INSS pretende iniciar ressarcimento a partir de 24 de julho

Jovem Pan News

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem previsão de iniciar o ressarcimento de valores a aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho. A medida visa corrigir os descontos indevidos realizados nos benefícios, trazendo um alívio financeiro para milhões de segurados.

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00:00A gente vai voltar pra Brasília pra falar sobre o ressarcimento aposentados e pensionistas 24 de julho.

00:06Essa é a data que foi dada hoje pelo INSS.

00:09A Janaína Camero chegando agora com as últimas informações.

00:12Como esse dinheiro, afinal, será devolvido tudo de uma vez, em partes?

00:17Janaína.

00:21Pois é, Tiago. Esse foi o plano proposto aí pelo governo federal, né, de ressarcimento.

00:26Então, nessa data, é a proposta do governo.

00:30O governo diz que nessa data consegue fazer o ressarcimento a um milhão e meio de aposentados e pensionistas

00:36que foram lesados na fraude aí do INSS.

00:39Que até o fim do ano, o governo pretende pagar todos que já pediram esse ressarcimento.

00:46Porque, de acordo com o INSS, Tiago, até agora, são 3 milhões e 400 mil pedidos aí de ressarcimento

00:53e que, nos cálculos do governo, isso em valores corrigidos, soma 2 bilhões e 100 mil reais.

01:00Esse plano de pagamento foi apresentado aqui no STF, numa audiência de conciliação

01:05que foi convocada pelo ministro Dias Toffoli.

01:07Ele é o relator desse caso.

01:09Inclusive, lembrando que nessa semana, o Dias Toffoli negou o pedido da AGU

01:13para suspender todas as ações em andamento na Justiça de vítimas da fraude,

01:18temendo aí uma judicialização em massa, inclusive com indenização dos valores.

01:23Então, o ministro convocou essa audiência que aconteceu hoje.

01:27Ele falou durante ali essa reunião.

01:28A gente vai ouvir um trechinho do que o ministro disse.

01:31Se conseguimos fazer aquele cronograma, o primeiro pagamento, o primeiro lote,

01:35dia 24 de julho, depois 9 de agosto, 24 de agosto.

01:39E sempre, sucessivamente, acabando o prazo de 15 dias úteis de contestação das empresas.

01:45A gente, conseguindo firmar esse grande acordo, conseguindo a homologação,

01:48conseguindo abrir o crédito extraordinário, já estaríamos prontos para poder fazer o pagamento

01:54do primeiro lote com um milhão e meio de pessoas.

01:56Não tem prioridade. A prioridade é conforme lotes.

01:59Vai vencendo os 15 dias, os primeiros vão sendo pagos.

02:02E se a gente lembrar, um milhão e meio de pessoas,

02:05ela corresponde a quase 50% das pessoas que reclamaram nesse todo o período.

02:10Então, assim, em questão de um mês, a gente consegue pagar os 3 milhões de pessoas que reclamaram.

02:18Bom, quem falou aí, Tiago, foi o presidente do INSS, né?

02:22O Gilberto Valle.

02:24Então, ele explicou aí esse cronograma a cada 15 dias, a partir do dia 24 de julho.

02:30O governo federal também informou, como ele disse aí, que pretende usar para esse pagamento

02:36crédito extraordinário.

02:38Isso permite ali que o governo se mantenha dentro do limite de gastos, né?

02:42Então, o presidente Lula pretende ali assinar uma medida provisória,

02:46enviando para o Congresso esse pedido de abertura de crédito extraordinário.

02:50O advogado-geral da União, Jorge Messias, ele disse o seguinte,

02:53Tiago, que vai acelerar ali o acordo, né, entre as partes envolvidas e apresentar esse acordo

03:00para o STF, para que o STF possa homologar, colocando ali um acordo com todas as diretrizes

03:05e regras sobre a responsabilização dessa devolução do dinheiro.

03:10Aí, homologando esse acordo do STF, então o presidente Lula pode editar essa medida provisória

03:15pedindo esse crédito extraordinário.

03:17Mas o governo federal já disse também, lembrou que tem 2 bilhões e 800 mil reais

03:24bloqueados em bens e valores das entidades investigadas.

03:28E que aí esse dinheiro, depois, futuramente, posteriormente, então, vai ser usado

03:33para devolução aos cofres públicos.

03:36Tiago.

03:36É isso, é saber realmente como isso vai se dar na prática,

03:40mas já tem uma data, pelo menos 24 de julho, daqui a um mês.

03:44Obrigado.

03:45Obrigado.

03:46Obrigado.

03:47Obrigado.

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