Suposto golpe: Defesas alegam falta de provas sobre participação

Jovem Pan - 3 em 1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra 12 investigados apontados como parte do chamado núcleo 3 da suposta tentativa de golpe de Estado. As defesas alegam falta de provas sobre a participação de seus clientes nos atos.   Assista à íntegra em: https://youtube.com/live/x4lWxGodB4A   Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal começou hoje o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República do chamado Núcleo 3, que integra o inquérito da tentativa de golpe de Estado.

00:11Quem está acompanhando esse tema hoje é o nosso amigo Bruno Pinheiro, que está em Brasília.

00:16E como que foi esse primeiro momento do julgamento? Bruno, conta pra gente, bem-vindo.

00:22O julgamento iniciou às 9h40 da manhã, logo na sequência, essa fala então do ministro relator Alexandre de Moraes.

00:29Mais ótima tarde a você, Evandro, que nos acompanha aqui na Jovem Pan.

00:32A subprocuradora também fez uma fala e disse, já no início do julgamento desta terça-feira, que este núcleo em nada difere.

00:42Ou seja, não existe nenhuma diferença sobre os outros núcleos que já foram julgados.

00:47E os 21 acusados já se tornaram réus.

00:51Nós vamos ver exatamente essa fala da subprocuradora hoje um pouco mais cedo aqui no Supremo Tribunal Federal.

00:59A denúncia descreveu minuciosamente fatos que tipificam infração penal,

01:04identificou os acusados, classificou os crimes, permitindo, portanto, exercício de lei de defesa.

01:10Está embasada em consistente acervo probatório, documentos, provas técnicas, depoimentos.

01:18E não havendo razão para que, com relação a esta denúncia do grupo 3, tenha um destino diferente.

01:25Que esta denúncia tenha um destino diferente da que foi dada a denúncia dos outros núcleos.

01:29Evandro, os advogados receberam cerca de 15 minutos, assim como em outros julgamentos,

01:38e utilizaram uma linha de defesa afastando as acusações dos seus clientes.

01:43Chegaram a falar sobre a Constituição, sobre a rapidez do caso, como foi também investigado,

01:50e também sobre o relatório da Polícia Federal.

01:52O advogado Ruyter de Miranda, que acaba defendendo, está entre os seus clientes 11 militares,

02:00tanto da reserva quanto da ativa, e um agente da Polícia Federal.

02:04O advogado Ruyter de Miranda chegou a falar sobre uma conversa de bar entre esses acusados,

02:11quando estavam discutindo um plano de golpe de Estado. Vamos ver.

02:15O denunciado teve uma intenção que não passou da cogitação,

02:21porque não tem nenhuma prova no relatório da Polícia Federal

02:25que ele tenha ultrapassado essa ideia cogitada.

02:33Além disso, a reunião do dia 28 de novembro nos remete à delação premiada,

02:42onde o colaborador foi muito claro, abre aspas, foi uma conversa de bar, fecha aspas.

02:51Se foi uma conversa de bar, foi uma confraternização, nada mais do que isso.

02:56O próprio colaborador fala, na sua delação premiada,

03:00que em momento algum se tratou de golpe, de ruptura institucional.

03:07Evandro, o ministro relator Alexandre de Moraes,

03:13ele relembrou que ele já foi ministro de Estado,

03:16o ministro Flávio Dino também já foi ministro de Estado,

03:19e quando recebe um convite do presidente da República

03:21para ter uma reunião, uma conversa,

03:24ninguém sai avisando outros amigos,

03:27e após essa reunião, Conte saia revelando qual foi o assunto discutido.

03:32E como teve nesse caso, as mensagens que foram levantadas na investigação

03:37apontam que houve uma cobrança de Mauro Cid perguntando

03:40como foi essa conversa, se foi boa ou não se rendeu.

03:45Então, o ministro relator rebate essa fala do advogado.

03:49Também, durante essa sustentação,

03:52o advogado Diogo Rodrigues de Carvalho

03:54disse que o seu cliente nunca, jamais fez qualquer defesa

03:58de uma ação antidemocrática. Vamos ver.

04:01O general Estevão Teófilo jamais concordou ou apoiou

04:08qualquer intuito, ação ou ideia antidemocrática.

04:15Não há uma mensagem, não há uma fala,

04:20não houve um elemento adquirido pela perícia,

04:23coletado pela perícia,

04:24e não há um elemento de prova a dar um suporte probatório mínimo

04:30para o recebimento desta denúncia.

04:35Além de afastar essas acusações,

04:38um dos advogados, Evandro, chegou a falar que,

04:41se caso o seu cliente se torne réu,

04:43que os ministros entendam sobre essa individualização de conduta

04:47de cada acusado no Supremo Tribunal Federal.

04:51Vamos acompanhar.

04:51Hoje nós estamos diante de um julgamento emblemático.

04:55Eu acho que a grande questão aqui

04:56é fazer uma diferenciação de condutas

04:59em respeito à Constituição.

05:01O que nós defendemos hoje foi tão somente

05:03que se considere aquilo que está sendo postulado

05:06já há tempos na denúncia.

05:08Acontece que essa é a primeira vez,

05:10dentro de 181 dias que o meu cliente está preso,

05:13o tenente coronel Ferreira Lima,

05:14que ele é ouvido pela nação.

05:17Essa é a primeira vez que alguém pergunta o que aconteceu.

05:21Hoje eu subo na tribuna

05:22para fazer voz a um homem honrado

05:25que já há 181 dias não consegue falar.

05:29Talvez porque a versão de Oeli Ferreira Lima

05:31não tem interesse para ninguém,

05:34a não ser para ele mesmo e para nós, a defesa.

05:37O que a gente pede aqui é que ele seja ouvido

05:39e que seja diferenciado o contexto maquiavélico

05:42em que ele foi inserido.

05:44Ele nunca planejou nenhum tipo de golpe.

05:47Ele nunca teve interesse em monitorar

05:48nenhum ministro ou presidente da República.

05:54Agora há pouco, Evandro, já no finalzinho,

05:56quando os ministros estão declarando os seus votos,

05:58o ministro Alexandre de Moraes fez uma fala

06:01sobre uma crítica, tanto de advogados

06:03quanto de alguns juízes, também juristas, melhor dizendo,

06:06dizendo sobre que ele não estava na capital federal

06:10durante o 8 de janeiro.

06:12O ministro Alexandre de Moraes disse

06:13que há uma repartição, uma distribuição da quadrilha

06:16quando um acaba agindo,

06:19mas o outro também teve esse plano,

06:21ainda que ele não tenha ido até este ato,

06:24que foi o ato do 8 de janeiro.

06:26Então, acaba entrando como tentativa de Estado

06:28de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito

06:32e outros crimes que são imputados

06:35a estes nomes que vão se tornando réus,

06:38porque alguns estavam e outros não.

06:40Mas no início, quando foi discutido esta ação criminosa,

06:44eles estavam reunidos no mesmo local.

06:46Então, isso que o ministro Alexandre de Moraes diz

06:48quando se tem uma organização criminosa,

06:51alguém que só está dirigindo este veículo,

06:53mas quem está ao lado é que comete este crime,

06:56o que estava dirigindo este carro

06:58também está envolvido na mesma ação.

07:00Os ministros estão declarando os seus votos

07:04e a expectativa é de encerrar o julgamento

07:06ainda nesta terça-feira.

07:08Evandro.

07:09Obrigado pelas informações, Bruno.

07:10Um ótimo trabalho para você.

07:12Fábio Piperno, como é que você avalia

07:14as alegações da defesa, né?

07:16Entre elas, a de que não houve algo formal

07:20para se cogitar um golpe,

07:21mas sim conversas que foram jogadas ali.

07:24Muitas delas até pareciam feitas em mesas de bar

07:27entre o presidente da República

07:28e essas pessoas que integravam ministérios

07:31ou alto escalão ali do governo federal.

07:34Olha, Evandro, eu vou dizer um negócio para você.

07:36Deve estar faltando mais assunto descontraído

07:38para essa turma, porque conversa de bar

07:40é o que eu tenho com o Alan Gani

07:41de vez em quando aqui na Dirce.

07:44Imagina se um presidente da República,

07:46por falta de melhor assunto,

07:48vai chamar o seu ministro do Exército e falar

07:51Então, fulano, vou até me arrumar aqui, né?

07:54Então, que tal a gente discutir a possibilidade

07:57de um golpe, né?

07:58A gente podia conversar sobre isso e tal, né?

08:01Entre um copo e outro, né?

08:03No caso, um tomando cerveja, outro tubaína, né?

08:05O presidente falava muito em tubaína.

08:08Eu acho que, assim,

08:10o nível de desfaçatez dessa turma

08:12realmente supera os roteiristas mais talentosos.

08:18Porque, vejam, está cada vez mais claro

08:22que a gente pode...

08:25Quer dizer, muitos podem questionar,

08:28muitas defesas, aliás, contestam o fato,

08:30usam muito o argumento de que

08:32a articulação, as conversas, isso, aquilo,

08:37não se materializaram, portanto,

08:39não configuram o golpe.

08:41Agora, a questão cada vez mais evidente,

08:45mais clara, com muitos réus confessa

08:49que, pelo menos, eles conversaram sobre isso.

08:52E esse aí fala, né?

08:53De uma forma até um pouco fantasiosa,

08:55descontraída, pra não dizer

08:58com um certo teor etílico aí

09:00que, de fato, eles conversaram.

09:02Descontraidamente, é verdade,

09:03como papo de mesa de bar,

09:05mas eles conversaram.

09:08E eu insisto pra nossa audiência nisso.

09:10Você, que está em casa, nos assistindo,

09:14você pode até discordar

09:16se há ou não

09:18a prova cabal de que o golpe

09:21ou a tentativa de golpe, de fato, ocorreu.

09:24Mas o que você não vai,

09:26em momento algum, poder negar

09:29é que houve, sim, a auditura,

09:33a trama, no mínimo, a cogitação

09:36que, por si só, já é um fato imoral.

09:39Como é que o seu,

09:41como é que o líder da direita brasileira

09:43vai se proclamar um democrata

09:46se ele, no primeiro revés eleitoral,

09:49chama os seus principais asseclas

09:52pra discutir, ou pelo menos pra conversar

09:55descontraidamente

09:56sobre a possibilidade de um golpe?

09:58Gustavo, secretário, está conosco.

09:59Eu gostaria muito que você avaliasse

10:00sobre o teu ponto de vista

10:01esse argumento do Piperno,

10:03que se fala em cogitação,

10:04e agora a maioria das defesas

10:06tenta fazer isso,

10:07colocar como uma cogitação.

10:09uma conversa e não um plano

10:11que, de fato, foi colocado em prática.

10:13Mas só o fato de se falar

10:15em tomar ou permanecer

10:17num cargo de maneira autoritária

10:20já não seria contra aquilo

10:22que hoje o eleitor busca

10:25ao dar o seu voto pra alguém?

10:28Gustavo Segret,

10:28como é que se avalia?

10:29Boa tarde, Evandro.

10:31Boa tarde, os colegas,

10:32a nossa querida audiência.

10:34Aí, me parece que tem

10:35o conceito claro

10:37de quem está defendendo

10:39tentar evitar

10:40uma acusação formal,

10:42uma acusação com base

10:44em provas ou testemunhas.

10:46E, por outro lado,

10:47a acusação tem que provar

10:49que essa pessoa que está sendo acusada

10:50participou de um ato

10:52ilegal.

10:53Até onde a gente sabe,

10:56qualquer coisa que esteja

10:57dentro da Constituição

10:58não pode ser considerada ilegal.

11:01O que falta agora definir

11:03é se essas arguações

11:04que a gente estava ouvindo

11:06por parte daquelas pessoas

11:07que estão sendo acusadas

11:09estavam dentro ou não

11:10do que consta na Constituição.

11:12Então, para fazer uma diferença,

11:14é a colocação do artigo 142,

11:16a decretação de estado de sítio

11:18ou estado de exceção.

11:20Tem que ir para o Congresso.

11:21O Congresso aprovando.

11:22Se coloca uma comissão

11:24presidente, presidente

11:25da Câmara dos Deputados,

11:27presidentes e senadores.

11:28Está na Constituição?

11:29Sim, está.

11:30Não pode ser considerado

11:31golpe de estado.

11:32Nessequer tentativa

11:33de golpe de estado.

11:33Está na Constituição.

11:35Ponto.

11:35Agora, não.

11:36Vem a outra versão.

11:38Não queria fazer isso.

11:39Era um golpe mesmo de estado

11:41e estava nada a ver

11:42com o que está na Constituição.

11:44Não era artigo 141,

11:45nada disso.

11:46Aí, sim,

11:46configuraria claramente o delito.

11:48Agora, tem uma questão

11:49que tem a ver com

11:50o ato de preservação

11:52em função da visão

11:53da pessoa que está sendo observando.

11:56O caso,

11:57presidente da República,

11:59Jair Bolsonaro.

12:00Quando você observa

12:01que o concorrente dele

12:03estava na prisão,

12:05foram alteradas as normas

12:07para que essa pessoa

12:08pudesse sair da prisão.

12:10O STF modificou a sua visão

12:12três anos depois.

12:14Em 2016,

12:15tinha que ter

12:16uma participação ativa,

12:18sentença confirmada,

12:19ia na cadeia

12:20com segunda instância.

12:22Três anos depois,

12:23o mesmo ministro

12:24que determinou isso

12:25mudou a sua visão

12:26e a pessoa poderia sair

12:28junto com 4.185 presos,

12:31saiu da prisão.

12:32Aí, depois,

12:32vem uma anulação

12:33de um processo.

12:34Ou seja,

12:35para a visão

12:36de quem está sendo

12:38concorrente ao cargo,

12:40no caso da eleição,

12:41fica pelo menos sugestivo

12:43que alterassem um monte

12:45de normativas

12:45para que essa pessoa

12:46pudesse concorrer com ele,

12:48sendo a única pessoa

12:49que poderia ganhar

12:50do Bolsonaro.

12:51Então, estamos entendendo

12:52que na visão do Bolsonaro

12:54nesse momento,

12:55era, gente,

12:56estão colocando

12:57um monte de coisas

12:58como para que eu

12:59perda as eleições.

13:00Se eu vou perder

13:01as eleições,

13:01eu quero saber

13:02quais são os argumentos

13:03e as ferramentas

13:04para combater

13:05essa visão.

13:06Não estou dizendo

13:07se está certo ou está errado.

13:08Estou tentando me colocar

13:10na posição dele.

13:11E aí,

13:12fez as consultas

13:13do caso.

13:14Se essas consultas

13:15estão dentro

13:16da Constituição,

13:17eu não vejo delito.

13:18Se estão fora

13:19da Constituição,

13:20existe claramente

13:21o delito.

13:22Isso que,

13:22tanto a acusação

13:23como a defesa

13:24deverá aprovar.

13:26Fala, Gani.

13:27Olha só,

13:28para mim,

13:29fica claro

13:30o que aconteceu.

13:31De fato,

13:32houve uma cogitação

13:33de usar

13:34os dispositivos

13:36constitucionais,

13:37o artigo 135,

13:38136,

13:39ou seja,

13:40decretar um estado

13:41de sítio

13:42ou de defesa

13:43aprovado

13:45pelo Congresso Nacional.

13:46Teria que ser

13:47aprovado

13:48para o Congresso Nacional

13:49dado um questionamento

13:51do resultado eleitoral

13:53e, a partir dali,

13:55uma intervenção

13:56das Forças Armadas.

13:57Essa cogitação,

13:59de acordo com as testemunhas

14:00do que a gente tem

14:01até aqui,

14:03ela ocorreu.

14:04Agora,

14:06a grande dúvida

14:07é onde que termina

14:08a cogitação

14:09e onde que começa

14:11a tentativa.

14:13Então,

14:13para a instância máxima

14:15da justiça,

14:16houve uma tentativa.

14:18Eu não vejo

14:18dessa forma.

14:19Eu vejo

14:20que houve

14:20uma cogitação.

14:22Por quê?

14:23Porque a tentativa

14:24de golpe,

14:24Evandro,

14:25de acordo com

14:26o próprio

14:27artigo 349

14:29do Código Penal,

14:31da Lei Penal,

14:32diz o seguinte,

14:33o que é a tentativa?

14:34É o uso

14:35da violência.

14:36houve em algum momento

14:39por este grupo

14:40o uso da violência?

14:42Não.

14:43Ou uma grave ameaça?

14:45O que seria

14:45uma grave ameaça?

14:46Artigo 147

14:49da Lei Penal.

14:50Seria comunicar,

14:51fazer o mal

14:52a alguém

14:53para obter

14:54alguma vantagem.

14:55Houve esta grave ameaça?

14:57Também vejo

14:58que não.

14:58Então,

14:59houve uma cogitação.

15:00Então,

15:01a cogitação,

15:01a gente pode discutir

15:03que moralmente

15:04ela é condenável.

15:05no entanto,

15:06ela não se configura

15:08um crime.

15:09Zé Maria Trindade,

15:10a tua avaliação,

15:11qual é?

15:13Pois é,

15:13olha,

15:14é preciso dividir

15:15isso aí

15:15em mérito

15:16e o processo.

15:18No processo,

15:19me disse um dos advogados

15:20ali,

15:21de que há dificuldade

15:22de se fazer

15:23a defesa jurídica,

15:25mas necessária,

15:26defesa.

15:26Aí ele diz o seguinte,

15:27para no futuro

15:28ou daqui a pouco,

15:30se entender

15:30que há argumentos jurídicos

15:32para a absolvição

15:33dos réus.

15:34e também é preciso

15:36fazer uma defesa

15:37política.

15:38A estratégia

15:38de alguns

15:39destes

15:40já réus

15:42é de bater

15:43de frente

15:43com o Supremo

15:44e desafiar

15:45inclusive

15:46o relator,

15:47o ministro

15:47Alexandre de Moraes.

15:49É considerada

15:50uma estratégia

15:50arriscada demais

15:51e, por que não dizer,

15:53perigosa.

15:54Não há uma defesa

15:55possível

15:56você indo

15:58de encontro

15:58a quem vai

15:59te julgar,

16:00para você ver

16:01a dificuldade.

16:01Então,

16:02além dessa dificuldade

16:03jurídica

16:04e essa tentativa

16:05de fazer

16:06uma defesa

16:06política,

16:07existe naturalmente

16:08a obstinação

16:09do Supremo

16:10em acabar

16:10logo com isso.

16:12Parece uma

16:13novela

16:14remake

16:15daquelas que já

16:15assistimos,

16:16já conhecemos

16:17o fim,

16:18mas agora

16:19estamos acompanhando

16:19o meio

16:20da novela

16:21para chegar

16:21àquele fim

16:22conhecido.

16:23Ou seja,

16:23todos serão réus

16:25nesse grupo aí,

16:26como os outros,

16:28e depois a condenação

16:29é muito provável.

16:31Hoje eu percebi

16:31que nas defesas

16:33há estratégias

16:34diferentes.

16:35Por exemplo,

16:36olha,

16:36eu não quero entrar

16:38no mérito

16:38dos outros,

16:39mas o meu cliente

16:40não participou

16:41disso aí.

16:42Por isso,

16:43por isso,

16:43não tem prova

16:44e tal,

16:44ou seja,

16:45uma particularização.

16:47E é assim

16:47que a justiça

16:48tem que ser feita.

16:49A justiça

16:50tem que julgar

16:51um a um,

16:52de forma isolada

16:54e cada um

16:55assuma

16:56a sua responsabilidade.

16:57Tem que ser assim.

16:58Então,

16:59esse é um processo

17:00que já conhecemos

17:02o fim,

17:02a tendência

17:03é muito grande

17:04de condenação.

17:05É muito difícil

17:06fazer uma defesa

17:07numa situação

17:08tão clara

17:09como esta.

17:10Sobre o golpe,

17:13o golpe é um crime

17:14tentado,

17:15como se diz

17:15no juridiquês,

17:17ou seja,

17:17só a tentativa,

17:19só o planejamento

17:20já seria

17:21o tal golpe.

17:23O que eu não concordo

17:24é com a pena

17:25tão grande

17:26e a soma

17:27de golpe,

17:28a absorção

17:28violenta

17:30do poder,

17:31isso aí

17:31é a mesma coisa,

17:32né?

17:33Então,

17:33assim,

17:34existem,

17:36vamos dizer,

17:37erros

17:38nisso aí

17:39e principalmente

17:40no ritmo.

17:41É um ritmo legal,

17:42os prazos

17:43são estabelecidos,

17:44mas isso não é

17:45usual na justiça.

17:47Então,

17:47é um filme

17:47que a gente já

17:48assistiu,

17:49sabe o final,

17:50estamos assistindo

17:51para ver o meio.

17:52E aí

Categoria

Transcrição

Recomendado