O INSS anunciou nesta segunda (26) que vai começar nesta semana a devolver o dinheiro dos beneficiários que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos. As mensalidades associativas de abril somam R$ 292 milhões. Cristiano Vilela e Nelson Kobayashi avaliam.
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00:00Nesta semana, o INSS começa a devolver os recursos dos beneficiários que foram descontados de forma indevida.
00:07A reportagem é de Marília Ribeiro.
00:09Nesta semana, o INSS começa a devolver o dinheiro dos beneficiários que foi descontado de forma indevida.
00:18Essa devolução é referente a todos os aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamento do mês de abril.
00:28De acordo com o governo federal, o valor total do reembolso será de R$ 292 milhões, que serão pagos de forma conjunta ao pagamento regular do benefício.
00:41O INSS explica que a data exata da devolução depende do valor e também do último algarismo do número do beneficiário.
00:51O calendário seguirá da seguinte forma.
00:54Para quem ganha até um salário mínimo com o final número do benefício 1, o pagamento já será feito nesta segunda-feira.
01:02Final 2, amanhã.
01:04Final 3, no dia 28 de maio.
01:07Final 4, no dia 29.
01:09E com o final 5, no dia 30 de maio.
01:12Em junho, serão pagos os com final 6, no dia 2, final 7, no dia 3, final 8, no dia 4 e final 9, no dia 5.
01:24E por fim, com o final 0, no dia 6 de junho.
01:27Já aqueles aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, os pagamentos com os finais 1 e 6 serão no dia 2 de junho,
01:38finais 2 e 7, no dia 3, finais 3 e 8, dia 4, finais 4 e 9, no dia 5 e finais 5 e 0, no dia 6 de junho.
01:49O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o valor do ressacimento para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos deve ser de 2 bilhões de reais.
02:02Esses cálculos levam em consideração as reclamações que já foram recebidas pelo INSS, pelo telefone 135 e pelo aplicativo Meu INSS.
02:12O ministro Haddad ressaltou que vai esperar o fim das investigações dos descontos indevidos que está previsto para ser apresentado nas próximas semanas
02:23para poder discutir com a área jurídica do governo quais serão as fontes de recursos para o ressarcimento.
02:31De Brasília, Marília Ribeiro.
02:34Bom, meu caro Cristiano Vilela, Nelson Kubayashi, meus caros, né?
02:37Vilela, de qualquer forma, o governo começa a fazer a devolução desse recurso, mas o finalzinho da reportagem da Marília Ribeiro
02:46traz aquela informação que a gente sempre se questionou desde o início de todo esse processo, dessa roubalheira no INSS.
02:54O ministro quer consultar a área jurídica para saber de onde vem o dinheiro, por que para se recuperar todo esse recurso.
03:01Isso aí pode demorar muito tempo ou efetivamente nem acontecer, não é?
03:05Pois é, Tiago, essa é a pergunta que não quer calar.
03:09Quem vai pagar essa conta? De onde vai vir esse dinheiro?
03:13De que forma esses milhões de beneficiários vão ser ressarcidos nos valores indevidos?
03:19Essa primeira devolução que está acontecendo agora, ela é uma devolução mais simples de acontecer.
03:24E por quê?
03:25Porque ela se relaciona justamente aos descontos que foram feitos no mês de abril,
03:31quando já não deveria mais ter havido esse tipo de desconto e não era possível, por conta de formalidades, de fechamento de folha,
03:40que houvesse algum tipo de restrição nesse pagamento, logo no fechamento do mês de abril para o mês de maio.
03:46Então, esse valor que foi pago, ele é fácil de ser identificado e ele vai ser ressarcido a todas as pessoas.
03:52Agora, aquele valor que foi pago mês a mês de pessoas que ainda não se tem ao certo, se estavam filiadas, se não estavam, enfim,
04:02essas informações é que são mais difíceis de serem feitas e o governo vai ter que arcar com essa conta.
04:07Até porque não dá para de uma hora ou outra o governo imaginar que será ressarcido pelos fraudadores
04:13num volume tão grandioso a ponto de pagar essa totalidade dos valores obtidos irregularmente por parte dessas entidades.
04:23É, Kobayashi, e por ser um desconto mais recente, claro que a incidência de juros para você fazer o aumento,
04:33dar devida correção a isso, então isso não precisa ser tão explícito assim.
04:38O problema é lá atrás, o Vila fala, se teve gente que foi descontada em 2019, por exemplo,
04:43o primeiro ano talvez desses descontos irregulares, aí a correção vai ser muito grande.
04:50Exatamente, Tiago. Esse desconto agora de abril, apesar de parecer muito o valor de R$ 292 milhões,
04:58diz respeito a apenas um mês de tantos outros meses em que esse desconto indevido já estava acontecendo.
05:04para a maioria deles desde o começo de 2023, mas para alguma parte desde 2019.
05:11Então há muito ainda que se devolver e certamente, imagino eu, não será assim com a devolução direta no pagamento de uma vez só.
05:21É mais difícil ainda que isso seja feito diretamente com as correções monetárias,
05:26eventualmente o pagamento de um juros se tiver de direito, enfim.
05:30Isso vai ser muito difícil. A regra geral, se isso entrar numa regra geral,
05:35isso vai para a fila do precatório, dependendo do valor a ser restituído para essas pessoas.
05:40Por isso que há uma grande dificuldade do governo em solucionar.
05:44O governo tem feito aí, do ponto de vista do marketing político, o que pode.
05:47O discurso da devolução, o discurso de que encerrou o desconto indevido,
05:52mas há um longo caminho pela frente, principalmente no que diz respeito à reparação dos danos
05:56a milhões de beneficiários do INSS.
05:58Ô Vilela, e pessoalmente você acredita que se esse dinheiro começar a atrasar,
06:05o governo não encontra recursos ou algo muito limitado,
06:10teremos ações públicas, ações amplas contra o próprio governo ou contra especificamente o INSS?
06:17Como é que isso deve se dar?
06:19Com toda certeza, Thiago.
06:21A partir do momento que grupos de aposentados, que pessoas até individualmente se vejam realmente
06:27sem condição de ver esses valores ressarcidos, com certeza vai chover ação nesse sentido por todo o país.
06:35E com isso, além, claro, de todo o volume financeiro que vai ser necessário para o custeio dessas ações,
06:42para o pagamento das indenizações e honorários e tudo mais,
06:46a gente vai falar também em um desgaste político ainda mais acentuado para o governo,
06:53justamente no período de reta final de mandato, quando se está indo para um projeto de reeleição,
06:59e também num contexto onde a popularidade do governo segue em baixa e com dificuldades de retomar o crescimento.
