STF mantém condenação de Zambelli a dez anos de prisão; Dora Kramer e Vilela analisam

Jovem Pan News

06/06/2025

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação da deputada Carla Zambelli a dez anos de prisão. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam as consequências políticas e jurídicas do caso.

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00:00Direto para Brasília, a primeira turma do STF decidiu de forma unânime manter a condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão.

00:08Repórter Janaína Camelo trazendo as informações, o julgamento é sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça.

00:15É isso, Janaína, bem-vinda, bom trabalho para você.

00:20Exatamente, Tiago. Boa noite a você, bom trabalho também, boa noite a todos que nos assistem.

00:25É um dos processos dos quais Carla Zambelli é alvo aqui no Supremo Tribunal Federal, né?

00:30Esse caso específico, ela foi condenada pela primeira turma em abril, agora no finalzinho ali de abril,

00:36há 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes ali de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático.

00:44Nesse caso ali de invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, né?

00:49O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado nesse mesmo processo, há 8 anos de prisão.

00:54Então, os dois ali, segundo a acusação, eles entraram no sistema do CNJ e inseriram ali documentos falsos,

01:04como, por exemplo, alvaragem de soltura, até o mandato de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes,

01:09que na época era o presidente do TSE.

01:11Então, é esse caso específico, Tiago, que Carla Zambelli, ela foi condenada e vai precisar ir, né?

01:18Agora, caso ela seja presa, ela já vai ser ali, já vai começar a cumprir essa pena,

01:24porque essa sessão que aconteceu hoje, para analisar o recurso aí dela,

01:30era uma sessão que já estava marcada desde dias atrás, tá?

01:33Só que ela iria durar, inicialmente, ali uma semana, como geralmente acontece.

01:38Mas o ministro Alexandre de Moraes, depois do que acabou acontecendo com Carla Zambelli,

01:42dela ter anunciado que não estava mais aqui no Brasil, ele, então, pediu ao presidente ali da primeira turma,

01:47que é o ministro Cristiano Zanin, para marcar o julgamento para durar um dia só,

01:51porque daí a estratégia seria acelerar todo o processo ali dos recursos,

01:56do quais ela teria direito, também acelerar a exigência do cumprimento da pena.

02:02E foi exatamente essa estratégia o que aconteceu hoje.

02:06O resultado disso, né, nesse julgamento do recurso, todos os ministros, os quatro ministros da primeira turma

02:12acompanharam o voto do ministro Alexandre de Moraes, rejeitando esse recurso,

02:17e no voto dele, o ministro disse assim, que o recurso foi meramente protelatório,

02:23ou seja, que o objetivo seria apenas para atrasar todo o processo,

02:27e ele ainda decidiu pelo trânsito em julgado, né, ou seja, não cabe mais nenhum recurso,

02:33o caso está encerrado, porque a gente sabe que somente após o trânsito em julgado,

02:38depois de todos os recursos ali findados, a pena realmente ela pode começar a ser cumprida.

02:43Ou seja, na prática agora, se Carla Zambelli for presa, já começa ali o cumprimento dessa pena,

02:49embora já tenha ali um mandato de prisão preventiva, né,

02:53que foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira,

02:56depois dessa história dela ter saído do Brasil,

02:59mas a pena ela já pode começar, essa pena de 10 anos inicialmente em regime fechado,

03:04já pode começar a ser cumprida, lembrando que além desse mandato de prisão preventivo também,

03:11a Carla Zambelli, ela também é ré em outro caso aqui no Supremo,

03:15que é aquele caso em que ela, no final de 2022, ali no segundo turno das eleições,

03:21ela correu armada, com uma arma em punho,

03:24atrás ali de um apoiador do então candidato Lula,

03:27e aí, nesse caso, ela também é ré numa ação aqui no STF por constrangimento ilegal

03:32e porte de arma de fogo, e ela também já foi condenada,

03:35pela maioria ali, ela já foi condenada nesse caso,

03:38o julgamento que foi interrompido, aliás, pelo ministro Cássio Nunes Marques.

03:42Tiago.

03:42É, e segundo a assessoria, a parlamentar licenciada agora está na Itália,

03:47a gente continua acompanhando esse caso,

03:48o Jean-Anne Camilo, você volta daqui a pouquinho,

03:50direto então para os nossos comentaristas,

03:52Dora Kramer e Cristiano Villela.

03:54Dora, com licença, vou perguntar para o Cristiano primeiro a questão jurídica

03:57e depois a gente vai para a política.

03:59Ô Villela, como a Janaína falou,

04:02nesse caso não há mais recurso,

04:04o que a defesa ainda pode fazer ou tentar?

04:07Bem-vindo, bom trabalho.

04:08Olha, Tiago, uma ótima noite a você, a Dora

04:11e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

04:14Vou dizer que as portas estão se fechando para parlamentar,

04:17praticamente não existe mais a possibilidade de recurso,

04:21dá para, de alguma forma, tentar, antes que seja efetivamente

04:25certificado o trânsito em julgado,

04:27tentar justificar algum outro embargo de declaração,

04:31mas me parece muito difícil por conta da decisão muito dura do STF,

04:36no sentido de considerar já esse primeiro embargo

04:39de caráter meramente protelatório.

04:42É muito difícil, realmente, a não ser que surgisse um fato novo,

04:45algum coelho da cartola que justificasse uma medida excepcional.

04:50caso contrário, uma vez havendo efetivamente o trânsito em julgado,

04:54que é o que consta da decisão do STF,

04:57nós teremos o processo acabando, vamos assim dizer,

05:01dentro de um formato que fique mais claro para todo mundo.

05:04O processo finalizando, aí pronto, aí não há mais o que recorrer,

05:07aí realmente há que se cumprir a decisão judicial,

05:11e aí a situação da deputada fica ainda mais difícil do que já é.

05:15Bom, Dora, o Virela fala que a situação é muito complicada,

05:17eu pergunto politicamente, no Congresso Nacional,

05:20o que a Câmara, nesses dias, deve estar avaliando,

05:24o que faz com ela, o que não faz,

05:26se tem discussão no Conselho de Ética, se não tem,

05:28se ela vai perder o mandato ou não vai.

05:30Bem-vinda, Dora, bom trabalho.

05:32Boa noite, Tiago, boa noite, Virela, boa noite a todos.

05:36Pois é, não tem mais nada para ser feito,

05:38porque depois de transitada e julgada essa condenação,

05:42a situação política dela ficou praticamente impossível,

05:47porque antes disso, até ontem, ainda cabia,

05:52com esse pedido de prisão preventiva,

05:54ainda cabia a Câmara se manifestar de alguma maneira,

05:58podia suspender esse pedido, mas agora não,

06:01porque agora ela precisa cumprir uma pena.

06:04Quanto ao mandato, aí caberia a Câmara se manifestar

06:08sobre a perda ou não de mandato.

06:11Aí fica uma discussão, se é pelo plenário, se é pela mesa,

06:14mas isso não tem a menor importância, gente.

06:16Esse mandato está perdido, porque é o seguinte,

06:19se ela for presa, por óbvio,

06:22ela não vai poder comparecer às sessões da Câmara.

06:25Se ela continuar fugitiva,

06:29obviamente ela não vai poder comparecer às sessões da Câmara.

06:33Então, numa situação ou na outra,

06:35vencidos os 127 dias de licença que ela pediu,

06:39começam a contar as faltas,

06:41e com um terço das faltas,

06:44ela pode ser caçada por faltas,

06:46como acabou de acontecer com o deputado,

06:50o ex-deputado agora, Chiquinho Brasão,

06:53que perdeu o mandato, que ele está preso por faltas.

06:56Então, a mesma coisa vai acontecer com a Asambella.

06:59A situação dela está perdida, não tem jeito.

07:02E eu acho que a fuga piorou muito a coisa,

07:08porque ela pelo menos não tinha os bens bloqueados.

07:11Enfim, a coisa ficou muito ruim,

07:14porque inclusive na política ela não tem mais quem a defenda.

07:17A gente viu ontem,

07:19saindo lá o ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:21saindo lá do depoimento da Polícia Federal,

07:24perguntaram para ele

07:25se ele tinha mandado um dinheiro para a Asambella,

07:29um Pix, qualquer coisa para ajudar.

07:30E aí ele falou que não tem nada a ver com a Carla Asambella.

07:33Então, a gente vê que o pessoal do Bolsonaro vai,

07:38que poderia ser com quem ela poderia contar,

07:42vai seguir as ordens do chefe.

07:44Não tem nada a ver com a Carla Asambella.

07:45E aí

07:49E aí

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