A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o chamado "núcleo dois" da suposta trama golpista e tornou réus seis acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022. Com a decisão, chega a 14 o número de denunciados que irão responder a um processo penal na Corte. De acordo com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a denúncia trouxe indícios de que houve crime por parte dos acusados. A ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o voto de Moraes, afirmou que “não há o que perdoar, porque eles sabiam o que estavam fazendo”.
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00:00Muito bem. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, vamos mudando um pouco de assunto, né?
00:07Falando aí, trazendo agora pra uma pauta também política.
00:10A primeira turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o chamado Núcleo 2
00:17da suposta trama golpista e tornou réus seis acusados de envolvimento na tentativa de golpe de estádio 2022.
00:27Com a decisão, chega a 14 o número de acusados que irão a responder a um processo penal na corte.
00:35De acordo com o voto do relator ministro Alexandre de Moraes, a denúncia teria trazido indícios de que houve crime por parte dos acusados.
00:46A ministra Carmen Lúcia, que acompanhou o voto de Moraes, diz que não há o que perdoar porque eles sabiam o que estavam fazendo.
00:55Muito bem. Meu querido Ricardo Rosa, eu não conheço com profundidade as provas.
01:01Eu costumo opinar só quando eu leio o processo na íntegra, todas as investigações.
01:07Agora, nesta fase, a denúncia é recebida se houver dúvida.
01:13Você não precisa ter uma certeza absoluta pra aceitar a denúncia.
01:17Basta a probabilidade.
01:18Quando chegar lá na sentença, no momento da sentença, o que a gente espera é que as provas sejam analisadas e se não houver certeza absoluta, que se aplique o princípio indúbio pró-réu.
01:31Ou seja, eu tenho medo, muitas vezes, quando há uma lacração na acusação e você fica prestando mais atenção na lacração do que propriamente nas provas.
01:40Não estou dizendo que isso aconteceu.
01:41Qual a sua avaliação, como você acha que deve caminhar este processo?
01:46Olha, Capês, eu acho que esse processo, esse grupo, não deveria nem estar sendo julgado no Supremo Tribunal Federal.
01:50E eu acompanhei ontem um pouco e eu concordo com a fala do ministro Luiz Fux, por exemplo,
01:59que disse que também entende no entendimento dele aquelas pessoas que talvez não deveriam estar sendo julgadas no Supremo.
02:04E se estivessem sendo julgadas no Supremo, porque há uma interpretação na casa de que elas estão sendo analisadas como se em cargo público ainda estivessem,
02:14seria pelo plenário da casa e não por uma turma.
02:18Eu corroboro com esse pensamento do ministro Fux.
02:21Acho que nós estamos abrindo algumas brechas, mas a denúncia foi aceita e vamos seguir.
02:26E assim como você, eu espero que as provas sejam discutidas ao longo da análise do processo
02:32e que, enfim, no final da história, acabe se fazendo a justiça que eu não estou vendo necessariamente no andar desta carruagem.
02:39Muito bem.
02:40Sérgio Zagarino, a justiça é feita quando você não tem a menor ideia de como a justiça vai decidir um caso que ainda não começou.
02:49Quando há uma suspeita de que já serão condenados, a gente já fica com o pé um pouco atrás.
02:54E isso é importante que fique claro, que eles sejam julgados sem nome na capa do processo, julgados pelos fatos.
03:01Porque o que se deve julgar são fatos e não pessoas.
03:05E principalmente de forma que a conduta seja tida de forma individualizada.
03:10Esse é o meu maior medo em tudo o que vem acontecendo e com a aceitação dessas denúncias.
03:17Me recordo que na primeira leva, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:22os ministros da STF apresentaram vídeos para justificar a aceitação de uma denúncia.
03:28Foi algo assim que eu tenho alguns anos de experiência na vida jurídica
03:31e eu nunca vi juiz ter que justificar a aceitação de denúncia apresentando provas.
03:37Então, assim, é algo que a gente não sabe muito bem o que espera.
03:42É preocupante.
03:43E também concordo com o que o Rousso falou.
03:45Seria muito mais confortável se essa situação fosse levada para o plenário, para a aceitação.
03:50Mas também é aquilo, aceitou a denúncia, agora cabe o contraditório para a defesa
03:55para todos os agora réus denunciados.
04:00E no decurso do processo, o que a gente espera é uma lisura,
04:03que seja também algo imparcial e a justiça, afinal de contas.
04:09Mas se tiver essa publicidade e não tiver individualização da conduta de cada um,
04:14infelizmente a gente já sabe o resultado que a gente espera para eles.
04:17Rodolfo Maris.
04:19O Zagarino foi cauteloso aqui, eu vou seguir o mesmo raciocínio,
04:23eu vou ser cauteloso também.
04:25São acusados, esses seis agora, de gerenciar ações para manter o então presidente no poder
04:32e facilitar o 8 de janeiro.
04:34Muita coisa envolvendo ainda o ex-presidente Bolsonaro,
04:38enquanto estava no mandato, e também a orquestra,
04:42orquestrar esse 8 de janeiro.
04:45falam sobre o Silvonei Vásquez, que ele teria feito ali,
04:51blitzes, que ele teria colocado ali os caminhões nas ruas,
04:56interrompendo a passagem.
04:58São coisas que não se sustentam, Capês.
05:01E o Fux, ele foi muito feliz nas suas declarações.
05:05E eu faço coro ao que ele disse aqui.
05:07São provas que não são cautelares,
05:09são provas que não são contundentes,
05:11parece que estão orquestrando para achar culpados
05:17e colocar todo mundo dentro do mesmo cesto.
05:20As pessoas devem ser individualizadas,
05:22cada um naquilo que fez,
05:23ou cada um sob o seu cargo.
05:25Não pegar e colocar tudo no mesmo cesto e falar,
05:27agora vocês fizeram isso.
05:28Calma, a gente tem que entender todas as provas,
05:31e eu espero que a defesa desses seis
05:33seja bastante enfática no que diz o direito.
05:39Muito bem.
05:40Leandro Ferreira, gostaria de ouvi-lo também.
05:43Olha, as pessoas vão ter que responder
05:46por aquilo que elas praticaram.
05:49E, infelizmente, foram crimes graves.
05:53E eu entendo que precisam ter seu direito de defesa garantido,
05:58precisam ter uma devida dosimetria,
05:59mas também o Supremo Tribunal Federal fez as divisões em grupo,
06:05em levas, em que está aceitando ou não as denúncias.
06:11Na verdade, a PGF fez a separação em grupos
06:17e separou esses grupos por importância, em blocos.
06:20O primeiro bloco era o grupo mais importante
06:23e o ex-presidente Bolsonaro estava nele.
06:26Agora, esse segundo grupo, que chega a 14 pessoas,
06:31ele é o segundo mais importante.
06:33Nós não estamos falando aqui da senhorinha, do pipoqueiro,
06:36nós não estamos falando aqui da mãe de família
06:39que estava lá e praticou alguma coisa
06:43que possa ter colocado a sua liberdade em contradição.
06:51Agora, nós estamos falando de gente que ajudou a financiar,
06:53que estava à frente de instituições que deveriam ter agido.
06:59Então, não se confundam na nossa audiência, quem está ouvindo,
07:04não confundam essas pessoas que estavam lá nesse bloco
