Tirar CNH pode ficar mais barato: entenda proposta do governo Lula

O Antagonista

O governo Lula quer acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pode reduzir o custo do documento para até R$ 800.  Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o ministro dos Transportes, Renan Filho, explica os motivos da medida e nega que tenha sido criada apenas para melhorar a popularidade do presidente.  Assista:  Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes  do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!    #MeioDiaemBrasília   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília https://bit.ly/meiodiaoa

Transcript

00:00O governo Lula pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas

00:04para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, CNH.

00:09Segundo o governo federal, o custo para tirar uma carteira poderia cair para até R$ 800.

00:14E quem detalha isso é justamente o ministro dos transportes, Renan Filho,

00:20em entrevista concedida ontem ao repórter Wilson Lima. Vamos acompanhar.

00:25Gente, o assunto agora é CNH e para falar sobre a expectativa de mudanças

00:32sobre a emissão do documento, estamos com o ministro dos transportes, Renan Filho,

00:37aqui no Meio Dia em Brasília. Ministro, seja muito bem-vindo ao nosso programa.

00:42É um prazer falar com vocês a respeito dessas possíveis mudanças na CNH,

00:48que é a Carteira Nacional de Habilitação, para facilitar a vida do cidadão brasileiro

00:53e garantir mais segurança para as pessoas.

00:55Ministro, o que ele pergunta é basicamente o seguinte,

00:59da onde surgiu essa ideia de não ter mais a necessidade do custo de autoescola

01:05para você, para o cidadão ter acesso à sua CNH?

01:09Já era algo que vinha sendo pensado nos últimos meses, não?

01:14Sim, o governo já vem discutindo isso há um bom tempo,

01:17inclusive nós fizemos uma ampla pesquisa de opinião,

01:20mas a ideia surgiu sobretudo da exclusão de muitas pessoas, milhões de brasileiros,

01:28do processo de tirar a sua habilitação.

01:32Isso impõe, pelo alto custo, pelas dificuldades, pela demora que ocorre,

01:39que cerca de 20 milhões de brasileiros eventualmente dirijam ao longo do ano,

01:45mesmo que não rotineiramente todas essas pessoas,

01:49mas eventualmente sim, sem a habilitação.

01:52Isso cria problemas para essas pessoas e para o sistema de trânsito como um todo.

01:57Agora, ministro, um questionamento que tem sido feito, principalmente em redes sociais,

02:06é que essa proposta, é uma proposta como aquela do imposto de renda,

02:11é uma proposta popular.

02:12As pessoas, de fato, em tese, vão gostar, de fato, de ter menos burocracia

02:18para tirar uma carteira de habilitação.

02:21E já tem gente questionando o seguinte,

02:22Nossa, não me parece uma proposta que ela vem justamente no momento em que o governo Lula

02:27precisa recuperar um pouco a sua popularidade?

02:30Como é que o senhor responde a essa crítica, hein, ministro?

02:33Olha, isso é uma crítica de quem não reconhece o direito democrático do governo

02:39propor soluções para os problemas do país.

02:42O país tem um problema, que é a carteira mais cara da nossa região,

02:46uma das mais caras do mundo.

02:48As pessoas não conseguem ter acesso à carteira.

02:50E aí, você dizer, ou qualquer pessoa dizer,

02:54que isso está sendo feito porque o governo deseja propor algo

02:59que seja popular do ponto de vista eleitoral,

03:03isso não tem nenhum sentido.

03:04Que é popular, talvez até seja,

03:07porque as pessoas precisam ter a sua carteira de motorista.

03:10É bom para elas, garante mais segurança no trânsito,

03:14facilita o acesso ao mercado de trabalho,

03:17por isso as pessoas vão defender.

03:18Agora, um governo é eleito para propor soluções durante quatro anos.

03:23Não tem prazo para isso, não.

03:25E eu acho que as pessoas estão comemorando isso

03:27nas redes sociais, a grande repercussão que tem.

03:31A solicitação de vocês me fazerem uma entrevista pela primeira vez

03:35é exatamente por isso.

03:37Agora, ministro, tem uma questão que é importante

03:40para a gente entender como é que funcionaria a partir de agora.

03:43Logicamente que a proposta ainda precisa de formatação,

03:48o ministério ainda está na fase de elaboração do texto,

03:52mas como é que funcionaria na prática?

03:54O cidadão iria no Detran, daria uma entrada na requisição da sua CNH,

03:59contrataria um instrutor?

04:01Qual seria a ideia?

04:02Como é que isso funcionaria de fato na prática, ministro?

04:06Hoje, a lei obriga que o cidadão faça horas de aula

04:13e também horas práticas.

04:16A gente tornaria essas aulas facultativas.

04:20Se o cidadão tiver condição de aprender nos seus próprios meios,

04:26nós vamos oferecer cursos online para fazer a prova,

04:30demonstrar que ele conhece legislação de trânsito,

04:33as placas, coisas dessa natureza, ele pode fazer diretamente.

04:37Não precisa fazer por meio de uma autoescola.

04:40Além disso, as aulas práticas serão garantidas

04:44tanto pelas autoescolas, se o cidadão desejar,

04:48ou por instrutores que serão credenciados

04:52aqui pelo Ministério dos Transportes e pelos Detrans.

04:56E o instrutor credenciado vai receber na sua própria CNH,

05:00habilitado para a instrução.

05:02Então, pessoas que hoje são mototaxistas, são Uber,

05:07exercem qualquer atividade profissional dirigindo veículos,

05:10ou mesmo o pai de uma família que deseja ser instrutor do seu filho,

05:14vão poder se habilitar para serem instrutores.

05:17Essa prática já ocorre em outros países do mundo

05:21e o Brasil burocratizou muito o processo de habilitação do povo brasileiro.

05:27Isso criou um processo caro, um processo moroso, demorado demais,

05:32e que as pessoas são excluídas do sistema.

05:35Aí o que ocorre na prática?

05:36O cidadão dirige sem carteira.

05:39Isso, sim, é muito danoso para o trânsito de maneira geral.

05:43A formalização vai garantir um trânsito mais seguro, mais adequado,

05:48e as pessoas vão ter mais consciência de que cabe a elas próprias

05:52garantirem as condições para passar na prova.

05:55Hoje o cidadão sabe que para ele passar numa prova do Detran,

05:59primeiro a escrita e depois a prática, ele tem que ter entre 3 e 4 mil reais.

06:04Isso é um processo extremamente excludente.

06:07Sobretudo quando você faz o recorte de gênero,

06:10são mais excluídas ainda as mulheres.

06:14Porque quando uma família, um casal jovem, recém-casado,

06:19dois jovens, se tiver o dinheiro de tirar só uma carteira,

06:22muitas vezes o machismo garante a retirada da carteira do homem.

06:27Ou mesmo um pai que às vezes só tem condição de tirar a carteira

06:30de um dos seus filhos, ele escolhe alguém ali.

06:33Então isso gera uma exclusão muito grande

06:35que visa ser corrigida com esse projeto.

06:38Agora, ministro, já tem uma estimativa do custo que a carreteria

06:44para se tirar uma CNH sem a necessidade de moto escola?

06:47O senhor falou de um custo de 3 a 4 mil.

06:49Esse custo seria reduzido para quantos?

06:51Você tem uma ideia ou não, ministro?

06:52Reduzido em até 80%.

06:55Isso vai depender do texto final, como você diz,

06:57mas é uma redução substancial.

07:00Ou seja, você cairia de 3 para 4 para algo em torno entre 600 e 800.

07:04Seria mais ou menos isso, fazendo uma conta bem a grosso modo.

07:08Por aí, 600 reais aproximadamente.

07:11500 nos estados mais baratos, um pouco mais caro,

07:13onde a carteira é mais cara.

07:14É uma diferença muito grande e que as pessoas passariam

07:18a ter muito mais facilidade para retirar a carteira de motorista.

07:23Veja um dado para que você tome conhecimento.

07:26das pessoas que compram moto, quando a gente faz um cruzamento de dados

07:32entre o cidadão que comprou uma moto no seu CPF,

07:3754% das pessoas que compram moto nova não têm habilitação.

07:42Você imagina que coisa.

07:45É, de fato, essa é uma realidade muito típica do interior do país,

07:49principalmente na região Nordeste, enfim, na sua região,

07:52o senhor foi o governador do estado.

07:54Não, só o Nordeste não, o Brasil todo, 54%.

07:57É metade das pessoas que compram moto no Brasil não possuem carteira.

08:01Obviamente que quanto mais pobre é a região,

08:05isso é verdade, mas isso é assim na Amazônia,

08:08no Brasil Central, onde há moto na agricultura,

08:11as pessoas acham que para dirigir na zona rural

08:13não tem necessidade de carteira.

08:16Então, assim, é a realidade do Brasil inteiro e a realidade também de São Paulo.

08:20Nas periferias, tem muita gente que dirige uma moto somente na periferia de São Paulo,

08:24que não pega as marginais, porque ali estão as polícias colocadas para apreendê-las.

08:30Então, assim, é a realidade do país como um todo.

08:34Claro que pode ser um pouco maior, um pouco menor, dependendo da região,

08:38mas é a realidade do país inteiro.

08:40E, ministro, só para fechar, enfim, já te agradeço muito

08:44por atender ao nosso convite, ministro.

08:48Houve uma repercussão imediata da associação das escolas, das autoescolas.

08:54Inclusive, eles devem pedir uma reunião para o senhor

08:57nos próximos dias para discutir esse assunto.

09:01Tem uma possibilidade de conversa com as autoescolas?

09:05Como é que tem sido esse diálogo com elas,

09:08que, obviamente, vai ser o setor mais prejudicado nesse primeiro momento?

09:16Olha, o governo do presidente Lula dialoga com todo mundo.

09:20Essa é a característica principal de um governo democrático, é dialogar.

09:24Agora, a gente compreende que as autoescolas defendem a reserva de mercado.

09:29Reserva de mercado é uma falha econômica.

09:32Ela drena recursos da parte eficiente da economia

09:35para uma reserva de mercado,

09:37para o cumprimento de uma obrigatoriedade legal.

09:40O que eu tenho defendido é que a gente altere um pouco

09:42esse perfil burocrático, cartorial que o Brasil carrega,

09:46para garantir mais eficiência ao país,

09:49dialogando com todos.

09:50Mas nós temos que compreender que a autoescola,

09:54ela, obviamente, deseja que o cidadão,

09:58para tirar sua carteira, deixe lá R$ 1.500, R$ 2.000,

10:00num curso.

10:03Isso é normal, ele defender isso.

10:05Mas o que nós estamos defendendo é o país,

10:08a segurança no trânsito e o povo brasileiro.

10:10Então, o debate haverá

10:12desde que as pessoas não sejam impedidas,

10:15aos milhões, de ter o documento,

10:17que é o que ocorre hoje.

10:20Tá certo.

10:22Ministro Renan Filho,

10:23Ministro dos Transportes,

10:24muito obrigado pela sua atenção e pela sua participação

10:26aqui no Meio Dinho Brasília.

10:28Grande abraço.

10:30Ministro dos Transportes,

10:32Ministro dos Transportes,

10:33Ministro dos Transportes,

10:34Ministro dos Transportes,

10:35Ministro dos Transportes,

10:36Ministro dos Transportes,

10:37Ministro dos Transportes,

10:38Ministro dos Transportes,

10:39Ministro dos Transportes,

10:40Ministro dos Transportes,

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10:42Ministro dos Transportes,

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10:46Ministro dos Transportes,

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10:50Ministro dos Transportes,

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10:54Ministro dos Transportes,

10:55Ministro dos Transportes,

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