- 19/05/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (20) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre o terceiro núcleo de acusados de supostamente planejar um golpe de Estado. Segundo a PGR, o núcleo 3 é composto por pessoas que planejavam "ações táticas" para supostamente tramar o golpe. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. Se a Primeira Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus.
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NotíciasTranscrição
00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal começa amanhã o julgamento da denúncia
00:07da Procuradoria Geral da República sobre o terceiro núcleo de acusados de supostamente
00:13planejar um golpe de Estado.
00:16Segundo a Procuradoria Geral da República, o núcleo 3 é composto por pessoas que planejavam
00:22ações táticas para supostamente tramar o golpe.
00:27O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
00:32Vamos ver.
00:33São eles Bernardo Romão Correia Neto, que é um coronel, Cleverson Ney Magalhães, que
00:40é um tenente coronel, Estevan Teófilo, que é um general, Fabrício Moreira de Bastos,
00:47coronel, Hélio Ferreira, tenente coronel, Márcio Nunes de Rezende Jr., coronel, Newton
00:54Diniz Rodrigues, general, Rafael Martins de Oliveira, tenente coronel, Rodrigo Bezerra
01:02de Azevedo, tenente coronel, Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente coronel, Sérgio Ricardo
01:10Cavalieri de Medeiros, tenente coronel, Vladimir Matos Soares, Polícia Federal.
01:16E aí, então, se a primeira turma aceitar esta denúncia, os acusados passam da condição
01:23de acusados ou denunciados para a condição de réus.
01:28Guilherme Mendes, quero te ouvir.
01:31Que alegria.
01:32Vamos aguardar, não é?
01:34Claro, não estou aqui para pré-julgar ninguém, mas a tendência, pelas provas robustas e pelo
01:39belo trabalho feito pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público, é que a
01:43denúncia seja aceita, da mesma forma como foi aceita pelo grupo daqueles que planejavam
01:48lá a contratação de influências e a divulgação, enfim, a criação daquele clima para o golpe
01:55de Estado e me parece que o caminho é que, de fato, a denúncia seja aceita.
02:01Em sendo aceita, o que merece destaque nesse caso?
02:04É raro, para não dizer inédito, que nós tenhamos militares, não é?
02:10Militares da ativa no banco dos réus, respondendo a processos de natureza criminal, dada a gravidade
02:18daquilo que, supostamente, lhes foi imputado essa participação nesse plano golpista.
02:24Isso é um avanço democrático, um avanço civilizatório sem precedentes para a nação
02:30brasileira, para o Estado brasileiro, que lidou muito mal com os crimes cometidos pelos
02:34militares durante a ditadura militar, não é?
02:37A lei da anistia acabou jogando nas sombras toda sorte de crimes que essa gente cometeu.
02:44Então, que bom que passados mais de 40 anos da redemocratização, a gente agora começa
02:51a ver militares e é bem claro e importante frisar que não são todos os militares criminosos,
02:58os militares golpistas, sentados nos bancos dos réus para responder pelos seus atos, como
03:04qualquer outro cidadão.
03:05Isso é um ganho muito grande para a civilização, é um ganho muito grande para a sociedade brasileira
03:10e aí eles vão lá apresentar suas defesas, as suas razões, vão responder ao devido processo
03:16legal e se vierem a ser condenados, espero que todos eles passem um bom tempo na cadeia.
03:23Cíntia Nunes.
03:23Olha, estou me segurando aqui, pensando no que eu vou responder, mas é, bom, é inegável
03:31que pelo andar da carruagem vai ser aceita a denúncia, né?
03:36Foram dos outros dois núcleos, eu não vejo aí nenhuma possibilidade disso não acontecer.
03:41O que apenas eu digo, eu não comemoro nada disso, primeiro porque eu parto do pressuposto
03:47e é o pressuposto da Constituição que ninguém é culpado até o trânsito em julgado.
03:54Então, a priori, quando a gente já, com todo, eu sei que não foi esse o intuito do Guilherme
04:00aqui, mas quando a gente diz comemora, já é um pré-julgamento, né?
04:04Então, não se está comemorando uma situação de termos ali pessoas investigadas, nós estamos
04:11comemorando, eventualmente quem está comemorando, já um pré-julgamento partindo do pressuposto
04:17de que esse processo já está concluído e terminado.
04:22Eu penso que a gente, obviamente, se há provas tão robustas, que se elas realmente assim
04:31se colocarem, que as condenações venham.
04:33Jamais me coloquei, jamais me colocarei de tal forma a dizer que a gente deve passar pano
04:39para quem quer que seja, se tiver cometido um crime.
04:42A questão toda é que eu não vejo até onde é o meu conhecimento, extra-altos, mas que
04:48essas provas sejam tão robustas assim.
04:50Delações não são necessariamente as melhores provas, desde que o mundo é mundo.
04:55Enfim, a gente só espera que a verdade sobressaia.
05:00E se ela não se sobressair agora, talvez um dia ela venha nos livros de história, que
05:04se encarregam de demonstrar onde estavam os interesses, onde estava a verdade, pertença
05:09a ela quem pertencer.
05:11É isso aí, Henrique Kregner.
05:12Acho que a Cíntia Nunes colocou bem.
05:14A gente não sabe até agora, porque, de acordo com a lei, a colaboração premiada é insuficiente
05:23para que a denúncia seja recebida.
05:25Até porque o delator mente para se livrar.
05:28Então, a delação não vale nem, não serve nem para autorizar decretação de medidas
05:33restritivas, bloqueio de bens, busca e apreensão.
05:36Está na lei isso.
05:37E a gente não sabe quais seriam estas provas, porque não houve efetivamente uma execução
05:43de uma tentativa de golpe, segundo uma trama, que fala-se trama golpista.
05:48Tramaram.
05:49Você sabe de alguma coisa para que a gente possa discutir mais esse tema?
05:53Porque tem uma denúncia, mas não se discutiu quais são as provas.
05:56É, de todos esses julgamentos feitos por essas turmas do STF, Capês, esse é o que
06:01se tem mais materialidade, no sentido de provas em mãos.
06:06Porque você tem, inclusive, a transcrição de alguns áudios entre os acusados, falando
06:11sobre a morte do presidente eleito, falando sobre a morte do ministro do STF.
06:16Na verdade, eu não sei se eles citam o nome no áudio.
06:19Posso estar errado aqui, mas que falam sobre isso também como uma operação, né?
06:25Que é o que eles chamaram aí de punhal verde-amarelo.
06:27Então, essa é a turma que você tem mais materialidade para se chegar a uma conclusão
06:32que, de fato, se leve a crime.
06:35O que a gente viu na turma 1 e na turma 2 são ilações, possibilidades.
06:39E essa narrativa que criam para que, então, fique todo mundo no mesmo quadrante,
06:46todo mundo ali no mesmo cenário, com a mesma intencionalidade e com a mesma disposição.
06:52Esse é o maior dano que todo esse processo conduzido pelo STF recentemente
06:56está causando ao Brasil, como a professora Cintia trouxe aqui, a questão da história, né?
07:02Nós estamos escrevendo, estamos assistindo escreverem, sujeito oculto aí, em nosso nome,
07:09a história de uma maneira muito perigosa lá pra frente.
07:12Porque, de fato, nós estamos vendo eles colocando pessoas que estavam protestando em Brasília
07:18no mesmo nível de engajamento do que um militar cujo áudio diz, vou matar o fulano.
07:24Como se os dois estivessem na rua pelo mesmo objetivo, com as mesmas intenções e com os mesmos recursos.
07:30Isso não é verdadeiro.
07:31Agora, esses militares e qualquer outra pessoa que tenha ali planos de matar outra pessoa,
07:36que tenha feito, chegado perto, isso tem que ir pra cadeia, independente de lado político
07:40ou o que eles venham defender.
07:42Agora, o que não dá é pra gente ficar conectando essa linha narrativa
07:46que põe a Débora do batom, que põe a senhora que estava ali com a Bíblia debaixo do braço,
07:52que põe o cara revoltado que foi lá e quebrou tudo e que precisa ser punido por dano ao patrimônio público,
07:58ou que põe até ministros na mesma trama, sem nenhum tipo de evidência, apenas conexões.
08:05Olha, o ministro disse isso tal dia na live tal e logo depois, meses, fulano fez isso.
08:11Consequentemente, os dois estão conectados.
08:13Esse é o absurdo que nós estamos vendo aqui.
08:15Mas, repito, aqueles que têm provas concretas de que tramaram a morte de alguém, que vão pra cadeia.
08:22Mas eu te pergunto então, Krieger, só pra manter só mais essa dúvida com você,
08:25se existe prova de que alguns desses ou todos são criminosos realmente,
08:30que chegaram a tramar a morte de autoridades e por essa razão tem que ser punidos realmente,
08:35no mínimo como organização criminosa.
08:37E se eles tramaram isso enquanto o presidente Jair Bolsonaro era presidente,
08:41por que que não se levou adiante?
08:43Dizem que o presidente, em momento algum, autorizou ou cedeu a esse tipo de pressão.
08:50Se eles tivessem tido o apoio do governo em si, não teriam condições de ter executado?
08:55Qual é o nexo de causalidade entre o núcleo 1 e esse núcleo 3,
08:59que parece que são realmente, pelo menos alguns deles, criminosos e efetivos?
09:03Não tem. Não tem um nexo causal entre os dois grupos.
09:06Esse é o grande desafio e prejuízo pra história do Brasil.
09:09O que a gente tá vendo é justamente uma ilação.
09:12Ah, potencialmente, então, estão conectados.
09:14Inclusive, na transcrição dos áudios interceptados, você encontra ali os militares reclamando.
09:20Olha, o presidente não quer nem receber esse assunto, ele não vai levar pra frente.
09:24É isso que tá escrito.
09:26Mas o que querem dizer na história, através do julgamento, é...
09:29Não, isso tudo era uma trama que estava sendo planejada ali pelo general Heleno,
09:33presidente Bolsonaro e todos os outros,
09:35inclusive aqueles cidadãos que, no calor do momento,
09:39cometeram um crime de depredação pública no 8 de janeiro.
09:43Ô, Guilherme, você pediu a palavra, porque você vê nexo de causalidade já demonstrado
09:47entre Jair Bolsonaro e esse núcleo?
09:49Não, entre o presidente, por enquanto, eu não vejo nada,
09:52até porque eu não conheço em pormenores o processo.
09:54Inclusive, como o Kregner colocou, existe lá uma das transcrições,
09:58uma das falas, de que ele estava, em tese,
10:00aguardando só uma autorização, não é, do presidente,
10:04pra então colocar em curso o plano golpista,
10:07que vamos traduzir, seria matar o presidente eleito,
10:10matar o vice-presidente e matar o ministro da Suprema Corte.
10:14Sim, mas, pera pra mim, se esses malucos...
10:15Não estamos aqui falando de levar flores, nem fazer cartaz, nem nada.
10:20Então, mas essa é a minha pergunta a você.
10:21Se esses malucos estavam esperando uma autorização pra executar
10:26e não executaram, é porque não houve essa autorização.
10:28Graças ao bom Deus, graças ao Deus.
10:31Mas se não houve autorização, o que que o Jair Bolsonaro...
10:32Não, mas veja, o presidente Jair Bolsonaro, ao que eu sei,
10:37está sendo denunciado por outras práticas.
10:41Por desacreditar o sistema eleitoral,
10:44por dar mensagens contra o Estado Democrático de Direito.
10:48Ele não foi envolvido propriamente nesse plano de morte,
10:52que foi o que esse núcleo está sendo acusado.
10:56E aqui nós temos que fazer, então, duas ressalvas muito meritórias.
10:59Primeiro, do ex-presidente, que, embora tenha perdido a eleição,
11:03não se mostrou um golpista a ponto de chegar a ordenar a morte do presidente eleito.
11:08E, segundo, as próprias Forças Armadas,
11:10que não embarcaram nesse plano maluco de uma série de oficiais ali.
11:16Nós não estamos falando também de soldadinho,
11:17nós estamos falando de gente do alto oficialato.
11:20Guilherme.
11:20Então, assim, que bom que nem o presidente e o ex-presidente se envolveu
11:24e que bom que nem a parte lúcida das Forças Armadas comprou essa ideia.
11:28Porque, se não, volto a dizer, talvez nós não estivéssemos aqui hoje
11:31debatendo esse assunto na TV e tampouco você em casa
11:35tendo esse tipo de informação que você está tendo agora.
11:37Então, mas aí, Raquel Galinati,
11:39até o Guilherme Mendes está dizendo o seguinte,
11:41se havia ainda quase dois meses de governo do presidente Jair Bolsonaro,
11:48que havia perdido a eleição, mas tinha ainda mais de dois meses,
11:51ele tinha o comando das Forças Armadas,
11:53e esse grupo de malucos aguardava uma autorização para agir,
11:58e se não existe nexo causal que a autorização veio,
12:00eu não estou entendendo de onde vem, então, a denúncia.
12:04É, eu também não entendi absolutamente nada do que o Guilherme passou,
12:07e, inclusive, eu ouso dizer que você não passou informação correta, Guilherme.
12:12Por quê?
12:12Você passou informações incorretas para a nossa audiência.
12:15Primeiro, sabemos que um golpe de Estado demanda, necessariamente,
12:21sofisticação, planejamento.
12:23A gente vai falar em Guatemala, a gente vai falar em Chile, Argentina,
12:26o próprio Brasil, que durou quase 10 anos para a execução de um golpe de Estado.
12:30É necessário a integração das agências de inteligência,
12:34as forças que integram todo um sistema de instituição de Estado
12:39para poder, então, executar.
12:41E agora a gente vai falar o que é correto.
12:43Aqui no Brasil, no Estado Democrático e Direito, não se pune cogitação.
12:47A cogitação faz parte ali do intercriminis, atos preparatórios,
12:53que tem a cogitação, que é a idealização do crime,
12:56atos preparatórios e início da execução.
13:00Quando a gente fala em dois crimes, que são os crimes núcleo,
13:06que estão acusando essas pessoas que estão arroladas aí em algo
13:10que realmente não tem nenhum embasamento legal, constitucional,
13:15seria na prática de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
13:21Ambos os crimes, a tentativa é punida com a execução.
13:26Então, ótimo, mas pelo que tudo que está narrado aqui,
13:30inclusive o que você acabou de falar, não iniciaram.
13:35Graças ao santo bom Deus.
13:37Se não iniciaram pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito
13:42e golpe de Estado, não cabe punição.
13:45Estamos falando em intercriminis, cogitação e atos preparatórios.
13:49Sendo muito elástica, mas muito abrangente.
13:54Não cabe elasticidade quando a gente fala em tipificação penal.
13:58Temos que ser legalistas.
14:00Daria até para cogitar o artigo 288 da Associação Criminosa,
14:05porque o fato de já estarem juntos para uma prática criminosa
14:09já é punível de um a três anos.
14:12Então, Guilherme, o que você falou, eu sinto lhe falar,
14:16sinto informar toda a nossa audiência que você deu informação errada.
14:19As corretas são essas.
14:20Agora, houve sim uma ginástica jurídica,
14:24houve sim uma inovação jurisprudencial para tipificação
14:28e deixar essas pessoas arroladas por um possível indiciamento.
14:33Pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito
14:36e golpe de Estado, não cabe indiciamento.
14:40Pilar Lentes, quer corrigir a informação?
14:42Não, eu não quero corrigir a informação.
14:43Eu quero só deixar claro que nós não podemos falar em decisão
14:47porque é justamente que nós estamos aqui na etapa processual da denúncia.
14:52Se de fato, e a doutora Raquel aqui tem todo conhecimento sobre direito penal
14:57muito maior do que o meu, essa tese prevalecer, o que vai acontecer?
15:01Essas pessoas estão sendo denunciadas, mas não serão condenadas.
15:05Ou, no máximo, serão condenadas, como a doutora Raquel colocou,
15:08pela Associação Criminosa.
15:10A ver, agora é o momento em que eles vão produzir provas,
15:13vão contratar bons advogados, pagar caríssimo pelas suas defesas
15:17e os advogados vão exercer o seu papel de defensores.
15:21Vão apresentar, entre outras teses, essa que a doutora Raquel colocou.
15:24Não houve execução, houve, no máximo, uma série de atos preparatórios
15:28que não são puníveis dentro da legislação brasileira.
15:31E aí, sabe o que vai acontecer?
15:32Ao invés de sair dali para o camburão,
15:35eles vão sair pela porta da frente
15:36e, provavelmente, vai ter um monte de maluco lá aplaudindo.
15:39E aí está certo, segue a vida.
15:41Por isso que o devido processo legal é bom, é bonito
15:45e tem que ser...
15:46O direito tem que ser dado a todos.
15:48Eu só queria te interromper um pouquinho.
15:50Aplaudir a democracia,
15:52aplaudir a lisura das instituições democráticas,
15:55do sistema de justiça criminal,
15:57não é ser maluco.
15:58Não, não.
15:59O maluco que eu digo é de aplaudir
16:00quem um dia cogitou uma sandice dessa.
16:05Porque, para mim, uma pessoa...
16:06Deixa eu dar um exemplo muito mais básico.
16:08Mas que sonha em matar o presidente da República
16:09é maluco.
16:10Eu vou dar um exemplo muito mais básico.
16:12Alguém sonha matar alguém.
16:15Idealiza com requinte de crueldade e tortura.
16:19Compra uma arma e deixa essa arma
16:2110 anos ali dentro de casa e não mata.
16:24Essa pessoa nunca vai ser punida.
16:26Não é criminoso, mas é maluco.
16:27A não ser que ela não tenha ali os registros legais
16:30para poder ter uma posse de arma.
16:32Então, aqui na nossa democracia,
16:35não se pune idealização, cogitação e atos preparatórios.
16:40A não ser exceções previstas à lei,
16:42como o artigo 288, que é a associação criminosa,
16:44ou outros atos de terrorismo.
16:47Muito bem.
16:47E que prevaleça, como disse também o Guilherme Mendes,
16:51o devido processo legal,
16:53o direito à ampla defesa e o contraditório.
16:55Obrigado.
16:56Obrigado.
16:57Obrigado.
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