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NotíciasTranscrição
00:00E a Comissão Mixta do Congresso aprovou ontem o relatório da medida provisória
00:04de reestruturação dos ministérios, com 15 votos a favor e 3 contrários.
00:09O texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões,
00:12manteve o esvaziamento das pastas do meio ambiente,
00:15dos povos indígenas e do desenvolvimento agrário,
00:19além da extinção da FUNASA, que é a Fundação Nacional de Saúde.
00:23A gente tem um vídeo aí que os parlamentares se posicionaram sobre esse tema.
00:27Confira.
00:27Não houve esvaziamento.
00:29O texto é um texto de Estado e não um texto de pessoas.
00:33Então, os parlamentares que compõem a comissão definiu que as políticas
00:38que têm as competências definidas nos ministérios que estão na medida provisória
00:45serão entregues com mais eficiência nesse modelo.
00:48E a medida provisória não tratou de CONAB nem de outros órgãos.
00:52Com apenas uma exceção que modifica a lei específica da ANA.
00:56Na verdade, a política da agricultura familiar, o abastecimento, as compras públicas
01:04estão todas preservadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
01:08E os dados que influenciam no mercado do agronegócio,
01:14os dados e o preço mínimo do agronegócio estão no Ministério da Agricultura.
01:19Não haverá nenhum prejuízo para a sociedade.
01:21Muito pelo contrário.
01:23O novo texto dará mais eficiência, tanto a agricultura familiar como ao agronegócio.
01:28Minha expectativa é que as propostas de modificações não sejam muito amplas nem em grande número.
01:36Parece que há muito mais um desejo de se ter um projeto de poder e de se aparelhar ao Estado
01:43do que se ter eficiência na administração.
01:46Nós vamos aguardar os destaques que vão ocorrer por ocasião da deliberação em plenário
01:51para ver se conseguimos melhorar o que foi aprovado.
01:54O governo gostaria de 100% do texto da MP original.
01:58Não, foi possível, mas nós conseguimos 95% do texto da MP original.
02:04Por isso que, diante disso, a medida tinha que ser apreciada logo hoje à tarde aqui
02:11para poder seguir a apreciação seguinte na Câmara e o quanto antes no plenário do Senado.
02:16Eventuais termos da medida provisória que estiverem em desacordo com o que foi encaminhado
02:23pelo presidente da República, obviamente será objeto do crivo do presidente da República,
02:28conforme prevê a Constituição, e de eventual veto.
02:33Inclusive, ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que classificou o esvaziamento
02:37do Ministério, tanto do Meio Ambiente quanto dos povos indígenas, como erro estratégico.
02:43E ela também comentou, fez uma pontuação muito específica sobre o fato desses ministérios
02:48serem comandados por mulheres e ela classificar essa medida aí como um possível ataque às mulheres,
02:57às ministras que estão aí à frente dos ministérios.
03:00Confira o vídeo.
03:00Quem ganhou foi o governo do presidente Lula, que fez uma medida provisória, recuperando as competências
03:06do ministério na gestão de recursos hídricos, de resíduos fólicos, na questão da proteção das florestas
03:13com o cadastro ambiental rural.
03:16Infelizmente, estão querendo tirar as competências de dois ministérios que são muito importantes
03:23para o país, sobretudo no caso do Ministério dos Povos Indígenas.
03:28Agora aí, muito interessante, tem uma curiosidade aí, né?
03:32É o Ministério dos Povos Indígenas com a indígena Soninha Guajajara.
03:36E é o Ministério do Meio Ambiente com a ministra Marina Silva.
03:41É um ataque também aos ministérios das mulheres.
03:44Mulheres de origem humilde, mulheres de origem indígena, mulheres pretas.
03:49Tem um viés também de gênero nesse ataque que está sendo feito, além do principal ataque
03:55que está sendo feito, a legislação ambiental brasileira.
03:59O ministério está vendo os ministros que estão tendo a passar essa visão do futuro.
04:06Já a ministra dos Povos Indígenas, a Sônia Guajajara, disse que perdeu o poder
04:13ao decidir sobre a demarcação das terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança.
04:18Ela protestou mais cedo em ato na Câmara e disse que o ministério levou 523 anos para
04:26ser criado e está sendo desmontado em menos de cinco meses.
04:31A gente acompanhou toda essa polêmica em torno dessa MP e para comentar esse assunto e
04:35principalmente falar a visão do governo, da base aliada do governo em relação a essa MP,
04:41trouxemos aqui ao meio de em Brasília o deputado federal Pedro Kizai, que já está
04:45aqui com a gente para comentar esse assunto. Tudo bem, deputado? Seja bem-vindo.
04:50Tudo bem, Kiz Vasconcelos, obrigado pela oportunidade.
04:54Hoje você trouxe temas quentes aqui, né?
04:57O início da CPMI do 8 de janeiro, que deve esclarecer a verdade para o povo brasileiro,
05:03para sair, eu espero que saia fortalecida a democracia e as instituições brasileiras.
05:11O tema do arcabouço fiscal, que nós aprovamos, apoiamos, mas fizemos também um voto,
05:20declaração de voto, porque nós não queríamos o Fundeb dentro do arcabouço fiscal,
05:27que a educação tem que ser uma prioridade nacional. Infelizmente, o relator incorporou
05:33o que não estava previsto pelo governo, que é o Fundeb, onde vai comprimir outras
05:39despesas públicas, mas acredito que aprova no Senado o texto que veio da Câmara e o tema
05:48agora da reestruturação dos ministérios pela decisão democrática do governo,
05:55de empoderar setores como a presença das mulheres em ministérios, o tema do meio ambiente,
06:03que é um tema global, está aí, todos os cientistas extremamente preocupados que o 1.5 graus
06:10que poderia chegar até 2050, agora as leituras que podem em cinco anos atingir essa meta,
06:18então toda a discussão da neoindustrialização do Brasil com bioeconomia, sustentabilidade,
06:26transição energética, são estratégicas, então não é os que defendem a produção
06:32e os que defendem o meio ambiente, não existe mais esse debate, infelizmente alguns setores
06:39continuam insistindo, você tem que definir que o desenvolvimento tem que ser sustentável,
06:45e será sustentável se ele cuida do meio ambiente, da economia, do aquecimento global
06:51e da questão social, então tem que ter sustentabilidade econômica, social e ambiental
06:57qualquer desenvolvimento no mundo, então eu quero dizer que esse texto que foi aprovado
07:04na comissão, nós apoiamos, votamos a favor, mas nós temos o questionamento de retirar
07:12espaços de poder do Ministério do Meio Ambiente, como disse a Marina Silva,
07:17de retirar espaços de poder no Ministério dos Povos Indígenas, retirar espaços de poder
07:26em outros ministérios, e a própria extinção da FUNASA, que foi um tema mais polêmico,
07:32mas vai ser extinta, espero que se reestruture em outros ministérios o que a FUNASA fazia
07:39historicamente. E na minha área, onde eu atuei diretamente, que coordenei a transição
07:45e estruturamos o novo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
07:52conseguimos sensibilizar o relator, que inicialmente a grande parte das competências iriam para o mapa,
07:59manteve-se a Conab no MDA, pelas competências definidas também para o MDA, que é preço mínimo,
08:10comercialização, todo o enfrentamento da inflação de alimento no país, olha aqui isso,
08:17hoje nós produzimos menos feijão, menos arroz, menos mandioca, mas o povo precisa comer,
08:23então nós temos que ampliar o incentivo público para essas áreas, fazer estoque regulador
08:29para controlar a inflação desses alimentos, para o povo da cidade não pagar preços altíssimos,
08:36garantir preço mínimo para o agricultor também, para ele não ir à falência,
08:40então conseguimos a agência de extensão e assistência técnica no MDA, conseguimos o INCRA,
08:49manter no MDA, se haja-se a GESP, manteve-se no MDA e também a Conab vai se manter de forma compartilhada,
08:59aí tem a novidade, não será do MDA, vai ser compartilhado entre o mapa, aquilo que é tarefa do agronegócio,
09:08exportação, inteligência na agricultura, patronal, empresarial, do agronegócio, principalmente voltado
09:16para a exportação e as competências da Conab, junto do MDA, naquilo que cabe à agricultura familiar.
09:23Acho que deu um bom casamento, deu um bom resultado e eu estou bem contente nessa área,
09:28não estou contente nas outras áreas, mas foi em outras áreas que eu menos participei do debate da articulação política.
09:36Deputado, a área mais falada nessa reforma ministerial, nessa reestruturação ministerial,
09:42foi o meio ambiente, até a gente acabou de assistir a fala da própria ministra do meio ambiente,
09:47que ficou bem chateada com essa alteração, ela se sentiu preterida nessa mudança toda.
09:54O senhor avalia que houve uma articulação da bancada do agro para tentar esvaziar o Ministério do Meio Ambiente?
09:59Certamente, certamente houve o agro, que é sério e tem muita gente do agro que quer fazer agricultura com cuidado com o meio ambiente.
10:14E tem muita ruralista que quer continuar desmatando, fazendo grilagem de terra,
10:21queimando as nossas matas, fazendo garimpo em área indígena e se apropriar das terras indígenas.
10:28Então, eu acho que tem que separar o joio do trigo.
10:32Tem muita gente sério no agro que estão discutindo agricultura regenerativa,
10:37pecuária regenerativa, desenvolvimento sustentável.
10:42E tem setores ainda arcaicos, atrasados, velhos, que quando tomam essa decisão,
10:49porque senão não votariam, e aí teve pressão sobre o relator,
10:53de retirar do Ministério do Meio Ambiente as principais competências.
10:58O CAR foi para o Ministério de Gestão.
11:02Agora, os recursos hídricos, tudo se debate, inclusive, dos catadores,
11:07dos resíduos sólidos no espaço urbano.
11:11E todo o tema da Agência Nacional da Água, retirar desse Ministério e passar para Ministérios
11:20com perfil de ministros mais à direita, de partidos mais à direita,
11:26principalmente o perfil de ministro mais à direita,
11:29e que Ministérios não têm efetivamente estrutura para cumprir essas tarefas,
11:35é um equívoco, é um erro, e espero que a gente consiga corrigir com emenda aglutinativa no plenário da Câmara.
11:44Eu espero que a gente consiga alterar no plenário da Câmara.
11:48Para a questão indígena, para a questão dos quilombolas, nós conseguimos manter os quilombolas,
11:54e a demarcação junto do INCRA, pelo menos isso nós conseguimos a vitória,
12:01mas em relação à questão indígena, eu acho que vai dar para resolver,
12:07porque tem na emenda, tem uma emenda constitucional,
12:10tem um preceito constitucional 235 que prevê as funções da FUNAR.
12:16Então, eu acredito que é inconstitucional essa mudança que foi feita em relação aos povos indígenas.
12:23Não tem como não manter junto a FUNAR e junto dos povos, do Ministério dos Povos Indígenas,
12:33a competência dos estudos, a competência da demarcação, não o ato declaratório.
12:40Isso deve ser, dá para colocar para o Ministério da Justiça,
12:44mas toda parte preliminar, eu acho que dá para resolver e dá para conformar a parceria nos dois ministérios.
12:51A nossa preocupação maior, nesse momento, é o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente.
13:00Deputado, mais uma questão.
13:02Agora, a gente também mostrou um vídeo em que o senador Randolfe Rodrigues fala
13:05que o texto do relator seguiu cerca de 95% da proposta que foi enviada pelo governo.
13:13E a gente sabe também que o próprio Padilha acompanhou de perto a elaboração desse relatório
13:18e esteve aí presente junto ao relator.
13:21O que aconteceu nesse embrólio todo?
13:25Dentro da própria base aliada, o senhor acredita que há duas visões sobre essa MP de reestruturação?
13:32Sim, é evidente, todos nós acompanhamos, que essa frente ampla, com a base do governo,
13:40tem diferentes visões ideológicas, políticas, sobre determinados temas.
13:46Sobre a reestruturação, não tivemos dificuldade.
13:49A manutenção de todos os ministérios, sem criar nenhum novo cargo, tivemos unanimidade.
13:55Mas quando tem sistemas mais específicos, que mexem com a questão indígena,
14:00questão meio ambiente, questões sociais, aí explicita as diversidades de posições e visões.
14:09E quando o governo, na estratégia maior era aprovar a medida provisória,
14:14por isso que eu votei a favor, porque senão semana que vem caduca,
14:18quarta-feira nós temos que aprovar, terça-feira na Câmara e quarta-feira no Senado.
14:23Porque vence o prazo, vem sendo o prazo que a Duca volta à estrutura anterior.
14:29E a estrutura anterior, nós entendemos que deslegitimou o papel das mulheres,
14:34dos indígenas, do meio ambiente, de vários outros ministérios,
14:39que foram recriados, recolocados, pela importância que tem.
14:43E a democracia pediu essas mudanças sem aumentar custo.
14:48Então, eu acho que o governo faz a conta.
14:50Precisamos de voto para aprovar?
14:52Sim, 95% conseguimos aprovar no projeto original,
14:57mas perdemos em alguns temas muito fortes do próprio presidente Lula,
15:03do próprio governo, que é incentivar o mundo inteiro,
15:07quer meio ambiente.
15:08As pessoas querem comer um alimento saudável, Chris.
15:11Quem está almoçando nesse momento,
15:13quer que o alimento seja saudável,
15:15que não produza doença em você,
15:17que está comprando alimento e pagando por ele.
15:20O povo quer meio ambiente saudável,
15:23não quer mudanças extremas,
15:25com desastres naturais aumentando a cada ano no mundo,
15:29e nós temos que cuidar o planeta,
15:30porque é só isso que nós temos.
15:32Então, nós queremos viver num planeta saudável,
15:35com alimento saudável,
15:37cuidando da água,
15:39cuidando dos alimentos,
15:41cuidando da natureza,
15:42porque é cuidar do ser humano.
15:44Quem cuida do meio ambiente,
15:45cuida do ser humano.
15:46Quem não cuida da natureza,
15:48não cuida do meio ambiente,
15:49não cuida do ser humano.
15:51O primeiro médico do mundo,
15:54Hipócrates, dizia,
15:56teu alimento é o teu remédio,
15:58e o teu remédio é o teu alimento.
16:00Hoje nós estamos dizendo,
16:01o solo vivo,
16:03produz um alimento vivo,
16:05saudável,
16:06para ter uma vida saudável.
16:08Então, não tem mais
16:09essa separar meio ambiente,
16:12é o ambiente inteiro
16:14que nós fizemos parte.
16:16Então, o que é isso?
16:17Esse tema nós precisamos ainda melhorar
16:19no plenário da Câmara,
16:21e eu acredito que a gente consiga melhorar,
16:24para que o Brasil todo
16:25possa se transformar
16:27numa potência mundial.
16:29Nós estamos atraindo bilhões de dólares
16:31neste ano,
16:33porque colocamos o meio ambiente
16:34como prioritário.
16:36Vamos atrair vencimentos econômicos,
16:38gerar emprego, ciência,
16:39tecnologia e inovação,
16:41como a potência da transição energética,
16:43que nós somos a maior referência do mundo,
16:46de energia limpa e renovável,
16:48junto com produção de alimento saudável
16:50e com sustentabilidade ambiental,
16:53o Brasil pode se transformar
16:54na maior referência mundial,
16:57econômica, social e ambiental.
17:00Deputado, o senhor colocou um ponto aqui
17:02que eu acho que vale a pena a gente destacar
17:04para quem está assistindo a gente aqui ao vivo,
17:06que uma das pautas prioritárias do governo
17:08é justamente a questão ambiental.
17:10E o governo tem atuado e articulado,
17:13inclusive, junto a outros países,
17:16a outras lideranças,
17:17para atrair investidores
17:19vendendo e trazendo à tona
17:22essa pauta ambiental.
17:24Até que ponto
17:25essa fragilização do Ministério do Meio Ambiente
17:28pode ser vista de forma negativa
17:30no exterior
17:31e pode, inclusive,
17:33repercutir frontalmente
17:34na questão dos investimentos ao Brasil.
17:39Eu não tenho dúvida
17:40que se ficar esse texto
17:42e não colocar o meio ambiente
17:43como prioritário,
17:45vai ter consequências.
17:47O Canadá está investindo no Brasil
17:49no meio ambiente,
17:50o presidente Biden
17:52anunciou 2 bilhões e meio
17:54para cuidar do meio ambiente,
17:55a Noruega,
17:56a Alemanha,
17:57agora, semana passada,
17:58o Japão,
17:59mais 2 bilhões e meio
18:01do Japão
18:02para cuidar do meio ambiente
18:03e cuidar da nossa Amazônia,
18:05que é estratégica
18:07para o mundo
18:07e para o Brasil.
18:09Então, efetivamente,
18:10não é um tema...
18:11Quando vocês fazem a pergunta
18:12que é um tema prioritário
18:14do governo,
18:15ele não pode ser
18:16um tema prioritário
18:17do governo.
18:19Ele tem que ser
18:19um tema prioritário
18:20da sociedade brasileira.
18:22Tem que ser um tema prioritário
18:23do mundo,
18:24do planeta.
18:26E por isso
18:26que nós queremos discutir
18:27crédito e carbono.
18:29Eu vou fazer parte aqui
18:30de um centro estratégico
18:31de estudo na Câmara
18:32que vai discutir
18:33transição energética
18:34e reindustrialização
18:36no Brasil.
18:37E vamos reindustrializar
18:38com indústria
18:40que tenha bioeconomia
18:43como centro,
18:44a sustentabilidade
18:45como centro.
18:46Quantas tecnologias
18:47que nós agora
18:48estamos avançando
18:50que defenda
18:51emprego,
18:52renda,
18:53distribuição
18:54de renda e riqueza
18:55e com cuidado
18:56do meio ambiente.
18:57Eu faço parte
18:58academicamente
18:59e politicamente
19:00de todo o debate
19:01da energia renovável
19:03e limpa.
19:04Eu estou ajudando
19:05a organizar
19:0516 cooperativas
19:07de energia solar.
19:09Ou seja,
19:10nós estamos avançando
19:11na aproveitar
19:13o sol,
19:14que é de graça
19:15com a tecnologia
19:16que temos
19:17para gerar energia elétrica
19:18limpa e renovável.
19:20Energia eólica,
19:22energia elétrica
19:23da hidroeletricidade.
19:25Ou seja,
19:25nós somos
19:25uma potência brasileira.
19:27se nós cuidarmos
19:27da floresta,
19:28porque lá no Rio Grande do Sul
19:29e Santa Catarina,
19:31parte da chuva
19:31que vem lá
19:32vem da Amazônia.
19:33São rios voadores.
19:35Quem sabe
19:35a seca no Rio Grande do Sul
19:36tem relação
19:37com o desmatamento
19:39e as queimadas
19:40na Amazônia.
19:41Porque grande parte
19:42das chuvas
19:42no interior do Brasil,
19:44a umidade é formada
19:45e as nuvens
19:46na Amazônia.
19:48Então,
19:49cuidar da Amazônia
19:49é cuidar do sul do Brasil.
19:51É cuidar de Santa Catarina.
19:53É cuidar
19:53do conjunto
19:55do nosso planeta.
19:56Por isso
19:57que eu não tenho dúvida
19:58que não deve ser
19:59só a prioridade
20:00do governo
20:00o tema ambiental,
20:02porque o tema ambiental
20:03é o tema humano
20:05e o tema ambiental
20:06com o tema humano
20:07é o tema econômico
20:08do próximo período
20:11da nossa história.
20:12Se não cuidar
20:12do meio ambiente,
20:13não teremos economia,
20:15não teremos sociedade,
20:16não iremos
20:18para o processo
20:18de autodestruição.
20:20Nós temos que construir
20:21uma nova perspectiva
20:22para o planeta
20:23e para o Brasil.
20:24e o Brasil
20:25é uma potência
20:26ambiental,
20:27econômica
20:28e sustentável,
20:29tanto do ponto
20:30de vista energético,
20:31que a minha área
20:32acadêmica de estudo
20:33tem os cinco livros
20:34publicados
20:35sobre energias
20:36limpas e renováveis.
20:37Estou incentivando
20:38no Brasil inteiro
20:39energia solar
20:40como uma grande
20:41alternativa
20:42econômica,
20:43social
20:44e ambiental,
20:45produz renda,
20:46produz oportunidades
20:47econômicas
20:48e sociais
20:49e ambientalmente
20:50ela é sustentável
20:52e vai permitir
20:53uma perspectiva futura
20:54muito grande.
20:56Até 90 dias
20:57eu vou apresentar
20:58uma proposta
20:58de 30 bilhões
21:00de reais
21:00para as famílias
21:01mais pobres
21:02do Brasil
21:03ter energia limpa,
21:04renovável
21:05e de graça
21:06que é a energia solar.
21:08Deputado,
21:09mais um ponto
21:09que eu acho que a gente
21:10não pode deixar de falar,
21:11que a gente está acompanhando
21:12aqui na imprensa,
21:13na sociedade,
21:14essa polêmica
21:16que envolve
21:17a questão
21:18da extração
21:19de petróleo
21:20na foz
21:20do Rio Amazonas,
21:22já que o Ibama
21:23não permitiu
21:24essa extração
21:25e a ministra
21:27do Meio Ambiente,
21:27Marina Silva,
21:28confirmou,
21:29corroborou
21:30com essa visão,
21:31com essa decisão
21:31do Ibama.
21:32O senhor avalia
21:33que essa decisão
21:34e esse posicionamento
21:36da ministra
21:37do Meio Ambiente
21:37contribuiu
21:38de alguma maneira
21:39para esse esvaziamento
21:40do Ministério
21:40da Agricultura,
21:41desculpa,
21:42do Ministério
21:42do Meio Ambiente?
21:44Eu não consigo
21:45interpretar,
21:46pode ter,
21:47eu acho que é mais
21:48o pessoal
21:49da área
21:50ruralista
21:51que quer continuar
21:53desmatando,
21:54queimando
21:55no país
21:56e destruindo
21:57a nossa Amazônia.
21:58Agora,
21:59a respeito desse tema,
22:01eu acho bom,
22:02eu acho que essa polêmica
22:03dentro do governo
22:04tem que levar
22:05para a sociedade
22:06e o que você está
22:07me perguntando aqui,
22:08o antagonista,
22:09você levar para a sociedade
22:10esse tema,
22:11levar esse debate
22:12para a sociedade
22:13para que esse debate
22:15possa frutificar
22:16uma grande alternativa.
22:18E qual a minha
22:18posição pessoal?
22:20Nem a Petrobras,
22:21nem o Meio Ambiente.
22:23A minha posição pessoal
22:24é no seguinte direção,
22:27se explorar,
22:28fazer um estudo
22:28e a pesquisa,
22:30permita a pesquisa
22:31e o estudo
22:32da Petrobras
22:33na Foz da Amazônia.
22:35Tecnicamente,
22:36hoje,
22:37tem que reorganizar
22:38a pesquisa
22:39e o estudo
22:40e esse poço.
22:41Então,
22:41o meio ambiente
22:42tem razão
22:43nesse questionamento
22:44técnico
22:45e que foi um estudo
22:46técnico
22:46de 10 técnicos
22:47que definiram
22:48esse resultado.
22:50Mas nós podemos
22:51fazer o quê?
22:52Vamos falar
22:53em transição energética?
22:55Todo o petróleo
22:56de energia fóssil
22:57renovável,
22:58energia fóssil,
22:59que produz
23:00aquecimento global,
23:01que produz
23:02contaminação ambiental,
23:04parte desse dinheiro
23:05vai para a transição
23:06energética,
23:08vai para cuidar
23:08do meio ambiente.
23:09Então,
23:10vamos fazer do limão
23:11uma limonada
23:11nesse debate.
23:13Vamos permitir,
23:14porque a economia
23:14tem que girar,
23:16a economia tem que girar.
23:17Nós ainda estamos
23:18na era fóssil,
23:19na era do petróleo,
23:21então,
23:21nós precisamos de petróleo
23:22para movimentar
23:23a economia brasileira,
23:24não só o transporte,
23:26mas a indústria,
23:26etc.
23:27Então,
23:27se nós precisamos
23:28tornar a soberania,
23:31a soberania nacional
23:32vai se tornar
23:32autossuficiente
23:33em petróleo,
23:34a gente possa
23:35explorar o petróleo
23:36sem contaminar
23:37o meio ambiente,
23:38sem contaminar
23:39o meio ambiente,
23:40diretamente ali,
23:41por exemplo,
23:42na reserva,
23:43a mata,
23:44a Amazônia,
23:45mas ao mesmo tempo
23:46ela é contaminante,
23:47porque ela é
23:48uma energia fóssil,
23:49usar parte do dinheiro
23:51extraído do petróleo
23:52para botar
23:53energia solar,
23:54energia eólica,
23:56hidrogênio verde,
23:57outras formas
23:59de energia
24:00da biomassa
24:00para gerar
24:02uma nova era
24:03sem energia fóssil.
24:05Então,
24:06eu acho que,
24:07Cris,
24:07eu acho que esse tema
24:08é bom,
24:09ele é positivo,
24:10porque daí
24:11tu não cria
24:11o bem e o mal,
24:13tu não cria
24:13o céu e o inferno,
24:15esse dualismo,
24:16mas tu busca
24:17entre a tese
24:18e a antítese,
24:20tu busca
24:20uma síntese.
24:21Eu já estou fazendo
24:22a síntese aqui,
24:23que dá para cuidar
24:24do meio ambiente,
24:26mesmo que a energia
24:28fóssil do petróleo
24:29contamina o meio ambiente,
24:31mas em transição energética,
24:33isso que está contaminando
24:34reverte em dinheiro,
24:37em receita,
24:38para fazer a transição energética
24:40para um dia,
24:42e eu não sei qual é o prazo,
24:43deixar de existir
24:45energia fóssil
24:46para ser só energia renovável,
24:49energia limpa,
24:50para deixar o nosso planeta
24:52renovável e limpo.
24:55Deputado,
24:55para a gente encerrar
24:56essa entrevista,
24:57está muito bom,
24:58o senhor trazendo aí
24:58o seu contraponto,
25:00o seu ponto
25:01sobre essa polêmica
25:02da EMP,
25:03da reestruturação
25:04dos ministérios,
25:05e trazendo também
25:06uma visão equilibrada
25:07sobre o tema,
25:08já que meio ambiente,
25:10quando se fala
25:10em meio ambiente,
25:11desenvolvimento econômico,
25:13social,
25:14a sensação que a gente tem
25:16sinceramente
25:16é que os temas
25:17parecem que se chocam,
25:18quando na verdade
25:19deveriam se unir
25:20em prol
25:21de um objetivo comum
25:22que é a evolução do país,
25:24preservando e cuidando
25:25do meio ambiente.
25:26Hoje mais cedo,
25:27o Flávio Dino,
25:28o ministro Flávio Dino,
25:29falou o seguinte,
25:30sobre as controvérsias
25:31acerca de competências
25:33de órgão do poder executivo,
25:35importante lembrar
25:36que a Constituição Federal
25:38diz,
25:39aí ele colocou
25:40o artigo 84,
25:41compete privativamente
25:43ao presidente da República
25:44dispor mediante decreto
25:46sobre organização
25:47e funcionamento
25:48da administração.
25:50E aí a pergunta
25:51que eu faço
25:52para o senhor
25:52é o seguinte,
25:53essa EMP
25:54que reestrutura
25:55os ministérios,
25:57o senhor avalia
25:57que pode vir a ser
25:58considerada
25:59uma ingerência
26:00do Congresso,
26:02já que já tem
26:03essas polêmicas
26:03aí em torno disso
26:04sobre talvez
26:05ser privativo
26:07do próprio governo,
26:08do próprio executivo,
26:10definir a sua
26:11estrutura administrativa?
26:13Boa, Cris Vasconcelos,
26:14porque é assim,
26:15a democracia
26:16definiu
26:17o governo anterior
26:19que definiu
26:19uma estrutura
26:20de governo
26:21que desestruturou
26:22muitas políticas
26:23públicas e sociais
26:24e o povo brasileiro
26:26o rejeitou.
26:28Teve uma nova
26:29decisão democrática
26:30que elegeu
26:31o presidente Lula
26:32com uma expectativa
26:34de um programa
26:34de governo
26:35cujo programa
26:36de governo
26:37se reestruturou
26:38ministérios
26:39dando visibilidade
26:40para as mulheres,
26:42para os povos indígenas,
26:43para o meio ambiente,
26:45para a agricultura
26:45familiar e camponesa,
26:47da agricultura familiar
26:48que tinha 89 milhões
26:50somente
26:50no orçamento
26:51para este ano.
26:53Então, ou seja,
26:53nós reestruturamos
26:54ministérios
26:55a partir do que
26:56a democracia definiu.
26:58Então, o governo
26:59é privativo
27:00definir a sua estrutura.
27:01Nós gostando, não.
27:03E o governo
27:04vai assumir
27:04a sua responsabilidade
27:05e o povo vai julgar
27:07se acertou ou não.
27:09E eu digo aqui também
27:11e concordo
27:12com o Flávio Dino
27:13de que determinadas
27:14competências
27:16é definido
27:17pelo executivo
27:17e não pelo legislativo.
27:19E por isso
27:19que eu acho
27:20que no caso
27:21dos povos indígenas
27:22por decreto presidencial
27:24pode resolver
27:26essa complementariedade
27:28entre o que cabe
27:30ao Ministério da Justiça,
27:31que eu acredito
27:32que o ato demarcatório,
27:34o ato decisório,
27:36o ato que define
27:38a demarcação
27:38seja do Ministério
27:40da Justiça,
27:41mas tem que ser
27:42em colaboração,
27:43tem que ser
27:43com participação
27:44de todo o estudo,
27:46toda a competência técnica,
27:48é de quem está na área,
27:49é do Ministério Fim,
27:51como do meio ambiente.
27:52Então,
27:53nesses casos
27:53de polêmicas,
27:55acho que,
27:56acredito que algumas coisas
27:57ainda dá para dialogar
27:59entre os próprios ministérios,
28:01porque,
28:01senão,
28:02nós vamos botar
28:03a Marina Silva,
28:05tiramos ela
28:06do Ministério
28:07do Meio Ambiente
28:07e colocamos ela
28:09no Ministério
28:10das Cidades
28:10ou no Ministério
28:11do Desenvolvimento Regional,
28:13porque lá vai estar
28:14a Ana,
28:14lá vai estar
28:15os recursos hídricos,
28:19etc.
28:19Eu acho que a gente
28:20não precisa disso,
28:21eu acho que o governo
28:22vai ter uma condição
28:23de adequar um pouco
28:25o que o Congresso
28:26decidirá até semana que vem
28:28e com competências,
28:30com decretos,
28:31portarias,
28:32definir melhor
28:33cada atividade
28:35de cada ministério
28:36para não superar
28:38esse debate,
28:39desvaziar aqui,
28:40porque o governo
28:40é o único,
28:41o governo tem que ter
28:42um objetivo único,
28:44que é cuidar
28:44da economia,
28:46que é cuidar
28:46da questão social
28:47para diminuir
28:48a desigualdade social
28:49de renda e de riqueza,
28:51melhorar a vida
28:53do povo brasileiro
28:54e cuidar do meio ambiente,
28:56que não é incompatível,
28:57como você mesmo
28:58falou,
28:58não é contraditório,
29:00não é octagônio,
29:02pelo contrário,
29:03nos convencemos
29:04no mundo inteiro
29:04que só tem um caminho,
29:06é fazer economia
29:08cuidando do meio ambiente,
29:09é fazer desenvolvimento
29:11cuidando do meio ambiente,
29:12porque senão
29:13não é desenvolvimento,
29:14vai ser destruição
29:15do planeta
29:16e da nossa própria
29:17autodestruição.
29:18Eu acho que vai dar
29:19para o governo,
29:20mesmo com essas
29:21contradições
29:23e conflitos
29:23hoje presentes,
29:25que eu também critico,
29:26vamos tentar,
29:27nas emendas aglutinativas,
29:29ainda melhorar o texto,
29:30se não for possível,
29:32o governo vai ter que
29:33dar uma manejada
29:35aí de discutir
29:36as competências
29:37por decreto.
29:39Deputado,
29:40muitíssimo obrigada
29:41por sua participação
29:41no Meio Dia em Brasília,
29:43lançando luz
29:43sobre esse tema
29:43que é tão importante
29:44também,
29:45que a MP
29:46da reestruturação
29:47dos ministérios,
29:48estivemos agora
29:48com o deputado
29:49Pedro Kizai,
29:50que conversou aqui,
29:51deu uma explanação
29:52sobre esse tema
29:52e principalmente
29:53a visão do governo
29:54sobre esse tema,
29:55a visão da base
29:55aliada do governo
29:57sobre esse assunto
29:58aí que impacta
29:59a sociedade.
30:00Obrigada, deputado.
30:02Obrigado,
30:02Kiz Vasconcelos,
30:03obrigado a todos
30:04que nos acompanharam,
30:05e acho que o desejo
30:06é o mesmo,
30:07que a gente tem
30:07que se juntar aqui.
30:09Nesse momento da história,
30:10eu estou na base
30:10de governo,
30:12quatro anos atrás
30:13eu estive na base
30:14da oposição,
30:14que a democracia
30:15assim decidiu,
30:16então vamos reforçar
30:17a democracia,
30:19vamos reconstruir
30:20esse Brasil,
30:20vamos transformar
30:21esse Brasil
30:21um Brasil digno
30:23para todos os brasileiros,
30:25e é isso que meu movimento
30:25e me move,
30:26como professor
30:27de uma universidade
30:28há 30 anos,
30:29está nesse espaço
30:30de trabalho e de luta
30:31que é o parlamento brasileiro.
30:33E vamos na democracia,
30:35respeitando o papel
30:36do Congresso
30:37que pode mudar as leis,
30:38e por isso o governo
30:39tem que saber lidar
30:40com as mudanças
30:42legislativas,
30:43porque somos
30:43um poder autônomo,
30:45como eu quis,
30:46suprimir o Fundeb
30:47do novo arcabouço fiscal,
30:49perdemos,
30:50mas continuamos lutando
30:51naquilo que a gente acredita.
30:53Muito obrigado,
30:54Kis,
30:54muito obrigado a todos
30:55que acompanharam
30:56o seu programa.
30:58Até a próxima,
30:59vamos seguindo,
30:59obrigada.
31:00Obrigada.
31:08Legenda Adriana Zanotto