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  • 28/07/2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouve o chamado "núcleo três" da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, acusados de atacar o sistema eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes proibiu o uso de fardas durante os interrogatórios. A repórter Janaína Camelo traz os detalhes do assunto.

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Transcrição
00:00Agora a gente volta pra Brasília porque a primeira turma do STF ouve o chamado Núcleo 3 da investigação sobre a tentativa de golpe.
00:09O grupo é composto por nove militares e um agente da PF que são acusados de atacar o sistema eleitoral.
00:16Moraes proíbe o uso de fardas por réus durante esse interrogatório do STF.
00:22E quem traz os detalhes é a Janaína Camelo, direto da Capital Federal.
00:26Jana, com você.
00:30Pois é, Márcia, houve essa advertência ali hoje, né, com relação a uns militares que estavam fardados ali com uniformes do Exército.
00:38Porque o que aconteceu? Dois militares, no caso ali o Rafael Martins de Oliveira e o Hélio Ferreira.
00:45Eles estavam com uniforme ali pouco antes de começar ali a audiência de interrogatórios.
00:50E aí o juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que tá conduzindo esses interrogatórios desses dias, o Rafael Henrique,
00:57ele disse que a acusação é contra os militares, especificamente, e não contra o Exército Brasileiro como um todo.
01:06Então, que eles deveriam retirar os uniformes, né.
01:09Isso acabou gerando ali reclamação dos advogados desses dois.
01:13O advogado do Rafael Henrique, do Hélio, do Rafael Martins de Oliveira,
01:19disse que ele está preso, né, como ele está preso em uma unidade militar,
01:23então ele é obrigado a estar uniformizado durante todo o tempo.
01:27E o advogado do Hélio Ferreira disse que ele trabalha, ele continua trabalhando ali na ativa,
01:33e ele, diariamente, ele está uniformizado.
01:36Então, e não havia nenhuma informação ali de que eles não deveriam estar de farda.
01:41Então, houve uma crítica ali, os advogados disseram que houve um constrangimento,
01:44porque ali no momento desprevenidos, os dois precisaram pegar roupas emprestadas
01:51para trocar de roupa e ali começasse o interrogatório.
01:57Enfim, então, quem estão sendo interrogados?
02:00Como você disse, Márcia, são nove e são dez ao todo réus, né,
02:03que fazem parte aí do Núcleo 3.
02:05O Núcleo 3, segundo a denúncia da PGR, seriam aqueles que teriam promovido ações táticas
02:10para colocar o plano, o suposto plano de golpe em prática.
02:14E aí, são dez, então, sendo nove, são militares da reserva e da ativa do Exército
02:21e tem um policial federal.
02:23E nesse grupo está incluído aqueles chamados quides pretos,
02:26militares das forças especiais, que teriam tentado executar um plano
02:30para prender e matar autoridades, né, que seriam ali o ministro Alexandre de Moraes,
02:36isso no final de 2022.
02:37E o presidente e o vice-presidente eleitos ali na época, Lula e Geraldo Alckmin.
02:42Um dos que foram interrogados hoje, Márcia, foi o general Estevam Teófilo.
02:47Ele é uma espécie de uma peça-chave nessa investigação toda, viu?
02:49Porque na época ele foi o comandante de operações terrestres do Exército
02:54e no finalzinho ali de 2022 ele se reuniu com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada
03:00e segundo ali a denúncia teria, o tratado, sobre discussões ali para causar um chamado caos social, né,
03:10segundo ali a denúncia da PGR.
03:12Ele disse o seguinte, que nessa reunião o Jair Bolsonaro, o ex-presidente,
03:16ele reclamou do processo eleitoral.
03:20Disse que o ex-presidente, que o presidente na época ali, ele fez uma análise da própria conduta dele ali
03:26com relação às eleições, por ter sido derrotado e tudo, mas que os dois não trataram
03:31sobre qualquer tipo de plano golpista.
03:34Então esses interrogatórios continuam ao longo do dia, lembrando que na semana passada
03:39foram ouvidos outros 13 réus dos núcleos 2 e núcleo 4.
03:45E aí terminando então esses interrogatórios do núcleo 3, se encerra aí a fase de interrogatórios
03:50desses três núcleos, cada núcleo representa uma ação penal.
03:54Aí inicia ali a fase de alegações finais, onde acusação e defesa vão precisar se manifestar
04:01e sim depois vem o julgamento dessas três ações penais.
04:05Lembrando que a ação penal contra o núcleo crucial também já está ali na fase de alegações finais
04:09com uma expectativa de haver aí um julgamento no finalzinho de agosto, início de setembro.
04:14Márcia.
04:15Obrigada, Jana, pelas informações.
04:17Eu vou chamar os nossos comentaristas agora para análise, começando pelo Durso.
04:22Bem-vindos novamente.
04:24Durso, juridicamente esse pedido de morais de não deixá-los usar farda durante o interrogatório,
04:31ele é uma análise, na sua análise, ok?
04:34Ou é mais uma medida punitiva e exagerada por parte do STF?
04:41Olha, Márcia, não há nenhuma previsão legal que impeça o militar a prestar depoimento ali
04:47com a sua farda de uso diário.
04:50Poderia haver uma justificativa excepcional se, por exemplo, fosse um civil, uma pessoa qualquer,
04:55fardado.
04:56Aí não faz sentido nenhum.
04:57Agora, são militares.
04:59Estavam usando o que usam todos os dias num dia de trabalho, um dia de expediente.
05:03Não é final de semana.
05:05É um dia comum.
05:06E aí, forem pedidos, mandaram mudar o seu vestuário,
05:10não me parece ser algo previsto na legislação ou justo.
05:14Me parece, sim, um exagero.
05:16Não há nenhum indício que comprove que isso tenha sido realizado para dar um recado
05:23ou para provocar alguma reação.
05:25São só réus prestando seus depoimentos usando o seu vestuário, o seu traje usado todo dia no seu trabalho.
05:33São militares que estão na ativa.
05:34Então, eu entendo realmente que aí não há previsão legal para essa ordem que exija a mudança ali do traje
05:42e que tem a obrigação de tirar.
05:44Então, eu entendo a reclamação dos advogados nessa situação.
05:47Obrigada, Durso.
05:48Agora eu chamo o Krigner para a conversa, falando sobre toda essa investigação do plano de golpe.
05:55A gente vê aí uma mudança no tom de Jair Bolsonaro, do ex-presidente, no último interrogatório.
06:00Você acredita que no final desse processo, qual vai ser realmente a medida tomada pelo STF com as pessoas envolvidas?
06:10Krigner.
06:12E prever, Márcia, justamente porque o STF não tem seguido aí necessariamente os ritos devidamente como deveria.
06:21Inclusive, até a revelia de depoimentos que foram trazidos aí, que foram acompanhados por todo o povo brasileiro,
06:29ainda algumas decisões permanecem em voga.
06:32Então, isso é bastante preocupante.
06:34O que nós temos percebido nas últimas semanas é realmente uma mudança no discurso de algumas pessoas em torno,
06:40não vou dizer dos ministros, que não têm dado muitas declarações a respeito disso,
06:43mas do próprio governo e também de algumas outras pessoas aí que são influentes nesse processo como um todo,
06:50considerando as sanções americanas e considerando também o fato de que todos os depoimentos na sua somatória,
06:57eles desmentem aquela delação que foi usada, a delação do CID, né?
07:01Para poder, então, ser usada como motivo de prisão preventiva ou mesmo de investigações ainda mais profundas.
07:09Vai ser interessante se o STF encontrar base jurídica para manter uma delação,
07:15ainda que todos os outros depoimentos oferecidos mostrem e comprovem ao contrário.
07:20Isso são cenas aí do próximo capítulo.
07:23A gente vai acompanhar, sem dúvida alguma, depoimento em andamento.
07:27Henrique, obrigado pelas suas análises.

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