O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pode decidir nesta quarta-feira (23) se o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. O ministro pode até determinar a prisão preventiva. A repórter Janaína Camelo traz detalhes do assunto. Acompanhe a análise de Bruno Pinheiro, Helen Braun, Luiz Augusto D’Urso e Márcia Dantas no Tempo Real.
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00:00E olha, o Supremo Tribunal Federal, inclusive o ministro Alexandre de Moraes, pode decidir hoje se Jair Bolsonaro descumpriu medidas cautelares.
00:10O ministro, inclusive, pode determinar a prisão preventiva do ex-presidente.
00:15A Janaína Camelo tem as informações direto de Brasília.
00:18Jana, boa tarde. Existe essa expectativa que hoje ele vá se pronunciar, mas não tem uma data exatamente certa que ele pode responder aos advogados de Bolsonaro.
00:30Muito boa tarde pra você, Márcia. Boa tarde a todos.
00:34É, o ministro não tem um prazo. A expectativa é que seja em breve, viu?
00:39Ele não costuma demorar muito ali nas suas decisões. Então, a qualquer momento pode sair.
00:43É uma decisão do ministro Alexandre de Moraes em resposta a esses esclarecimentos que foram dados pela defesa de Jair Bolsonaro
00:50sobre o eventual descumprimento de uma das medidas cautelares que foram impostas ao ex-presidente,
00:56ali referendada pelo ex-ministro, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada pela primeira turma também.
01:03No caso, a medida cautelar proibindo o uso de redes sociais.
01:07Então, só pra explicar rapidinho, Márcia, o que aconteceu.
01:10Na segunda-feira, Bolsonaro iria dar uma entrevista a um veículo de imprensa.
01:14Esse veículo de imprensa, ele, na dúvida ali, peticionou aqui no STF se, porque a ideia do veículo seria transmitir ali a entrevista em redes sociais.
01:25Então, peticionou aqui no STF com relação ao alcance dessa medida cautelar.
01:29E é aí que veio, então, esse despacho, primeiro despacho, né, do ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira,
01:34dizendo, reiterando que a medida cautelar que proíbe o uso das redes sociais, também proíbe ali por intermédio de terceiros
01:43e acrescentou que também não podia ser transmitido, retransmitido, nenhum conteúdo de vídeo, áudio, também em perfis de terceiros.
01:52E isso acabou acontecendo momentos antes de Bolsonaro dar uma coletiva de imprensa que estava organizada pela oposição na Câmara dos Deputados.
02:00Então, ele foi aconselhado pelos advogados a não dar essa entrevista de imprensa, com relação a ele, diante daquele despacho do ministro Alexandre de Moraes.
02:08Ele não concedeu a entrevista de imprensa, mas a gente viu toda a história ali na segunda-feira, né, Márcia?
02:12Ele acabou ali mostrando a tornozeleira eletrônica, indignado, dizendo que estava sendo muito humilhado.
02:20E aí, isso acabou repercutindo nas redes sociais também.
02:23O ministro Alexandre de Moraes, então, reuniu vários prints ali de redes sociais, de veículos de imprensa,
02:30que publicaram ali essa fala de Bolsonaro.
02:33Então, veio esse segundo despacho do ministro, dando 24 horas pra que a defesa de Bolsonaro esclarecesse essa fala,
02:41essa entrevista que ele acabou dando, mostrando a tornozeleira eletrônica.
02:44E nesses esclarecimentos que foram entregues ontem, no fim da tarde, aqui no STF,
02:49a defesa disse o seguinte, disse que a defesa negou que Bolsonaro tenha descumprido a cautelar,
02:57disse que Bolsonaro cessou a utilização das suas redes sociais e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso,
03:04disse que em nenhum momento, de nenhuma forma, ao que se entendeu, foi proibido que o ex-presidente concedesse entrevistas,
03:11então, argumentou que na primeira decisão ali, na sexta-feira, não havia especificamente essa relação com transmissão,
03:19retransmissão de conteúdos, de entrevistas também, por redes sociais de terceiros.
03:24E aí, a defesa esclarece ali, diz nessa resposta da Alexandre de Moraes,
03:28que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais não pode ser controlada.
03:34e, por isso, é alheio à vontade ou ingerência de Bolsonaro e que, assim, o ex-presidente não pode ser punido.
03:43Então, essa foi a resposta da defesa de Jair Bolsonaro.
03:46O ministro Alexandre de Moraes, ele vai analisar isso e aí, a depender do que ele entender,
03:52ele pode entender por revogar as medidas cautelares e decretar uma prisão preventiva.
03:56Mas essa não é a expectativa, viu, Márcia?
03:59Mas toda a atenção aí sobre qual vai ser essa decisão do ministro, que pode sair em breve.
04:05Perfeito, Jana.
04:06Obrigada pelas informações.
04:08Continua por aí que a gente volta com você já já.
04:10Mas agora eu chamo o Bruno Pinheiro, porque ele apurou, desde ontem, muitos bastidores
04:15envolvendo a situação emocional de Bolsonaro.
04:19Parece que ele não está reagindo muito bem, né, Bruno,
04:22depois dessas medidas cautelares e de toda essa repercussão do caso pelo STF, né?
04:28Como é que os aliados estão dizendo que o ex-presidente tem ficado ali emocionalmente abalado?
04:35Ontem e hoje, na verdade, o ex-presidente está recebendo vários aliados,
04:39esses que estavam em seus estados e vieram para a capital federal,
04:43se reuniram em diversos encontros aqui.
04:45E durante essas visitas, no dia de ontem, o que eu ouvi com as minhas fontes é justamente o seguinte,
04:51que o cenário é o mesmo após a derrota de 2022,
04:56quando Jair Bolsonaro ficou recluso lá na residência oficial no Alvorada,
05:01ele acabou também com uma complicação de saúde,
05:03e os que iam visitar Jair Bolsonaro viam um homem muito abalado,
05:08que estava realmente sem entender ainda o que estava acontecendo.
05:12O que eu ouvi de fontes é que este foi o cenário,
05:15que eles encontraram Jair Bolsonaro na mesma situação do pós-eleição em 2022.
05:23De acordo com relatos, Jair Bolsonaro estava então abatido e ainda sem entender esta decisão
05:29do Supremo Tribunal Federal, o que não estava muito bem amarrado,
05:33o que está autorizado, o que não está autorizado e com receio de uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal.
05:40E aí, o que eu ouvi é o seguinte, que é até difícil de falar alguma coisa de conforto
05:46diante desta situação de momento.
05:48Então, os parlamentares estão indo lá, de uma forma rápida,
05:52visita em solidariedade a Jair Bolsonaro,
05:55e condenando também estas medidas cautelares que foram impostas a Jair Bolsonaro.
06:02Hoje, ele chegou logo cedo, acompanhado do seu filho, que é vereador, Jair Bolsonaro,
06:08que é o Renan Bolsonaro.
06:10Eles estão lá na sede do Partido Liberal,
06:13aguardando então, com muita expectativa,
06:16o que o ministro Alexandre de Moraes vai responder
06:19em relação à justificativa dos seus advogados,
06:22que foi enviada no dia de ontem, Márcia.
06:25Perfeito, Bruno.
06:26A gente vai comentar com os nossos analistas agora,
06:28esses bastidores, eu trago você comigo também,
06:31pode vir junto, porque eu vou querer a sua opinião ainda hoje,
06:34em tempo real, na nossa enquete que tem a ver sobre esse assunto, tá bom?
06:38Eu chamo então a Ellen Brau, que é jornalista, bem-vinda,
06:41e o Luiz Augusto Durso, também advogado,
06:44que são os nossos analistas do dia.
06:45Começando com a Ellen.
06:47Ellen, você acredita que é o momento do STF pegar mais pesado,
06:52realmente, e pedir essa prisão do ex-presidente, ou ainda não?
06:56Olha, Márcia, o que eu posso falar,
06:58do ponto de vista onde eu analiso, como uma pesquisadora,
07:01que faz pesquisas qualitativas, sente o chão, o pulso das pessoas,
07:07é que existe, nesse momento, uma atenção clara, que é a seguinte,
07:10quando o Alexandre de Moraes, o ministro Alexandre de Moraes,
07:13impõe essas novas cautelares na segunda-feira,
07:17não foi unânime a aprovação.
07:19Houve ali a discordância de Luiz Fux.
07:21E isso, embora na prática não tenha mudado o resultado da votação,
07:26dá um sinal moral ao STF.
07:29Desejava-se ali uma unanimidade que não existe.
07:33E, por outro lado, o STF também avalia as vozes da rua.
07:38No último final de semana, essas vozes não foram tão volumosas quanto se esperava.
07:43Então, isso acaba dando o clima de momento dentro do STF.
07:47Em relação à base bolsonarista, aí eu posso falar pelas qualitativas,
07:51pelo que a gente conversa com as pessoas, vai analisando nos grupos focais.
07:54Tem, dentro do bolsonarismo, uma clara divisão.
07:58Uma parte das pessoas acha que é momento de radicalizar o discurso bolsonarista,
08:04porque acredita que vai vir um endurecimento, sim, do STF.
08:08Uma outra parte está um pouco cansada desse esgarçamento das relações institucionais
08:18de Bolsonaro com o STF e agora, enfim, com uma participação internacional.
08:24Está achando que essa figura ícone levada até o fim do martírio
08:29estressa também um projeto de país.
08:32Então, há uma clara divisão nesse momento,
08:34tanto na base bolsonarista quanto dentro do próprio Supremo Tribunal Federal,
08:38que ontem, claramente, mostrou que não está unânime
08:41para tomar alguma atitude mais agressiva agora.
08:45Obrigada, Ellen.
08:46A gente continua com você, mas agora eu vou chamar o Luiz Augusto Durso
08:50para comentar também a defesa de Bolsonaro.
08:53Durso, eles colocaram ali que realmente não cabe ao presidente
08:57a responsabilidade por terceiros terem postado o que ele falou ali
09:02pela imprensa e pelas redes sociais.
09:04Você acha realmente que foi uma resposta que pode caber, nesse caso aí, ao STF?
09:10Márcia, Bruno, a toda a audiência da Jovem Pan, a Ellen aqui, minha colega,
09:14hoje comentando este programa.
09:16Bom, Márcia, eu acho muito improvável nós termos uma prisão
09:20nesse momento do ex-presidente Bolsonaro.
09:22Por uma simples razão.
09:24O ministro Alexandre de Moraes, ele determinou explicações.
09:27Se ele, de fato, tivesse convencido que essas entrevistas do Bolsonaro
09:32violaram as medidas cautelares, ele já tinha decretado a prisão.
09:37Não abrir essa oportunidade de manifestação.
09:40A meu ver, essa oportunidade de manifestação foi muito mais um alerta a dizer
09:43Olha, eu vi que você deu a entrevista.
09:46A meu ver, pode haver aqui algum tipo de violação.
09:49Esclareça e pare.
09:50Eu creio que essa medida do ministro Alexandre de Moraes
09:53foi muito mais uma tentativa de alertá-lo para parar.
09:57Com relação à defesa do ex-presidente Bolsonaro,
10:00capitaneada pelo colega doutor Villardi,
10:03eu entendo que está muito bem amparado na lei.
10:05Nós temos uma dificuldade em encontrar as previsões aplicadas ao Bolsonaro.
10:10Não tem um rol taxativo de medidas cautelares como não dar entrevista
10:14em portais que vão divulgar isso na imprensa.
10:17E outra coisa, o que foi dito, conforme a sua pergunta, faz muito sentido.
10:21O Bolsonaro não tem controle sobre portais de imprensa,
10:24portais de jornalismo virtual.
10:26Ele simplesmente estava ali no momento em que ele mostrou a tornozeleira, etc.
10:29E alguém divulgou isso.
10:30Mas ele não pode ser culpado
10:32ou ter uma medida mais gravosa aplicada ao seu caso
10:35em razão de uma conduta de terceiros.
10:38Por isso que eu entendo que o ministro Alexandre de Moraes
10:40optou pelo meio termo.
10:41Abriu prazo para manifestação,
10:43não deverá aplicar a prisão nesse momento
10:45e fez, sim, um efeito que era esperado pelo Supremo,
10:49que era o Bolsonaro recuar um pouco
10:51com relação a essa exposição para a imprensa
10:54e para eventuais manifestações nas redes sociais.
10:57A gente viu que funcionou nesse primeiro momento.
10:59Ele está muito mais recolhido,
11:01está ali com os aliados,
11:03não está aparecendo para o público,
11:04mas nas redes sociais a discussão continua quente,
