Haddad admite "preocupação" com MP do Carf e pede ajuda a Lira

O Antagonista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que única medida provisória (MP) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que corre o risco de perder a validade, preocupa o governo.  Na manhã desta segunda-feira (29), ao chegar na sede da pasta, em Brasília, Haddad afirmou que a alternativa de um projeto de lei deve avançar.  Segundo o ministro, está combinado com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a nomeação do relator do projeto será “em breve”.  “A única MP que preocupa é a do Carf. A do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não vai ser votada, eu acho. Sobre a do Carf nós combinamos com o (presidente da Câmara, Arthur) Lira de mandar um PL com urgência constitucional e ele deve nomear um relator para o PL nesta semana”, comentou.  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/  Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00Para cá, para a gente também, a arrecadação começou a ficar um pouquinho mais complicada

00:03em função dessa dificuldade que o governo está tendo com o Congresso Nacional.

00:08O Haddad, inclusive, ontem, falou que está preocupado com a MP do CARF

00:13e pediu ajuda ao Lira.

00:16Aqui, a única MP que preocupa é a do CARF.

00:22A do COAF não vai ser votada, eu acho.

00:26Sobre a do CARF, nós combinamos com o presidente da Câmara, Arthur Lira,

00:29de mandar um PL com urgência constitucional e ele deve nomear um relator para o PL nesta semana.

00:35Não chegou ainda o PL, também não tem relator, obviamente.

00:38Qual é o problema?

00:40Se vocês lembrarem, lá no comecinho, lá em janeiro, janeiro ou fevereiro,

00:44o Haddad apresentou, daqui a pouco eu falo da dívida,

00:47deixa eu só falar aqui, a dívida pública chegou a 6 trilhões em abril,

00:53apesar disso, ela está abaixo do programa, do plano anual de financiamento.

00:58Está aqui, a expectativa é que ficasse entre 6,4 e 6,8 trilhões.

01:02Mas o número representa aí, alta de 2,38% em relação a março e abril,

01:07teve a maior emissão líquida de dívida pública federal desde junho de 2021.

01:12O que isso quer dizer?

01:13Entre as dívidas que foram recompradas ao vencer e as dívidas que foram emitidas,

01:17foi a maior emissão de dívida desde 2021 para o mês,

01:23em um mês, neste abril que passou.

01:26Deixa eu só voltar aqui ao caso do Haddad, é o seguinte, com o CARF,

01:31vocês vão lembrar que o CARF, que é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,

01:36ele é composto por grupos de oito constituintes ali em cada turma de julgamento.

01:43Ele julga administrativamente multas e contenciosos tributários.

01:49Então, se você não concorda, você pode ir recorrendo da multa que você tomou de imposto

01:55e aí você vai até o CARF, dependendo do tamanho da sua dívida, obviamente.

01:59O CARF, então, tem quatro representantes dos contribuintes e quatro representantes do governo.

02:04Hoje, a lei vigente diz o seguinte,

02:08se houver empate entre esses oito votantes pró-contribuinte.

02:14Então, o contribuinte ganha, encerra-se o contencioso e acabou.

02:18Se o governo ganhar, se os representantes do governo ganharem,

02:27o contribuinte ainda pode ir até a justiça e litigar judicialmente.

02:32O que o governo quer? O novo governo quer.

02:37O governo Lula quer que volte a valer o voto de qualidade no CARF.

02:41Isso já existia antes, acabou na época do Bolsonaro,

02:44e agora eles querem que volte, que é o seguinte,

02:46se houver empate, vai para a decisão do presidente do CARF.

02:51E o presidente do CARF é um representante do governo.

02:53A ideia da Fazenda é que isso agilizaria a recuperação

02:57de contenciosos tributários para ajudar a arrecadação.

03:00e eis que subiu no telhado, né, amigo?

03:04Vamos ver o que acontece.

03:06A MP está valendo, mas teve um julgamento só

03:09e depois o CARF parou e não está julgando nada

03:12em função justamente dessa lei que não anda,

03:17dessa definição legislativa que não anda.

03:20E aí eles pararam tudo para não ter retrabalho

03:22e para não ter idas e vindas e demorar ainda mais para receber.

03:25Vocês vão lembrar também que aqui, nesse Morning Call,

03:27eu falei sobre isso logo lá no começo,

03:30que eu achava que era, como eu sempre digo,

03:33muito pensamento positivo

03:35que está nas contas do Ministério da Fazenda.

03:39E eu acho legal a gente ter pensamento positivo.

03:41Inclusive, quero convocar todos vocês

03:43a fazer uma respiração profunda.

03:46Expirem lentamente.

03:48E olhem, pensem positivo.

03:50O dia será muito bom.

03:52A arrecadação a gente não sabe

03:53porque está um pouquinho mais difícil

03:55do que o governo achou que fosse.

03:57E aí

04:02E aí

04:03E aí

04:06E aí

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