A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (06) o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli foi condenada por unanimidade a dez anos de prisão pelo envolvimento no caso. Deysi Cioccari e Cristiano Vilela analisaram.
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00:00O Supremo Tribunal Federal julga hoje o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a condenação de 10 anos de prisão.
00:08Direto de Brasília, Aline Becht chega com todas as informações pra gente ao vivo.
00:13Oi Aline, bom dia pra você. Seja bem-vinda.
00:18Oi Soraya, obrigada. Bom dia a você, bom dia Nonato, bom dia a todos que nos acompanham.
00:23Isso mesmo, o Supremo Tribunal Federal, os ministros da primeira turma do STF iniciam a partir das 11 horas da manhã o julgamento desse recurso que foi apresentado pela defesa de Carla Zambelli contra a sua condenação a 10 anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.
00:45Esse recurso vai ficar disponível durante todo o dia para que os ministros possam depositar ali os seus votos eletronicamente.
00:53E a defesa contesta nesse recurso o cerceamento de defesa, sob a alegação de que eles não tiveram acesso a todas as provas absolutas e completas desse processo penal que Carla Zambelli enfrenta no Supremo Tribunal Federal.
01:08É isso que a defesa alega.
01:10O primeiro ministro a votar vai ser o ministro Alexandre de Moraes, ele que é o relator dessa ação penal no Supremo Tribunal, também participam dessa votação os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux, também Cristiano Zanin e Flávio Dino, que fazem parte da primeira turma.
01:25E aí eu destaco a vocês, é importante dizer que com esse julgamento agora desse recurso, o STF caminha para uma finalização definitiva desse processo.
01:38E aí configuraria então na execução da pena imediata de Carla Zambelli e também da perda oficial de seu mandato como parlamentar, como deputada federal na Câmara dos Deputados.
01:51Eu lembro a vocês que Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.
02:01Essa condenação também já prevenda, é claro, a perda de mandato dela e também a inelegibilidade da parlamentar.
02:09O hacker de Araraquara, Walter Delgatti, também ali que participou de toda essa trama com Carla Zambelli, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão.
02:19Os dois terão de pagar 2 milhões de reais em indenização por danos morais e coletivos.
02:27E aí só para concluir, eu destaco a vocês, relembrando a vocês que desde que foi condenada, Carla Zambelli sumiu por alguns dias.
02:35E aí depois, logo à tona, veio essa semana devido a um anúncio da própria parlamentar dizendo que estava fora do país, sendo assim considerada foragida da justiça.
02:45Contra ela já há um mandado de prisão preventiva pedido pelo STF e também confirmado pela PGR, a Procuradoria Geral da República.
02:55E ela também foi incluída pela Polícia Federal na lista da Interpol, a lista de foragidos internacionais.
03:03Então a gente segue por aqui, Soraya, acompanhando toda essa movimentação e é claro também esse julgamento do recurso que foi apresentado pela defesa de Carla Zambelli contra a sua condenação.
03:13Eu volto com você.
03:15Obrigada, Aline, pelas suas informações. Você volta daqui a pouquinho aqui no Jornal da Manhã.
03:20Enquanto isso, vamos repercutir esse assunto aqui com os nossos comentaristas.
03:24Vilela, diante de todo esse cenário que se encontra a deputada Carla Zambelli,
03:30claro, é um pedido da defesa que, imagino eu, você pode explicar melhor, tem legitimidade nesse momento,
03:36mas um eventual relaxamento dessa condenação poderia abrir diversas brechas?
03:42Pois é, Soraya, o pedido, claro, a defesa vai procurar sempre aquilo que for mais benéfico para o seu defendido,
03:50para o réu, no caso, para parlamentar.
03:53Mas o fato é que a situação, do ponto de vista jurídico, da parlamentar, ela se agravou bastante.
03:59O fato é que dificilmente o judiciário vai reaver a liberdade dela nesse momento.
04:07A pena, a revisão da pena é algo bastante difícil de acontecer, talvez uma diminuição, é algo bastante difícil,
04:15e especialmente num contexto que se agrava à medida que houve uma evasão do território nacional
04:20e um confrontamento do ponto de vista político, do ponto de vista institucional com o judiciário.
04:27Então, numa situação como essa, uma análise do que está por vir nesse julgamento que vai se iniciar agora,
04:33ele é a tendência de manutenção das penas que já foram aplicadas, da ordem de prisão que já foram aplicadas,
04:42e que, a partir de agora, se fecha ainda mais o cerco para parlamentar,
04:47no sentido de uma confirmação definitiva de sua condenação,
04:51o que vai realmente piorar ainda mais a situação que já é bastante difícil.
04:55Desde esse ocário, eu queria te ouvir também, mas pegando a parte política,
04:59porque também essa de Carla Zambelli me parece extremamente afetada nesse momento, né, Deise?
05:06Nonato, é um divisor de águas, né, é uma parlamentar que contratou um hacker,
05:12falsificou mandatos de prisão e ainda foge do país, né,
05:17então, com certeza, como o Vilela falou também, as consequências jurídicas para ela,
05:21elas não vão ser nada fáceis, né, é muito difícil,
05:25o Vilela falou que poderia ter uma pena, talvez poderia ter uma revisão na pena dela,
05:31eu acho muito difícil, até óbvio que o Vilela entende muito melhor do que eu,
05:35mas, politicamente, a situação dela está praticamente acabada,
05:39dificilmente a Carla consegue voltar para o mundo político, né,
05:42até os parlamentares que são do partido dela,
05:45que são aliados históricos dela, silenciaram em relação a essa situação, né,
05:50não falam sobre o caso dela,
05:53então, a Carla, ela já foi esquecida pelo partido político
05:57e a situação agora só se complica, né,
05:59politicamente, eu acho que a gente pode dizer que a Carla acabou.
