrar que, em 2019,
02:22o plenário do Senado,
02:24ele rejeitou uma PEC com conteúdo muito parecido.
02:26Na época, o texto precisava de 49 votos a favor,
02:30mas só recebeu 38 votos.
02:34O projeto que foi aprovado hoje na CCJ
02:37define que pedido de vista,
02:41quer dizer, o tempo,
02:41aquele pedido que o ministro faz
02:43para ter mais tempo para analisar um processo,
02:47devem ser coletivos.
02:48Então, não pode ser que essa farra individual,
02:50ah, não concordei,
02:51não sei o que eu vou votar,
02:52vou pedir vista.
02:53Não.
02:54Por esse projeto,
02:55tem que ser um pedido coletivo,
02:57ilimitados a seis meses.
03:00Sendo que esse pedido de vista,
03:03ele pode ser renovado por mais três.
03:05Então, no máximo,
03:06se um grupo de ministro,
03:07de acordo com esse projeto,
03:09pedir vista,
03:10então ele vai ter direito
03:11a seis meses de análise,
03:13prorrogável por mais três.
03:17A PEC também proíbe decisões monocráticas,
03:21que tenham como efeito,
03:22isso é importante,
03:24suspender leis ou atos normativos
03:26que atinjam a coletividade,
03:30suspender atos do presidente da república
03:32ou dos presidentes da Câmara,
03:35Senado e do Congresso.
03:37Se essa lei,
03:39e aqui eu estou trazendo para você
03:40uma informação quentinha,
03:41rapidinho,
03:42para a gente,
03:42para você entender.
03:44Se essa lei já estivesse em vigência,
03:49o Supremo Tribunal Federal,
03:50por exemplo,
03:50não poderia,
03:51quer dizer,
03:52nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal
03:53poderia, por exemplo,
03:56determinar a suspensão
03:57de ações do orçamento secreto.
04:01Por quê?
04:01Porque o orçamento secreto
04:02foi instituído a partir de norma
04:05do presidente do Congresso Nacional,
04:07na época,
04:08o Rodrigo Pacheco,
04:09quer dizer,
04:09ainda é Rodrigo Pacheco,
04:10mas o ato que regulamentou ali
04:13os orçamentos do orçamento secreto
04:14vieram na caneta de Pacheco.
04:17Na época,
04:25o deputado,
04:27é bom lembrar, gente,
04:28que assim,
04:29essa ação,
04:33ela, como eu falei para vocês,
04:35ela é um primeiro ato,
04:36ela é um primeiro momento,
04:37tá,
04:38desta reação do Congresso Nacional.
04:40Eu estou tentando ver se eu acho aqui
04:41o momento da aprovação do projeto,
04:45porque foi uma votação tão rápida
04:46que durou apenas 40 segundos.
04:49Eu acho que a gente não tem ainda
04:51o vídeo,
04:53tá,
04:55do momento da aprovação,
04:56mas, enfim,
04:57eu vou aqui levando o programa
04:59enquanto a gente consegue esse vídeo.
05:01Eu vou até pedir para o Matheus,
05:02Matheus,
05:02se você puder me avisar aqui no WhatsApp
05:04no momento que a gente já tiver
05:05esse vídeo pronto,
05:06por favor,
05:07me avisa, tá.
05:09E está aqui, pronto, ó.
05:10Matheus,
05:10coloca,
05:11coloca aí, por gentileza,
05:12o artigo do Graeb
05:13para a gente discutir um pouco,
05:15porque essas reações,
05:16elas vêm também
05:18em um outro contexto
05:20de um certo receio
05:22do Supremo Tribunal Federal
05:23sobre o que vai fazer
05:24o ministro Luiz Roberto Barroso
05:25no Supremo Tribunal Federal,
05:27né,
05:28no cargo de presidente da corte.
05:30Vamos subir?
05:31ontem o Graeb,
05:33ele fez uma análise importantíssima
05:35sobre isso,
05:36falando sobre
05:37essa primeira semana
05:39de Barroso
05:40como presidente do STF.
05:43O ministro Luiz Roberto Barroso
05:44fez um voto manifesto
05:46nessa terça-feira,
05:46ontem,
05:47na primeira sessão plenária
05:49em que atuou
05:50como presidente do STF.
05:51se a escolha
05:53do processo analisado
05:54e o teor
05:54de sua manifestação
05:55servirem
05:56de indicativo
05:57da linha
05:59do seu mandato
05:59à frente do tribunal,
06:01há bons motivos
06:02para crer que servem,
06:04né,
06:05que o Brasil
06:05pode esperar
06:06mais dois anos
06:06de forte ativismo judicial.
06:08É disso de que se trata, gente.
06:10O artigo está no
06:11está no antagonista,
06:13então você, por favor,
06:13se você quiser ler completo,
06:15leia lá no antagonista
06:16o artigo completo,
06:17porque o Graeb,
06:18ele já faz
06:18essa primeira análise.
06:19Por quê?
06:20E é porque
06:20eu estou trazendo esse artigo,
06:22chamando a atenção
06:22para essa aprovação
06:23na CCJ
06:24e tentando trazer
06:25para vocês
06:26todo esse contexto.
06:28O Senado
06:29quer aproveitar
06:30esse momento
06:31para fazer dois acenos.
06:33Para mostrar para o Supremo,
06:34opa,
06:35não vou aceitar abusos,
06:37vamos, né,
06:37vamos parar
06:38com esse ativismo
06:39judicial,
06:40não é o momento
06:41para você.
06:42Se o Supremo
06:42quer distensionar
06:43relações,
06:44o Supremo
06:45precisa recuar um pouco.
06:48Não adianta
06:48eu querer, né,
06:50distensionar
06:50as relações
06:51se você
06:52não consegue
06:53fazer a sua parte.
06:55O Rodrigo Pacheco
06:56deu uma sinalização
06:58muito forte
06:58de que não vai aceitar,
06:59né,
07:00aquele acordo
07:01que popularmente
07:03se chama
07:03de caracu, né.
07:05Então,
07:06depois vocês entendem
07:07pelo motivo,
07:08pelo qual se chama
07:09caracu.
07:09Então,
07:10que não vai aceitar
07:10esse tipo de acordo,
07:12qual é esse tipo
07:13de acordo?
07:14Eu só tenho
07:14perdas,
07:15mas não tenho ganhos.
07:17O Supremo
07:18agora vai ter
07:18que dar uma recuada.
07:20E o Rodrigo Pacheco
07:20percebeu
07:21que essa estratégia
07:23traz o quê?
07:26Votos.
07:28Eu conversando aqui
07:28com integrantes,
07:29com pessoas ligadas
07:30a Rodrigo Pacheco
07:30hoje pela manhã,
07:32eles me falavam
07:32o seguinte,
07:33que o Pacheco
07:34voltou às bases
07:35na semana passada
07:36e ele percebeu
07:37que ele
07:38teve um aumento
07:39de popularidade,
07:40ele sentiu,
07:41ele percebeu
07:41que houve um aumento
07:42de popularidade
07:43quando ele começou
07:43a enfrentar o Supremo.
07:45Só que o Rodrigo Pacheco,
07:46ele faz esse embate
07:48de uma forma bem
07:49pachequiana,
07:50digamos assim.
07:51Eu te enfrento,
07:52mas também
07:53não te critico
07:54de forma pública.
07:55Deixo aqui tudo
07:56nas entrelinhas,
07:57ali no jogo republicano.
07:59Só que para quem
08:00está em casa,
08:01para quem assistiu
08:01o meio-dia,
08:02ou para quem sabe
08:03dar notícia
08:04por um outro canal
08:04ou por um outro veículo,
08:06essa informação
08:06de que o Pacheco
08:07quer enfrentar o Supremo
08:09já é uma notícia boa.
08:11Ele já fala,
08:11opa,
08:12finalmente o Rodrigo Pacheco
08:14tem feito alguma coisa.
08:15É como acho que
08:16até a Cris Diniz
08:16colocou aqui,
08:18aqui no chat.
08:19Nossa,
08:20eu tenho alguma esperança
08:20de que o Rodrigo Pacheco
08:21vá fazer alguma coisa.
08:23Isso reverte,
08:24inclusive,
08:25isso reverte,
08:26inclusive uma imagem
08:26que o Pacheco tinha
08:27e sem um parlamentar
08:29meio,
08:30ah,
08:31deixa a vida me levar.
08:33Meio Zeca Pagodinho.
08:35Deixa a vida me levar,
08:36deixa que as coisas aconteçam,
08:37eu não vou fazer nada,
08:39vou fingir demência.
08:41Então,
08:42esse fruto político
08:44o Pacheco já começa a colher.
08:46Então,
08:47e como o Davi Alcolumbre
08:49joga junto com o Rodrigo Pacheco,
08:51os dois são unicarne.
08:53Então,
08:53a aprovação desse projeto
08:54na CCJ,
08:56ele é,
08:56na verdade,
08:56uma sinalização
08:57de que o Pacheco
08:58está atuando nos bastidores
08:59para dar esses recados
09:00ao Supremo.
09:02Os ministros
09:03não gostaram muito.
09:04Gilmar Mendes,
09:05ontem,
09:05numa rede social,
09:07criticou essa medida,
09:08dizendo que essa medida
09:09não é
09:10a limitação de mandatos.
09:13Não é,
09:13tá aí,
09:14boa,
09:14Matheus,
09:16que a militação
09:17de mandatos,
09:19ela não é
09:20a proposta
09:22se fará acompanhar
09:25de loteamento
09:25de vagas
09:26e aproveitamento
09:27de certos proveitos próprios.
09:28É comovente
09:29ver o esforço
09:30retórico
09:31feito para justificar
09:32a empreitada.
09:33Sonham com as cortes
09:34constitucionais,
09:35enfim.
09:36A pergunta essencial
09:37todavia continua
09:38a não ser formulada
09:40após vivenciarmos
09:41uma tentativa
09:42de golpe de Estado
09:42porque os pensamentos
09:44supostamente reformistas
09:45se dirigem apenas
09:46ao Supremo Tribunal Federal.
09:47Então,
09:48assim,
09:48já houve reação
09:49pública
09:49dos movimentos.
09:52Só que nos bastidores
09:53é o clássico
09:55jogo de aparências.
09:56Você joga a bomba
09:57de lá,
09:58eu jogo a bomba
09:58de cá
09:59e a gente vai
09:59tocando a vida
10:00cada um
10:00com a sua
10:01respectiva reclamação.
10:03Só dar um recado
10:03aqui, gente,
10:04rapidinho.
10:06Porque, inclusive,
10:07nós temos
10:07ainda sobre o RCCJ,
10:09temos, inclusive,
10:10uma entrevista hoje
10:10para falar
10:11sobre a
10:14PEC do Plasma,
10:16que é um assunto
10:17também super,
10:17bem importante,
10:18polêmico.
10:19Então,
10:20você tem
10:20essa articulação,
10:21você tem
10:22essa,
10:24você tem,
10:25você tem
10:27essa,
10:28você tem todo
10:29esse contexto
10:30por trás
10:30dessa reação
10:30do Senado Federal
10:31e também
10:32dessa reação
10:33do Supremo Tribunal Federal.
10:35Alguns senadores
10:36acham, né,
10:37que essa proposta
10:38que foi aprovada
10:39hoje,
10:39lá na CCJ,
10:40ela não vai ter
10:41a mesma tração
10:42no plenário
10:42do Senado.
10:43até porque,
10:45como eu falei
10:45para vocês
10:45ontem,
10:47há realmente
10:48uma,
10:49um receio
10:50dos parlamentares
10:51de enfrentar
10:52o Supremo.
10:53Afinal de contas,
10:54processos
10:55contra os parlamentares
10:56é um processo
10:57que tramita onde?
10:58No STF.
11:00E nenhum senador
11:01quer comprar briga
11:02com o ministro
11:03do Supremo.
11:04Eles acreditam
11:05que vão ter
11:05muito mais
11:06a perder
11:06do que a ganhar.
11:07gente,
11:10eu acho que eu consegui
11:11explicar,
11:11é um assunto denso,
11:12é um assunto complexo,
11:13mas acho que a gente
11:14consegue, né,
11:16a gente consegue,
11:17eu consegui dar
11:18um panorama geral
11:19nessa,
11:20em todo esse embrolho
11:21envolvendo o Supremo,
11:22envolvendo aí
11:23o Senado Federal.
11:37o Senado Federal.
Recomendado
20:49
9:17
15:45