STF revoga prisão de idosas condenadas no 8 de janeiro

Jovem Pan News

anteontem

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar de duas idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro. O repórter Misael Mainetti traz detalhes do caso.

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00:00Agora de volta para o Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,

00:05revogou a prisão domiciliar de duas idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro.

00:11Quem chega ao vivo com a gente agora é o Misael Mainete, direto aqui de São Paulo.

00:16Misael, o que o ministro disse? Qual foi a justificativa para a revogação desse pedido?

00:22Márcia, é que de acordo com o ministro, elas descumpriram centenas, violaram centenas de condições que as deixavam em liberdade.

00:33Por exemplo, elas não podiam perder o sinal de GPS, sair num certo horário, usar as redes sociais,

00:40mas de acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, elas violaram essas condições e por isso houve a revogação da prisão.

00:49Ela foi adotada depois de elas descumprirem repetidamente as regras relacionadas à tornozeleira eletrônica.

00:57As violações aconteceram em junho e julho.

01:00Em um dos casos, foram quase mil violações, entre elas, fim de bateria e saídas não autorizadas.

01:07As idosas aí alegaram, na época, risco de saúde e por isso elas foram colocadas no regime aberto, no regime semiaberto,

01:17ou melhor, vou corrigir, no regime aberto, mas aí agora prisão revogada e elas teriam já voltado para o regime fechado, para as penitenciárias.

01:27A gente aguarda uma posição da Secretaria de Administração Pública, mas são duas idosas nesta situação.

01:35Elas chamam Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iracy Negócio, que foram condenadas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023,

01:45atos estes que aconteceram em Brasília.

01:48Márcia, Bruno.

01:49Obrigada, Misael, pela informação que você chegou agora trazendo.

01:54Inclusive, a gente vai conversar com o Diego Tavares novamente, o nosso comentarista, sobre mais essa decisão do STF.

02:01Diego, na sua análise, por parte de Alexandre de Moraes, existe algum tipo de pressão para a punição,

02:08e cada vez mais rápida, dos participantes desse suposto golpe em 8 de janeiro?

02:13Sem dúvida nenhuma, Márcia.

02:14O próprio julgamento em bloco que tem ocorrido, a individualização das condutas, dos próprios julgamentos,

02:20o que é, de certa forma, uma distorção do processo penal, indica exatamente isso que você disse.

02:26A respeito dessas duas idosas, a prisão domiciliar, por que ela foi decretada?

02:30Ela foi decretada porque essas idosas apresentavam problemas de saúde,

02:34de modo que a prisão em cárcere de uma instituição prisional impediriam que elas adotassem os devidos tratamentos,

02:41enfim, frequentassem o médico com a frequência que seria necessária para tratamento dessas doenças,

02:47das quais elas são acometidas.

02:49A prisão agora foi revogada, mas com essa revogação,

02:53o ministro Alexandre de Moraes precisa garantir também que, no estabelecimento prisional,

02:57essas idosas tenham o tratamento de saúde adequado.

03:00Afinal de contas, se a revogação da prisão, a sua conversão em prisão domiciliar,

03:04se deu por essa causa humanitária,

03:06os mesmos critérios humanitários devem ser mantidos na prisão dentro de um estabelecimento.

03:12Para que nós não tenhamos o risco de ver novamente cenas como a da morte do Clériston,

03:19que foi aquele preso que justamente tinha até um parecer da PGR pela sua liberdade provisória,

03:25ou pela sua prisão domiciliar em razão de sua saúde,

03:27e com o não atendimento do pedido de seus advogados,

03:30acabou perdendo a sua vida no estabelecimento prisional.

03:33Obrigada, Diego Tavares, pela análise.

03:35Obrigada, Diego Tavares.

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